Portaria nº 16129/SPL, DE 31 de dezembro de 2024
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Aprova a Instrução Suplementar nº 110-001B. |
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 41-A, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e considerando o que consta no processo nº 00058.032325/2023-91,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 110-001, Revisão B (IS nº 110-001B), intitulada "Processo de Autorização de Centros de Instrução AVSEC e Manual de Procedimentos do Centro de Instrução (MCPI)".
Parágrafo único. A Instrução Suplementar de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS - endereço eletrônico: https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal e na página “Legislação” - endereço eletrônico: https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao desta Agência, na rede mundial de computadores.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.893/SIA, de 28 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2015, Seção 1, página 2, que aprovou a IS nº 110-001A.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2025.
elder soares rodrigues
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Publicado no Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2025, Seção 1, página 80