Portaria nº 13.867, DE 15 de fevereiro de 2024
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Aprova o Plano de Comunicação Institucional 2024 da ANAC. |
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso I, da Instrução Normativa nº 124, de 5 de julho de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.004698/2024-52, deliberado e aprovado na 3ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 5 a 9 de fevereiro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Plano de Comunicação Institucional 2024 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
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Publicado em 21 de fevereiro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 8, de 19 a 23 de fevereiro de 2024