Portaria nº 14841/SPO, DE 18 de junho de 2024
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Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa HCR TÁXI AÉREO. |
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL no uso das atribuições que lhes conferem o Art. 9º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.285/SPO, de 05 de dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC n°135 e 91 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.035682/2024-91,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2004-06-4CGR-09-02, emitido em favor da sociedade empresária HCR TÁXI AÉREO, CNPJ 01.287.467/0001-27, a contar de 14 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fábio Fagundes dos Santos
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Publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2024, Seção 1, página 84