Portaria nº 15901/SGM, DE 29 de novembro de 2024
| Indica e agradece Colaborador de Meio Ambiente da ANAC. |
O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, inciso XXXIII, Regimento Interno, Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 15 da Instrução Normativa nº 188, de 27 de março de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.081435/2024-67,
RESOLVE:
Art. 1º Indicar o Sr. MARCELO MELO RAMALHO MOREIRA, Doutor em Planejamento Energético, para exercer a função honorífica de Colaborador de Meio Ambiente da ANAC, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no âmbito das questões ambientais, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento das ações de sustentabilidade e preservação ambiental no setor da aviação civil.
Art. 2º A ANAC manifesta agradecimento público ao Sr. MARCELO MELO RAMALHO MOREIRA pelo empenho e dedicação na condução das iniciativas ambientais, reafirmando a relevância de sua contribuição para os objetivos estratégicos da ANAC na área de meio ambiente.
Art. 3º Cabe à Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética - GMAT a coordenação dos trabalhos de relevante interesse público pactuados com o Colaborador de Meio Ambiente, vedada a percepção de quaisquer gratificações ou adicionais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO REZENDE BERNARDES
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Publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2024, Seção 2, página 51