PORTARIA Nº 15.375/SPO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
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Torna pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da AVIATION MANAGEMENT SERVICES - SERVICOS AERONAUTICOS LTDA. |
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 9º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.285/SPO, de 5 de dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.069650/2024-90,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2024-05-00MR-05-00, emitido em favor da sociedade empresária AVIATION MANAGEMENT SERVICES - SERVICOS AERONAUTICOS LTDA., CNPJ 11.450.358/0001-32, a contar de 5 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS
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Publicado no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2024, Seção 1, página 89
Retificado no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2024, Seção 1 , página 49