PORTARIA Nº 13.664/SIA, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
|
Exclui o Aeródromo privado Junqueira (SP) no cadastro de aeródromos. |
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.002119/2024-48,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir o Aeródromo Privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:
I - denominação: Junqueira;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0158;
III - município (UF): Igarapava (SP);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 20° 00' 06'' S / 047° 46' 03'' W
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.955/SIA, de 31 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2013, Seção 1, página 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
_______________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024, Seção 1, página 96
Retificado no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2024, Seção 1, página 45