Portaria nº 15.185, DE 7 de agosto de 2024
| Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/ANAC-507-R01. |
OS SUPERINTENDENTES DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA E DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhes confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.065921/2024-38,
RESOLVEM:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/ANAC-507-R01, intitulado "Gestão de Identidades Funcionais”.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 12.365, de 31 de agosto de 2023, publicada em 4 de setembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 18, nº 36, de 4 a 8 de setembro de 2023, que aprovou o MPR/SGP-507-R00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Giovano Palma
Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
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Publicado em 13 de agosto de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 33, de 12 a 16 de agosto de 2024