Portaria nº 14045/SIA, DE 08 de março de 2024
| Atualiza a inscrição do aeródromo privado CIAD RJ0012 no cadastro de aeródromos. |
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 736, de 09 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00065.008898/2024-95,
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar a inscrição do aeródromo privado CIAD RJ0012 no cadastro de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 375/SIA de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2020, Seção 1 Página 145.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
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Publicado no Diário Oficial da União de 15 de março de 2024, Seção 1, página 109