Portaria nº 13.519, DE 3 de janeiro de 2024
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Localiza Cargo Comissionado Técnico em Brasília (DF). |
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.075509/2023-45,
RESOLVE:
Art.1º Localizar, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Diretor-Presidente Substituto
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Publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024, Seção 1, página 42