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publicado 06/06/2024 11h42, última modificação 06/06/2024 11h42

 

SEI/ANAC - 10121553 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 14.741/SFI, DE 4 de junho de 2024

 

                                                                Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SFI-201-R01

 

 

 

O SUPERINTENDENTE DE INTELIGÊNCIA E AÇÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 42 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016 e, considerando o que consta do processo nº 00058.037658/2023-14:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar, nos termos do anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SFI-201-R01 intitulado "Pesquisa Anual de Satisfação sobre o Uso do Conhecimento de Inteligência Produzido pela GINT/SFI".

 

Parágrafo único. O Manual de que trata este artigo é documento reservado da Agência e é disponibilizado apenas para os servidores lotados na Gerência de Inteligência GINT/SFI.

 

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 298/SFI, de 30 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.15, nº 6, de 7 de fevereiro de 2020, que aprovou o MPR/SFI-201-R00.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

      CLÁUDIO BESCHIZZA IANELLI 

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Publicado em 6 de junho de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 23, de 3 a 7 de junho de 2024