Portaria nº 13999/SIA, DE 04 de março de 2024
| Exclui o Heliponto privado elevado Bradesco - Sta Cecília (SP) no cadastro de aeródromos. |
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 09 de fevereiro de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.006248/2024-13,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir o Aeródromo Privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:
I - denominação: Bradesco - Sta Cecília;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0293;
III - município (UF): São Paulo (SP);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 23° 32' 24'' S / 046° 38' 57'' W.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 6.343/SIA, de 8 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2021, seção 1, página 51.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
______________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 11 de março de 2024, Seção 1, página 223