Portaria nº 18.562/SPL, DE 6 de janeiro de 2026
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Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC TAM LINHAS AEREAS S/A. |
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 110, e considerando o que consta do processo nº 00058.066440/2025-21,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução AVSEC, emitido em 06 de janeiro de 2026, em favor da TAM LINHAS AEREAS S/A., CNPJ nº 02.012.862/0001-60, situado na Rua Ática, 673, Jardim Brasil, São Paulo (SP) CEP 04634-042.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN
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Publicado no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2026, Seção 1, página 189