Portaria nº 13.550/SIA, DE 8 de janeiro de 2024
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Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0222 no cadastro de aeródromos. |
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.050440/2023-58,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0222 no cadastro de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade até 1° de março de 2026.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 437/SIA de 26 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2016, Seção 1, página 5.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Javã Atayde Pedreira da Silva
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Publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024, Seção 1, página 43