Portaria nº 19.800/SAG, DE 13 de agosto de 2026
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Revoga os Acordos de Cooperação celebrados entre as Superintendências. |
O SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES DE AVIAÇÃO GERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 36 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, e considerando o que consta dos processos nºs 00058.009660/2022-12, 00058.017957/2019-48, 00058.104004/2024-86, 00058.048181/2020-41, 00058.026329/2024-11 e 00058.069952/2026-20,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar:
I - a Portaria nº 1.423/SIA/SFI, de 10 de maio de 2019, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.14, nº 20, de 17 de maio de 2019, que aprovou o Acordo de Cooperação SIA-SFI - AC SIA-SFI 001;
II - a Portaria nº 7.325/SFI/SAS, de 18 de fevereiro de 2022, publicada em 24 de fevereiro de 2022 no BPS v.17, nº 8, de 21 a 25 de fevereiro de 2022, que aprovou o Acordo de Cooperação SFI-SAS - AC SAS-SFI 001;
III - a Portaria nº 10.681/SPL/SFI, de 8 de março de 2023, publicada em 14 de março de 2023 no BPS v.18, nº 11, de 13 a 17 de março de 2023, que aprovou o Acordo de Cooperação SPL-SFI - AC SPL-SFI 001 - Revisão B;
IV - a Portaria nº 14.311/SRA/SFI, de 10 de abril de 2024, publicada em 12 de abril de 2024 no BPS v.19, nº 15, de 8 a 12 de abril de 2024, que aprovou o Acordo de Cooperação SRA-SFI - AC SRA-SFI 001; e
V - a Portaria nº 16.052/SPO/SFI, de 20 de dezembro de 2024, publicada em 9 de janeiro de 2025 no BPS v.20, nº 1, de 6 a 10 de janeiro de 2025, que aprovou o acordo de detalhamento das atividades do ano de 2025 relativas ao Acordo de Cooperação SPO-SFI - AC SPO-SFI 001 - Revisão G.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
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Publicado em 21 de agosto de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 33, de 17 a 21 de agosto de 2026