Portaria nº 15091/SIA, DE 23 de julho de 2024
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Exclui o Heliponto de uso privativo elevado HELIPONTO SIGNO RESGATE ALPHAVILLE (RJ) no cadastro de aeródromos. |
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024 e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.025530/2024-91,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir o Heliponto de uso privativo abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:
I - denominação: HELIPONTO SIGNO RESGATE ALPHAVILLE;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0287;
III - município (UF): SÃO PAULO (SP);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 23°29'36"S / 46°50'53"W
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2099 de 12 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2016, Seção 1, página 65.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
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Publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2024, Seção 1, página 73
Retificado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2024, Seção 1 , página 135