Portaria nº 13.622, DE 17 de janeiro de 2024

 OS SUPERINTENDENTES DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, DE PADRÕES OPERACIONAIS, DE AERONAVEGABILIDADE E DE PESSOAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, os arts. 32, 33, 34, 35 e 41-A do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 41 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,

Considerando o andamento das atividades acerca do tema AAM (Advanced Air Mobility ou Mobilidade Aérea Avançada) no Brasil e no mundo, assim como as perspectivas de atuação crescente da ANAC sobre esse tema; e

Considerando o que consta do processo nº 00058.029698/2023-84,

RESOLVEM:

Art. 1º Designar os seguintes servidores como integrantes do Grupo de Pontos Focais sobre o tema na ANAC, como participantes:

I - da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR:

a) ANDRÉ LUIZ ROSA MAYORAL, matrícula SIAPE nº 2038362, na qualidade de Coordenador do Grupo de Pontos Focais;

b) MARIA TERESA DE CASTRO MONNIER BORGES, matrícula SIAPE nº 0978643, na qualidade de titular;

c) CESAR SILVA FERNANDES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1649448, na qualidade de suplente; e

d) Paulo Fabrício Macário, matrícula SIAPE nº 1649687, na qualidade de suplente;

II - da Superintendência de Padrões Operacionais - SPO:

a) CONRADO KLEIN DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1648573, na qualidade de titular; e

b) FABIO FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1510670, na qualidade de suplente;

III - da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA:

a) MARIA PAULA BOECHAT BORGES DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 1650881, na qualidade de titular; 

b) VAGNER DE MENEZES NETO, matrícula SIAPE nº 2389403, na qualidade de suplente; e

c) VICTOR MELO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1580451, na qualidade de suplente;

IV - da Superintendência de Pessoal de Aviação Civil - SPL:

a) MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1765576, na qualidade de titular; e

b) GABRIEL DAMASO MURTA, matrícula SIAPE nº 1764471, na qualidade de suplente; e

V - da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS, CLAUDIO ROBERTO CORREIA SILVA, matrícula SIAPE nº 2389671, na qualidade de titular.

Art. 2º O grupo tem a finalidade de atuar conforme os objetivos abaixo descritos:

I - avaliar demandas transversais relativas a AAM, e coordenar as ações necessárias, entre si e internamente às Superintendências;

II - compartilhar informações entre as superintendências e internamente a elas; e

III - propor ações, projetos e grupos de trabalho relativos a AAM.

Art. 3º O envolvimento dos servidores nas atividades e no debate dos assuntos será de acordo com as competências regimentais da Superintendência que representarem.

Art. 4º Se dos trabalhos do Grupo resultarem sugestões de ações, estas deverão ser avaliadas pela Superintendência competente, de acordo com o Regimento Interno da ANAC.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 11.741, de 25 de junho de 2023, publicada em 3 de julho de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 27, de 3 a 7 de julho de 2023.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO PINTO DE MIRANDA

Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos

GIOVANO PALMA

Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária

BRUNO DINIZ DEL BEL

Superintendente de Padrões Operacionais

ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO

Superintendente de Aeronavegabilidade

ELDER SOARES RODRIGUES

Superintendente de Pessoal da Aviação Civil Substituto

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Publicado em 23 de janeiro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 4, de 22 a 26 de janeiro de 2024