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publicado 13/05/2024 08h59, última modificação 13/05/2024 08h59

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Portaria nº 14.528/SAR, DE 7 de maio de 2024

  

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550.

 O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 35, inciso XXII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.027056/2019-65,

 

RESOLVE: 

 

Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA N° 2023-08-03R02 - EMBRAER/39-1551 aplicável aos aviões EMBRAER modelos EMB-545 e EMB-550, emitida em 3 de maio de 2024 e efetivada em 10 de maio de 2024.

 

Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/textos/1551emd.pdf .

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO

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Publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024, Seção 1, página 170