Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias > 2024 > PORTARIA Nº 14241/SAF, 02/04/2024
conteúdo
publicado 09/04/2024 12h37, última modificação 09/04/2024 12h37

 

SEI/ANAC - 9862980 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 14.241/SAF, DE 2 de abril de 2024

  

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAF-020-R01

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.514807/2017-16,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos MPR/SAF-020-R01, intitulado “Planejamento e Gestão do Orçamento”.

 

Art. 2º Fica revogado o MPR/SAF-020-R00, aprovado pela Portaria nº 1.694/SAF, de 15 de maio de 2017.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Alberto Eduardo Romeiro Júnior

________________________________________________________________________________________

Publicado em 9 de abril de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 15, de 08 a 12 de abril de 2024