Portaria nº 14.741/SFI, DE 4 de junho de 2024
Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SFI-201-R01
O SUPERINTENDENTE DE INTELIGÊNCIA E AÇÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 42 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016 e, considerando o que consta do processo nº 00058.037658/2023-14:
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SFI-201-R01 intitulado "Pesquisa Anual de Satisfação sobre o Uso do Conhecimento de Inteligência Produzido pela GINT/SFI".
Parágrafo único. O Manual de que trata este artigo é documento reservado da Agência e é disponibilizado apenas para os servidores lotados na Gerência de Inteligência GINT/SFI.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 298/SFI, de 30 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.15, nº 6, de 7 de fevereiro de 2020, que aprovou o MPR/SFI-201-R00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BESCHIZZA IANELLI
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Publicado em 6 de junho de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 23, de 3 a 7 de junho de 2024