Portaria nº 14739/SPO, DE 04 de junho de 2024
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Torna Pública a Suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa TUCANO TÁXI AÉREO LTDA. |
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL no uso das atribuições que lhes conferem o Art. 9º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.285/SPO, de 05 de dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC n°135 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.044345/2024-95,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2004-03-7CLN-01-02, emitido em favor da sociedade empresária TUCANO TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ 02.069.584/0001-87, a contar de 06 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fábio Fagundes dos SantoS
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Publicado no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2024, Seção 1, página 64