Portaria nº 14.409, DE 22 de abril de 2024

O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DE AVIAÇÃO CIVIL E O SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 41 do Anexo I do Decreto no 5.731, de 20 de março de 2006, e conforme disposto nos art. 32, 33, 34, 35 e 41-A do Regimento Interno aprovado pela Resolução n. 381, de 14 de junho de 2016, com as alterações posteriores, 

Considerando o andamento das atividades acerca do tema AAM (Advanced Air Mobility ou Mobilidade Aérea Avançada) no Brasil e no mundo, assim como as perspectivas de atuação crescente da ANAC sobre esse tema;

Considerando o que consta do processo nº 00058.029698/2023-84;

RESOLVEM:

Art. 1º Designar os seguintes servidores como integrantes do Grupo de Pontos Focais sobre o tema na ANAC, com participantes:

I - da Superintendência de Aeronavegabilidade – SAR:

a)  ANDRÉ LUIZ ROSA MAYORAL , SIAPE 2038362, na qualidade de Coordenador do Grupo de Pontos Focais;

b) MARIA TERESA DE CASTRO MONNIER BORGES, SIAPE 0978643, na qualidade de titular;

c) CESAR SILVA FERNANDES JÚNIOR, SIAPE 1649448, na qualidade de suplente; e

d) PAULO FABRÍCIO MACÁRIO, SIAPE 1649687, na qualidade de suplente.

II - da Superintendência de Padrões Operacionais – SPO:

a) CONRADO KLEIN DE FREITAS, SIAPE nº 1648573, na qualidade de titular;  e

b) FABIO FAGUNDES DOS SANTOS, SIAPE nº 1510670, na qualidade de suplente.

III - da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária – SIA:

a) MARIA PAULA BOECHAT BORGES DE MACEDO, SIAPE 1650881, na qualidade de titular; 

b) VAGNER DE MENEZES NETO, SIAPE 2389403, na qualidade de suplente; e

c) VICTOR MELO FREIRE, SIAPE 1580451, na qualidade de suplente.

IV - da Superintendência de Pessoal de Aviação Civil – SPL:

a) MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS, SIAPE 1765576, na qualidade de titular; e

b) GABRIEL DAMASO MURTA, SIAPE 1764471, na qualidade de suplente.

V -  da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos – SAS:

a)  CLAUDIO ROBERTO CORREIA SILVA, SIAPE 2389671, na qualidade de titular;

b) JOSÉ HUMBERTO BORGES JUNIOR, SIAPE 2030566, na qualidade de titular;

c) RAFAEL BRAGA DE MELO, SIAPE 1543184, na qualidade de suplente; e

d) MÁRIO SÉRGIO ROCHA GORDILHO JÚNIOR, SIAPE 1310636, na qualidade de suplente.

Art. 2º O grupo tem a finalidade de atuar conforme os objetivos abaixo descritos:

I - avaliar demandas transversais relativas a AAM, e coordenar as ações necessárias, entre si e internamente às superintendências;

II - compartilhar informações entre as superintendências e internamente a elas;

III - propor ações, projetos e grupos de trabalho relativos a AAM.

Art. 3º O envolvimento dos servidores nas atividades e no debate dos assuntos será de acordo com as competências regimentais da Superintendência que representarem.

Art. 4º Se dos trabalhos do Grupo resultarem sugestões de ações, estas deverão ser avaliadas pela Superintendência competente, de acordo com o Regimento Interno da Agência.

Art. 5º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO PINTO DE MIRANDA

Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos

GIOVANO PALMA

Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária

BRUNO DINIZ DEL BEL

Superintendente de Padrões Operacionais

ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO

Superintendente de Aeronavegabilidade

MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ

Superintendente de Pessoal da Aviação Civil 

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Publicado em 7 de maio de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 19, de 6 a 10 de maio de 2024