Portaria nº 14.348/ASTEC, DE 15 de abril de 2024

A CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 17, inciso III, e 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.010114/2021-35,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como pontos focais para gestão, acompanhamento e tratamento das determinações exaradas pela Diretoria Colegiada, no âmbito do Sistema de Processos da Diretoria Colegiada - SISDIR:

I - Gabinete - GAB:

a) ILANA DE CASTRO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1580854, na qualidade de titular; e

b) FLÁVIA ELENA PENA PASCUAL, matrícula SIAPE nº 1579799, na qualidade de suplente; (Redação dada pela Portaria nº 16.765/ASTEC, de 10.04.2025)

II - Assessoria Parlamentar - ASPAR:

a) GUILHERME FRANCO COUTO NETO, matrícula SIAPE nº 1861070, na qualidade de titular; e

b) SOLANGE AIRES TAVARES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1174178, na qualidade de suplente;

III - Assessoria de Comunicação Social - ASCOM:

a) MAÍSA MOURA, matrícula SIAPE nº 1182584, na qualidade de titular; (Redação dada pela Portaria nº 14.781/ASTEC, de 10.06.2024)

b) TATIANE CRISTINE CORTIANO, matrícula SIAPE nº 1085627, na qualidade de suplente; e

c) MÁRCIO PACELLI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1348459, na qualidade de suplente; (Incluído pela Portaria nº 14.781/ASTEC, de 10.06.2024)

IV - Assessoria Técnica - ASTEC:

a) RAFAEL FONTENELE NEVES, matrícula SIAPE nº 1738878, na qualidade de titular; 

b) LUIS CLÁUDIO DA SILVEIRA GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1724448, na qualidade de suplente; e

c) RAQUEL CHAMONE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1074453, na qualidade de suplente; (Incluído pela Portaria nº 16.765/ASTEC, de 10.04.2025)

V - Ouvidoria - OUV:

a) CÁSSIO CASTRO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1467237, na qualidade de titular; e

b) WALQUIRIA SILVA MARANHÃO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1579599, na qualidade de suplente;

VI - Corregedoria - CRG:

a) ÉRICA BEZERRA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1659509, na qualidade de titular; e

b) JOSÉ EUDES PEREIRA PESSOA, matrícula SIAPE nº 2392320, na qualidade de suplente;

VII - Procuradoria - PF-ANAC:

a) WEBER ALVES LIMA, matrícula SIAPE nº 2060444, na qualidade de titular; e

b) RODRIGO HONORATO MATOS, matrícula SIAPE nº 1626552, na qualidade de suplente;

VIII - Auditoria Interna - AUD:

a) PRISCILA ESCÓRCIO DE FRANCA DINIZ, matrícula SIAPE nº 1980860, na qualidade de titular; e

b) PEDRO HAGEL, matrícula SIAPE nº 2405634, na qualidade de suplente;

IX - Assessoria de Segurança Operacional - ASSOP:

a) HELENA WAGNER UMBELINO, matrícula SIAPE nº 1031231, na qualidade de titular; e

b) OTHÁVIO LUIS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1667076, na qualidade de suplente;

X - Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN:

a) HILDEBRANDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1641810, na qualidade de titular; e

b) BRUNO KRUCHAK BARROS, matrícula SIAPE nº 1629380, na qualidade de suplente;

XI - Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS:

a) HERBERTH CARVALHO GUEDES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1650416, na qualidade de titular; e

b) DAIANE RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1622027, na qualidade de suplente;

XII - Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA:

a) JANAÍNA MADURO DE LORENZO, matrícula SIAPE nº 1500269, na qualidade de titular; 

b) JENNIFER HERINGER DUARTE DO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2390706, na qualidade de suplente; e (Redação dada pela Portaria nº 15.719/ASTEC, de 21.10.2024)

c) LUIZ CARLOS OSTERNACK BUENO, matrícula SIAPE nº 1586268, na qualidade de suplente; (Incluído pela Portaria nº 15.719/ASTEC, de 21.10.2024)

XIII - Superintendência de Padrões Operacionais - SPO:

a) EDNEI RAMTHUM DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1766665, na qualidade de titular; 

b) JOEL SEBASTIÃO MAIA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649129, na qualidade de suplente; 

c) EDUARDO DE CASTRO MARTINS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1768006, na qualidade de suplente; (Incluído pela Portaria nº 14.781/ASTEC, de 10.06.2024)

d) ANTONIO DE QUADROS ANDRADE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1771596, na qualidade de suplente; (Incluído pela Portaria nº 16.765/ASTEC, de 10.04.2025)

e) BRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1126593, na qualidade de suplente; (Incluído pela Portaria nº 16.765/ASTEC, de 10.04.2025)

f) CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586777, na qualidade de suplente; (Incluído pela Portaria nº 16.765/ASTEC, de 10.04.2025)

g) CLÉBIO FELIPE ABREU DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1584584, na qualidade de suplente; (Incluído pela Portaria nº 16.765/ASTEC, de 10.04.2025)

h) CONRADO KLEIN DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1648573, na qualidade de suplente; (Incluído pela Portaria nº 16.765/ASTEC, de 10.04.2025)

i) ELTON REIS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2192004, na qualidade de suplente; (Incluído pela Portaria nº 16.765/ASTEC, de 10.04.2025)

j) FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1510670, na qualidade de suplente; (Incluído pela Portaria nº 16.765/ASTEC, de 10.04.2025)

k) FRANCISCO AUGUSTO GABÃO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1763274, na qualidade de suplente; (Incluído pela Portaria nº 16.765/ASTEC, de 10.04.2025)

l) JOÃO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1764073, na qualidade de suplente; (Incluído pela Portaria nº 16.765/ASTEC, de 10.04.2025)

m) JOSÉ AFFONSO MOREIRA PENNA, matrícula SIAPE nº 1763324, na qualidade de suplente; (Incluído pela Portaria nº 16.765/ASTEC, de 10.04.2025)

n) LAWRENCE JOSUA FERNANDES COSTA, matrícula SIAPE nº 1768015, na qualidade de suplente; (Incluído pela Portaria nº 16.765/ASTEC, de 10.04.2025)

o) LEANDRO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2038367, na qualidade de suplente; (Incluído pela Portaria nº 16.765/ASTEC, de 10.04.2025)

p) LEONARDO GONÇALVES COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1764055, na qualidade de suplente; e (Incluído pela Portaria nº 16.765/ASTEC, de 10.04.2025) 

q) WENDERSON SOARES PIRES, matrícula SIAPE nº 2110402, na qualidade de suplente; (Incluído pela Portaria nº 16.765/ASTEC, de 10.04.2025)

XIV - Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR:

a) MARCO AURÉLIO BONILAURI SANTIN, matrícula SIAPE nº 1762702, na qualidade de titular; e

b) BRUNO HIDALGO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1764840, na qualidade de suplente; (Redação dada pela Portaria nº 16.765/ASTEC, de 10.04.2025)

XV - Superintendência de Administração e Finanças - SAF:

a) THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS, matrícula SIAPE nº 1688428, na qualidade de titular; e

b) HUGO JUNIOR SOUSA VIDAL, matrícula SIAPE nº 1241405, na qualidade de suplente;

XVI - Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM:

a) MARIANA ARROYO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2398209, na qualidade de titular; e

b) SARAH RAPOSO MELO, matrícula SIAPE nº 1142423, na qualidade de suplente; (Redação dada pela Portaria nº 16.765/ASTEC, de 10.04.2025)

XVII - Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital - STD:

a) BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 2346639, na qualidade de titular; e

b) LUCIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1795577, na qualidade de suplente;

XVIII - Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP:

a) FELIPE RÊGO BRANDÃO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1540413, na qualidade de titular;

b) HARLEM LIMA, matrícula SIAPE nº 1585976, na qualidade de suplente;

c) PHILIPPE AZEVEDO DE QUEIROZ SANTOS, matrícula SIAPE nº 2030689, na qualidade de suplente;

d) FERNANDA MATTOS CARPINTEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1651708, na qualidade de suplente; e

e) AMANDA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1651639, na qualidade de suplente;

XIX - Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA:

a) RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI, matrícula SIAPE nº 1650746, na qualidade de titular;

b) ISABEL RAMOS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1312979, na qualidade de suplente;

c) CARLA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3321259, na qualidade de suplente;

d) BRUNO LIMA E SILVA FALCÃO, matrícula SIAPE nº 1668895, na qualidade de suplente;

e) FREDERICO ALVES SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1768001, na qualidade de suplente; e

f) JORGE ANDRE SEVILLIS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº , na qualidade de suplente;  (Redação dada pela Portaria nº 16.765/ASTEC, de 10.04.2025)

XX - Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal - SFI:

a) MANOEL BRAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1579738, na qualidade de titular; 

b) JOÃO CARLOS ASPRINO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2087585, na qualidade de suplente; e

c) CAROLINA MOURA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 2346336, na qualidade de suplente; (Incluído pela Portaria nº 14.781/ASTEC, de 10.06.2024)

XXI - Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL:

a) ROSINEIDE SIMÕES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1540111, na qualidade de titular;

b) ELDER SOARES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1763298, na qualidade de suplente;

c) JULIANARA GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, matrícula SIAPE nº 2580477, na qualidade de suplente; e

d) MARED FARIAS DE LIMA E SILVA HOERHAN​, matrícula SIAPE nº 1311311, na qualidade de suplente;

Parágrafo único. Os servidores ora designados serão responsáveis pelo registro dos andamentos e da conclusão das determinações da Diretoria Colegiada no SISDIR, disponível no endereço https://departamental.anac.gov.br/menu/f?p=107101.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 4.796/ASTEC, de 15 de abril de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 15, de 16 de abril de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CAROLINA MOTTA REZENDE

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Publicado em 22 de abril de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 17, de 22 a 26 de abril de 2024