Portaria nº 16.026/SAF, DE 18 de dezembro de 2024
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Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato. |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019, e na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.005019/2020-39,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor, a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 030/ANAC/2021, firmado com a empresa LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n° 94.316.916/0005-22, que tem por objeto consiste na aquisição de servidores de rede para o atendimento das necessidades de Data Center da ANAC em Brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ, além dos Núcleos Regionais de Aviação Civil - NURACs de Porto Alegre/RS, Recife/PE, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ, incluindo o fornecimento dos equipamentos e os serviços de instalação, suporte e assistência técnica.:
I - Gestor do Contrato:
a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular;
b) GERVÁSIO DA SILVA ANTÔNIO, e-mail gervasio.antonio@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5914, na qualidade de substituto.
II - Fiscal Requisitante do Contrato:
a) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular;
b) ANA LUCIA FERNANDES DE MACEDO TAVEIRA, e-mail ana.taveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4699, na qualidade de substituta.
III - Fiscal Técnico do Contrato:
a) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular;
b) EDUARDO REGIS DE OLIVEIRA, e-mail eduardo.regis@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5937, na qualidade de substituto.
IV- Fiscal Administrativo do Contrato:
a) JORGE HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS, e-mail jorge.henrique@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de titular; e
b) MARCO AURÉLIO MORAIS LIMA, e-mail marco.lima@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de substituto(a).
Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 11130/SAF, de 25 de abril de 2023, publicada em 28 de abril de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 17, de 24 a 28 de abril de 2023.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
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Publicado em 23 de dezembro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 52, de 23 a 27 de dezembro de 2024