Portaria nº 14064/SIA, DE 12 de março de 2024
| Exclui os aeródromos privados abaixo relacionados do cadastro de aeródromos. |
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e
Considerando o teor do Despacho CADASTRO-SIA 9774715, que determina a exclusão cadastral dos aeródromos privados listados abaixo por enquadramento no Inciso I, alínea a, do Art. 8º da Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e
Considerando o que consta do processo nº 00065.009326/2024-23,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir os aeródromos privados abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-os ao tráfego aéreo:
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Tipo |
Denominação |
Código Identificador de Aeródromo - CIAD |
Município (UF) |
Ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas) |
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Heliponto |
International Paper Luís Antônio |
SP0533 |
Luís Antônio (SP) |
21° 34' 20'' S / 047° 55' 29'' W |
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Heliponto |
Magazine Luiza |
SP0447 |
Louveira (SP) |
23° 07' 02'' S / 046° 59' 32'' W |
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Heliponto |
Isogama |
PR0138 |
São José dos Pinhais (PR) |
25° 38' 00" S / 049° 09' 40" W |
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Aeródromo |
Fazenda Araguari |
MT0161 |
Gaúcha do Norte (MT) |
13° 20' 33" S / 053° 57' 17" W |
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Aeródromo |
Fazenda Xaimite |
MT0065 |
Água Boa (MT) |
14° 05' 28" S / 052° 54' 15" W |
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Aeródromo |
Itapessoca |
PE0014 |
Goiana (PE) |
07° 39' 24" S / 034° 51' 25" W |
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 1657/SIA, de 28 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2013, Seção 1, página 6;
II - a Portaria nº 1685/SIA, de 2 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2013, Seção 1, página 4;
III - a Portaria nº 1893/SIA, de 22 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2013, Seção 1, página 5;
IV - a Portaria nº 1244/SIA, de 29 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2014, Seção 1, página 2;
V - a Portaria nº 2059/SIA, de 14 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2013, Seção 1, página 21;
VI - a Portaria nº 2126/SIA, de 21 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2013, Seção 1, página 1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
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Publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2024, Seção 1, página 51