Portaria nº 15.307, DE 26 de agosto de 2024
| Altera a composição da Comissão de Ética da ANAC. |
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto nos arts. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2008, e 3º da Resolução nº 29, de 21 de maio de 2008, e considerando o que consta do processo nº 00058.042654/2024-21, deliberado e aprovado na 28ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 19 a 23 de agosto de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido:
I - DIOGO FERNANDO ARBIGAUS, matrícula nº SIAPE 1579623, da qualidade de membro titular e da presidência da Comissão de Ética da ANAC, a contar de 1º de julho de 2024; e
II - PALTERSON ANDRADE FERREIRA, matrícula nº SIAPE 2346630, da qualidade de membro suplente da Comissão de Ética da ANAC, a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para atuarem como membros da Comissão de Ética da ANAC:
I - HELENA WAGNER UMBELINO, matrícula nº SIAPE 1031231, na qualidade de membro titular, com mandato até 30 de junho de 2025;
II - ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA, matrícula nº SIAPE 1863784, na qualidade de membro titular, com mandato até 30 de junho de 2027;
III - ALINE PEREIRA SOUSA, matrícula nº SIAPE 1630889, na qualidade de membro suplente, com mandato até 30 de junho de 2027; e
IV - JEFERSON CASTRO DE ALMEIDA, matrícula nº SIAPE 1701964, na qualidade de membro suplente, com mandato até 30 de abril de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Diretor-Presidente Substituto
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Publicado em 30 de agosto de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 35, de 26 a 30 de agosto de 2024