Portaria nº 14.979, DE 5 de julho de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso da atribuição que lhe confere os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no art. 22 da Instrução Normativa nº 135, de 28 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00058.054645/2024-82,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor, na qualidade de membro julgadores, as sessões de julgamento realizadas pela Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN:

I - JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1812896;

II -  BRUNO NARDELLI MARANHÃO, matrícula SIAPE nº1757498;

III -  ADRIANO PEREIRA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1577869;

IV - ANA PAULA FERNANDES SCHENFELD, matrícula SIAPE nº 1579617;

V - CARLOS ROBERTO BORGES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1614714;

VI - MARCELO CESAR DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1586920;

VII - MARCIO SCHWINGEL, matrícula SIAPE nº 1580881;

VIII -  MARIANA MONTEIRO ROSA, matrícula SIAPE nº 1724944;

IX - RAFAEL KEGELE LIGNANI, matrícula SIAPE nº 1815336;

X - TIAGO GEBRIM, matrícula SIAPE nº 1649453; e

XI - DIVINO WELLINGTON DIAS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1579712.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO SOUSA PEREIRA

Diretor-Presidente Substituto

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Publicado em 10 de julho de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 28, de 8 a 12 de julho de 2024