PORTARIA Nº 14.301/SGP, DE 9 DE ABRIL DE 2024
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Designa responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113245. |
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.505184/2017-91,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113245, Gestão 20214 - Agência Nacional de Aviação Civil, Natureza da Responsabilidade - código 110:
I - MARCELO PAES DO RÊGO BARROS, matricula SIAPE nº 1478673, na qualidade de titular; e
II - ATILA PIMENTEL ROCHA MELLO, matricula SIAPE nº 16344834, na qualidade de substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10.335/SGP, de 20 de janeiro de 2023, publicada em 31 de janeiro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 18, nº 5, de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
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Publicado em 18 de abril de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 16, de 15 a 19 de abril de 2024