PORTARIA Nº 15.891/SPL, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL​, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 141, e nas Resoluções nºs 514, de 25 de abril de 2019, e 659, de 2 de fevereiro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00065.008673/2024-39,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a autorização de funcionamento e as homologações dos cursos de:

I - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA., CNPJ 78.791.712/0001-63, situado na Rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza nº 5300, Campus Sede Ecoville, Campo Comprido, Curitiba/PR, CEP 81200-452;

II - AEROCLUBE DE PORTO NACIONAL, CNPJ 05.042.770/0001-10, situado na Avenida Castelo Branco nº 2, Aeroporto Nacional, Hangar 2, Caixa Postal 99, Setor Aeroporto, Porto Nacional/TO, CEP 77500-000;

III - UNIC - UNIVERSIDADE DE CUIABÁ, CNPJ 33.005.265/0001-31, situada na Avenida Beira Rio nº 3100, Jardim Europa, Cuiabá/MT, CEP 78065-900;

IV - ULTRALEVE ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA. - ME, CNPJ 04.323.206/0001-03, situada na Estrada 14 nº 136, Chácaras Vila Rica, Itaboraí/RJ, CEP 24800-971;

V - TAS TREINAMENTO ASSESSORIA SERVICOS E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA., CNPJ 01.032.164/0001-63, situada na Avenida Tivoli nº 475, Vila Betânia, São José dos Campos/SP, CEP 12245-230;

VI - FIRST CLASS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. ME, CNPJ 16.101.779/0001-71, situada na Rua José Vivacqua nº 461, Jabour, Vitória/SP, CEP 29072-285;

VII -  CENTRO DE FORMAÇÃO AEROPOLICIAL DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ 89.175.541/0074-10, situado na RS 407 nº 2225, Santa Luzia, Capão da Canoa/RS, CEP 95555-000;

VIII - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ 03.389.126/0001-98, situado na Rua Boaventura nº 2312, Hangar 7 - Pátio Sul, Aeroporto, Belo Horizonte/MG, CEP 31270-310;

IX - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG, CNPJ 16.695.025/0001-97, situada na Rua dos Hangares nº 50, Itapoã, Belo Horizonte/MG, CEP 31710-410;

X - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ 46.377.800/0001-27, situada na Avenida Olavo Fontoura nº 950, Santana, São Paulo/SP, CEP 02012-021;

XI - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - PMSP, CNPJ 46.377.800/0004-70, situada na Avenida Santos Dumont nº 1979, Setor B, Hangar João Negrão, Santana, São Paulo/SP, CEP 02012-010;

XII - M & A ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA., CNPJ 18.448.689/0001-87, situada na Rua Doutor Severino Lopes da Silva nº 1201, Aeródromo Dr. Severino, Areia Branca, São José de Mipibu/RN, CEP 59162-000;

XIII - SPORT PILOT ESCOLA DE AVIACAO AERODESPORTIVA LTDA., CNPJ 09.213.490/0001-89, situada na Rodovia Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, s/nº, Aeroporto, Paraíso da Cachoeira, Mogi Mirim/SP, CEP 13808-200;

XIV - TOP LINE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ 20.496.945/0001-53, situada na Avenida Centenário, s/nº, Hangar 08, Aeroporto, Teresina/PI, CEP 64006-700;

XV - AEROCLUBE DE IMPERATRIZ, CNPJ 07.615.156/0001-26, situado na Avenida Moacyr Spósito Ribeiro, s/nº, Hangar 7, Aeroporto, Imperatriz/MA, CEP 65913-415;

XVI - AEROCLUBE DE PLANADORES DE BALSA NOVA, CNPJ 77.787.109/0001-45, situado na Estrada da Fazenda Thalia BR 277 - Km 38, s/nº, Balsa Nova/PR, CEP 80420-000;

XVII - V1 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ 32.071.798/0001-59, situada na Rua Humberto Bortelo de Arruda nº 700, Jardim Rodrigues de Moraes, Tietê/SP, CEP 18530-000;

XVIII - AEROCLUBE DO MARANHÃO, CNPJ 06.061.634/0001-30, situado na Avenida dos Libaneses nº 3503, Hangar - BR 135 Km 01, Tirirical, São Luís/MA, CEP 65056-480;

XIX - AEROCLUBE DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ 14.770.416/0001-01, situado na Avenida Antônio Sérgio Carneiro, s/nº, Aer João Durval, Aeroporto, Feira de Santana/BA, CEP 44075-972;

XX - INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP, CNPJ 01.194.019/0001-89, situado na QE 11, Área Especial C/D, Bloco E, Guará I, Brasília/DF, CEP 71020-651;

XXI - ELU ESCOLA DE ULTRALEVES ME LTDA. FILIAL DF, CNPJ 06.265.210/0002-79, situada na BR 251, Núcleo Rural Capão Cumprido, Km 31, Lote 02, São Sebastião, Brasília/DF, CEP 71699-900; e

XXII - AEROCLUBE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ 25.464.603/0001-75, situado na Rua Ocidente nº 100, Padre Eustáquio, Belo Horizonte/MG, CEP 30730-560.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ STOCK HOFFMANN

__________________________________________________________________________

Publicado no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2024, Seção 1, página 70