Portaria nº 14.589/SPL, DE 13 de maio de 2024
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Revoga o Certificado de CIAC Tipo 2 emitido em favor da ATP FLIGHT SCHOOL - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. |
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 141, e na Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00065.014132/2024-40,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar, a pedido, o Certificado de CIAC Tipo 2 emitido em favor da ATP FLIGHT SCHOOL - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 23.104.408/0001-09, localizado no Aeroporto Municipal, 999 - CS, Área Rural, Caxambu (MG), CEP: 37440-000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE STOCK HOFFMANN
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Publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, Seção 1, página 81