Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias > 2024 > PORTARIA Nº 15824/SIA, 12/11/2024
conteúdo
publicado 17/01/2025 10h45, última modificação 17/01/2025 12h57

Timbre  

Portaria nº 15.824/SIA, DE 12 de novembro de 2024 

Inscreve o Aeródromo de uso privativo CIAD AM0119 no cadastro de aeródromos.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024 e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.047567/2024-71,

RESOLVE:

Art. 1º Inscrever o Aeródromo de uso privativo CIAD AM0119 no cadastro de aeródromos da ANAC.

Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Eduardo Henn Bernardi

_________________________________________________________________________ 

Publicado no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2025, Seção 1, página 224