Portaria nº 15.553/SGM, DE 1º de outubro de 2024

A GERENTE DE MEIO AMBIENTE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, incisos I e III, da Portaria nº 14.995/SGM, de 9 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no art. 10, inciso I, da Instrução Normativa nº 188, de 27 de março de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.029510/2023-06,

RESOLVE:
 

Art. 1º Criar os Grupos Técnicos - GTs descritos abaixo:
 

I - GT Ruído da Aviação, dedicado a tratar da questão do ruído, em uma análise integrada entre emissões na fonte e operações, com os seguintes membros:

a) CARLOS HENRIQUE GOMES, matrícula SIAPE nº 1649389, na qualidade de membro e coordenador; e

b) DANIEL MARCELLOS CALÇADO, matrícula SIAPE nº 3003163, na qualidade de membro e coordenador substituto;
 

II - GT Emissões, dedicado a tratar das emissões na fonte e qualidade do ar local nos aeroportos, com os seguintes membros:

a) DANIEL MARCELLOS CALÇADO, matrícula SIAPE nº 3003163, na qualidade de membro e coordenador; e

b) HENRIQUE COSTA TAVARES, matrícula SIAPE nº 3001758, na qualidade de membro e coordenador substituto; e
 

III - GT Mitigação e Adaptação, dedicado a tratar das ações de adaptação e mitigação necessárias para endereçar os desafios da mudança climática, tais como descarbonização do setor aéreo, CORSIA, SAF, créditos de carbono, book & claim, adaptação da infraestrutura aeroportuária, com os seguintes membros:

a) LUCIANO LOPES DE AZEVEDO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1649033, na qualidade de membro e coordenador; e

b) HENRIQUE COSTA TAVARES, matrícula SIAPE nº 3001758, na qualidade de membro e coordenador substituto;
 

Parágrafo único. Os coordenadores dos GTs de que trata esta Portaria deverão organizar os trabalhos dos GTs, podendo solicitar apoio técnico das Superintendências finalísticas da ANAC para a consecução de suas atividades.
 

Art. 2º Ficam extintos os GTs descritos abaixo:
 

I - GT Ruído aeronáutico na fonte, emissões e novas tecnologias;

II - GT Sustentabilidade da Infraestrutura e Operações Aéreas;

III - GT Combustíveis Sustentáveis da Aviação; e

IV - GT Descarbonização.
 

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 11.519/ASINT, de 1º de junho de 2023, publicada em 5 de junho de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 23, de 5 a 7 de junho de 2023.
 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELA BRAGA ANSELMI

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Publicado em 4 de outubro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 40, de 30 de setembro a 4 de outubro de 2024