Portaria nº 15288, DE 22 de agosto de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.062936/2024-44,

RESOLVE:
 

Art.1º Localizar, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Coordenadoria de Assessoramento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, que está localizado no Rio de Janeiro (RJ).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tiago Sousa Pereira

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Publicado no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2024, Seção 1, página 141