Portaria nº 14176/SIA, DE 25 de março de 2024
| Atualiza a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MS0045 no cadastro de aeródromos. |
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.021881/2024-12,
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar a inscrição do aeródromo de uso privativo CIAD MS0045 no cadastro de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 3001/SIA de 4 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2016, Seção 1 Página 47.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
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Publicado no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2024, Seção 1, página 64