Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias > 2024 > PORTARIA Nº 14197/SIA, 27/03/2024
conteúdo
publicado 28/02/2025 14h16, última modificação 28/02/2025 14h16

Timbre  

Portaria nº 14.197/SIA, DE 27 de março de 2024

 

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0665 no cadastro de aeródromos.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.009794/2024-06,

RESOLVE:

Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado CIAD MS0665 no cadastro de aeródromos da ANAC.

Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eduardo Henn Bernardi

________________________________________________________________________  

Publicado no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 104