Portaria nº 14.504/SAF, DE 6 de maio de 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 29 da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, e na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.008240/2023-91, 

RESOLVE:

Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para compor, a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 033/ANAC/2023, firmado com a empresa GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA, CNPJ nº 02.593.165/0001-40, que tem por objeto a disponibilização da solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial, na forma de subscrição de licenças para acesso ilimitado à base de conhecimento/pesquisas em tecnologia da informação e comunicação, contendo pesquisas primárias, cenários comparativos e com interpretação de tendências e acesso telefônico ilimitado a pesquisadores que confeccionam as pesquisas e os prognósticos, em perfis destinados à atuação estratégica da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:

I - Gestor do Contrato:

a) CARLOS VINICIUS BRITO REIS, e-mail vinicius.reis@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4196, na qualidade de titular; 

b) BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA, e-mail beatriz.madeira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4196, na qualidade de substituta;

II - Fiscal Requisitante do Contrato:

a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4196, na qualidade de titular; 

b) RICARDO MAX PEREIRA DE OLIVEIRA, e-mail ricardo.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61)3441-0000, na qualidade de substituto;

III - Fiscal Técnico do Contrato:

a) TAINÁ MENENDE DA SILVA, e-mail taina.silva@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4196, na qualidade de titular; 

b) LUCIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA, e-mail lucia.oliveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4196, na qualidade de substituta;

IV - Fiscal Administrativo do Contrato:

a) MANUEL JOÃO DOS SANTTOS SALDIDA, e-mail manuel.saldida@anag.gov.br, na qualidade de titular; e

b) MARIA DE FÁTIMA FREITAS GONÇALVES GUIMARÃES, e-mail fatima.guimaraes@anag.gov.br, na qualidade de substituta.

Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria SAF nº 5.627, de 4 de agosto de 2021.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 12.739/SAF, de 06 de outubro de 2023, publicada em 11 de outubro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 41, de 9 a 11 de outubro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

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Publicado em 9 de maio de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 19, de 6 a 10 de maio de 2024