Portaria nº 20.138/SPO, DE 5 de outubro de 2026
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Tornar pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo |
O GERENTE TÉCNICO DE CERTIFICAÇÃO E VIGILÂNCIA CONTINUADA 121, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 8º, inciso II, da Portaria nº 19.967/SPO, de 28 de julho de 2026, que dispõe sobre a organização interna da Superintendência de Padrões Operacionais, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 119, e considerando o que consta do processo nº 00066.010883/2026-49,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a suspensão, a pedido, do Certificado de Operador Aéreo nº 2023-11-0TOT-01-01/ANAC, emitido em favor da ANIVIA LINHAS AÉREAS LTDA., CNPJ nº 32.453.823/0001-69.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO GONÇALVES COUTINHO
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Publicado no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2026, Seção 1, página 109