Portaria nº 14.334/SPL, DE 11 de abril de 2024
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Renova a autorização concedida a Leonardo S.P.A. - Helicopters para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142. |
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL - GFOP, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142, e considerando o que consta do processo nº 00058.022423/2024-09,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a renovação do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 17-CTAC- ANAC/2020, que autoriza a LEONARDO S.P.A. - Helicopters, situada em Piazza Monte Grappa 4, 00195 Roma, Itália, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142.
Parágrafo único. A autorização de que trata este artigo terá validade até 31 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN
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Publicado no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2024, Seção 1, página 129