Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias > 2024 > PORTARIA Nº 15241/SAF, 14/08/2024
conteúdo
publicado 16/08/2024 11h19, última modificação 16/08/2024 11h19

 

SEI/ANAC - 10426654 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 15.241/SAF, DE 14 de agosto de 2024

  

   Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato.

 

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.024003/2024-59

 

RESOLVE:

 

Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados para compor, a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 18/ANAC/2024, firmado com a empresa OMNI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 11.552.574/0001-99, que tem por objeto a contratação de Curso de Piloto Comercial de Helicóptero e Voo por Instrumentos - Prático:

 

I - Gestor do Contrato:

 

a) ADRIANO LESSA GOMES, e-mail adriano.gomes@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5862, na qualidade de titular;

 

b) JORGE LUIS DA SILVA FERREIRA, e-mail jorge.luis@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5364, na qualidade de substituto.

 

II - Fiscal Técnico do Contrato:

 

a) EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR, e-mail eduardo.borba@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 98300-2102, na qualidade de titular;

 

b) ANDRE STOCK HOFFMANN, e-mail andre.hoffmann@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5989, na qualidade de substituto.

 

Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 2017, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo III do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 666/SAF, de 19 de março de 2015.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.

 

 

 

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

________________________________________________________________________________________

Publicado em 16 de agosto de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 33, de 12 a 16 de agosto de 2024