Portaria nº 16.024/SAF, DE 18 de dezembro de 2024
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Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 1, de 04 de abril de 2019, e na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.519128/2017-33,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor, a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 35/ANAC/2020, firmado com a empresa SERVIX INFORMATICA LTDA., CNPJ nº 01.134.191/0002-28, que tem por objeto a aquisição de solução de aceleração/otimização de trafego WAN, implementação e configuração de rede definida por software (SD-WAN) e serviços de instalação, treinamento, suporte técnico e garantia de 60 meses:
I - Gestor do Contrato:
a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular;
b) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4180, na qualidade de substituto(a).
II - Fiscal Requisitante do Contrato:
a) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular;
b) ANA LUCIA FERNANDES DE MACEDO TAVEIRA, e-mail ana.taveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4699, na qualidade de substituto(a).
III - Fiscal Técnico do Contrato:
a) ALEXANDRE FRAGA DE ALMEIDA, e-mail alexandre.almeida@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4128, na qualidade de titular;
b) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4180, na qualidade de substituto(a).
IV - Fiscal Administrativo do Contrato:
a) JORGE HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS, e-mail jorge.henrique@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de titular; e
b) MARIA DE FÁTIMA FREITAS GONÇALVES GUIMARÃES, e-mail fatima.guimaraes@anac.gov.br,, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de substituto(a).
Art. 2º Cabem à Equipe de Fiscalização do Contrato as atribuições previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 2019, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 04 de agosto de 2021.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 13.009/SAF, de 30 de outubro de 2023, publicada em 31 de outubro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 44, de 30 de outubro a 03 de novembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
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Publicado em 20 de dezembro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 51, de 16 a 20 de dezembro de 2024