Portaria nº 13975/SPO, DE 29 de fevereiro de 2024
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Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa ELO TÁXI AÉREO. |
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL no uso das atribuições que lhes conferem o Art. 9º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.285/SPO, de 05 de dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC n°135 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.079155/2023-16,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2022-07-00FV-03-00, emitido em favor da sociedade empresária ELO TÁXI AÉREO, CNPJ 32.652.230/0001-21, a contar de 01 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fábio Fagundes dos Santos
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Publicado no Diário Oficial da União de 05 de março de 2024, Seção 1, página 47