PORTARIA Nº 14.362/SPL, DE 16 DE ABRIL DE 2024
|
Credencia piloto examinador conforme certame com regras ditadas pelo Edital 20/ANAC/2023. |
O GERENTE DE EXAMES DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4 da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.063668/2023-05,
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar, como resultado das regras estabelecidas no Edital 20/ANAC/2023, o senhor SYLVIO MALHEIRO JUNIOR para atuar como examinador credenciado autônomo para a região de São Paulo, para realização dos exames de proficiência listados no item 2.3.2 do citado Edital.
Parágrafo único. O examinador credenciado deverá seguir estritamente os seguintes normativos da ANAC:
I - Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017;
II - Instrução Suplementar - IS 00-002, disponível no Portal da ANAC; e
III - Portaria nº 12.561/SPL, de 21 de setembro de 2023.
Art. 2º A validade deste credenciamento será por tempo indeterminado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS
______________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2024, Seção 1, página 97
Retificado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024, Seção 1, página 168