Portaria nº 13.632/SPO, DE 18 de janeiro de 2024
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Torna Pública a Revogação do Certificado de Operador Aéreo da empresa RIO NORTE TÁXI AÉREO LTDA.
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O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 9º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.285/SPO, de 5 de dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.077076/2023-62,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2003-06-1CJT-03-01, emitido em favor da sociedade empresária RIO NORTE TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ 10.224.681/0001-25, a contar de 19 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eduardo Henrique de Carvalho Braghetto
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Publicado no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2024, Seção 1, página 57