2013
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Portaria nº 3457/SRE/SIA de 27/12/2013 | DOU Nº 253, S/1, p.3-4 31/12/2013 |
Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Revogada: Portaria Nº 942/SRE/SIA, de 15 de abril de 2014 |
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| Portaria nº 3456/SPO de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.64 30/12/2013 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 3451/SAR de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.63 30/12/2013 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo Nº 2013T06, referente à aprovação do modelo PA-44-180, cujo detentor é Piper Aircraft, Inc, ocorrido em 19 de dezembro de 2013.
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| Portaria nº 3450/SAR de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.63-64 30/12/2013 |
Torna pública revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0511-04/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico EJ AERO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 3449/SAR de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.63-64 30/12/2013 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0708-42/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico MASTER SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.
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| Portaria nº 3448/SAR de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.63 30/12/2013 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0008-01/DAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica TURBOCENTER COMERCIAL LTDA.
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| Portaria nº 3447/SAR de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.63 30/12/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1312-61/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico ORTIZ TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 3446/SAR de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.63 30/12/2013 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0504-01/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AERO AVIONICS ML EIRELI - EPP.
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| Portaria nº 3445/SAR de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.63 30/12/2013 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 7210-05/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica TAF - TÁXI AÉREO FORTALEZA LTDA.
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| Portaria nº 3444/SAR de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.63 30/12/2013 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 3441/SRE de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.64 30/12/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MIDIA RIO PROPAGANDA AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 3440/SRE de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.64 30/12/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - FENIX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 3439/SRE de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.64 30/12/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TRABUCO AEROAGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 3420/SPO de 27/12/2013 | DOU Nº 1, S/1, p.1 02/01/2014 |
Defere pedido de autorização específica para realização de ensaios em voo e voos de avaliação operacional por pilotos de autoridades de aviação civil estrangeiras. Revogada: Portaria Nº 667/SPO, de 20 de março de 2014 |
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| Portaria nº 3401/SIA/SRE de 26/12/2013 | DOU Nº 251, S/1, p.171 27/12/2013 |
Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a obtenção dos indicadores de Serviços Diretos e Disponibilidade de Equipamentos e Instalações que serão aplicadas no ano de 2014 pelas Concessionárias dos Aeroportos Internacionais de Brasília, Viracopos e Guarulhos.
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| Portaria nº 3400/SPO de 26/12/2013 | DOU Nº 251, S/1, p.171 27/12/2013 |
Suspensão de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.49(d) do RBAC 67.
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| Portaria nº 3399/SPO de 26/12/2013 | DOU Nº 251, S/1, p.171 27/12/2013 |
Revogação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.49(e) do RBAC 67.
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| Portaria nº 3397/SIA de 26/12/2013 | DOU Nº 251, S/1, p.170-171 27/12/2013 |
Altera e renova a inscrição do Aeroporto de Dourados (SBDO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.139/SIA, de 14 de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 3392/SAR de 24/12/2013 | DOU Nº 250, S/1, p.18, 26/12/2013 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 3390/SIA de 20/12/2013 | DOU Nº 251, S/1, p.170 27/12/2013 |
Define o cronograma de realização dos exames de certificação dos profissionais AVSEC. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| Portaria nº 3389/SIA de 24/12/2013 | DOU Nº 251, S/1, p.170 27/12/2013 |
Estabelece os currículos mínimos do Curso de Habilitação de Bombeiro de Aeródromo 1 (CBA-1), e do Curso de Habilitação de Bombeiro de Aeródromo 2 (CBA-2); a relação de disciplinas do CBA-1 e CBA-2 que necessitam de instrutores com formação/qualificação específica; o Formulário de Solicitação de Certificação OE-SESCINC; e o modelo de certificado de conclusão de curso e histórico escolar.
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| Portaria nº 3373/SIA de 19/12/2013 | DOU Nº 247, S/1, p.5 20/12/2013 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (PSA) do Aeroporto Internacional de Cabo Frio (SBCB).
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| Portaria nº 3372/SIA de 19/12/2013 | DOU Nº 247, S/1, p.5 20/12/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ministro Victor Konder - Navegantes/SC (SBNF) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3371/SIA de 19/12/2013 | DOU Nº 247, S/1, p.5 20/12/2013 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO no Aeroporto Internacional de Maceió - Zumbi dos Palmares (SBMO).
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| Portaria nº 3370/SAR de 19/12/2013 | DOU Nº 247, S/1, p.5 20/12/2013 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR - 400/SAR Revisão 01.
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| Portaria nº 3360/SAR de 19/12/2013 | DOU Nº 247, S/1, p.5 20/12/2013 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1383(b), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 3359/SAR de 19/12/2013 | DOU Nº 247, S/1, p.5 20/12/2013 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1317 (b), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 3340/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Marcos da Cunha (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3339/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Sítio São Luiz (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 524/SIA, de 7 de março de 2014 |
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| Portaria nº 3338/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Sobradinho (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3337/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João do Guaporé, atualmente denominado Fazenda Santa Paula (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 718/SIA, de 13 de março de 2020. |
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| Portaria nº 3336/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Americana (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3335/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paraná (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.578/SIA, de 1º de outubro de 2020. |
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| Portaria nº 3334/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Seis Palmas (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 990/SIA, de 22 de abril de 2016) |
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| Portaria nº 3333/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ipanema (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3121/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 3332/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Eulália (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3306/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 3331/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Modelo (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3330/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Tigre (SC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.701/SIA, de 20 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 3329/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o heliponto privado Rincão do Céu (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1765/SIA, de 30 de julho de 2014 |
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| Portaria nº 3328/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o heliponto privado CEO (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3327/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Redpoint (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2100/SIA, de 12 de agosto de 2016 |
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| Portaria nº 3326/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Cragea-Suzano (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.322/SIA, de 16 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 3325/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o heliponto privado Toca da Orca (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.440/SIA, de 13.09.2024 |
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| Portaria nº 3324/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o heliponto privado CGO (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.903/SIA, de 3 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 3323/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Águas Claras (DF) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3322/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Itaú de Minas (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1757/SIA, de 13 de julho de 2020 |
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| Portaria nº 3321/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Presidente José Sarney (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3197/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 3320/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Aero Agrícola Rio Claro (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 324/SIA, de 7 de fevereiro de 2014 |
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| Portaria nº 3319/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Vila de Tocos (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3116/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 3318/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José da Lagoa (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3796/SIA, de 6 de dezembro de 2019. |
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| Portaria nº 3317/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sequóia (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.772/SIA, de 10 de outubro de 2023 |
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| Portaria nº 3316/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3315/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vaca Mocha (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3314/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Juscelândia (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.409/SIA, de 5 de setembro de 2023 |
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| Portaria nº 3313/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luiz (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3312/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3311/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mandaçaia (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9157/SIA, de 13 de setembro de 2022. |
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| Portaria nº 3310/SPO de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A da PERFECT FLIGHT Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 3309/SPO de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Homologa o curso prático de INV-A da Morandi & Morandi Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 3308/SPO de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Homologa o curso prático de IFR-A da Skylab - Curso de Tráfego Aéreo Internacional - Ltda.
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| Portaria nº 3307/SPO de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Homologa o curso prático de IFR-A do Aeroclube Regional de Maringá.
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| Portaria nº 3306/SPO de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Homologa o curso prático de PC-H da HELIGYN Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 3305/SPO de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Prorrogação da homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de Ponta Grossa.
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| Portaria nº 3304/SPO de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Autoriza a Base Operacional de São Joaquim da Barra e homologa os cursos práticos de PP-A e PC-A, INV-A e IFR-A da ACES HIGH Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 3303/SPO de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Homologa os cursos de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial Helicóptero e INVH, parte prática e Treinamento de Solo Robinson 22, da Rotor Training Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 3302/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Renova a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica grupos Celula, Motopropulsor, Aviônicos, partes teórica e prática, da EFAI Escola de Pilotagem Ltda.
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| Portaria nº 3301/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Autoriza a mudança de endereço da ROTOR TRAINING Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 3300/SPO de 17/12/2013 | DOU Nº 245, S/1, p.5 18/12/2013 |
Credencia médico com base na Seção 67.37 do RBAC 67.
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| Portaria nº 3299/SPO de 17/12/2013 | DOU Nº 245, S/1, p.5 18/12/2013 |
Credencia médico com base na Seção 67.37 do RBAC 67, Emenda 00. Revogada: Portaria nº 11.232/SPL, de 5 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 3296/SRE de 16/12/2013 | DOU Nº 244, S/1, p.6-7 17/12/2013 |
Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.
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| Portaria nº 3281/SRE de 12/12/2013 | DOU Nº 243, S/1, p.12 16/12/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PRECISA AEROAGRÍCOLA LTDA. - ME.
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| Portaria nº 3280/SRE de 12/12/2013 | DOU Nº 243, S/1, p.12 16/12/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA R & A AEROESPAÇO LTDA. - EPP.
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| Portaria nº 3279/SRE de 12/12/2013 | DOU Nº 243, S/1, p.12 16/12/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MARINA AIR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME.
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| Portaria nº 3278/SRE de 12/12/2013 | DOU Nº 243, S/1, p.12 16/12/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - WW SERVIÇOS AERO AGRÍCOLAS LTDA - ME.
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| Portaria nº 3277/SRE de 12/12/2013 | DOU Nº 243, S/1, p.12 16/12/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - APLICAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 3276/SAR de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.104 13/12/2013 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.933(a)(1)(ii), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 3275/SAR de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.104 13/12/2013 |
Defere pedidos de Níveis Equivalentes de Segurança para os parágrafos 25.1441(c) e 25.1443(c), do RBHA 25, para os aviões Embraer EMB-145, EMB-170 e EMB-190.
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| Portaria nº 3274/SAR de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.104 13/12/2013 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.177, do RBHA 25, para o avião Embraer EMB-145.
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| Portaria nº 3273/SPO de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 |
Homologa o curso de Piloto Privado Avião, parte teórica, da DECOLAR Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 3272/SPO de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 |
Homologa o curso Mecânico de Manutenção Aeronáutico, na habilitação Aviônicos da Aeroschool Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 3271/SPO de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 |
Renovação de homologação dos cursos de PCH e PPH parte teórica, INVA, IFR, PCA e PPA partes teórica e prática do Aeroclube do Estado de Minas Gerais.
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| Portaria nº 3270/SPO de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 (Retificação no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2015, Seção 1, página 3) |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso de PP-A parte teórica da RONDON AIR Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 3269/SPO de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 |
Homologação do curso de Piloto Comercial Avião, parte prática, do Aeroclube de Resende.
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| Portaria nº 3268/SAR de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 |
Aprova Instrução Suplementar Nº 145.109-001 B. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| Portaria nº 3267/SPO de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PP-H e PC-H e dos treinamentos de solo das aeronaves R22 e R44 da PLANO DE VOO Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 3266/SPO de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 |
Autoriza alteração da razão social da WINGLET Escola de Aviação Civil Ltda. para NASSAU Escola de Aviação Civil Ltda. e do endereço da entidade.
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| Portaria nº 3265/SPO de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 |
Homologa a parte prática do Curso de PP-A da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 3264/SPO de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 |
Homologa os cursos de Piloto Privado Avião e Piloto Comercial Avião, parte prática, da Horus Escola de Aviação Ltda.
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| Portaria nº 3263/SAR de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 3262/SAR de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 |
Torna pública a inclusão dos modelos de aeronave A330-223F e A330-243F ao Certificado de Tipo Nº 9806, cujo detentor é Airbus Industries, ocorrido em 04 de dezembro de 2013.
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| Portaria nº 3261/SIA de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.104-105 13/12/2013 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Juazeiro do Norte - Orlando Bezerra de Menezes - SBJU.
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| Portaria nº 3248/SIA de 10/12/2013 | DOU Nº 241, S/1, p.5 12/12/2013 |
Altera a homologação do aeroporto de Altamira (SBHT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3242/SIA de 10/12/2013 | DOU Nº 240, S/1, p.6 11/12/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Kuka (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.286/SIA, de 11 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 3241/SIA de 10/12/2013 | DOU Nº 240, S/1, p.6 11/12/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado CCN TORRE NORTE (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2275/SIA, de 21 de agosto de 2015 |
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| Portaria nº 3240/SIA de 10/12/2013 | DOU Nº 240, S/1, p.6 11/12/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Aerolis (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.440/SIA, de 1º de fevereiro de 2023 |
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| Portaria nº 3239/SIA de 10/12/2013 | DOU Nº 240, S/1, p.6 11/12/2013 |
Altera o artigo 1º, item II, da Portaria 2919/SIA, de 06 de novembro de 2013.
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| Portaria nº 3238/SIA de 10/12/2013 | DOU Nº 240, S/1, p.6 11/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ilídia (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.087/SIA, de 13.03.2024 |
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| Portaria nº 3237/SIA de 10/12/2013 | DOU Nº 240, S/1, p.6 11/12/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.083/SIA, de 19 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 3236/SIA de 10/12/2013 | DOU Nº 240, S/1, p.6 11/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Sebastião (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1090/SIA, de 8 de maio de 2014 |
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| Portaria nº 3235/SIA de 10/12/2013 | DOU Nº 240, S/1, p.6 11/12/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Preto (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3394/SIA, de 1 de novembro de 2019. |
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| Portaria nº 3234/SIA de 10/12/2013 | DOU Nº 240, S/1, p.6 11/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 321/SIA, de 7 de fevereiro de 2014 |
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| Portaria nº 3231/SIA de 10/12/2013 | DOU Nº 240, S/1, p.6 11/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Formosa (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 201/SIA, de 24 de janeiro de 2014 |
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| Portaria nº 3230/SAR de 10/12/2013 | DOU Nº 240, S/1, p.5 11/12/2013 |
Torna pública a inclusão do modelo de hélice 4HFR34C774 ao Certificado de Tipo Nº 9408, cujo detentor é McCauley Propeller Systems, ocorrido em 29 de novembro de 2013.
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| Portaria nº 3227/SAR de 09/12/2013 | DOU Nº 239, S/1, p.2 10/12/2013 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 3226/SRE de 06/12/2013 | DOU Nº 239, S/1, p.3 10/12/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - BLUE SKY TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 3225/SRE de 06/12/2013 | DOU Nº 239, S/1, p.3 10/12/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROAGRÍCOLA LG LTDA. - ME.
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| Portaria nº 3221/SPO de 06/12/2013 | DOU Nº 238, S/1, p.11 09/12/2013 |
Credencia médico com base na Seção 67.37 do RBAC 67.
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| Portaria nº 3220/SAR de 05/12/2013 | DOU Nº 238, S/1, p.11 09/12/2013 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.811 e 25.812, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 3219/SAR de 05/12/2013 | DOU Nº 238, S/1, p.11 09/12/2013 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1303(a)(3), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 3204/SIA de 05/12/2013 | DOU Nº 237, S/1, p.13-14 06/12/2013 |
Altera e renova a inscrição do Aeroporto de Carajás (SBCJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3197/SIA de 04/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.5-6 05/12/2013 |
Altera o cadastro do Aeroporto Lauro Kurtz - Passo Fundo/RS (SSCK) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3196/SIA de 04/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.5 05/12/2013 |
Altera o item III da Portaria Nº 184/DAC, de 05 de outubro de 1964.
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| Portaria nº 3195/SIA de 04/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.5 05/12/2013 |
Altera o Art. 1º, item 1.14 da Portaria DAC Nº 406/SIE, de 10 de maio de 2005. Revogada: Portaria nº 10.670/SIA, de 7 de março de 2023 |
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| Portaria nº 3194/SAR de 04/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.5 05/12/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| Portaria nº 3193/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Inscreve o heliponto privado Embraer - Unidade Eugênio de Melo (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3194/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 3192/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Inscreve o heliponto privado Velo Città (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.940/SIA de 19 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 3191/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Agropalma (PA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3190/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Exclui o Aeródromo Privado Retiro São João (MS) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3189/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Walter Ewaldo Siegel (SC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.378/SIA, de 04.09.2024 |
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| Portaria nº 3188/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Barra Grande (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1.765/SIA, de 7 de junho de 2018. |
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| Portaria nº 3187/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube São José do Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3186/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Davilândia (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.790/SIA, de 2 de fevereiro de 2024 |
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| Portaria nº 3185/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José O.B. (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.966/SIA, de 24 de outubro de 2023 |
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| Portaria nº 3184/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ponte Funda (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3183/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Calcário Tangará (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3182/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itaipavas (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.673/SIA de 22.01.2024 |
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| Portaria nº 3181/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Annalu (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.828/SIA de 5 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 3180/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pica-Pau (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 72/SIA, de 03 de fevereiro de 2015 |
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| Portaria nº 3179/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Barriguda (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.342/SIA, de 29 de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 3178/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 0.511/SIA, de 14 de fevereiro de 2019 |
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| Portaria nº 3177/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canamari (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.432/SIA, de 12.09.2024 |
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| Portaria nº 3176/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Potrich (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 756/SIA, de 28 de março de 2014 |
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| Portaria nº 3175/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Inscreve o heliponto privado Torre Boulevard (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.418/SIA, de 6 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 3174/SIA de 31/01/2013 | DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ribeiro do Céu (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3112/SRE de 28/11/2013 | DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 |
Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada a partir do ano de 2014 no Aeroporto Internacional de Campinas.
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| Portaria nº 3111/SRE de 28/11/2013 | DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 |
Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada a partir do ano de 2014 no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
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| Portaria nº 3110/SRE de 28/11/2013 | DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 |
Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada a partir do ano de 2014 no Aeroporto Internacional de Brasília.
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| Portaria nº 3109/SSO de 28/11/2013 | DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Teruel Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 3108/SSO de 28/11/2013 | DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 |
Alteração de Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - City Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 3107/SSO de 28/11/2013 | DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 |
Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - LMP Jet Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 3104/SIA de 27/11/2013 | DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 |
Altera a Portaria ANAC Nº 1227/SIA, de 30 de julho de 2010.
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| Portaria nº 3074/SSO de 26/11/2013 | DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 |
Da revogação da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Axé Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 3071/SIA de 26/11/2013 | DOU Nº 232, S/1, p.18, 29/11/2013 |
Inscreve o Aeródromo de Ruy Barbosa (SSLS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3070/SIA de 26/11/2013 | DOU Nº 232, S/1, p.18, 29/11/2013 |
Altera a inscrição do Aeródromo Pedra Ferro - Concórdia/SC (SSCK) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3053/SSO de 25/01/2013 | DOU Nº 229, S/1, p.16 26/11/2013 |
Autoriza a mudança de endereço da BRAS FLIGHT Escola Brasileira de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 3052/SSO de 25/01/2013 | DOU Nº 229, S/1, p.16 26/11/2013 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião e Instrutor de Voo Avião, parte prática, da R E G Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 3051/SSO de 25/01/2013 | DOU Nº 229, S/1, p.16 26/11/2013 |
Autorização de Base Operacional da Ultra Pilot Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 3050/SAR de 25/01/2013 | DOU Nº 229, S/1, p.16 26/11/2013 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 3049/SSO de 25/01/2013 | DOU Nº 229, S/1, p.16 26/11/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2013-11-6IHC-01-00, emitido em 19 de novembro de 2013, em favor de Aliança Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 3048/SSO de 25/01/2013 | DOU Nº 229, S/1, p.16 26/11/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2013-11-6IHH-06-00, emitido em 19 de novembro de 2013, em favor de Agrifor Aviação Agrícola Formehl Ltda.
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| Portaria nº 3047/SSO de 25/01/2013 | DOU Nº 229, S/1, p.16 26/11/2013 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Educ Ar Escol ade Aviação Civil Ltda Me.
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| Portaria nº 3039/SRE de 21/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - CAIRU TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 3038/SRE de 21/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVIAÇÃO AGRICOLA MANAIN LTDA. - ME.
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| Portaria nº 3037/SRE de 21/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - BERBEL AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA. - ME.
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| Portaria nº 3036/SRE de 21/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MACHADO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 3024/SSO de 20/11/2013 | DOU Nº 226, S/1, p.2 21/11/2013 |
Regula a operação dos helicópteros cadastrados para o 42º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.
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| Portaria nº 3023/SSO de 20/11/2013 | DOU Nº 226, S/1, p.2 21/11/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2013-11-4IHF-04-00, emitido em 13 de novembro de 2013, em favor de Ultraer Aeroagrícola Ltda.
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| Portaria nº 3022/SSO de 20/11/2013 | DOU Nº 226, S/1, p.2 21/11/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2013-11-4IHG-05-00, emitido em 13 de novembro de 2013, em favor da Aeroagrícola Solo Ltda.
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| Portaria nº 3021/SSO de 20/11/2013 | DOU Nº 226, S/1, p.2 21/11/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2013-11-5IHE-03-00, emitido em 14 de novembro de 2013, em favor de ECM Aviação Agrícola Ltda.-ME.
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| Portaria nº 3008/SSO de 19/11/2013 | DOU Nº 225, S/1, p.1 20/11/2013 |
Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67, emenda 00.
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| Portaria nº 3007/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 225, S/1, p.1 20/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Afonso Pena - Curitiba/PR (SBCT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.895/SIA, de 21.02.2024 |
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| Portaria nº 3006/SRE de 19/11/2013 | DOU Nº 225, S/1, p.1-2 20/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HELIBAHIA - AEROINSPEÇÃO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME.
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| Portaria nº 3005/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE RIO DAS OSTRAS (RJ).
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| Portaria nº 3004/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Revoga a homologação do heliponto em navio privado AKER WAYFARER (RJ).
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| Portaria nº 3003/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado TRANSOCEAN DRILLER (RJ).
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| Portaria nº 3002/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE PARATY (RJ).
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| Portaria nº 3001/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 52 (RJ) .
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| Portaria nº 3000/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Transportadora Americana II (SP) no cadastro de .aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.432/SIA, de 12.09.2024 |
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| Portaria nº 2999/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Metropolitano Oeste - Pelópidas Silveira (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3265/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2998/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Inscreve o heliponto privado HBR (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.272/SIA, de 24 de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 2997/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Damasco (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.090/SIA, de 14.03.2024 |
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| Portaria nº 2996/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Camilo (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.885/SIA, de 24.06.2024 |
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| Portaria nº 2995/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Exclui o aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Santo André (MT) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2994/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Exclui o aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Nossa Senhora do Carmo (MT) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2993/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alvorada I (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3298/SIA, de 10.11.2016 ; Portaria nº 13.953/SIA, ... |
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| Portaria nº 2992/SRE de 19/11/2013 | DOU Nº 225, S/1, p.1-2 20/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVIAX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 2991/SAR de 18/11/2013 | DOU Nº 224, S/1, p.3 19/11/2013 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2987/SIA de 14/11/2013 | DOU Nº 223, S/1, p.10 18/11/2013 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. Em vigor em 15 de novembro de 2013. Alterada: Portaria nº 15.334/SIA, de 28.08.2024 |
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| Portaria nº 2978/SSO de 13/11/2013 | DOU Nº 222, S/1, p.3 14/11/2013 |
Renova a homologação da parte prática dos Cursos de PP-A e de INVA do Aeroclube de Ourinhos.
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| Portaria nº 2977/SSO de 13/11/2013 | DOU Nº 222, S/1, p.3 14/11/2013 |
Homologa os cursos de Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Avião, parte teórica, do Aeroclube do Espírito Santo.
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| Portaria nº 2976/SSO de 13/11/2013 | DOU Nº 222, S/1, p.2 14/11/2013 |
Autoriza o funcionamento e homologa a parte teórica/pratica do curso de CMV e teórico dos cursos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, da Bittencourt Dedonato Escola de Aviação Civil LTDA.
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| Portaria nº 2975/SSO de 13/11/2013 | DOU Nº 222, S/1, p.2 14/11/2013 |
Homologação do curso MLTE/IFR parte prática da Academia Superior de Aviação Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2974/SRE de 13/11/2013 | DOU Nº 222, S/1, p.2 15/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SENGER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 2972/DIR de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Institui o Núcleo Regional de Aviação Civil de Natal e extingue o Posto de Serviço de Belo Horizonte (SBBH).
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| Portaria nº 2971/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Inscreve o heliponto privado Green Technology (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.059/SIA, de 18 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 2970/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Jihad Dehaini (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2969/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Inscreve o heliponto privado Itaú - Data Center Mogi Mirim (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.495/SIA, de 30 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 2968/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Arroz Cristal (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.849/SIA, de 28 de novembro de 2021. |
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| Portaria nº 2967/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Senna (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12626/SIA, de 28 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 2966/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Quinta da Baroneza II (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.685/SIA, de 24.01.2024 |
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| Portaria nº 2965/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araras (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2964/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pirapó (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.336/SIA, de 16 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 2963/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Unidos (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2962/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Travessão (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.836/SIA, de 18.06.2024 |
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| Portaria nº 2961/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8485/SIA, de 5 de julho de 2022. |
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| Portaria nº 2960/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Adriana (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.772/SIA de 27 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 2956/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Aurora (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3255/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2955/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2954/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3335/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2953/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boa Vista (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3137/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2952/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Sócrates Mariani Bittencourt (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.064/SIA, de 7 de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 2951/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Usina de Monções (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.691/SIA, de 24.01.2024 |
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| Portaria nº 2950/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Dezoito (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2949/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Brigadeiro Fábio Pereira da Silveira (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.079/SIA, de 13.03.2024 |
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| Portaria nº 2943/SSO de 11/11/2013 | DOU Nº 220, S/1, p.18 12/11/2013 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-H e PC-H e dos treinamentos de solo das aeronaves R22 e R44 da PLANO DE VOO Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2942/SAR de 11/11/2013 | DOU Nº 220, S/1, p.18 12/11/2013 |
Aprova os modelos de motor IO-540-M1A5 e IO-540-M1C5 - TEXTRON LYCOMING - AVCO CORPORATION, de hélice HC-C2YR-4 e HC-C2YL-2 - HARTZELL PROPELLER INC e de hélice HC-C3YR-2 - HARTZELL PROPELLER INC.
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| Portaria nº 2941/SAR de 11/11/2013 | DOU Nº 220, S/1, p.18 12/11/2013 |
Tornar pública a emissão do Certificado Suplementar de Tipo (CST) - Aero Air, LLC - EUA.
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| Portaria nº 2932/SAR de 07/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico SERMA - Serviços Especializados de Recuperação e Manutenção de Aeronaves Ltda.
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| Portaria nº 2921/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cristal (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3085/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2920/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Chaparral (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2221/SIA, de 31 de agosto de 2020. |
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| Portaria nº 2919/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Otília (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3344/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2918/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lambari (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3323/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2917/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa Encantada (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2916/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Curitiba (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2915/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sperafico (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2914/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Fria (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2913/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vitória (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2912/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Usina Catanduva (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.676/SIA, de 23.01.2024 |
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| Portaria nº 2911/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Módulo Aguapei (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2910/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Mata-Fome (RS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2909/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Vale do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3162/SIA, de 6 de novembro de 2020. |
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| Portaria nº 2908/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Coperjava (TO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2906/SRE de 06/11/2013 | DOU Nº 217, S/1, p.5 07/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - TÁXI AÉREO GUIMARÃES LTDA.
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| Portaria nº 2905/SRE de 06/11/2013 | DOU Nº 217, S/1, p.5 07/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TENOAGRI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 2904/SRE de 06/11/2013 | DOU Nº 217, S/1, p.5 07/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TERRA NOVA AERO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 2903/SAR de 06/11/2013 | DOU Nº 217, S/1, p.5 07/11/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0410-01/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico HAWKER BEECHCRAFT GLOBAL CUSTOMER SUPPORT, LLC.
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| Portaria nº 2901/SSO de 05/11/2013 | DOU Nº 216, S/1, p.4 06/11/2013 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-01-OMLI-01-00, emitido em 19 de janeiro de 2012, em favor da MAIS Linhas Aéreas S.A.
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| Portaria nº 2890/SAR de 01/11/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2889/SSO de 01/11/2013 | DOU Nº 215, S/1, p.04 05/11/2013 |
Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de São José do Rio Pardo.
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| Portaria nº 2885/SIA de 01/11/2013 | DOU Nº 215, S/1, p.03 05/11/2013 |
Aprova a 3ª etapa do Programa Anual de Inspeção Aeroportuária relativo ao exercício de 2013 - PAIA 2013 e dá outras providências. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| Portaria nº 2875/SSO de 31/10/2013 | DOU Nº 213, S/1, p.2 01/11/2013 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 61.15-001, Revisão B.
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| Portaria nº 2856/SRE de 30/10/2013 | DOU Nº 213, S/1, p.2 01/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AIR MOVIE SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
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| Portaria nº 2855/SRE de 30/10/2013 | DOU Nº 213, S/1, p.2 01/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RECANTO DO LAGO VERDE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME.
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| Portaria nº 2854/SRE de 30/10/2013 | DOU Nº 213, S/1, p.2 01/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária DH AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 2853/SRE de 30/10/2013 | DOU Nº 213, S/1, p.2 01/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JETMED TÁXI AÉREO LTDA. - ME.
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| Portaria nº 2852/DIR de 30/10/2013 | DOU Nº 212, S/1, p.32 31/10/2013 |
Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o ano de 2014.
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| Portaria nº 2842/DIR de 30/10/2013 | DOU Nº 212, S/1, p.32 31/10/2013 |
Fixa as metas de desempenho institucional da ANAC para o 5º ciclo de avaliação de desempenho.
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| Portaria nº 2841/DIR de 30/10/2013 | DOU Nº 212, S/1, p.32 31/10/2013 |
Aprova a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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| Portaria nº 2840/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.34 04/11/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Columbia (ES) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.432/SIA, de 12.09.2024 |
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| Portaria nº 2839/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Cimento Rio Branco (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2838/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Inscreve o heliponto privado Dias Branco (CE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2837/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Metropolitano Sul ( Dom Helder Câmara) (PE) no cadastro de aeródromo. Revogada: Portaria nº 3243/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2836/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Estância Aeronaldo, que passa a se chamar Aeroporto Agroer Aviação (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2835/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2834/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nictheroy (AC) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2833/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Ely Rego (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2832/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2831/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Poruína (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2830/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Anhumas II (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3124/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2829/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Joaquim (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 983/SIA, de 20 de abril de 2016) |
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| Portaria nº 2828/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pontal (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2827/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Panorama (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.432/SIA, de 12.09.2024 |
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| Portaria nº 2826/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Porto do Campo (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2276/SIA, de 4 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 2825/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Rita do Araguaia (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2824/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Mococa (SDKK) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2823/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Inscreve o heliponto privado Palácio dos Bandeirantes (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.251/SIA, de 03.04.2024 |
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| Portaria nº 2822/SSO de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.34 04/11/2013 |
Homologa o curso de tipo AS355NP, partes teórica e prática, da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas - SAOA.
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| Portaria nº 2821/SSO de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.34 04/11/2013 |
Suspende a homologação do curso de Piloto Privado Avião, parte prática, do Aeroclube de Mococa.
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| Portaria nº 2820/SSO de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.34 04/11/2013 |
Renova a homologação de cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Avião, Piloto Comercial Helicóptero e Voo por Instrumentos.
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| Portaria nº 2819/SSO de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.34 04/11/2013 |
Renova a homologação da parte teórica do Curso de PP-A do Aeroclube de Ourinhos.
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| Portaria nº 2818/SSO de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.34 04/11/2013 |
Autoriza a Mudança de Endereço da ACADEMIA DOS ASES e ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 2817/SSO de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.34 04/11/2013 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor da PANTANAL Linhas Aéreas S.A.
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| Portaria nº 2816/SSO de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.34 04/11/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Empresa de Táxi Aéreo (ETA), emitido em favor da PIARARA TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2815/SSO de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.34 04/11/2013 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Empresa de Táxi Aéreo (ETA), emitido em favor da AEROTUR TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2806/DIR de 25/10/2013 | DOU Nº 210, S/1, p.6 29/10/2013 |
Aloca, à empresa VRG Linhas Aéreas S/A, frequências semanais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e a Venezuela.
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| Portaria nº 2795/SAR de 24/10/2013 | DOU Nº 208, S/1, p.15 25/10/2013 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico GO AIR (MASTER OFICINA DE MANUTENÇÃO DE HELICÓPTEROS LTDA. EPP).
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| Portaria nº 2794/SAR de 24/10/2013 | DOU Nº 208, S/1, p.15 25/10/2013 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2772/SSO de 22/10/2013 | DOU Nº 206, S/1, p.18 22/10/2013 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Atividade Aérea (CAA), emitido em favor de Aeroclube de Mococa.
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| Portaria nº 2771/SSO de 22/10/2013 | DOU Nº 206, S/1, p.18 22/10/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de Aviação Agrícola e Logística Chapadão do Sul Ltda.
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| Portaria nº 2770/SSO de 22/10/2013 | DOU Nº 206, S/1, p.18 22/10/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de Tenoar Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 2764/SSO de 22/10/2013 | DOU Nº 206, S/1, p.18 22/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Pedra Ferro - Concórdia/SC (SSCK) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2761/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.05 22/10/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado World Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2760/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2759/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Costa dos Coqueiros (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 21.109/SIA, de 10 de agosto de 2023. |
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| Portaria nº 2758/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Ana (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3286/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2757/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agrocentro (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 2756/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sevilha (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2755/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Reata (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.265/SIA, de 3 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 2754/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Forquilha (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2753/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Espinhaço II (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2752/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Terra do Sol (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.258/SIA, de 16.08.2024 |
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| Portaria nº 2751/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Amizade (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.146/SIA, de 16.11.2023 |
Abrir |
| Portaria nº 2750/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Anhumas (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2749/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Viena (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.211/SIA, de 4 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 2748/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Herbert Mata Pires (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2747/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.494/SIA de 8 de fevereiro de 2023 |
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| Portaria nº 2746/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Taquarussu (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 591/SIA, de 15 de março de 2016) |
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| Portaria nº 2744/SSO de 18/10/2013 | DOU Nº 204, S/1, p.02 21/10/2013 |
Autoriza operação aérea com aeronave remotamente pilotada - RPA.
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| Portaria nº 2743/SAR de 18/10/2013 | DOU Nº 204, S/1, p.02 21/10/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Organização de Manutençã, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico MASTER SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.
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| Portaria nº 2719/SRE de 16/10/2013 | DOU Nº 202, S/1, p.9 17/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PAULICOPTER - CIA PAULISTA HELICOPTERO LTDA. - TAXI AÉREO.
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| Portaria nº 2716/SSO de 16/10/2013 | DOU Nº 202, S/1, p.8 17/10/2013 |
Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo (COA) no 2010-12-OPLY-02-01, emitido em 29 de Dezembro de 2010, em favor da PUMA AIR LINHAS AÉREAS LTDA.
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| Portaria nº 2715/SSO de 16/10/2013 | DOU Nº 202, S/1, p.8-9 17/10/2013 |
Autoriza ao CENTRO DE TREINAMENTO ERA - LAKE CHARLES, LA, EUA a conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2714/SSO de 16/10/2013 | DOU Nº 202, S/1, p.8-9 17/10/2013 |
Autoriza ao CENTRO DE TREINAMENTO CAE - DALLAS, TEXAS, EUA a conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2713/SAR de 16/10/2013 | DOU Nº 202, S/1, p.8 17/10/2013 |
Dá publicidade aos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2712/SSO de 16/10/2013 | DOU Nº 202, S/1, p.8-9 17/10/2013 |
Autoriza a SIMCOM TRAINING CENTER - ORLANDO (PARKSOUTH COURT), FLORIDA, EUA, a conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2711/SRE de 16/10/2013 | DOU Nº 202, S/1, p.9 17/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - HELIVALE TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2710/SRE de 16/10/2013 | DOU Nº 202, S/1, p.9 17/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - JET WINGS TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2709/SRE de 16/10/2013 | DOU Nº 202, S/1, p.9 17/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PARAENSE TAXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2707/SRE de 15/10/2013 | DOU Nº 201, S/1, p.7 16/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - JATAÍ AERO AGRÍCOLA LTDA. - ME.
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| Portaria nº 2705/SRE de 15/10/2013 | DOU Nº 201, S/1, p.7 16/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA JETLINER SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA.
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| Portaria nº 2700/SAR de 15/10/2013 | DOU Nº 201, S/1, p.6-7 16/10/2013 |
Dá publicidade aos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2699/SIA de 14/10/2013 | DOU Nº 200, S/1, p.81 15/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Realeza (SSRE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.822/SIA, de 23 de março de 2023 |
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| Portaria nº 2698/SIA de 14/10/2013 | DOU Nº 200, S/1, p.81 15/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do Aeroporto Municipal José Figueiredo (SNOS), localizado em Passos (MG), no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.694/SIA, de 9 de março de 2023 |
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| Portaria nº 2697/SIA de 14/10/2013 | DOU Nº 200, S/1, p.81 15/10/2013 |
Altera o cadastro do Aeroporto Municipal de São João da Boa Vista (SDJV) / SP no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2696/SSO de 14/10/2013 | DOU Nº 200, S/1, p.81 15/10/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2013-10-5IGZ-02-00, emitido em 11 de outubro de 2013, em favor de CAPIVARI Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 2695/SSO de 14/10/2013 | DOU Nº 200, S/1, p.81 15/10/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2013-10-6IGX-01-00, emitido em 08 de outubro de 2013, em favor da Aerotex Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 2693/SIA de 11/10/2013 | DOU Nº 199, S/1, p.3 14/10/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Lunender Têxtil (SC) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2692/SIA de 11/10/2013 | DOU Nº 199, S/1, p.3 14/10/2013 |
Inscreve o heliponto privado Solar Volta da Jurema (CE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.524/SIA, de 06.05.2024 |
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| Portaria nº 2691/SIA de 11/10/2013 | DOU Nº 199, S/1, p.3 14/10/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Vila São Paulo/Mercosul (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2690/SIA de 11/10/2013 | DOU Nº 199, S/1, p.3 14/10/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Rio Verde/Mercosul (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2689/SIA de 11/10/2013 | DOU Nº 199, S/1, p.3 14/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cerro Azul (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3001/SIA, de 11 de novembro de 2017. |
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| Portaria nº 2688/SIA de 11/10/2013 | DOU Nº 199, S/1, p.3 14/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Touro Peru (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2687/SIA de 11/10/2013 | DOU Nº 199, S/1, p.3 14/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Samello (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2686/SIA de 11/10/2013 | DOU Nº 199, S/1, p.3 14/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itatuba (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.577/SIA, de 26 de julho de 2021. |
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| Portaria nº 2663/SRE de 10/10/2013 | DOU Nº 198, S/1, p.5 11/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - QUERÊNCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME.
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| Portaria nº 2662/SRE de 10/10/2013 | DOU Nº 198, S/1, p.5 11/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - JM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 2661/SRE de 10/10/2013 | DOU Nº 198, S/1, p.5 11/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROBRAS SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
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| Portaria nº 2660/SRE de 10/10/2013 | DOU Nº 198, S/1, p.5 11/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MULTIAERO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 2659/SIA de 10/10/2013 | DOU Nº 198, S/1, p.4 11/10/2013 |
Exclui o Aeródromo Público de Limeira (SP) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2657/SSO de 10/10/2013 | DOU Nº 198, S/1, p.5 11/10/2013 |
Homologar o curso de MMA (Básico e CEL) da FATEC - São José dos Campos.
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| Portaria nº 2656/SSO de 10/10/2013 | DOU Nº 198, S/1, p.5 11/10/2013 |
Homologa os cursos de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial Helicóptero, parte teórica, do Aeroclube de Uberlândia.
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| Portaria nº 2655/SSO de 10/10/2013 | DOU Nº 198, S/1, p.5 11/10/2013 |
Revoga a suspensão da homologação dos cursos Comissário de Voo, Piloto Privado de Avião, Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Avião/IFR, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo Avião, Instrutor de Voo Helicóptero e Voo por Instrumentos todos cursos teóricos da Academia dos Ases e Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2654/SSO de 10/10/2013 | DOU Nº 198, S/1, p.5 11/10/2013 |
Autorização de Funcionamento de Base Operacional Prática da HELIPILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 2653/SSO de 10/10/2013 | DOU Nº 198, S/1, p.4 11/10/2013 |
Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias a validade da credencial do Inspetor de Aviação Civil - RAIMUNDO NONATO PEREIRA MENEZES.
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| Portaria nº 2652/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Ilha Josefa (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2651/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Inscreve o heliponto privado Serra do Curral (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 3.607/SIA, de 23 de novembro de 2018 |
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| Portaria nº 2650/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Inscreve o heliponto privado Hospital São José (SC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.979/SIA, de 25 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 2649/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Inscreve o heliponto privado Acapulco (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.565/SIA, 11.01.2024 |
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| Portaria nº 2648/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Ortosíntese (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2647/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Deus é Amor (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.461/SIA, de 17.09.2024 |
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| Portaria nº 2646/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale da Serra (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2645/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vera Paz (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.989/SIA, de 04.03.2024 |
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| Portaria nº 2644/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Alvorada (TO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2643/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Holanda (MA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2642/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Ingazeira (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.911/SIA, de 21.02.2024 |
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| Portaria nº 2641/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Mathovi (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2119/SIA, de 20 de agosto de 2020 |
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| Portaria nº 2640/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Espírito Santo (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2639/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazendas Reunidas Schlatter (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2638/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cruzeiro (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12544/SIA, de 20 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 2637/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cibrapa (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.360/SIA, de 20.06.2022 |
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| Portaria nº 2636/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tosana (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.659/SIA, de 28.03.2022 |
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| Portaria nº 2635/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Conforto (PA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2634/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Periquitos (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2633/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Guaxuma (AL) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3259/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2632/SSO de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Revalida credenciamento de médico - PAULO DE ALMEIDA DEMENATO.
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| Portaria nº 2631/SSO de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Revalida credenciamento de médico - LUIZ DE ALMEIDA DEMENATO.
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| Portaria nº 2630/SSO de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Revalida credenciamento de médico - ELINE DE ALMEIDA SORIANO.
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| Portaria nº 2629/SAR de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Ratifica a renovação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0407-01/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico DUNCAN AVIATION, INC.
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| Portaria nº 2628/SAR de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Ratificar a renovação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0006-03/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico DUNCAN AVIATION, INC.
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| Portaria nº 2627/SAR de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico ANCORATEK MANUTENÇÃO DE AERONAVES E COMÉRCIO S/A. Revogada: Portaria nº 1715/SIA, de 6 de julho de 2016 |
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| Portaria nº 2626/SIA de 08/10/2013 | DOU Nº 196, S/1, p.02 09/10/2013 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE.
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| Portaria nº 2625/SIA de 08/10/2013 | DOU Nº 196, S/1, p.02 09/10/2013 |
Cancela a autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2624/SIA de 08/10/2013 | DOU Nº 196, S/1, p.02 09/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Ceres no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria 11.584/SIA, de 9 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 2623/SRE de 08/10/2013 | DOU Nº 196, S/1, p.02 09/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária DLS TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2622/SIA de 08/10/2013 | DOU Nº 196, S/1, p.02 09/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HD FLY TÁXI AÉREO LTDA. - ME.
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| Portaria nº 2615/SAR de 08/10/2013 | DOU Nº 196, S/1, p.01 09/10/2013 |
Credencia profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão e manutenção de Certificados de Tipo e Certificados Suplementares de Tipo (PCP).
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| Portaria nº 2614/SIA de 07/10/2013 | DOU Nº 195, S/1, p.04 08/10/2013 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Campo Grande - SBCG.
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| Portaria nº 2613/SIA de 07/10/2013 | DOU Nº 195, S/1, p.04 08/10/2013 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - SBBE.
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| Portaria nº 2607/SAR de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Da publicidade à inclusão do modelo de aeronave CESSNA T240 ao Certificado de Tipo Nº 2007T01, cujo detentor é CESSNA AIRCRAFT COMPANY.
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| Portaria nº 2606/SAR de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.03 07/10/2013 |
Da publicidade a diversos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2605/SSO de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.05 07/10/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Empresa de Táxi Aéreo (ETA), emitido em favor da AEROSIGMA TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
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| Portaria nº 2604/SSO de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de PEGORARO Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 2603/SSO de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa Rio Norte Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2602/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Rec Berrini S.A. (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 064/SIA, de 9 de janeiro de 2014 |
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| Portaria nº 2601/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado HSBC (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2600/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Riachuelo/Matriz (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.461/SIA, de 17.09.2024 |
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| Portaria nº 2599/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Inscreve o heliponto privado Aerogalo (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.926/SIA, de 18 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 2598/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Shopping Leste Aricanduva (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2597/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Baguaçu - Miragem (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2596/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Dona Iracema (TO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3207/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2595/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Pedro da Costa Lima (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2594/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Maristela (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3089/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2593/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pouso Alegre (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2501/SIA, de 27 de outubro de 2014 |
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| Portaria nº 2592/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Laginha (AL) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3261/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2591/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Nova Santana (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8291/SIA, de 9 de junho de 2022. |
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| Portaria nº 2590/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Uruará (PA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2589/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Santa Marta (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2588/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nhandu (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2104/SIA, de 19 de agosto de 2020 |
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| Portaria nº 2587/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Dr. João Osmar de Oliveira (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2586/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Eulália (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.413/SIA, de 04.03.2022 |
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| Portaria nº 2585/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria do Porto da Capivara (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2584/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tanguru (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2269/SIA, de 21 de agosto de 2015 |
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| Portaria nº 2583/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tucunaré (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.706/SIA, de 29.07.2022 |
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| Portaria nº 2582/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bahia - Don Bosco (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.404/SIA, de 03.03.2022 |
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| Portaria nº 2581/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Caramori (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2580/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Auxiliadora (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.409/SIA, de 04.03.2022 |
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| Portaria nº 2579/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro da Cachoeira (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3322/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2578/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Renova a autorização da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - ORLANDO - FL - EUA para conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2577/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - ATLANTA, GEORGIA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2576/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - HOUSTON, TEXAS, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2575/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - LAFAYETTE, LOUISIANA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2574/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - SAVANNAH, GEORGIA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2573/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - WEST PALM BEACH, FLÓRIDA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2572/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - WILMINGTON, DELAWARE, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2571/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Autoriza a HELI UNION TRAINING CENTER - FRANÇA a conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2570/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Renova a autorização da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - DALLAS - TEXAS - EUA para conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2569/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Renova a homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, do Aeroclube do Espírito Santo.
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| Portaria nº 2568/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR e INVA (teórico), ITE - Instituição Toledo de Ensino.
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| Portaria nº 2562/SAR de 03/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Ratifica a renovação do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico BANYAN AIR SERVICE INC.
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| Portaria nº 2560/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-003, Revisão A.
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| Portaria nº 2555/SSO de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PC-A/IFR e Voo por Instrumentos, partes teóricas, da Sky Life Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2554/SSO de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Retifica a Portaria 1830/SSO, que autorizou o funcionamento e homologou cursos da HORUS Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2552/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Inscreve o heliponto privado Represa Avaré (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3251/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2551/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Edifício HSBC Tower (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.269/SIA, de 05.04.2024 |
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| Portaria nº 2550/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Uniban (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3104/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2549/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Perto DŽágua (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.093/SIA, de 23.07.2024 |
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| Portaria nº 2548/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Rede Record (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 0.381/SIA, de 5 de fevereiro de 2019 |
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| Portaria nº 2547/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Mediterrâneo (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.461/SIA, de 17.09.2024 |
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| Portaria nº 2546/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Tubarão (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.394/SIA, de 04.09.2023 |
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| Portaria nº 2545/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Aeroclube de Alagoas (AL) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.386/SIA, de 05.09.2024 |
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| Portaria nº 2544/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Altera a Portaria 1121/SIE, que renovou e alterou o registro do Aeródromo Privado São Vicente (SWTI).
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| Portaria nº 2543/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Hotel Lago das Brisas (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2816/SIA, de 16 de agosto de 2017. |
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| Portaria nº 2542/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Favo de Mel (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2541/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Perdizes (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3136/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2540/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Conforto (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.286/SIA, de 7 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 2539/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Ambrósio (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 681/SIA, de 23 de fevereiro de 2017. |
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| Portaria nº 2538/SSO de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2002-12-7CKU-02-01, emitido em 11 de Dezembro de 2006, em favor da empresa Amazonaves Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2535/SAR de 27/09/2013 | DOU Nº 189, S/1, p.03 30/09/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica RECOMINTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AERONÁUTICAS LTDA.
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| Portaria nº 2534/SSO de 27/09/2013 | DOU Nº 189, S/1, p.03 30/09/2013 |
Revoga a homologação de Treinamento de Solo Hawker 1000 da EWM Aviation Ground School Ltda.
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| Portaria nº 2533/SSO de 27/09/2013 | DOU Nº 189, S/1, p.03 30/09/2013 |
Homologa o curso prático de aeronave multimotor, do Aeroclube de Blumenau- SC.
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| Portaria nº 2532/SSO de 27/09/2013 | DOU Nº 189, S/1, p.03 30/09/2013 |
Homologa os cursos teóricos do Treinamento de Solo da Aeronave UH-1H II (BH-05) e do Treinamento de Solo da Aeronave Schweizer 300 CBi (HU-30) da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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| Portaria nº 2526/SAR de 26/09/2013 | DOU Nº 188, S/1, p.05 27/09/2013 |
Aprova Instrução Suplementar Nº 145.163-001 - Revisão A.
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| Portaria nº 2525/SAR de 26/09/2013 | DOU Nº 188, S/1, p.05 27/09/2013 |
Aprova Instrução Suplementar Nº 43.13-003 - Revisão C .
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| Portaria nº 2515/SIA de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Edra (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1401/SIA, de 13 de junho de 2014 |
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| Portaria nº 2514/SIA de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado HTO - Horto da Paz (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8268/SIA, de 7 de junho de 2022. |
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| Portaria nº 2513/SIA de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Piracaia (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2512/SIA de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado SBT (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2511/SIA de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vera Cruz (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2510/SIA de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2509/SIA de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sococo (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.813/SIA de 4 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 2508/SIA de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa do Cavalo (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1163/SIA, de 15 de maio de 2015 |
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| Portaria nº 2507/SIA de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Esmeralda (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.166/SIA, de 05.02.2022 |
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| Portaria nº 2506/SIA de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Senador Teotônio Vilela (AL) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2505/SIA de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Triângulo (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3145/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2504/SSO de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Revoga a Portaria 2042/2013, de 09 de agosto de 2013 que autoriza a Base Operacional, por 90 dias, da RIO 22 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 2503/SSO de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Autoriza o funcionamento da Base Operacional da RIO 22 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 2502/SSO de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Retifica a Portaria ANAC Nº 2346/SSO de 11 de setembro de 2013 que homologa curso prático de IFR-A (Sob-capota) da Flyasa Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2501/SSO de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Homologa o curso teórico de PP-A da FWS Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2500/SSO de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Revoga a homologação dos Treinamentos de Solo das aeronaves Cheyenne PAYE (I, II, III e IIXL), Cheyenne 400LS, Learjet 20 e Learjet 30 da WEST WINGS Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2484/SSO de 24/09/2013 | DOU Nº 186, S/1, p.35 25/09/2013 |
Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo Robinson R66, na modalidade EAD, da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2483/SSO de 24/09/2013 | DOU Nº 186, S/1, p.35 25/09/2013 |
Revoga a suspensão da homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME.
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| Portaria nº 2482/SSO de 24/09/2013 | DOU Nº 186, S/1, p.35 25/09/2013 |
Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo Robinson R44, na modalidade EAD, da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2478/SSO de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.4 24/09/2013 |
Renova a autorização da CAE Center Amsterdam, Holanda, para conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2477/SSO de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.4 24/09/2013 |
Autoriza a BOMBARDIER AEROSPACE TRAINING CENTER MONTREAL, QUEBEC, CANADÁ a conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2476/SSO de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.4 24/09/2013 |
Renovar a homologação da parte prática dos cursos de PP-H, PC-H e Homologar a parte prática de INVH da Polícia Civil do Estado de São Paulo - SAT.
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| Portaria nº 2475/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Banco Santander (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 644/SIA, de 23 de fevereiro de 2018. |
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| Portaria nº 2474/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Edifício Faria Lima Premium (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 0.222/SIA, de 23 de janeiro de 2019 |
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| Portaria nº 2473/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Estação Convention Center (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2472/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Atrium V (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2471/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Ortosíntese (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2648, de 09 de outubro de 2013 |
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| Portaria nº 2470/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado CYK (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.050/SIA, de 4 de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 2469/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Edel Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2468/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Atrium IV (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 44/SIA, de 6 de janeiro de 2020. |
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| Portaria nº 2467/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Inscreve o heliponto privado Flamboyant (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.402/SIA, de 4 de setembro de 2023 |
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| Portaria nº 2466/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Inscreve o heliponto privado Ama (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2465/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Altera a Portaria 1341/SIA, que inscreveu no cadastro o Aeródromo Privado Fazenda Capivari (SSGQ).
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| Portaria nº 2464/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Cibrasa (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.255/SIA, de 30.11.2023 |
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| Portaria nº 2463/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Usina de José Bonifácio (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.847/SIA, de 18 de outubro de 2023 |
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| Portaria nº 2462/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cachoeira (TO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2461/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Redenção (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2460/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (TO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12573/SIA, de 22 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 2459/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Centúria Vitória (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2458/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Centúria Santana (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 0.640/SIA, de 26 de fevereiro de 2019 |
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| Portaria nº 2457/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Comandante Zequinha / Grand Lake (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2446/SRE de 18/09/2013 | DOU Nº 182, S/1, p.3 19/09/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AURORA AVIACAO AGRÍCOLA LTDA. como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
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| Portaria nº 2445/SIA de 18/09/2013 | DOU Nº 182, S/1, p.3 19/09/2013 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder.
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| Portaria nº 2444/SIA de 18/09/2013 | DOU Nº 182, S/1, p.2 19/09/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo Olhos D'Água no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2441/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.10 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Santa Marta I (PA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2440/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.10 18/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serrana (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2439/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Sítio Limoeiro (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2438/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bahia (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.148/SIA, de 26.05.2022 |
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| Portaria nº 2437/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.979/SIA, de 09.05.2022 |
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| Portaria nº 2436/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2435/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Rio Alegre (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2108/SIA, de 19 de agosto de 2020. |
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| Portaria nº 2434/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cambara (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.847/SIA, de 25.04.2022 |
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| Portaria nº 2433/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Santa (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.461/SIA, de 13 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 2432/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Azul (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 160/SIA, de 16 de janeiro de 2018. |
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| Portaria nº 2431/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.616/SIA, de 6 de dezembro de 2021. |
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| Portaria nº 2430/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Analice (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2429/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Equus (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2428/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Marina (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 484/SIA, de 27 de fevereiro de 2014 |
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| Portaria nº 2427/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda VR (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2426/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Terezinha (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2424/SIA de 16/09/2013 | DOU Nº 182, S/1, p.2 19/09/2013 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho - SBPA.
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| Portaria nº 2423/SAR de 16/09/2013 | DOU Nº 180, S/1, p.16 17/09/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico BABURICH MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. - EPP.
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| Portaria nº 2422/SSO de 16/09/2013 | DOU Nº 180, S/1, p.16 17/09/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) , emitido em favor de Aero Agrícola Ibirapuitã Ltda.
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| Portaria nº 2421/SSO de 16/09/2013 | DOU Nº 180, S/1, p.16 17/09/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Empresa de Táxi Aéreo (ETA), emitido em favor de MasterjetClub Táxi Aéreo LTDA.
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| Portaria nº 2419/SRE de 16/09/2013 | DOU Nº 180, S/1, p.16 17/09/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JADLOG LOGÍSTICA E TÁXI AÉREO LTDA. Revogada: Portaria Nº 1901/SIA, de 13 de agosto de 2014 |
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| Portaria nº 2409/SSO de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Sete Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2408/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO PEREGRINO (RJ).
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| Portaria nº 2407/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado SEVEN OCEANS (RJ).
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| Portaria nº 2406/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE PARATY (RJ).
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| Portaria nº 2405/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado SEDCO 707 (RJ).
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| Portaria nº 2404/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Inscreve o heliponto privado Metaneide (CE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.450/SIA, de 11 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 2403/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Inscreve o heliponto privado Josidith (CE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12572/SIA, de 22 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 2402/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Inscreve o heliponto privado Business Style (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.376/SIA, de 1º de setembro de 2023 |
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| Portaria nº 2401/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Inscreve o heliponto privado Catedral Mundial da Fé (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.401/SIA, de 04.09.2023 |
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| Portaria nº 2400/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Helisul Slin (SC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.182/SIA, de 07.02.2022 |
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| Portaria nº 2399/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rancho do Planalto (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2398/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canaã (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.497/SIA, de 31 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 2397/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pau D'Arco (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 483/SIA, de 27 de fevereiro de 2014 |
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| Portaria nº 2396/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canadá (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.732/SIA, de 14 de março de 2023 |
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| Portaria nº 2395/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mangue Che II (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.461/SIA, de 17.09.2024 |
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| Portaria nº 2394/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Sebastião José Pereira (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.256/SIA, de 04.04.2024 |
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| Portaria nº 2393/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sagarana (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2392/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Centúria Austrália (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.712/SIA, de 29.05.2024 |
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| Portaria nº 2391/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Rico (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8710/SIA, de 29 de julho de 2022. |
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| Portaria nº 2390/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.807/SIA de 3 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 2389/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Porto Cajueiro (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2388/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa Funda (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2387/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fontana (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2386/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Formoso (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2385/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Barreiro Grande (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9.075/SIA, de 05.09.2022 |
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| Portaria nº 2384/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Querência (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2383/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Chácara Serradinho (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2115/SIA, de 10 de setembro de 2014 |
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| Portaria nº 2382/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Catanduva (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2381/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aurora (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2380/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Preto (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria 3235, de 10 de dezembro de 2013 |
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| Portaria nº 2379/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado JMF Campo Formoso (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3300/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2378/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aurora (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.680/SIA, de 8 de março de 2023 |
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| Portaria nº 2377/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Timbaúba (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.901/SIA, de 26.06.2024 |
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| Portaria nº 2376/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Timbaúba I (TO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.686/SIA, de 13 de dezembro de 2021. |
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| Portaria nº 2375/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ventura I (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 0.677/SIA, de 27 de fevereiro de 2019 |
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| Portaria nº 2374/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ventura II (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2373/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ventura III (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2372/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ventura IV (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.703/SIA, de 9 de março de 2023 |
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| Portaria nº 2371/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Serra do Cipó (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.445/SIA, de 21.12.2023 |
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| Portaria nº 2370/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mimoso (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2367/SSO de 12/09/2013 | DOU Nº 178, S/1, p.15 13/09/2013 |
Prorrogação da homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de Catanduva Revogada: Portaria nº 8360/SIA, de 20 de junho de 2022. |
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| Portaria nº 2366/SSO de 12/09/2013 | DOU Nº 178, S/1, p.15 13/09/2013 |
Prorrogação da homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de Ponta Grossa
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| Portaria nº 2346/SSO de 11/09/2013 | DOU Nº 177, S/1, p.03 12/09/2013 |
Homologa o curso Prático de IFR-A (Sob-Capota) da Flyasa Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2345/SSO de 11/09/2013 | DOU Nº 177, S/1, p.03 12/09/2013 |
Renova a Homologação dos cursos de MMA-Basico,Celula, GrupoMotopropulsor, Aviônicos , partes Teórica e prática, do Aeroclube de Várzea Grande.
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| Portaria nº 2344/SSO de 11/09/2013 | DOU Nº 177, S/1, p.03 12/09/2013 |
Autoriza o funcionamento da HELISIM TRAINING ACADEMY em Marseille, França.
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| Portaria nº 2343/SSO de 11/09/2013 | DOU Nº 177, S/1, p.03 12/09/2013 |
Revoga a Autorização da Base Operacional da Fly Escola de Aviação Civil Ltda no Aeroporto Municipal de Resende.
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| Portaria nº 2342/SSO de 11/09/2013 | DOU Nº 177, S/1, p.03 12/09/2013 |
Revoga a suspensão da homologação do curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Uberlândia.
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| Portaria nº 2339/SIA de 10/09/2013 | DOU Nº 178, S/1, p.15 13/09/2013 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo de Chapadão do Sul (SSCD) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2.968/SIA, de 21 de setembro de 2018 |
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| Portaria nº 2329/SIA de 09/09/2013 | DOU Nº 175, S/1, p.03 10/09/2013 |
Autoriza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a ministrar o curso Instrutor AVSEC.
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| Portaria nº 2328/SAR de 09/09/2013 | DOU Nº 175, S/1, p.03 10/09/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ
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| Portaria nº 2327/SAR de 09/09/2013 | DOU Nº 175, S/1, p.03 10/09/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica D. A. SERVIÇOS E COMÉRCIO AERONÁUTICOS LTDA.
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| Portaria nº 2325/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.20 09/09/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Helisul I (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2324/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.20 09/09/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Amarras (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.774/SIA, de 11 de outubro de 2023 |
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