Portaria nº 20.172/sia, DE 9 de outubro de 2026
| Altera composição da estrutura funcional do Grupo Brasileiro de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - BASeT, Brazilian Aviation Security Team. |
O GERENTE DE AVSEC E FACILITAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Portaria nº 8.056, de 16 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no art. 9º da Resolução nº 542, de 18 de fevereiro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.000863/2018-59,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS VINICIUS CASTELLANI, matrícula SIAPE nº 1649126, da composição da estrutura funcional do BASeT, na qualidade de Secretário-Executivo.
Art. 2º Designar a servidora CAMILA CAVINATTO, matrícula SIAPE nº 1584615, para compor a estrutura funcional do BASeT, na qualidade de Secretário-Executivo.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelo Secretário-Executivo do BASeT designado no art. 2º até a publicação desta Portaria.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 16.549/SIA, de 11 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 10, de 10 a 14 de março de 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TÁRIK PEREIRA DE SOUZA
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Publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2026, Seção 1, página 58