Portaria nº 14.377/SIA, DE 17 de abril de 2024
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Exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO CAPIXABA (9PCX) do cadastro de aeródromos. |
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 1422/MD/SAC-PR, de 5 de junho de 2014, e considerando o que consta do processo nº 00065.014511/2024-30,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir o heliponto de uso privativo a bordo da unidade FPSO CAPIXABA (9PCX) do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 8089/SIA, de 18 de maio de 2022, Seção 1, página 234.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eduardo Henn Bernardi
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Publicado no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024, Seção 1, página 58