Portaria nº 13.940/ASTEC, DE 26 de fevereiro de 2024
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Altera a Portaria nº 8.338, de 15 de junho de 2022. |
O GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo parágrafo único do art. 1º da Portaria ANAC nº 3.612, de 26 de novembro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.034688/2022-80,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 8.338, de 15 de junho de 2022, que designa os agentes responsáveis previstos na Instrução Normativa nº 3/2021 do Gabinete de Segurança Institucional, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Designar os agentes responsáveis pelos processos relacionados à gestão de segurança da informação, conforme elencado a seguir:
| PROCESSO | AGENTE RESPONSÁVEL |
| Gestão de Ativos de Informação | Titular da Gerência de Segurança da Informação (GTSI/STD) |
| Gestão de Riscos | Titular da Gerência Técnica de Governança e Transformação Digital (GTGT/STD) |
| Gestão da Continuidade | Titular da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional (GAPI/SGM) |
| Gestão de Mudanças | Titular da Gerência de Infraestrutura Tecnológica (GEIT/STD) |
| Avaliação de Conformidade | Alfredo Eduardo Anastácio de Paula, SIAPE nº 1437735 |
| Allan Jasmim Meirino, SIAPE nº 1586515 | |
| Jessica Maria Borges Sales, SIAPE nº 2389753 | |
| Raquel Chamone Barbosa, SIAPE nº 1074453" |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VITOR MATEUS SILVA RAMOS
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Publicado em 27 de fevereiro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 9, de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024
Retificado em 29 de fevereiro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 9, de 26 de fevereiro a 1° de março de 2024