2013
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
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| Portaria nº 3457/SRE/SIA de 27/12/2013 | DOU Nº 253, S/1, p.3-4 31/12/2013 |
Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias. Revogada: Portaria Nº 942/SRE/SIA, de 15 de abril de 2014 |
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| Portaria nº 3456/SPO de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.64 30/12/2013 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 3451/SAR de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.63 30/12/2013 |
Torna pública a emissão de Certificado de Tipo Nº 2013T06, referente à aprovação do modelo PA-44-180, cujo detentor é Piper Aircraft, Inc, ocorrido em 19 de dezembro de 2013.
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| Portaria nº 3450/SAR de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.63-64 30/12/2013 |
Torna pública revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0511-04/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico EJ AERO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 3449/SAR de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.63-64 30/12/2013 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0708-42/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico MASTER SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.
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| Portaria nº 3448/SAR de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.63 30/12/2013 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0008-01/DAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica TURBOCENTER COMERCIAL LTDA.
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| Portaria nº 3447/SAR de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.63 30/12/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1312-61/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico ORTIZ TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 3446/SAR de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.63 30/12/2013 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 0504-01/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AERO AVIONICS ML EIRELI - EPP.
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| Portaria nº 3445/SAR de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.63 30/12/2013 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 7210-05/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica TAF - TÁXI AÉREO FORTALEZA LTDA.
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| Portaria nº 3444/SAR de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.63 30/12/2013 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 3441/SRE de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.64 30/12/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MIDIA RIO PROPAGANDA AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 3440/SRE de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.64 30/12/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - FENIX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 3439/SRE de 27/12/2013 | DOU Nº 252, S/1, p.64 30/12/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TRABUCO AEROAGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 3420/SPO de 27/12/2013 | DOU Nº 1, S/1, p.1 02/01/2014 |
Defere pedido de autorização específica para realização de ensaios em voo e voos de avaliação operacional por pilotos de autoridades de aviação civil estrangeiras. Revogada: Portaria Nº 667/SPO, de 20 de março de 2014 |
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| Portaria nº 3401/SIA/SRE de 26/12/2013 | DOU Nº 251, S/1, p.171 27/12/2013 |
Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a obtenção dos indicadores de Serviços Diretos e Disponibilidade de Equipamentos e Instalações que serão aplicadas no ano de 2014 pelas Concessionárias dos Aeroportos Internacionais de Brasília, Viracopos e Guarulhos.
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| Portaria nº 3400/SPO de 26/12/2013 | DOU Nº 251, S/1, p.171 27/12/2013 |
Suspensão de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.49(d) do RBAC 67.
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| Portaria nº 3399/SPO de 26/12/2013 | DOU Nº 251, S/1, p.171 27/12/2013 |
Revogação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.49(e) do RBAC 67.
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| Portaria nº 3397/SIA de 26/12/2013 | DOU Nº 251, S/1, p.170-171 27/12/2013 |
Altera e renova a inscrição do Aeroporto de Dourados (SBDO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.139/SIA, de 14 de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 3392/SAR de 24/12/2013 | DOU Nº 250, S/1, p.18, 26/12/2013 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 3390/SIA de 20/12/2013 | DOU Nº 251, S/1, p.170 27/12/2013 |
Define o cronograma de realização dos exames de certificação dos profissionais AVSEC. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| Portaria nº 3389/SIA de 24/12/2013 | DOU Nº 251, S/1, p.170 27/12/2013 |
Estabelece os currículos mínimos do Curso de Habilitação de Bombeiro de Aeródromo 1 (CBA-1), e do Curso de Habilitação de Bombeiro de Aeródromo 2 (CBA-2); a relação de disciplinas do CBA-1 e CBA-2 que necessitam de instrutores com formação/qualificação específica; o Formulário de Solicitação de Certificação OE-SESCINC; e o modelo de certificado de conclusão de curso e histórico escolar.
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| Portaria nº 3373/SIA de 19/12/2013 | DOU Nº 247, S/1, p.5 20/12/2013 |
Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (PSA) do Aeroporto Internacional de Cabo Frio (SBCB).
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| Portaria nº 3372/SIA de 19/12/2013 | DOU Nº 247, S/1, p.5 20/12/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ministro Victor Konder - Navegantes/SC (SBNF) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3371/SIA de 19/12/2013 | DOU Nº 247, S/1, p.5 20/12/2013 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO no Aeroporto Internacional de Maceió - Zumbi dos Palmares (SBMO).
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| Portaria nº 3370/SAR de 19/12/2013 | DOU Nº 247, S/1, p.5 20/12/2013 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR - 400/SAR Revisão 01.
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| Portaria nº 3360/SAR de 19/12/2013 | DOU Nº 247, S/1, p.5 20/12/2013 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1383(b), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 3359/SAR de 19/12/2013 | DOU Nº 247, S/1, p.5 20/12/2013 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1317 (b), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 3340/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Marcos da Cunha (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3339/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Sítio São Luiz (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 524/SIA, de 7 de março de 2014 |
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| Portaria nº 3338/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Sobradinho (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3337/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João do Guaporé, atualmente denominado Fazenda Santa Paula (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 718/SIA, de 13 de março de 2020. |
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| Portaria nº 3336/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Americana (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3335/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paraná (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.578/SIA, de 1º de outubro de 2020. |
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| Portaria nº 3334/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Seis Palmas (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 990/SIA, de 22 de abril de 2016) |
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| Portaria nº 3333/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ipanema (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3121/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 3332/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Eulália (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3306/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 3331/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Modelo (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3330/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Tigre (SC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.701/SIA, de 20 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 3329/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o heliponto privado Rincão do Céu (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1765/SIA, de 30 de julho de 2014 |
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| Portaria nº 3328/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o heliponto privado CEO (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3327/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Redpoint (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2100/SIA, de 12 de agosto de 2016 |
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| Portaria nº 3326/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Cragea-Suzano (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.322/SIA, de 16 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 3325/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o heliponto privado Toca da Orca (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.440/SIA, de 13.09.2024 |
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| Portaria nº 3324/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o heliponto privado CGO (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.903/SIA, de 3 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 3323/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Águas Claras (DF) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3322/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Itaú de Minas (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1757/SIA, de 13 de julho de 2020 |
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| Portaria nº 3321/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Presidente José Sarney (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3197/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 3320/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Aero Agrícola Rio Claro (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 324/SIA, de 7 de fevereiro de 2014 |
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| Portaria nº 3319/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Vila de Tocos (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3116/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 3318/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José da Lagoa (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3796/SIA, de 6 de dezembro de 2019. |
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| Portaria nº 3317/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sequóia (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.772/SIA, de 10 de outubro de 2023 |
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| Portaria nº 3316/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3315/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vaca Mocha (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3314/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Juscelândia (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.409/SIA, de 5 de setembro de 2023 |
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| Portaria nº 3313/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luiz (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.261/SIA, de 28.01.2025 |
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| Portaria nº 3312/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3311/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mandaçaia (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9157/SIA, de 13 de setembro de 2022. |
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| Portaria nº 3310/SPO de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A da PERFECT FLIGHT Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 3309/SPO de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Homologa o curso prático de INV-A da Morandi & Morandi Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 3308/SPO de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Homologa o curso prático de IFR-A da Skylab - Curso de Tráfego Aéreo Internacional - Ltda.
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| Portaria nº 3307/SPO de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Homologa o curso prático de IFR-A do Aeroclube Regional de Maringá.
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| Portaria nº 3306/SPO de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Homologa o curso prático de PC-H da HELIGYN Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 3305/SPO de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Prorrogação da homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de Ponta Grossa.
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| Portaria nº 3304/SPO de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Autoriza a Base Operacional de São Joaquim da Barra e homologa os cursos práticos de PP-A e PC-A, INV-A e IFR-A da ACES HIGH Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 3303/SPO de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Homologa os cursos de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial Helicóptero e INVH, parte prática e Treinamento de Solo Robinson 22, da Rotor Training Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 3302/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Renova a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica grupos Celula, Motopropulsor, Aviônicos, partes teórica e prática, da EFAI Escola de Pilotagem Ltda.
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| Portaria nº 3301/SIA de 18/12/2013 | DOU Nº 246, S/1, p.89-90 19/12/2013 |
Autoriza a mudança de endereço da ROTOR TRAINING Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 3300/SPO de 17/12/2013 | DOU Nº 245, S/1, p.5 18/12/2013 |
Credencia médico com base na Seção 67.37 do RBAC 67.
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| Portaria nº 3299/SPO de 17/12/2013 | DOU Nº 245, S/1, p.5 18/12/2013 |
Credencia médico com base na Seção 67.37 do RBAC 67, Emenda 00. Revogada: Portaria nº 11.232/SPL, de 5 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 3296/SRE de 16/12/2013 | DOU Nº 244, S/1, p.6-7 17/12/2013 |
Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.
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| Portaria nº 3281/SRE de 12/12/2013 | DOU Nº 243, S/1, p.12 16/12/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - PRECISA AEROAGRÍCOLA LTDA. - ME.
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| Portaria nº 3280/SRE de 12/12/2013 | DOU Nº 243, S/1, p.12 16/12/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA R & A AEROESPAÇO LTDA. - EPP.
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| Portaria nº 3279/SRE de 12/12/2013 | DOU Nº 243, S/1, p.12 16/12/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MARINA AIR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME.
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| Portaria nº 3278/SRE de 12/12/2013 | DOU Nº 243, S/1, p.12 16/12/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - WW SERVIÇOS AERO AGRÍCOLAS LTDA - ME.
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| Portaria nº 3277/SRE de 12/12/2013 | DOU Nº 243, S/1, p.12 16/12/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - APLICAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 3276/SAR de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.104 13/12/2013 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.933(a)(1)(ii), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 3275/SAR de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.104 13/12/2013 |
Defere pedidos de Níveis Equivalentes de Segurança para os parágrafos 25.1441(c) e 25.1443(c), do RBHA 25, para os aviões Embraer EMB-145, EMB-170 e EMB-190.
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| Portaria nº 3274/SAR de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.104 13/12/2013 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.177, do RBHA 25, para o avião Embraer EMB-145.
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| Portaria nº 3273/SPO de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 |
Homologa o curso de Piloto Privado Avião, parte teórica, da DECOLAR Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 3272/SPO de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 |
Homologa o curso Mecânico de Manutenção Aeronáutico, na habilitação Aviônicos da Aeroschool Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 3271/SPO de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 |
Renovação de homologação dos cursos de PCH e PPH parte teórica, INVA, IFR, PCA e PPA partes teórica e prática do Aeroclube do Estado de Minas Gerais.
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| Portaria nº 3270/SPO de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 (Retificação no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2015, Seção 1, página 3) |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso de PP-A parte teórica da RONDON AIR Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 3269/SPO de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 |
Homologação do curso de Piloto Comercial Avião, parte prática, do Aeroclube de Resende.
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| Portaria nº 3268/SAR de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 |
Aprova Instrução Suplementar Nº 145.109-001 B. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| Portaria nº 3267/SPO de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 |
Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PP-H e PC-H e dos treinamentos de solo das aeronaves R22 e R44 da PLANO DE VOO Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 3266/SPO de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 |
Autoriza alteração da razão social da WINGLET Escola de Aviação Civil Ltda. para NASSAU Escola de Aviação Civil Ltda. e do endereço da entidade.
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| Portaria nº 3265/SPO de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 |
Homologa a parte prática do Curso de PP-A da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 3264/SPO de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 |
Homologa os cursos de Piloto Privado Avião e Piloto Comercial Avião, parte prática, da Horus Escola de Aviação Ltda.
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| Portaria nº 3263/SAR de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 3262/SAR de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.105 13/12/2013 |
Torna pública a inclusão dos modelos de aeronave A330-223F e A330-243F ao Certificado de Tipo Nº 9806, cujo detentor é Airbus Industries, ocorrido em 04 de dezembro de 2013.
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| Portaria nº 3261/SIA de 12/12/2013 | DOU Nº 242, S/1, p.104-105 13/12/2013 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Juazeiro do Norte - Orlando Bezerra de Menezes - SBJU.
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| Portaria nº 3248/SIA de 10/12/2013 | DOU Nº 241, S/1, p.5 12/12/2013 |
Altera a homologação do aeroporto de Altamira (SBHT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3242/SIA de 10/12/2013 | DOU Nº 240, S/1, p.6 11/12/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Kuka (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.286/SIA, de 11 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 3241/SIA de 10/12/2013 | DOU Nº 240, S/1, p.6 11/12/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado CCN TORRE NORTE (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2275/SIA, de 21 de agosto de 2015 |
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| Portaria nº 3240/SIA de 10/12/2013 | DOU Nº 240, S/1, p.6 11/12/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Aerolis (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.440/SIA, de 1º de fevereiro de 2023 |
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| Portaria nº 3239/SIA de 10/12/2013 | DOU Nº 240, S/1, p.6 11/12/2013 |
Altera o artigo 1º, item II, da Portaria 2919/SIA, de 06 de novembro de 2013.
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| Portaria nº 3238/SIA de 10/12/2013 | DOU Nº 240, S/1, p.6 11/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ilídia (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.087/SIA, de 13.03.2024 |
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| Portaria nº 3237/SIA de 10/12/2013 | DOU Nº 240, S/1, p.6 11/12/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.083/SIA, de 19 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 3236/SIA de 10/12/2013 | DOU Nº 240, S/1, p.6 11/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Sebastião (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1090/SIA, de 8 de maio de 2014 |
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| Portaria nº 3235/SIA de 10/12/2013 | DOU Nº 240, S/1, p.6 11/12/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Preto (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3394/SIA, de 1 de novembro de 2019. |
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| Portaria nº 3234/SIA de 10/12/2013 | DOU Nº 240, S/1, p.6 11/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 321/SIA, de 7 de fevereiro de 2014 |
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| Portaria nº 3231/SIA de 10/12/2013 | DOU Nº 240, S/1, p.6 11/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Formosa (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 201/SIA, de 24 de janeiro de 2014 |
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| Portaria nº 3230/SAR de 10/12/2013 | DOU Nº 240, S/1, p.5 11/12/2013 |
Torna pública a inclusão do modelo de hélice 4HFR34C774 ao Certificado de Tipo Nº 9408, cujo detentor é McCauley Propeller Systems, ocorrido em 29 de novembro de 2013.
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| Portaria nº 3227/SAR de 09/12/2013 | DOU Nº 239, S/1, p.2 10/12/2013 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 3226/SRE de 06/12/2013 | DOU Nº 239, S/1, p.3 10/12/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - BLUE SKY TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 3225/SRE de 06/12/2013 | DOU Nº 239, S/1, p.3 10/12/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROAGRÍCOLA LG LTDA. - ME.
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| Portaria nº 3221/SPO de 06/12/2013 | DOU Nº 238, S/1, p.11 09/12/2013 |
Credencia médico com base na Seção 67.37 do RBAC 67.
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| Portaria nº 3220/SAR de 05/12/2013 | DOU Nº 238, S/1, p.11 09/12/2013 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.811 e 25.812, do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 3219/SAR de 05/12/2013 | DOU Nº 238, S/1, p.11 09/12/2013 |
Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1303(a)(3), do RBAC 25, para o avião Embraer EMB-550.
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| Portaria nº 3204/SIA de 05/12/2013 | DOU Nº 237, S/1, p.13-14 06/12/2013 |
Altera e renova a inscrição do Aeroporto de Carajás (SBCJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3197/SIA de 04/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.5-6 05/12/2013 |
Altera o cadastro do Aeroporto Lauro Kurtz - Passo Fundo/RS (SSCK) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3196/SIA de 04/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.5 05/12/2013 |
Altera o item III da Portaria Nº 184/DAC, de 05 de outubro de 1964.
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| Portaria nº 3195/SIA de 04/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.5 05/12/2013 |
Altera o Art. 1º, item 1.14 da Portaria DAC Nº 406/SIE, de 10 de maio de 2005. Revogada: Portaria nº 10.670/SIA, de 7 de março de 2023 |
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| Portaria nº 3194/SAR de 04/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.5 05/12/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado Suplementar de Tipo (CST).
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| Portaria nº 3193/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Inscreve o heliponto privado Embraer - Unidade Eugênio de Melo (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3194/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 3192/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Inscreve o heliponto privado Velo Città (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.940/SIA de 19 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 3191/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Agropalma (PA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3190/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Exclui o Aeródromo Privado Retiro São João (MS) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3189/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Walter Ewaldo Siegel (SC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.378/SIA, de 04.09.2024 |
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| Portaria nº 3188/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Barra Grande (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1.765/SIA, de 7 de junho de 2018. |
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| Portaria nº 3187/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube São José do Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3186/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Davilândia (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.790/SIA, de 2 de fevereiro de 2024 |
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| Portaria nº 3185/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José O.B. (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.966/SIA, de 24 de outubro de 2023 |
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| Portaria nº 3184/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ponte Funda (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3183/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Calcário Tangará (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3182/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itaipavas (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.673/SIA de 22.01.2024 |
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| Portaria nº 3181/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Annalu (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.828/SIA de 5 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 3180/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pica-Pau (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 72/SIA, de 03 de fevereiro de 2015 |
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| Portaria nº 3179/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Barriguda (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.342/SIA, de 29 de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 3178/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ribeirão (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 0.511/SIA, de 14 de fevereiro de 2019 |
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| Portaria nº 3177/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canamari (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.432/SIA, de 12.09.2024 |
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| Portaria nº 3176/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Potrich (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 756/SIA, de 28 de março de 2014 |
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| Portaria nº 3175/SIA de 03/12/2013 | DOU Nº 236, S/1, p.6 05/12/2013 |
Inscreve o heliponto privado Torre Boulevard (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.418/SIA, de 6 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 3174/SIA de 31/01/2013 | DOU 31/12/2014, Seção 1, Pág 74 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ribeiro do Céu (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3112/SRE de 28/11/2013 | DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 |
Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada a partir do ano de 2014 no Aeroporto Internacional de Campinas.
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| Portaria nº 3111/SRE de 28/11/2013 | DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 |
Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada a partir do ano de 2014 no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
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| Portaria nº 3110/SRE de 28/11/2013 | DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 |
Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada a partir do ano de 2014 no Aeroporto Internacional de Brasília.
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| Portaria nº 3109/SSO de 28/11/2013 | DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 |
Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Teruel Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 3108/SSO de 28/11/2013 | DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 |
Alteração de Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - City Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 3107/SSO de 28/11/2013 | DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 |
Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - LMP Jet Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 3104/SIA de 27/11/2013 | DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 |
Altera a Portaria ANAC Nº 1227/SIA, de 30 de julho de 2010.
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| Portaria nº 3074/SSO de 26/11/2013 | DOU Nº 232, S/1, p.19, 29/11/2013 |
Da revogação da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Axé Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 3071/SIA de 26/11/2013 | DOU Nº 232, S/1, p.18, 29/11/2013 |
Inscreve o Aeródromo de Ruy Barbosa (SSLS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3070/SIA de 26/11/2013 | DOU Nº 232, S/1, p.18, 29/11/2013 |
Altera a inscrição do Aeródromo Pedra Ferro - Concórdia/SC (SSCK) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 3053/SSO de 25/01/2013 | DOU Nº 229, S/1, p.16 26/11/2013 |
Autoriza a mudança de endereço da BRAS FLIGHT Escola Brasileira de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 3052/SSO de 25/01/2013 | DOU Nº 229, S/1, p.16 26/11/2013 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião e Instrutor de Voo Avião, parte prática, da R E G Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 3051/SSO de 25/01/2013 | DOU Nº 229, S/1, p.16 26/11/2013 |
Autorização de Base Operacional da Ultra Pilot Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 3050/SAR de 25/01/2013 | DOU Nº 229, S/1, p.16 26/11/2013 |
Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 3049/SSO de 25/01/2013 | DOU Nº 229, S/1, p.16 26/11/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2013-11-6IHC-01-00, emitido em 19 de novembro de 2013, em favor de Aliança Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 3048/SSO de 25/01/2013 | DOU Nº 229, S/1, p.16 26/11/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2013-11-6IHH-06-00, emitido em 19 de novembro de 2013, em favor de Agrifor Aviação Agrícola Formehl Ltda.
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| Portaria nº 3047/SSO de 25/01/2013 | DOU Nº 229, S/1, p.16 26/11/2013 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Educ Ar Escol ade Aviação Civil Ltda Me.
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| Portaria nº 3039/SRE de 21/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - CAIRU TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 3038/SRE de 21/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVIAÇÃO AGRICOLA MANAIN LTDA. - ME.
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| Portaria nº 3037/SRE de 21/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - BERBEL AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA. - ME.
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| Portaria nº 3036/SRE de 21/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MACHADO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 3024/SSO de 20/11/2013 | DOU Nº 226, S/1, p.2 21/11/2013 |
Regula a operação dos helicópteros cadastrados para o 42º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.
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| Portaria nº 3023/SSO de 20/11/2013 | DOU Nº 226, S/1, p.2 21/11/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2013-11-4IHF-04-00, emitido em 13 de novembro de 2013, em favor de Ultraer Aeroagrícola Ltda.
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| Portaria nº 3022/SSO de 20/11/2013 | DOU Nº 226, S/1, p.2 21/11/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2013-11-4IHG-05-00, emitido em 13 de novembro de 2013, em favor da Aeroagrícola Solo Ltda.
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| Portaria nº 3021/SSO de 20/11/2013 | DOU Nº 226, S/1, p.2 21/11/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) Nº 2013-11-5IHE-03-00, emitido em 14 de novembro de 2013, em favor de ECM Aviação Agrícola Ltda.-ME.
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| Portaria nº 3008/SSO de 19/11/2013 | DOU Nº 225, S/1, p.1 20/11/2013 |
Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67, emenda 00.
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| Portaria nº 3007/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 225, S/1, p.1 20/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Afonso Pena - Curitiba/PR (SBCT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.895/SIA, de 21.02.2024 |
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| Portaria nº 3006/SRE de 19/11/2013 | DOU Nº 225, S/1, p.1-2 20/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HELIBAHIA - AEROINSPEÇÃO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME.
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| Portaria nº 3005/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE RIO DAS OSTRAS (RJ).
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| Portaria nº 3004/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Revoga a homologação do heliponto em navio privado AKER WAYFARER (RJ).
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| Portaria nº 3003/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado TRANSOCEAN DRILLER (RJ).
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| Portaria nº 3002/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE PARATY (RJ).
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| Portaria nº 3001/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 52 (RJ) .
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| Portaria nº 3000/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Transportadora Americana II (SP) no cadastro de .aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.432/SIA, de 12.09.2024 |
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| Portaria nº 2999/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Metropolitano Oeste - Pelópidas Silveira (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3265/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2998/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Inscreve o heliponto privado HBR (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.272/SIA, de 24 de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 2997/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Damasco (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.090/SIA, de 14.03.2024 |
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| Portaria nº 2996/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Camilo (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.885/SIA, de 24.06.2024 |
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| Portaria nº 2995/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Exclui o aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Santo André (MT) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2994/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Exclui o aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Nossa Senhora do Carmo (MT) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2993/SIA de 19/11/2013 | DOU Nº 227, S/1, p.4 22/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alvorada I (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3298/SIA, de 10.11.2016 ; Portaria nº 13.953/SIA, ... |
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| Portaria nº 2992/SRE de 19/11/2013 | DOU Nº 225, S/1, p.1-2 20/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AVIAX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 2991/SAR de 18/11/2013 | DOU Nº 224, S/1, p.3 19/11/2013 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2987/SIA de 14/11/2013 | DOU Nº 223, S/1, p.10 18/11/2013 |
Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. Em vigor em 15 de novembro de 2013. Alterada: Portaria nº 15.334/SIA, de 28.08.2024 |
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| Portaria nº 2978/SSO de 13/11/2013 | DOU Nº 222, S/1, p.3 14/11/2013 |
Renova a homologação da parte prática dos Cursos de PP-A e de INVA do Aeroclube de Ourinhos.
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| Portaria nº 2977/SSO de 13/11/2013 | DOU Nº 222, S/1, p.3 14/11/2013 |
Homologa os cursos de Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Avião, parte teórica, do Aeroclube do Espírito Santo.
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| Portaria nº 2976/SSO de 13/11/2013 | DOU Nº 222, S/1, p.2 14/11/2013 |
Autoriza o funcionamento e homologa a parte teórica/pratica do curso de CMV e teórico dos cursos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, da Bittencourt Dedonato Escola de Aviação Civil LTDA.
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| Portaria nº 2975/SSO de 13/11/2013 | DOU Nº 222, S/1, p.2 14/11/2013 |
Homologação do curso MLTE/IFR parte prática da Academia Superior de Aviação Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2974/SRE de 13/11/2013 | DOU Nº 222, S/1, p.2 15/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SENGER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 2972/DIR de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Institui o Núcleo Regional de Aviação Civil de Natal e extingue o Posto de Serviço de Belo Horizonte (SBBH).
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| Portaria nº 2971/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Inscreve o heliponto privado Green Technology (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.059/SIA, de 18 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 2970/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Jihad Dehaini (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2969/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Inscreve o heliponto privado Itaú - Data Center Mogi Mirim (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.495/SIA, de 30 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 2968/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Arroz Cristal (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.849/SIA, de 28 de novembro de 2021. |
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| Portaria nº 2967/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Senna (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12626/SIA, de 28 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 2966/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Quinta da Baroneza II (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.685/SIA, de 24.01.2024 |
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| Portaria nº 2965/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araras (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2964/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pirapó (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.336/SIA, de 16 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 2963/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Unidos (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2962/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Travessão (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.836/SIA, de 18.06.2024 |
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| Portaria nº 2961/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8485/SIA, de 5 de julho de 2022. |
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| Portaria nº 2960/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Adriana (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.772/SIA de 27 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 2956/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Aurora (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3255/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2955/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2954/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3335/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2953/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boa Vista (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3137/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2952/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Sócrates Mariani Bittencourt (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.064/SIA, de 7 de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 2951/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Usina de Monções (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.691/SIA, de 24.01.2024 |
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| Portaria nº 2950/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Dezoito (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2949/SIA de 12/11/2013 | DOU Nº 221, S/1, p.31 13/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Brigadeiro Fábio Pereira da Silveira (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.079/SIA, de 13.03.2024 |
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| Portaria nº 2943/SSO de 11/11/2013 | DOU Nº 220, S/1, p.18 12/11/2013 |
Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-H e PC-H e dos treinamentos de solo das aeronaves R22 e R44 da PLANO DE VOO Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2942/SAR de 11/11/2013 | DOU Nº 220, S/1, p.18 12/11/2013 |
Aprova os modelos de motor IO-540-M1A5 e IO-540-M1C5 - TEXTRON LYCOMING - AVCO CORPORATION, de hélice HC-C2YR-4 e HC-C2YL-2 - HARTZELL PROPELLER INC e de hélice HC-C3YR-2 - HARTZELL PROPELLER INC.
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| Portaria nº 2941/SAR de 11/11/2013 | DOU Nº 220, S/1, p.18 12/11/2013 |
Tornar pública a emissão do Certificado Suplementar de Tipo (CST) - Aero Air, LLC - EUA.
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| Portaria nº 2932/SAR de 07/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico SERMA - Serviços Especializados de Recuperação e Manutenção de Aeronaves Ltda.
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| Portaria nº 2921/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cristal (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3085/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2920/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Chaparral (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2221/SIA, de 31 de agosto de 2020. |
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| Portaria nº 2919/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Otília (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3344/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2918/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lambari (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3323/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2917/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa Encantada (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2916/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Curitiba (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.932/SIA, de 06.04.2023 |
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| Portaria nº 2915/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sperafico (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2914/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Fria (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2913/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vitória (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2912/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Usina Catanduva (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.676/SIA, de 23.01.2024 |
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| Portaria nº 2911/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Módulo Aguapei (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2910/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Mata-Fome (RS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2909/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Vale do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3162/SIA, de 6 de novembro de 2020. |
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| Portaria nº 2908/SIA de 06/11/2013 | DOU Nº 218, S/1, p.3 08/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Coperjava (TO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2906/SRE de 06/11/2013 | DOU Nº 217, S/1, p.5 07/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - TÁXI AÉREO GUIMARÃES LTDA.
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| Portaria nº 2905/SRE de 06/11/2013 | DOU Nº 217, S/1, p.5 07/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TENOAGRI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 2904/SRE de 06/11/2013 | DOU Nº 217, S/1, p.5 07/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - TERRA NOVA AERO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 2903/SAR de 06/11/2013 | DOU Nº 217, S/1, p.5 07/11/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0410-01/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico HAWKER BEECHCRAFT GLOBAL CUSTOMER SUPPORT, LLC.
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| Portaria nº 2901/SSO de 05/11/2013 | DOU Nº 216, S/1, p.4 06/11/2013 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2012-01-OMLI-01-00, emitido em 19 de janeiro de 2012, em favor da MAIS Linhas Aéreas S.A.
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| Portaria nº 2890/SAR de 01/11/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2889/SSO de 01/11/2013 | DOU Nº 215, S/1, p.04 05/11/2013 |
Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de São José do Rio Pardo.
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| Portaria nº 2885/SIA de 01/11/2013 | DOU Nº 215, S/1, p.03 05/11/2013 |
Aprova a 3ª etapa do Programa Anual de Inspeção Aeroportuária relativo ao exercício de 2013 - PAIA 2013 e dá outras providências. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| Portaria nº 2875/SSO de 31/10/2013 | DOU Nº 213, S/1, p.2 01/11/2013 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 61.15-001, Revisão B.
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| Portaria nº 2856/SRE de 30/10/2013 | DOU Nº 213, S/1, p.2 01/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AIR MOVIE SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
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| Portaria nº 2855/SRE de 30/10/2013 | DOU Nº 213, S/1, p.2 01/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RECANTO DO LAGO VERDE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME.
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| Portaria nº 2854/SRE de 30/10/2013 | DOU Nº 213, S/1, p.2 01/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária DH AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 2853/SRE de 30/10/2013 | DOU Nº 213, S/1, p.2 01/11/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JETMED TÁXI AÉREO LTDA. - ME.
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| Portaria nº 2852/DIR de 30/10/2013 | DOU Nº 212, S/1, p.32 31/10/2013 |
Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o ano de 2014.
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| Portaria nº 2842/DIR de 30/10/2013 | DOU Nº 212, S/1, p.32 31/10/2013 |
Fixa as metas de desempenho institucional da ANAC para o 5º ciclo de avaliação de desempenho.
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| Portaria nº 2841/DIR de 30/10/2013 | DOU Nº 212, S/1, p.32 31/10/2013 |
Aprova a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
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| Portaria nº 2840/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.34 04/11/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Columbia (ES) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.432/SIA, de 12.09.2024 |
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| Portaria nº 2839/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Cimento Rio Branco (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2838/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Inscreve o heliponto privado Dias Branco (CE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2837/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Metropolitano Sul ( Dom Helder Câmara) (PE) no cadastro de aeródromo. Revogada: Portaria nº 3243/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2836/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Estância Aeronaldo, que passa a se chamar Aeroporto Agroer Aviação (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2835/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2834/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nictheroy (AC) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2833/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Ely Rego (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2832/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2831/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Poruína (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2830/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Anhumas II (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3124/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2829/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Joaquim (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 983/SIA, de 20 de abril de 2016) |
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| Portaria nº 2828/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pontal (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2827/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Panorama (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.432/SIA, de 12.09.2024 |
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| Portaria nº 2826/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Porto do Campo (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2276/SIA, de 4 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 2825/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Rita do Araguaia (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2824/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Mococa (SDKK) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2823/SIA de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.33 04/11/2013 |
Inscreve o heliponto privado Palácio dos Bandeirantes (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.251/SIA, de 03.04.2024 |
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| Portaria nº 2822/SSO de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.34 04/11/2013 |
Homologa o curso de tipo AS355NP, partes teórica e prática, da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas - SAOA.
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| Portaria nº 2821/SSO de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.34 04/11/2013 |
Suspende a homologação do curso de Piloto Privado Avião, parte prática, do Aeroclube de Mococa.
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| Portaria nº 2820/SSO de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.34 04/11/2013 |
Renova a homologação de cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Avião, Piloto Comercial Helicóptero e Voo por Instrumentos.
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| Portaria nº 2819/SSO de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.34 04/11/2013 |
Renova a homologação da parte teórica do Curso de PP-A do Aeroclube de Ourinhos.
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| Portaria nº 2818/SSO de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.34 04/11/2013 |
Autoriza a Mudança de Endereço da ACADEMIA DOS ASES e ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 2817/SSO de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.34 04/11/2013 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor da PANTANAL Linhas Aéreas S.A.
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| Portaria nº 2816/SSO de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.34 04/11/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Empresa de Táxi Aéreo (ETA), emitido em favor da PIARARA TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2815/SSO de 29/10/2013 | DOU Nº 214, S/1, p.34 04/11/2013 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Empresa de Táxi Aéreo (ETA), emitido em favor da AEROTUR TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2806/DIR de 25/10/2013 | DOU Nº 210, S/1, p.6 29/10/2013 |
Aloca, à empresa VRG Linhas Aéreas S/A, frequências semanais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e a Venezuela.
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| Portaria nº 2795/SAR de 24/10/2013 | DOU Nº 208, S/1, p.15 25/10/2013 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico GO AIR (MASTER OFICINA DE MANUTENÇÃO DE HELICÓPTEROS LTDA. EPP).
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| Portaria nº 2794/SAR de 24/10/2013 | DOU Nº 208, S/1, p.15 25/10/2013 |
Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2772/SSO de 22/10/2013 | DOU Nº 206, S/1, p.18 22/10/2013 |
Torna pública a suspensão do Certificado de Atividade Aérea (CAA), emitido em favor de Aeroclube de Mococa.
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| Portaria nº 2771/SSO de 22/10/2013 | DOU Nº 206, S/1, p.18 22/10/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de Aviação Agrícola e Logística Chapadão do Sul Ltda.
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| Portaria nº 2770/SSO de 22/10/2013 | DOU Nº 206, S/1, p.18 22/10/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de Tenoar Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 2764/SSO de 22/10/2013 | DOU Nº 206, S/1, p.18 22/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Pedra Ferro - Concórdia/SC (SSCK) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2761/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.05 22/10/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado World Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2760/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2759/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Costa dos Coqueiros (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 21.109/SIA, de 10 de agosto de 2023. |
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| Portaria nº 2758/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Ana (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3286/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2757/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agrocentro (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 2756/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sevilha (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2755/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Reata (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.265/SIA, de 3 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 2754/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Forquilha (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2753/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Espinhaço II (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2752/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Terra do Sol (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.258/SIA, de 16.08.2024 |
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| Portaria nº 2751/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Amizade (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.146/SIA, de 16.11.2023 |
Abrir |
| Portaria nº 2750/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Anhumas (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.765/SIA, de 27 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 2749/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Viena (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.211/SIA, de 4 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 2748/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Herbert Mata Pires (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2747/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.494/SIA de 8 de fevereiro de 2023 |
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| Portaria nº 2746/SIA de 21/10/2013 | DOU Nº 205, S/1, p.04 22/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Taquarussu (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 591/SIA, de 15 de março de 2016) |
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| Portaria nº 2744/SSO de 18/10/2013 | DOU Nº 204, S/1, p.02 21/10/2013 |
Autoriza operação aérea com aeronave remotamente pilotada - RPA.
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| Portaria nº 2743/SAR de 18/10/2013 | DOU Nº 204, S/1, p.02 21/10/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Organização de Manutençã, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico MASTER SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.
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| Portaria nº 2719/SRE de 16/10/2013 | DOU Nº 202, S/1, p.9 17/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PAULICOPTER - CIA PAULISTA HELICOPTERO LTDA. - TAXI AÉREO.
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| Portaria nº 2716/SSO de 16/10/2013 | DOU Nº 202, S/1, p.8 17/10/2013 |
Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo (COA) no 2010-12-OPLY-02-01, emitido em 29 de Dezembro de 2010, em favor da PUMA AIR LINHAS AÉREAS LTDA.
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| Portaria nº 2715/SSO de 16/10/2013 | DOU Nº 202, S/1, p.8-9 17/10/2013 |
Autoriza ao CENTRO DE TREINAMENTO ERA - LAKE CHARLES, LA, EUA a conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2714/SSO de 16/10/2013 | DOU Nº 202, S/1, p.8-9 17/10/2013 |
Autoriza ao CENTRO DE TREINAMENTO CAE - DALLAS, TEXAS, EUA a conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2713/SAR de 16/10/2013 | DOU Nº 202, S/1, p.8 17/10/2013 |
Dá publicidade aos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2712/SSO de 16/10/2013 | DOU Nº 202, S/1, p.8-9 17/10/2013 |
Autoriza a SIMCOM TRAINING CENTER - ORLANDO (PARKSOUTH COURT), FLORIDA, EUA, a conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2711/SRE de 16/10/2013 | DOU Nº 202, S/1, p.9 17/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - HELIVALE TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2710/SRE de 16/10/2013 | DOU Nº 202, S/1, p.9 17/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - JET WINGS TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2709/SRE de 16/10/2013 | DOU Nº 202, S/1, p.9 17/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PARAENSE TAXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2707/SRE de 15/10/2013 | DOU Nº 201, S/1, p.7 16/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - JATAÍ AERO AGRÍCOLA LTDA. - ME.
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| Portaria nº 2705/SRE de 15/10/2013 | DOU Nº 201, S/1, p.7 16/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AERO AGRÍCOLA JETLINER SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA.
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| Portaria nº 2700/SAR de 15/10/2013 | DOU Nº 201, S/1, p.6-7 16/10/2013 |
Dá publicidade aos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2699/SIA de 14/10/2013 | DOU Nº 200, S/1, p.81 15/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Realeza (SSRE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.822/SIA, de 23 de março de 2023 |
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| Portaria nº 2698/SIA de 14/10/2013 | DOU Nº 200, S/1, p.81 15/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do Aeroporto Municipal José Figueiredo (SNOS), localizado em Passos (MG), no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.694/SIA, de 9 de março de 2023 |
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| Portaria nº 2697/SIA de 14/10/2013 | DOU Nº 200, S/1, p.81 15/10/2013 |
Altera o cadastro do Aeroporto Municipal de São João da Boa Vista (SDJV) / SP no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2696/SSO de 14/10/2013 | DOU Nº 200, S/1, p.81 15/10/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2013-10-5IGZ-02-00, emitido em 11 de outubro de 2013, em favor de CAPIVARI Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 2695/SSO de 14/10/2013 | DOU Nº 200, S/1, p.81 15/10/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2013-10-6IGX-01-00, emitido em 08 de outubro de 2013, em favor da Aerotex Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 2693/SIA de 11/10/2013 | DOU Nº 199, S/1, p.3 14/10/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Lunender Têxtil (SC) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2692/SIA de 11/10/2013 | DOU Nº 199, S/1, p.3 14/10/2013 |
Inscreve o heliponto privado Solar Volta da Jurema (CE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.524/SIA, de 06.05.2024 |
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| Portaria nº 2691/SIA de 11/10/2013 | DOU Nº 199, S/1, p.3 14/10/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Vila São Paulo/Mercosul (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2690/SIA de 11/10/2013 | DOU Nº 199, S/1, p.3 14/10/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Rio Verde/Mercosul (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2689/SIA de 11/10/2013 | DOU Nº 199, S/1, p.3 14/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cerro Azul (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3001/SIA, de 11 de novembro de 2017. |
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| Portaria nº 2688/SIA de 11/10/2013 | DOU Nº 199, S/1, p.3 14/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Touro Peru (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.446/SIA, de 21.02.2025 |
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| Portaria nº 2687/SIA de 11/10/2013 | DOU Nº 199, S/1, p.3 14/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Samello (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2686/SIA de 11/10/2013 | DOU Nº 199, S/1, p.3 14/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itatuba (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.577/SIA, de 26 de julho de 2021. |
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| Portaria nº 2663/SRE de 10/10/2013 | DOU Nº 198, S/1, p.5 11/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - QUERÊNCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME.
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| Portaria nº 2662/SRE de 10/10/2013 | DOU Nº 198, S/1, p.5 11/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - JM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 2661/SRE de 10/10/2013 | DOU Nº 198, S/1, p.5 11/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AEROBRAS SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
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| Portaria nº 2660/SRE de 10/10/2013 | DOU Nº 198, S/1, p.5 11/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MULTIAERO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 2659/SIA de 10/10/2013 | DOU Nº 198, S/1, p.4 11/10/2013 |
Exclui o Aeródromo Público de Limeira (SP) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2657/SSO de 10/10/2013 | DOU Nº 198, S/1, p.5 11/10/2013 |
Homologar o curso de MMA (Básico e CEL) da FATEC - São José dos Campos.
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| Portaria nº 2656/SSO de 10/10/2013 | DOU Nº 198, S/1, p.5 11/10/2013 |
Homologa os cursos de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial Helicóptero, parte teórica, do Aeroclube de Uberlândia.
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| Portaria nº 2655/SSO de 10/10/2013 | DOU Nº 198, S/1, p.5 11/10/2013 |
Revoga a suspensão da homologação dos cursos Comissário de Voo, Piloto Privado de Avião, Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Avião/IFR, Piloto Comercial de Helicóptero, Instrutor de Voo Avião, Instrutor de Voo Helicóptero e Voo por Instrumentos todos cursos teóricos da Academia dos Ases e Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2654/SSO de 10/10/2013 | DOU Nº 198, S/1, p.5 11/10/2013 |
Autorização de Funcionamento de Base Operacional Prática da HELIPILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 2653/SSO de 10/10/2013 | DOU Nº 198, S/1, p.4 11/10/2013 |
Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias a validade da credencial do Inspetor de Aviação Civil - RAIMUNDO NONATO PEREIRA MENEZES.
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| Portaria nº 2652/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Ilha Josefa (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2651/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Inscreve o heliponto privado Serra do Curral (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 3.607/SIA, de 23 de novembro de 2018 |
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| Portaria nº 2650/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Inscreve o heliponto privado Hospital São José (SC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.979/SIA, de 25 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 2649/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Inscreve o heliponto privado Acapulco (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.565/SIA, 11.01.2024 |
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| Portaria nº 2648/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Ortosíntese (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2647/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Deus é Amor (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.461/SIA, de 17.09.2024 |
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| Portaria nº 2646/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale da Serra (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2645/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vera Paz (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.989/SIA, de 04.03.2024 |
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| Portaria nº 2644/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Alvorada (TO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2643/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Holanda (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.298/SIA, de 03.02.2025 |
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| Portaria nº 2642/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Ingazeira (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.911/SIA, de 21.02.2024 |
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| Portaria nº 2641/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Mathovi (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2119/SIA, de 20 de agosto de 2020 |
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| Portaria nº 2640/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Posto de Proteção Ambiental Espírito Santo (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2639/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazendas Reunidas Schlatter (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2638/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cruzeiro (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12544/SIA, de 20 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 2637/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cibrapa (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.360/SIA, de 20.06.2022 |
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| Portaria nº 2636/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tosana (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.659/SIA, de 28.03.2022 |
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| Portaria nº 2635/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Conforto (PA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2634/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Periquitos (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2633/SIA de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Guaxuma (AL) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3259/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2632/SSO de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Revalida credenciamento de médico - PAULO DE ALMEIDA DEMENATO.
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| Portaria nº 2631/SSO de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Revalida credenciamento de médico - LUIZ DE ALMEIDA DEMENATO.
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| Portaria nº 2630/SSO de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Revalida credenciamento de médico - ELINE DE ALMEIDA SORIANO.
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| Portaria nº 2629/SAR de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Ratifica a renovação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0407-01/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico DUNCAN AVIATION, INC.
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| Portaria nº 2628/SAR de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Ratificar a renovação do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0006-03/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico DUNCAN AVIATION, INC.
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| Portaria nº 2627/SAR de 09/10/2013 | DOU Nº 197, S/1, p.11 10/10/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção de Produto Aeronáutico ANCORATEK MANUTENÇÃO DE AERONAVES E COMÉRCIO S/A. Revogada: Portaria nº 1715/SIA, de 6 de julho de 2016 |
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| Portaria nº 2626/SIA de 08/10/2013 | DOU Nº 196, S/1, p.02 09/10/2013 |
Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE.
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| Portaria nº 2625/SIA de 08/10/2013 | DOU Nº 196, S/1, p.02 09/10/2013 |
Cancela a autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2624/SIA de 08/10/2013 | DOU Nº 196, S/1, p.02 09/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público de Ceres no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria 11.584/SIA, de 9 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 2623/SRE de 08/10/2013 | DOU Nº 196, S/1, p.02 09/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária DLS TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2622/SIA de 08/10/2013 | DOU Nº 196, S/1, p.02 09/10/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HD FLY TÁXI AÉREO LTDA. - ME.
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| Portaria nº 2615/SAR de 08/10/2013 | DOU Nº 196, S/1, p.01 09/10/2013 |
Credencia profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão e manutenção de Certificados de Tipo e Certificados Suplementares de Tipo (PCP).
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| Portaria nº 2614/SIA de 07/10/2013 | DOU Nº 195, S/1, p.04 08/10/2013 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Campo Grande - SBCG.
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| Portaria nº 2613/SIA de 07/10/2013 | DOU Nº 195, S/1, p.04 08/10/2013 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - SBBE.
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| Portaria nº 2607/SAR de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Da publicidade à inclusão do modelo de aeronave CESSNA T240 ao Certificado de Tipo Nº 2007T01, cujo detentor é CESSNA AIRCRAFT COMPANY.
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| Portaria nº 2606/SAR de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.03 07/10/2013 |
Da publicidade a diversos Certificados Suplementares de Tipo (CST).
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| Portaria nº 2605/SSO de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.05 07/10/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Empresa de Táxi Aéreo (ETA), emitido em favor da AEROSIGMA TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
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| Portaria nº 2604/SSO de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de PEGORARO Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 2603/SSO de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa Rio Norte Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2602/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Rec Berrini S.A. (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 064/SIA, de 9 de janeiro de 2014 |
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| Portaria nº 2601/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado HSBC (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2600/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Riachuelo/Matriz (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.461/SIA, de 17.09.2024 |
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| Portaria nº 2599/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Inscreve o heliponto privado Aerogalo (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.926/SIA, de 18 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 2598/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Shopping Leste Aricanduva (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2597/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Baguaçu - Miragem (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2596/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Dona Iracema (TO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3207/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2595/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Pedro da Costa Lima (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2594/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Maristela (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3089/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2593/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pouso Alegre (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2501/SIA, de 27 de outubro de 2014 |
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| Portaria nº 2592/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Laginha (AL) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3261/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2591/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Nova Santana (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8291/SIA, de 9 de junho de 2022. |
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| Portaria nº 2590/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Uruará (PA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2589/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Santa Marta (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2588/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nhandu (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2104/SIA, de 19 de agosto de 2020 |
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| Portaria nº 2587/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Dr. João Osmar de Oliveira (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2586/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Eulália (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.413/SIA, de 04.03.2022 |
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| Portaria nº 2585/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria do Porto da Capivara (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2584/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tanguru (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2269/SIA, de 21 de agosto de 2015 |
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| Portaria nº 2583/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tucunaré (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.706/SIA, de 29.07.2022 |
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| Portaria nº 2582/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bahia - Don Bosco (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.404/SIA, de 03.03.2022 |
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| Portaria nº 2581/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Caramori (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2580/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Auxiliadora (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.409/SIA, de 04.03.2022 |
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| Portaria nº 2579/SIA de 04/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro da Cachoeira (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3322/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2578/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Renova a autorização da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - ORLANDO - FL - EUA para conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2577/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - ATLANTA, GEORGIA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2576/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - HOUSTON, TEXAS, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2575/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - LAFAYETTE, LOUISIANA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2574/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - SAVANNAH, GEORGIA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2573/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - WEST PALM BEACH, FLÓRIDA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2572/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Autoriza a FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - WILMINGTON, DELAWARE, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA a conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2571/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Autoriza a HELI UNION TRAINING CENTER - FRANÇA a conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2570/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Renova a autorização da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - DALLAS - TEXAS - EUA para conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2569/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Renova a homologação do curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, do Aeroclube do Espírito Santo.
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| Portaria nº 2568/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR e INVA (teórico), ITE - Instituição Toledo de Ensino.
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| Portaria nº 2562/SAR de 03/10/2013 | DOU Nº 194, S/1, p.04 07/10/2013 |
Ratifica a renovação do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico BANYAN AIR SERVICE INC.
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| Portaria nº 2560/SSO de 03/10/2013 | DOU Nº 193, S/1, p.45 04/10/2013 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-003, Revisão A.
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| Portaria nº 2555/SSO de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PC-A/IFR e Voo por Instrumentos, partes teóricas, da Sky Life Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2554/SSO de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Retifica a Portaria 1830/SSO, que autorizou o funcionamento e homologou cursos da HORUS Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2552/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Inscreve o heliponto privado Represa Avaré (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3251/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2551/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Edifício HSBC Tower (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.269/SIA, de 05.04.2024 |
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| Portaria nº 2550/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Uniban (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3104/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2549/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Perto DŽágua (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.093/SIA, de 23.07.2024 |
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| Portaria nº 2548/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Rede Record (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 0.381/SIA, de 5 de fevereiro de 2019 |
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| Portaria nº 2547/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Mediterrâneo (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.461/SIA, de 17.09.2024 |
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| Portaria nº 2546/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Tubarão (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.394/SIA, de 04.09.2023 |
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| Portaria nº 2545/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Aeroclube de Alagoas (AL) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.386/SIA, de 05.09.2024 |
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| Portaria nº 2544/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Altera a Portaria 1121/SIE, que renovou e alterou o registro do Aeródromo Privado São Vicente (SWTI).
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| Portaria nº 2543/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Hotel Lago das Brisas (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2816/SIA, de 16 de agosto de 2017. |
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| Portaria nº 2542/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Favo de Mel (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2541/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Perdizes (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3136/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2540/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Conforto (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.286/SIA, de 7 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 2539/SIA de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Ambrósio (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 681/SIA, de 23 de fevereiro de 2017. |
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| Portaria nº 2538/SSO de 30/09/2013 | DOU Nº 190, S/1, p.21 01/10/2013 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2002-12-7CKU-02-01, emitido em 11 de Dezembro de 2006, em favor da empresa Amazonaves Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2535/SAR de 27/09/2013 | DOU Nº 189, S/1, p.03 30/09/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica RECOMINTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AERONÁUTICAS LTDA.
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| Portaria nº 2534/SSO de 27/09/2013 | DOU Nº 189, S/1, p.03 30/09/2013 |
Revoga a homologação de Treinamento de Solo Hawker 1000 da EWM Aviation Ground School Ltda.
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| Portaria nº 2533/SSO de 27/09/2013 | DOU Nº 189, S/1, p.03 30/09/2013 |
Homologa o curso prático de aeronave multimotor, do Aeroclube de Blumenau- SC.
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| Portaria nº 2532/SSO de 27/09/2013 | DOU Nº 189, S/1, p.03 30/09/2013 |
Homologa os cursos teóricos do Treinamento de Solo da Aeronave UH-1H II (BH-05) e do Treinamento de Solo da Aeronave Schweizer 300 CBi (HU-30) da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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| Portaria nº 2526/SAR de 26/09/2013 | DOU Nº 188, S/1, p.05 27/09/2013 |
Aprova Instrução Suplementar Nº 145.163-001 - Revisão A.
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| Portaria nº 2525/SAR de 26/09/2013 | DOU Nº 188, S/1, p.05 27/09/2013 |
Aprova Instrução Suplementar Nº 43.13-003 - Revisão C .
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| Portaria nº 2515/SIA de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Edra (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1401/SIA, de 13 de junho de 2014 |
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| Portaria nº 2514/SIA de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado HTO - Horto da Paz (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8268/SIA, de 7 de junho de 2022. |
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| Portaria nº 2513/SIA de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Piracaia (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.293/SIA, de 03.02.2025 |
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| Portaria nº 2512/SIA de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado SBT (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2511/SIA de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vera Cruz (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2510/SIA de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2509/SIA de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sococo (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.813/SIA de 4 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 2508/SIA de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa do Cavalo (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1163/SIA, de 15 de maio de 2015 |
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| Portaria nº 2507/SIA de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Esmeralda (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.166/SIA, de 05.02.2022 |
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| Portaria nº 2506/SIA de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Senador Teotônio Vilela (AL) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2505/SIA de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Triângulo (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3145/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2504/SSO de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Revoga a Portaria 2042/2013, de 09 de agosto de 2013 que autoriza a Base Operacional, por 90 dias, da RIO 22 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 2503/SSO de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Autoriza o funcionamento da Base Operacional da RIO 22 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 2502/SSO de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Retifica a Portaria ANAC Nº 2346/SSO de 11 de setembro de 2013 que homologa curso prático de IFR-A (Sob-capota) da Flyasa Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2501/SSO de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Homologa o curso teórico de PP-A da FWS Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2500/SSO de 25/09/2013 | DOU Nº 187, S/1, p.03 26/09/2013 |
Revoga a homologação dos Treinamentos de Solo das aeronaves Cheyenne PAYE (I, II, III e IIXL), Cheyenne 400LS, Learjet 20 e Learjet 30 da WEST WINGS Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2484/SSO de 24/09/2013 | DOU Nº 186, S/1, p.35 25/09/2013 |
Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo Robinson R66, na modalidade EAD, da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2483/SSO de 24/09/2013 | DOU Nº 186, S/1, p.35 25/09/2013 |
Revoga a suspensão da homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME.
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| Portaria nº 2482/SSO de 24/09/2013 | DOU Nº 186, S/1, p.35 25/09/2013 |
Homologa o curso teórico de Treinamento de Solo Robinson R44, na modalidade EAD, da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2478/SSO de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.4 24/09/2013 |
Renova a autorização da CAE Center Amsterdam, Holanda, para conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2477/SSO de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.4 24/09/2013 |
Autoriza a BOMBARDIER AEROSPACE TRAINING CENTER MONTREAL, QUEBEC, CANADÁ a conduzir cursos, treinamentos e exames.
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| Portaria nº 2476/SSO de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.4 24/09/2013 |
Renovar a homologação da parte prática dos cursos de PP-H, PC-H e Homologar a parte prática de INVH da Polícia Civil do Estado de São Paulo - SAT.
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| Portaria nº 2475/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Banco Santander (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 644/SIA, de 23 de fevereiro de 2018. |
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| Portaria nº 2474/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Edifício Faria Lima Premium (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 0.222/SIA, de 23 de janeiro de 2019 |
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| Portaria nº 2473/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Estação Convention Center (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2472/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Atrium V (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2471/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Ortosíntese (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2648, de 09 de outubro de 2013 |
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| Portaria nº 2470/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado CYK (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.050/SIA, de 4 de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 2469/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Edel Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2468/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Atrium IV (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 44/SIA, de 6 de janeiro de 2020. |
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| Portaria nº 2467/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Inscreve o heliponto privado Flamboyant (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.402/SIA, de 4 de setembro de 2023 |
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| Portaria nº 2466/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Inscreve o heliponto privado Ama (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.612/SIA, de 17.03.2025 |
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| Portaria nº 2465/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Altera a Portaria 1341/SIA, que inscreveu no cadastro o Aeródromo Privado Fazenda Capivari (SSGQ).
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| Portaria nº 2464/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Cibrasa (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.255/SIA, de 30.11.2023 |
Abrir |
| Portaria nº 2463/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Usina de José Bonifácio (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.847/SIA, de 18 de outubro de 2023 |
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| Portaria nº 2462/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cachoeira (TO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2461/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Redenção (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2460/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (TO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12573/SIA, de 22 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 2459/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Centúria Vitória (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.261/SIA, de 28.01.2025 |
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| Portaria nº 2458/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Centúria Santana (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 0.640/SIA, de 26 de fevereiro de 2019 |
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| Portaria nº 2457/SIA de 23/09/2013 | DOU Nº 185, S/1, p.3 24/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Comandante Zequinha / Grand Lake (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.612/SIA, de 17.03.2025 |
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| Portaria nº 2446/SRE de 18/09/2013 | DOU Nº 182, S/1, p.3 19/09/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AURORA AVIACAO AGRÍCOLA LTDA. como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
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| Portaria nº 2445/SIA de 18/09/2013 | DOU Nº 182, S/1, p.3 19/09/2013 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder.
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| Portaria nº 2444/SIA de 18/09/2013 | DOU Nº 182, S/1, p.2 19/09/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo Olhos D'Água no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2441/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.10 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Santa Marta I (PA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2440/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.10 18/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serrana (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2439/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Sítio Limoeiro (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2438/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bahia (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.148/SIA, de 26.05.2022 |
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| Portaria nº 2437/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.979/SIA, de 09.05.2022 |
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| Portaria nº 2436/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2435/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Rio Alegre (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2108/SIA, de 19 de agosto de 2020. |
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| Portaria nº 2434/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cambara (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.847/SIA, de 25.04.2022 |
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| Portaria nº 2433/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Santa (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.461/SIA, de 13 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 2432/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Azul (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 160/SIA, de 16 de janeiro de 2018. |
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| Portaria nº 2431/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.616/SIA, de 6 de dezembro de 2021. |
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| Portaria nº 2430/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Analice (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2429/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Agropecuária Equus (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2428/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Marina (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 484/SIA, de 27 de fevereiro de 2014 |
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| Portaria nº 2427/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda VR (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2426/SIA de 17/09/2013 | DOU Nº 181, S/1, p.9 18/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Terezinha (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2424/SIA de 16/09/2013 | DOU Nº 182, S/1, p.2 19/09/2013 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho - SBPA.
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| Portaria nº 2423/SAR de 16/09/2013 | DOU Nº 180, S/1, p.16 17/09/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico BABURICH MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. - EPP.
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| Portaria nº 2422/SSO de 16/09/2013 | DOU Nº 180, S/1, p.16 17/09/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) , emitido em favor de Aero Agrícola Ibirapuitã Ltda.
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| Portaria nº 2421/SSO de 16/09/2013 | DOU Nº 180, S/1, p.16 17/09/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Empresa de Táxi Aéreo (ETA), emitido em favor de MasterjetClub Táxi Aéreo LTDA.
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| Portaria nº 2419/SRE de 16/09/2013 | DOU Nº 180, S/1, p.16 17/09/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária JADLOG LOGÍSTICA E TÁXI AÉREO LTDA. Revogada: Portaria Nº 1901/SIA, de 13 de agosto de 2014 |
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| Portaria nº 2409/SSO de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Sete Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2408/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO PEREGRINO (RJ).
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| Portaria nº 2407/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado SEVEN OCEANS (RJ).
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| Portaria nº 2406/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE PARATY (RJ).
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| Portaria nº 2405/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado SEDCO 707 (RJ).
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| Portaria nº 2404/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Inscreve o heliponto privado Metaneide (CE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.450/SIA, de 11 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 2403/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Inscreve o heliponto privado Josidith (CE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12572/SIA, de 22 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 2402/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Inscreve o heliponto privado Business Style (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.376/SIA, de 1º de setembro de 2023 |
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| Portaria nº 2401/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Inscreve o heliponto privado Catedral Mundial da Fé (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.401/SIA, de 04.09.2023 |
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| Portaria nº 2400/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Helisul Slin (SC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.182/SIA, de 07.02.2022 |
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| Portaria nº 2399/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rancho do Planalto (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2398/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canaã (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.497/SIA, de 31 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 2397/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.28 16/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pau D'Arco (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 483/SIA, de 27 de fevereiro de 2014 |
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| Portaria nº 2396/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canadá (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.732/SIA, de 14 de março de 2023 |
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| Portaria nº 2395/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mangue Che II (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.461/SIA, de 17.09.2024 |
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| Portaria nº 2394/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Sebastião José Pereira (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.256/SIA, de 04.04.2024 |
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| Portaria nº 2393/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sagarana (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2392/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Centúria Austrália (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.712/SIA, de 29.05.2024 |
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| Portaria nº 2391/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Rico (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8710/SIA, de 29 de julho de 2022. |
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| Portaria nº 2390/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.807/SIA de 3 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 2389/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Porto Cajueiro (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2388/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa Funda (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2387/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fontana (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2386/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Formoso (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2385/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Barreiro Grande (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9.075/SIA, de 05.09.2022 |
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| Portaria nº 2384/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Querência (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2383/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Chácara Serradinho (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2115/SIA, de 10 de setembro de 2014 |
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| Portaria nº 2382/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Catanduva (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2381/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aurora (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2380/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Preto (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria 3235, de 10 de dezembro de 2013 |
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| Portaria nº 2379/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado JMF Campo Formoso (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3300/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2378/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aurora (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.680/SIA, de 8 de março de 2023 |
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| Portaria nº 2377/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Timbaúba (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.901/SIA, de 26.06.2024 |
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| Portaria nº 2376/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Timbaúba I (TO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.686/SIA, de 13 de dezembro de 2021. |
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| Portaria nº 2375/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ventura I (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 0.677/SIA, de 27 de fevereiro de 2019 |
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| Portaria nº 2374/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ventura II (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2373/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ventura III (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2372/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ventura IV (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.703/SIA, de 9 de março de 2023 |
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| Portaria nº 2371/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Serra do Cipó (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.445/SIA, de 21.12.2023 |
Abrir |
| Portaria nº 2370/SIA de 13/09/2013 | DOU Nº 179, S/1, p.27 16/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mimoso (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2367/SSO de 12/09/2013 | DOU Nº 178, S/1, p.15 13/09/2013 |
Prorrogação da homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de Catanduva Revogada: Portaria nº 8360/SIA, de 20 de junho de 2022. |
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| Portaria nº 2366/SSO de 12/09/2013 | DOU Nº 178, S/1, p.15 13/09/2013 |
Prorrogação da homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de Ponta Grossa
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| Portaria nº 2346/SSO de 11/09/2013 | DOU Nº 177, S/1, p.03 12/09/2013 |
Homologa o curso Prático de IFR-A (Sob-Capota) da Flyasa Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2345/SSO de 11/09/2013 | DOU Nº 177, S/1, p.03 12/09/2013 |
Renova a Homologação dos cursos de MMA-Basico,Celula, GrupoMotopropulsor, Aviônicos , partes Teórica e prática, do Aeroclube de Várzea Grande.
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| Portaria nº 2344/SSO de 11/09/2013 | DOU Nº 177, S/1, p.03 12/09/2013 |
Autoriza o funcionamento da HELISIM TRAINING ACADEMY em Marseille, França.
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| Portaria nº 2343/SSO de 11/09/2013 | DOU Nº 177, S/1, p.03 12/09/2013 |
Revoga a Autorização da Base Operacional da Fly Escola de Aviação Civil Ltda no Aeroporto Municipal de Resende.
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| Portaria nº 2342/SSO de 11/09/2013 | DOU Nº 177, S/1, p.03 12/09/2013 |
Revoga a suspensão da homologação do curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Uberlândia.
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| Portaria nº 2339/SIA de 10/09/2013 | DOU Nº 178, S/1, p.15 13/09/2013 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo de Chapadão do Sul (SSCD) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2.968/SIA, de 21 de setembro de 2018 |
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| Portaria nº 2329/SIA de 09/09/2013 | DOU Nº 175, S/1, p.03 10/09/2013 |
Autoriza a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a ministrar o curso Instrutor AVSEC.
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| Portaria nº 2328/SAR de 09/09/2013 | DOU Nº 175, S/1, p.03 10/09/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ
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| Portaria nº 2327/SAR de 09/09/2013 | DOU Nº 175, S/1, p.03 10/09/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica D. A. SERVIÇOS E COMÉRCIO AERONÁUTICOS LTDA.
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| Portaria nº 2325/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.20 09/09/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Helisul I (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2324/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.20 09/09/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Amarras (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.774/SIA, de 11 de outubro de 2023 |
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| Portaria nº 2323/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.20 09/09/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Edifício São Paulo Trade Building (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2322/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.20 09/09/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Biocor (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.919/SIA, de 4 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 2321/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.20 09/09/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Coopersucar - CTC (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2320/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.20 09/09/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Vitória Hotel Residence (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 225/SIA, de 27 de janeiro de 2014 |
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| Portaria nº 2319/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.20 09/09/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Banco Induscred (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.287/SIA de 06.12.2023 |
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| Portaria nº 2318/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.20 09/09/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Cia. Brasileira de Alumínio (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.283/SIA, de 30.01.2025 |
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| Portaria nº 2317/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.20 09/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Anhumas (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2316/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.20 09/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado SOLAG - Sol e Lua Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.937/SIA, de 23 de outubro de 2023 |
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| Portaria nº 2315/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.20 09/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Sebastião (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2314/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.20 09/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2313/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.20 09/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Paulo (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.000/SIA, de 09.12.2022 |
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| Portaria nº 2312/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.20 09/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Derso Portilho Vieira (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.490/SIA, de 19.09.2024 |
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| Portaria nº 2311/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.20 09/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.953/SIA, de 27.02.2024 |
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| Portaria nº 2310/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.19 09/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Grande (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.280/SIA, de 08.04.2024 |
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| Portaria nº 2309/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.19 09/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Terezinha (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.851/SIA, de 20.06.2024 |
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| Portaria nº 2308/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.19 09/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Matheus (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2307/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.19 09/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Fontoura (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.843/SIA, de 7 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 2306/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.19 09/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8260/SIA, de 6 de junho de 2022. |
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| Portaria nº 2305/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.19 09/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Serra da Borda (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.628/SIA, de 7 de dezembro de 2021. |
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| Portaria nº 2304/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.19 09/09/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vitória (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.673/SIA, de 8 de março de 2023 |
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| Portaria nº 2303/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.19 09/09/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Mocelin (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.932/SIA, de 23 de outubro de 2023 |
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| Portaria nº 2302/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.19 09/09/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Ranchos (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.088/SIA, de 13.03.2024 |
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| Portaria nº 2301/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.19 09/09/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado João Monteiro (ES) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2300/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.19 09/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Bom Futuro (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2299/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.19 09/09/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado CAVU - Clube de Aviação Ultraleve (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3.034/SIA, de 27 de setembro de 2019. |
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| Portaria nº 2298/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.19 09/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santri (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3189/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2297/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.19 09/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Crixás (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8527/SIA, de 7 de julho de 2022. |
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| Portaria nº 2296/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.19 09/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bacaeri (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.818/SIA, de 5 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 2295/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.19 09/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guadalupe (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.681/SIA, de 13 de dezembro de 2021. |
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| Portaria nº 2294/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.19 09/09/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Querubim (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.809/SIA, de 07.11.2024 |
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| Portaria nº 2293/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.19 09/09/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2292/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.19 09/09/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Marta (PA) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 200/SIA, de 19 de janeiro de 2018. |
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| Portaria nº 2291/SIA de 06/09/2013 | DOU Nº 174, S/1, p.19 09/09/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Córrego Fundo (MT) no cadastro de aeródromos Revogada: (Revogada pela Portaria nº 597/SIA, de 15 de março de 2016) |
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| Portaria nº 2289/SIA de 05/09/2013 | DOU Nº 173, S/1, p.3 06/09/2013 |
Altera a Portaria DAC Nº 82, de 12 de março de 1962, que homologou o Aeroporto de Macapá (SBMQ). Revogada: Portaria nº 3680/SIA, de 7 de novembro de 2017. |
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| Portaria nº 2288/SIA de 05/09/2013 | DOU Nº 173, S/1, p.2 06/09/2013 |
Altera a Portaria DAC Nº 67, de 06 de junho de 1972, que homologou o Aeroporto de Marabá (SBMA).
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| Portaria nº 2274/SSO de 05/09/2013 | DOU Nº 173, S/1, p.3 06/09/2013 |
Suspende o credenciamento médico de JOÃO ANDERSON ARAUJO NUNES.
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| Portaria nº 2273/SSO de 05/09/2013 | DOU Nº 173, S/1, p.3 06/09/2013 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária INFRAERO.
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| Portaria nº 2271/SSO de 05/09/2013 | DOU Nº 173, S/1, p.3 06/09/2013 |
Torna pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor da Whitejets Transporte Aéreos LTDA.
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| Portaria nº 2261/SSO de 05/09/2013 | DOU Nº 173, S/1, p.3 06/09/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de Plá & Silva Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 2260/SAR de 05/09/2013 | DOU Nº 173, S/1, p.2 06/09/2013 |
Aprova Instrução Suplementar Nº 145-009 Revisão A. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| Portaria nº 2258/SAR de 04/09/2013 | DOU Nº 172, S/1, p.13 05/09/2013 |
Credencia o engenheiro JOSÉ LUIZ BRUNI CHIESSI para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade.
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| Portaria nº 2255/SRE de 04/09/2013 | DOU Nº 172, S/1, p.14 05/09/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária DEFENSA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 2254/SRE de 04/09/2013 | DOU Nº 172, S/1, p.13 05/09/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MASTERJET CLUB - TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2249/SSO de 03/09/2013 | DOU Nº 171, S/1, p.9 04/09/2013 |
Autoriza, até 25 de junho de 2015, a EUROCOPTER TRAINING SERVICES-ETS, situado a Aeroport Marseille - Provence, 13725 Marignane, França, a ministrar treinamentos e conduzir os respectivos exames teóricos e práticos.
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| Portaria nº 2248/SAR de 03/09/2013 | DOU Nº 171, S/1, p.9 04/09/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0604-04/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico DELTA AIR LINES, INC., válido até 31 de agosto de 2015.
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| Portaria nº 2247/SAR de 03/09/2013 | DOU Nº 171, S/1, p.8-9 04/09/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0211-04/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico DASSAULT FALCON JET - WILMINGTON CORP., válido até 31 de agosto de 2015.
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| Portaria nº 2246/SIA de 03/09/2013 | DOU Nº 171, S/1, p.9 04/09/2013 |
Altera e renova a inscrição do Aeródromo de Três Lagoas/MS (SSTL) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1220/SIA, de 26 de maio de 2014 |
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| Portaria nº 2245/SIA de 03/09/2013 | DOU Nº 171, S/1, p.9 04/09/2013 |
Inscreve o heliponto privado Carajás (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.808/SIA, de 22 de março de 2023 |
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| Portaria nº 2244/SAR de 02/09/2013 | DOU Nº 170, S/1, p.17 03/09/2013 |
Credencia profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade (PCA)
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| Portaria nº 2234/SIA de 03/09/2013 | DOU Nº 171, S/1, p.9 04/09/2013 |
Inscreve o heliponto privado Paquetá (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.432/SIA, de 12.09.2024 |
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| Portaria nº 2233/SRE de 30/08/2013 | DOU Nº 169, S/1, p.5 02/09/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
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| Portaria nº 2232/SRE de 30/08/2013 | DOU Nº 169, S/1, p.5 02/09/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ISIS TAXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2231/SRE de 30/08/2013 | DOU Nº 169, S/1, p.5 02/09/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SOLARIS TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2230/SSO de 30/08/2013 | DOU Nº 169, S/1, p.5 02/09/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), em favor da Fama Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 2216/SAR de 29/08/2013 | DOU Nº 168, S/1, p.5 30/08/2013 |
Aprova Instrução Suplementar Nº 145-010 Revisão A. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| Portaria nº 2201/SSO de 28/08/2013 | DOU Nº 167, S/1, p.6 29/08/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola de Nº 2013-08-6IGQ-01-00, datado de 15 de agosto de 2013, em favor da empresa AEROAGRÍCOLA BELA VISTA LTDA.
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| Portaria nº 2200/SRE de 28/08/2013 | DOU Nº 167, S/1, p.7 29/08/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - AGROPERA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 2199/SRE de 28/08/2013 | DOU Nº 167, S/1, p.6-7 29/08/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - HANGAR DOIS AEROAGRÍCOLA E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. - ME.
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| Portaria nº 2198/SIA de 28/08/2013 | DOU Nº 167, S/1, p.6 29/08/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Helisul - Cataratas (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.367/SIA, de 14 de setembro de 2020. |
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| Portaria nº 2197/SIA de 28/08/2013 | DOU Nº 167, S/1, p.6 29/08/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lapa do Lobo (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 3.857/SIA, de 14 de dezembro de 2018 |
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| Portaria nº 2196/SIA de 28/08/2013 | DOU Nº 167, S/1, p.6 29/08/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Requinte (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.685/SIA, de 8 de março de 2023 |
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| Portaria nº 2195/SIA de 28/08/2013 | DOU Nº 167, S/1, p.6 29/08/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.742/SIA, de 15 de março de 2023 |
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| Portaria nº 2194/SIA de 28/08/2013 | DOU Nº 167, S/1, p.6 29/08/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Genoveva (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.387/SIA, de 26 de janeiro de 2023 |
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| Portaria nº 2193/SIA de 28/08/2013 | DOU Nº 167, S/1, p.6 29/08/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Foz do Areia (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.904/SIA, de 4 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 2192/SIA de 28/08/2013 | DOU Nº 167, S/1, p.6 29/08/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8272/SIA, de 7 de junho de 2022. |
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| Portaria nº 2191/SIA de 28/08/2013 | DOU Nº 167, S/1, p.6 29/08/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3140/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2190/SIA de 28/08/2013 | DOU Nº 167, S/1, p.6 29/08/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Aeroxingu (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.140/SIA, de 31.07.2024 |
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| Portaria nº 2189/SIA de 28/08/2013 | DOU Nº 167, S/1, p.6 29/08/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cimal (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2188/SIA de 28/08/2013 | DOU Nº 167, S/1, p.6 29/08/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Comandante Gastão (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.346/SIA, de 30 de setembro de 2023 |
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| Portaria nº 2187/SIA de 28/08/2013 | DOU Nº 167, S/1, p.6 29/08/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Porto Rico (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.086/SIA, de 13.03.2024 |
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| Portaria nº 2180/SSO de 27/08/2013 | DOU Nº 166, S/1, p.1 28/08/2013 |
Homologa a parte teórica dos cursos de PP-H, PC-H, INVH e Treinamento Solo R-44 da Frisonfly Escola de Aviação Civil - Ltda. Filial Eldorado do Sul - RS.
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| Portaria nº 2179/SSO de 27/08/2013 | DOU Nº 166, S/1, p.1 28/08/2013 |
Revoga a suspensão da homologação dos cursos práticos e o treinamento de solo das aeronaves R22 e Hughes 269C da DUMONT Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2178/SSO de 27/08/2013 | DOU Nº 166, S/1, p.1 28/08/2013 |
Retifica a Portaria ANAC Nº 2119/SSO, que Autoriza o funcionamento da Base Operacional da GO AIR - Master Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2177/SSO de 27/08/2013 | DOU Nº 166, S/1, p.1 28/08/2013 |
Autoriza o funcionamento de Base Operacional e homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, de Piloto Comercial de Avião e de Instrutor de Voo de Avião da Volare Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2176/SSO de 27/08/2013 | DOU Nº 166, S/1, p.1 28/08/2013 |
Homologa o curso teórico de Instrutor de Voo de Avião da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2170/SAR de 26/08/2013 | DOU Nº 165, S/1, p.9 27/08/2013 |
Ratificar a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 7311-05/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico OFICINA AERONÁUTICA ÍCARO LTDA.
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| Portaria nº 2168/SSO de 26/08/2013 | DOU Nº 165, S/1, p.9 27/08/2013 |
Tornar pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2004-06-7CLS-01-02, emitido em 26 de maio de 2011, em favor da Parintins Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2167/SAR de 26/08/2013 | DOU Nº 165, S/1, p.9 27/08/2013 |
Aprova a Instrução Suplementar - Is Nº 145-001 Revisão B. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| Portaria nº 2166/SAR de 26/08/2013 | DOU Nº 165, S/1, p.9 27/08/2013 |
Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 43.13-005 Revisão A.
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| Portaria nº 2145/SIA de 22/08/2013 | DOU Nº 163, S/1, p.6 23/08/2013 |
Revalida o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) SESCINC ACOP SIA Nº 003 concedido ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) do Aeroporto Internacional de Belém - Val-de-Cans/Júlio Cesar Ribeiro (SBBE).
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| Portaria nº 2144/SSO de 22/08/2013 | DOU Nº 163, S/1, p.6 23/08/2013 |
Torna pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da Rio Acre Aerotáxi Ltda.
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| Portaria nº 2143/SSO de 22/08/2013 | DOU Nº 163, S/1, p.6 23/08/2013 |
Torna pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da Loc Air Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2142/SSO de 22/08/2013 | DOU Nº 163, S/1, p.6 23/08/2013 |
Torna pública a revogação da suspensão parcial do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa ALGAR AVIATION TÁXI AÉREO S/A.
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| Portaria nº 2138/SIA de 21/08/2013 | DOU Nº 162, SIA, p.1 22/08/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Vega (CE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.074/SIA, de 6 de novembro de 2023 |
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| Portaria nº 2137/SIA de 21/08/2013 | DOU Nº 162, SIA, p.1 22/08/2013 |
Inscreve o heliponto privado TECNET 2 (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2731/SIA, de 10 de outubro de 2016. |
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| Portaria nº 2136/SIA de 21/08/2013 | DOU Nº 162, SIA, p.1 22/08/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Condomínio Edifício Berrini 1681 (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.440/SIA, de 8 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 2135/SIA de 21/08/2013 | DOU Nº 162, SIA, p.1 22/08/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Edifício Dacon (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2134/SIA de 21/08/2013 | DOU Nº 162, SIA, p.1 22/08/2013 |
Inscreve o heliponto privado Eurofarma Laboratórios S.A (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2133/SIA de 21/08/2013 | DOU Nº 162, SIA, p.1 22/08/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado INA Brasil (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2132/SIA de 21/08/2013 | DOU Nº 162, SIA, p.1 22/08/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vô Anízio (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 059/SIA, de 09 de janeiro de 2014 |
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| Portaria nº 2131/SIA de 21/08/2013 | DOU Nº 162, SIA, p.1 22/08/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Turazzi (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.789/SIA, de 30 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 2130/SIA de 21/08/2013 | DOU Nº 162, SIA, p.1 22/08/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Roberto (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2129/SIA de 21/08/2013 | DOU Nº 162, SIA, p.1 22/08/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Gaúcha do Norte (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2128/SIA de 21/08/2013 | DOU Nº 162, SIA, p.1 22/08/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Cifi (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12099/SIA, de 9 de agosto de 2023. |
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| Portaria nº 2127/SIA de 21/08/2013 | DOU Nº 162, SIA, p.1 22/08/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2126/SIA de 21/08/2013 | DOU Nº 162, SIA, p.1 22/08/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Itapessoca (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.064/SIA, de 12.03.2024 |
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| Portaria nº 2125/SIA de 21/08/2013 | DOU Nº 162, SIA, p.1 22/08/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Rosa (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.438/SIA, de 25 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 2121/SSO de 20/08/2013 | DOU Nº 161, S/1, p.5 21/08/2013 |
Tornar pública a emissão do Certificado de Empresa de Táxi Aéreo (ETA), emitido em favor da BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A.
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| Portaria nº 2120/SSO de 19/08/2013 | DOU Nº 160, S/1, p.3 20/08/2013 |
Revoga a Portaria 2142/2012, de 10 de outubro de 2012 que autoriza o funcionamento da Base Operacional da HELIPILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 2119/SSO de 19/08/2013 | DOU Nº 160, S/1, p.3 20/08/2013 |
Autoriza o funcionamento de Base Operacional da GO AIR - Master Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2118/SSO de 19/08/2013 | DOU Nº 160, S/1, p.3 20/08/2013 |
Homologa o curso teórico de PP-A da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre - EAPA.
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| Portaria nº 2117/SSO de 19/08/2013 | DOU Nº 160, S/1, p.3 20/08/2013 |
Renova a homologação do curso de Treinamento de Solo em Aeronave A109 da GO AIR - Master Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 2116/SSO de 19/08/2013 | DOU Nº 160, S/1, p.3 20/08/2013 |
Homologa o curso de Piloto Privado de Avião parte teórica da EMFA-Escola Mineira de Formação de Aviadores.
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| Portaria nº 2115/SSO de 19/08/2013 | DOU Nº 160, S/1, p.3 20/08/2013 |
Homologa os cursos de Piloto Comercial de Avião e Multimotor de Avião, parte prática, do Aeroclube de Dourados.
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| Portaria nº 2111/SIA de 16/08/2013 | DOU Nº 159, S/1, p.4 19/08/2013 |
Inscreve o Aeródromo de São Benedito/ Walfrido Salmito de Almeida (SWBE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2110/SIA de 16/08/2013 | DOU Nº 159, S/1, p.4 19/08/2013 |
Altera o cadastro do Aeroporto Estadual de Jundiaí (SBJD) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2096/SSO de 15/08/2013 | DOU Nº 158, S/1, p.4 16/08/2013 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa A.R.T. TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2095/SSO de 15/08/2013 | DOU Nº 158, S/1, p.4 16/08/2013 |
Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa Apuí Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2083/SRE de 15/08/2013 | DOU Nº 158, S/1, p.4 16/08/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária GREEN LEAVES AERO TÁXI LTDA.
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| Portaria nº 2075/SSO de 14/08/2013 | DOU Nº 157, S/1, p.21 15/08/2013 |
Tornar pública a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor da Axé Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2071/SIA de 14/08/2013 | DOU Nº 157, S/1, p.21 15/08/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado WYATT CANDIES (RJ).
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| Portaria nº 2070/SIA de 14/08/2013 | DOU Nº 157, S/1, p.21 15/08/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 60 (RJ).
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| Portaria nº 2069/SIA de 14/08/2013 | DOU Nº 157, S/1, p.21 15/08/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado SEVEN POLARIS (RJ).
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| Portaria nº 2068/SIA de 14/08/2013 | DOU Nº 157, S/1, p.21 15/08/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado ENSCO 6001 (ES).
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| Portaria nº 2067/SIA de 14/08/2013 | DOU Nº 157, S/1, p.21 15/08/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado PETROBRAS 63 (RS).
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| Portaria nº 2066/SIA de 14/08/2013 | DOU Nº 157, S/1, p.21 15/08/2013 |
Inscreve o heliponto privado Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.833/SIA, de 16 de outubro de 2023 |
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| Portaria nº 2065/SIA de 14/08/2013 | DOU Nº 157, S/1, p.21 15/08/2013 |
Inscreve o heliponto privado Quimigel (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.856/SIA, de 28 de março de 2023 |
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| Portaria nº 2064/SIA de 14/08/2013 | DOU Nº 157, S/1, p.21 15/08/2013 |
Inscreve o heliponto privado The One Office Tower (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.043/SIA, de 3 de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 2063/SIA de 14/08/2013 | DOU Nº 157, S/1, p.21 15/08/2013 |
Inscreve o heliponto privado Colombo I (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.535/SIA, de 07.05.2024 |
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| Portaria nº 2062/SIA de 14/08/2013 | DOU Nº 157, S/1, p.21 15/08/2013 |
Inscreve o heliponto privado Ferretti Group do Brasil (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 920/SIA, de 16 de março de 2017. |
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| Portaria nº 2061/SIA de 14/08/2013 | DOU Nº 157, S/1, p.21 15/08/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Domingos (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2060/SIA de 14/08/2013 | DOU Nº 157, S/1, p.21 15/08/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recanto (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 559/SIA, de 16 de fevereiro de 2017. ; |
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| Portaria nº 2059/SIA de 14/08/2013 | DOU Nº 157, S/1, p.21 15/08/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Xaimite (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.064/SIA, de 12.03.2024 |
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| Portaria nº 2058/SIA de 14/08/2013 | DOU Nº 157, S/1, p.21 15/08/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Eunice (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.046/SIA, de 14 de dezembro de 2022 |
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| Portaria nº 2057/SIA de 14/08/2013 | DOU Nº 157, S/1, p.21 15/08/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fly Club (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.527/SIA, de 1º de junho de 2023 |
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| Portaria nº 2056/SIA de 14/08/2013 | DOU Nº 157, S/1, p.20 15/08/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ana (RO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2589/SIA, de 29 de setembro de 2016. |
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| Portaria nº 2055/SIA de 14/08/2013 | DOU Nº 157, S/1, p.20 15/08/2013 |
Inscreve o aeródromo privado São Pedro (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.556/SIA de 6 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 2054/SIA de 14/08/2013 | DOU Nº 157, S/1, p.20 15/08/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale dos Sonhos (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.904/SIA, de 20 de outubro de 2023 |
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| Portaria nº 2053/SIA de 14/08/2013 | DOU Nº 157, S/1, p.20 15/08/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Viena (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2050/SSO de 12/08/2013 | DOU Nº 155, S/1, p.8 13/08/2013 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PP-A da FLY EAGLE Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 2049/SSO de 12/08/2013 | DOU Nº 155, S/1, p.8 13/08/2013 |
Autoriza a Base Operacional, por 90 dias, da HELIPILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
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| Portaria nº 2046/SRE de 12/08/2013 | DOU Nº 155, S/1, p.8 13/08/2013 |
Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELIC AIR TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
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| Portaria nº 2045/SRE de 12/08/2013 | DOU Nº 155, S/1, p.8 13/08/2013 |
Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária BIMAVA TAXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 2043/SSO de 09/08/2013 | DOU Nº 154, S/1, p.2 12/08/2013 |
Revoga a suspensão da homologação dos cursos práticos da RIO 22 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 2042/SSO de 09/08/2013 | DOU Nº 154, S/1, p.2 12/08/2013 |
Autoriza a base operacional, por 90 dias, da RIO 22 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 2041/SSO de 09/08/2013 | DOU Nº 154, S/1, p.2 12/08/2013 |
Revoga a suspensão da homologação dos cursos práticos e teóricos da HELIPILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA.
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| Portaria nº 2040/SAR de 09/08/2013 | DOU Nº 154, S/1, p.2 12/08/2013 |
Retifica a Portaria ANAC Nº 1992/SAR, que ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico AMARO E FRANÇA LTDA.
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| Portaria nº 2039/SSO de 08/08/2013 | DOU Nº 153, S/1, p.12 09/08/2013 |
Renova a homologação dos cursos de Comissário de Voo e Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitações Célula e Grupo Motopropulsor, partes teórica e prática, do Aeroclube de Londrina.
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| Portaria nº 2030/SIA de 07/08/2013 | DOU Nº 153, S/1, p.12 09/08/2013 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda da Máquina (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.844/SIA, de 7 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 2029/SIA de 07/08/2013 | DOU Nº 153, S/1, p.12 09/08/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Brennand (PE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2028/SIA de 07/08/2013 | DOU Nº 153, S/1, p.12 09/08/2013 |
Inscreve o heliponto privado Rei da Pamonha (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.029/SIA, de 2 de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 2027/SIA de 07/08/2013 | DOU Nº 153, S/1, p.12 09/08/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Grupo Tático Aéreo (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.136/SIA, de 14 de agosto de 2023. |
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| Portaria nº 2026/SIA de 07/08/2013 | DOU Nº 153, S/1, p.12 09/08/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aruanã (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.321/SIA, de 16 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 2025/SIA de 07/08/2013 | DOU Nº 153, S/1, p.12 09/08/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Conceição (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.732/SIA, de 23 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 2024/SIA de 07/08/2013 | DOU Nº 153, S/1, p.12 09/08/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela do Aripuanã (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.958/SIA, de 28.02.2024 |
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| Portaria nº 2023/SIA de 07/08/2013 | DOU Nº 153, S/1, p.12 09/08/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recreio (PA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2022/SIA de 07/08/2013 | DOU Nº 153, S/1, p.12 09/08/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boca da Mata (TO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12102/SIA, de 9 de agosto de 2023. |
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| Portaria nº 2021/SIA de 07/08/2013 | DOU Nº 153, S/1, p.12 09/08/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ouro Branco (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.730/SIA, de 22 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 2020/SIA de 07/08/2013 | DOU Nº 153, S/1, p.12 09/08/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morro Alto (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3144/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2019/SIA de 07/08/2013 | DOU Nº 153, S/1, p.12 09/08/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Araguari (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1244/SIA, de 29 de maio de 2014 |
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| Portaria nº 2018/SIA de 07/08/2013 | DOU Nº 153, S/1, p.12 09/08/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aliança (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 12.095/SIA, de 8 de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 2017/SIA de 07/08/2013 | DOU Nº 153, S/1, p.12 09/08/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santiago de Compostela (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 12.101/SIA, de 9 de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 2016/SIA de 07/08/2013 | DOU Nº 153, S/1, p.12 09/08/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Corixo (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.739/SIA de 23.06.2023 |
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| Portaria nº 2015/SIA de 07/08/2013 | DOU Nº 153, S/1, p.12 09/08/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tamboril (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.733/SIA, de 23 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 2014/SIA de 07/08/2013 | DOU Nº 153, S/1, p.12 09/08/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Sebastião (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.649/SIA, de 29 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 2013/SIA de 07/08/2013 | DOU Nº 153, S/1, p.12 09/08/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Recreio (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1088/SIA, de 8 de maio de 2014 |
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| Portaria nº 2012/SIA de 07/08/2013 | DOU Nº 153, S/1, p.12 09/08/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vera Cruz (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.252/SIA, de 03.04.2024 |
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| Portaria nº 2011/SIA de 07/08/2013 | DOU Nº 153, S/1, p.12 09/08/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jarinã (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3148/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 2010/SIA de 07/08/2013 | DOU Nº 153, S/1, p.12 09/08/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campanário (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 2009/SSO de 07/08/2013 | DOU Nº 152, S/1, p.18 08/08/2013 |
Homologa os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião e Voo por Instrumentos, parte teórica, do Centro Tecnológico da Universidade Positivo.
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| Portaria nº 2007/SSO de 06/08/2013 | DOU Nº 151, S/1, p.4 07/08/2013 |
Torna pública a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de Aero Agrícola SANTOS DOMONGE Ltda.
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| Portaria nº 2006/SSO de 06/08/2013 | DOU Nº 151, S/1, p.4 07/08/2013 |
Torna público a suspensão parcial, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da Algar Aviation Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 2004/SRE de 06/08/2013 | DOU Nº 151, S/1, p.4 07/08/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária BEST SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA.
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| Portaria nº 2000/SSO de 06/08/2013 | DOU Nº 151, S/1, p.4 07/08/2013 |
Revoga a suspensão da autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos da RIO 22 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 1999/SSO de 06/08/2013 | DOU Nº 151, S/1, p.4 07/08/2013 |
Suspende a homologação dos cursos teóricos da Academia dos Ases e Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1998/SSO de 06/08/2013 | DOU Nº 151, S/1, p.4 07/08/2013 |
Homologa o curso prático de aeronave multimotor, da West Wings - Escola de Aviação Ltda.
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| Portaria nº 1997/SSO de 06/08/2013 | DOU Nº 151, S/1, p.4 07/08/2013 |
Autorização de Base Operacional da Ultra Pilot Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1996/SSO de 06/08/2013 | DOU Nº 151, S/1, p.4 07/08/2013 |
Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso Prático de PP-H da HELIGYN ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 1993/SRE de 05/08/2013 | DOU Nº 150, S/1, p.9 06/08/2013 |
Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária AEROGEOPHYSICA LATINOAMERICA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
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| Portaria nº 1992/SAR de 05/08/2013 | DOU Nº 150, S/1, p.9 06/08/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico AMARO E FRANÇA LTDA.
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| Portaria nº 1991/SAR de 05/08/2013 | DOU Nº 150, S/1, p.9 06/08/2013 |
Ratifica a renovação do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico STANDARD AERO (ALLIANCE) INC.
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| Portaria nº 1990/SAR de 05/08/2013 | DOU Nº 150, S/1, p.9 06/08/2013 |
Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica PLANAVE RIO AVIAÇÃO LTDA.
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| Portaria nº 1989/SIA de 05/08/2013 | DOU Nº 150, S/1, p.9 06/08/2013 |
Exclui o Heliponto Público Porto Moura (AM) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1974/SSO de 01/08/2013 | DOU Nº 148, S/1, p.8 02/08/2013 |
Renova a autorização de Funcionamento e renovação de Homologação dos cursos CPD e CPR partes teórica e prática da Academia Kanápia de Ultra-Leve Ltda.
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| Portaria nº 1973/SSO de 01/08/2013 | DOU Nº 148, S/1, p.8 02/08/2013 |
Retifica a Portaria ANAC Nº 1830/2013 - HORUS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 1963/SRE de 31/07/2013 | DOU Nº 147, S/1, p.3 01/08/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HELICENTER TÁXI AÉREO LTDA. - ME.
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| Portaria nº 1962/SRE de 31/07/2013 | DOU Nº 147, S/1, p.2 01/08/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RIO NORTE TÁXI AÉREO LTDA. - EPP.
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| Portaria nº 1961/SIA de 31/07/2013 | DOU Nº 147, S/1, p.2 01/08/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Hahn (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9.026/SIA, de 31.08.2022 |
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| Portaria nº 1960/SIA de 31/07/2013 | DOU Nº 147, S/1, p.2 01/08/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3896/SIA, de 19 de dezembro de 2019. |
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| Portaria nº 1959/SIA de 31/07/2013 | DOU Nº 147, S/1, p.2 01/08/2013 |
Inscreve o heliponto privado BNDES (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1958/SIA de 31/07/2013 | DOU Nº 147, S/1, p.2 01/08/2013 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Bocaina (MT) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1957/SIA de 31/07/2013 | DOU Nº 147, S/1, p.2 01/08/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Santa Catarina (SC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.998/SIA, de 28 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 1956/SIA de 31/07/2013 | DOU Nº 147, S/1, p.2 01/08/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Calciolândia (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.972/SIA, de 25 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 1955/SIA de 31/07/2013 | DOU Nº 147, S/1, p.2 01/08/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Junqueira (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.644/SIA, de 22.01.2024 |
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| Portaria nº 1954/SSO de 31/07/2013 | DOU Nº 147, S/1, p.2 01/08/2013 |
Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) em favor de TAGUATÓ Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 1953/SSO de 31/07/2013 | DOU Nº 147, S/1, p.2 01/08/2013 |
Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola (COA) em favor de ARENHART Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 1952/SSO de 31/07/2013 | DOU Nº 147, S/1, p.2 01/08/2013 |
Torna público a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da A.R.T. Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1951/SSO de 31/07/2013 | DOU Nº 147, S/1, p.2 01/08/2013 |
Torna público a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa BRINGER AIR CARGO TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1950/SSO de 31/07/2013 | DOU Nº 147, S/1, p.2 01/08/2013 |
Retifica a Portaria ANAC Nº 1905/SSO, que homologa curso da EMFA - Escola Mineira de Formação de Aviadores.
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| Portaria nº 1949/SSO de 31/07/2013 | DOU Nº 147, S/1, p.2 01/08/2013 |
Autoriza a mudança de endereço onde serão ministrados os cursos de Piloto Privado Avião e Piloto Comercial Avião/IFR, parte teórica, pela Universidade de Cuiabá - UNIC.
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| Portaria nº 1948/SSO de 31/07/2013 | DOU Nº 147, S/1, p.2 01/08/2013 |
Autoriza a Mudança de Endereço da First Class Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1947/SIA de 29/07/2013 | DOU Nº 145, S/1, p.5 30/07/2013 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Carajás (SBCJ).
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| Portaria nº 1946/SIA de 29/07/2013 | DOU Nº 145, S/1, p.5 30/07/2013 |
Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional de Parnaíba / Prefeito Doutor João Silva Filho (SBPB) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 11.788/SIA, de 30 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 1940/SRE de 25/07/2013 | DOU Nº 143, S/1, p.3, 26/07/2013 |
Revoga a autorização para funcionamento jurídico da sociedade empresária BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA-ME.
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| Portaria nº 1932/SRE de 24/07/2013 | DOU Nº 142, S/1, p.3, 25/07/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária GRILO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 1931/SRE de 24/07/2013 | DOU Nº 142, S/1, p.3, 25/07/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária EJ TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1928/SSO de 24/07/2013 | DOU Nº 142, S/1, p.3, 25/07/2013 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H e CMV da Escola de Aviação Civil do ABC.
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| Portaria nº 1927/SSO de 24/07/2013 | DOU Nº 142, S/1, p.2, 25/07/2013 |
Retifica a Portaria ANAC Nº 1043/SSO, que homologou os cursos de Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e Instrutor de Voo de Helicóptero, parte prática da HELIKÓPTER Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1926/SSO de 24/07/2013 | DOU Nº 142, S/1, p.2, 25/07/2013 |
Homologa o Curso Treinamento de Solo da Aeronave Robinson 66 da VOO SOLO HELICÓPTEROS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME.
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| Portaria nº 1922/SSO de 23/07/2013 | DOU Nº 141, S/1, p.1 24/07/2013 |
Homologa o curso de Treinamento de Solo R44 da Helimaxy Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1921/SSO de 23/07/2013 | DOU Nº 141, S/1, p.1 24/07/2013 |
Renova a Homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado de Avião, Instrutor de Voo de Avião, Piloto de Planador, Piloto Rebocador, Instrutor de Voo de Planador e o curso teórico de Piloto Comercial de Avião/IFR do Aeroclube Campo Mourão.
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| Portaria nº 1920/SSO de 23/07/2013 | DOU Nº 141, S/1, p.1 24/07/2013 |
Autoriza a mudança de endereço da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - FILIAL PORTO ALEGRE.
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| Portaria nº 1919/SSO de 23/07/2013 | DOU Nº 141, S/1, p.1 24/07/2013 |
Homologa o curso de Treinamento de Solo de R66 da EFAI - Escola de Pilotagem.
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| Portaria nº 1905/SSO de 22/07/2013 | DOU Nº 140, S/1, p.5 23/07/2013 |
Homologa o curso teórico de Piloto Comercial/IFR da EMFA-Escola Mineira de Formação de Aviadores.
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| Portaria nº 1904/SSO de 22/07/2013 | DOU Nº 140, S/1, p.5 23/07/2013 |
Autoriza o Funcionamento e homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Avião e Piloto Comercial de Avião da Escola de Aviação Civil SKY TECH Brasil Ltda.
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| Portaria nº 1903/SSO de 22/07/2013 | DOU Nº 140, S/1, p.5 23/07/2013 |
Suspende a homologação dos cursos práticos e o treinamento de solo das aeronaves R22 e Hughes 269C da DUMONT Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1902/SSO de 22/07/2013 | DOU Nº 140, S/1, p.5 23/07/2013 |
Renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A e INV-A, parte prática do Aeroclube de Brasília.
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| Portaria nº 1901/SSO de 22/07/2013 | DOU Nº 140, S/1, p.5 23/07/2013 |
Retifica a Portaria ANAC Nº 1043/SSO. Revogada: Portaria Nº 1927, de 24 de julho de 2013 |
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| Portaria nº 1897/SIA de 22/07/2013 | DOU Nº 140, S/1, p.5 23/07/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado CARMEN KNUTSEN (RJ).
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| Portaria nº 1896/SIA de 22/07/2013 | DOU Nº 140, S/1, p.5 23/07/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado ENSCO 6002 (ES).
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| Portaria nº 1895/SIA de 22/07/2013 | DOU Nº 140, S/1, p.5 23/07/2013 |
Inscreve o heliponto privado Palácio das Mangabeiras (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1894/SIA de 22/07/2013 | DOU Nº 140, S/1, p.5 23/07/2013 |
Inscreve o heliponto privado Parque Ana Costa (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.759/SIA, de 10 de outubro de 2023 |
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| Portaria nº 1893/SIA de 22/07/2013 | DOU Nº 140, S/1, p.5 23/07/2013 |
Inscreve o heliponto privado Isogama (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.064/SIA, de 12.03.2024 |
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| Portaria nº 1892/SIA de 22/07/2013 | DOU Nº 140, S/1, p.5 23/07/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Sítio Santa Izabel (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1891/SIA de 22/07/2013 | DOU Nº 140, S/1, p.5 23/07/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1890/SIA de 22/07/2013 | DOU Nº 140, S/1, p.5 23/07/2013 |
Inscreve o heliponto privado Veja (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.715/SIA, de 21 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 1889/SIA de 22/07/2013 | DOU Nº 140, S/1, p.5 23/07/2013 |
Inscreve o heliponto privado Tauana (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2432/SIA, de 12 de setembro de 2016 |
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| Portaria nº 1888/SIA de 22/07/2013 | DOU Nº 140, S/1, p.5 23/07/2013 |
Inscreve o heliponto privado Helbor Tower (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1887/SIA de 22/07/2013 | DOU Nº 140, S/1, p.5 23/07/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Bárbara II, que passa a se chamar Fazenda Okuhara (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.385/SIA, de 25.02.2022 |
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| Portaria nº 1886/SIA de 22/07/2013 | DOU Nº 140, S/1, p.5 23/07/2013 |
Altera a Portaria 92/SIA, que renovou a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria.
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| Portaria nº 1885/SIA de 22/07/2013 | DOU Nº 140, S/1, p.5 23/07/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ipiranga (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1884/SIA de 22/07/2013 | DOU Nº 140, S/1, p.5 23/07/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Piratininga (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1883/SIA de 22/07/2013 | DOU Nº 140, S/1, p.5 23/07/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Herbert Mata Pires (BA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1882/SIA de 22/07/2013 | DOU Nº 140, S/1, p.5 23/07/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Companheiros (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.284/SIA, de 11 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 1881/SSO de 22/07/2013 | DOU Nº 140, S/1, p.5 23/07/2013 |
Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa AEROTOP TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1880/SAR de 22/07/2013 | DOU Nº 140, S/1, p.5 23/07/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica TÁXI AÉREO KOVACS S.A.
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| Portaria nº 1879/SAR de 19/07/2013 | DOU Nº 139, S/1, p.2 22/07/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico CURTISS-WRIGHT CONTROLS, INC.
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| Portaria nº 1878/SAR de 19/07/2013 | DOU Nº 139, S/1, p.2 22/07/2013 |
Credencia profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade.
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| Portaria nº 1874/SIA de 18/07/2013 | DOU Nº 138, S/1, p.2 19/07/2013 |
Exclui o Aeródromo Público de Três Passos (RS) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1865/SIA de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.10 18/07/2013 |
Autoriza a empresa TAM LINHAS AÉREAS S/A a ministrar determinados cursos.
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| Portaria nº 1864/SSO de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.11 18/07/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de RURAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 1863/SSO de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.11 18/07/2013 |
Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa PULVERIZA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 1862/SSO de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.11 18/07/2013 |
Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa Madrid Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 1861/SSO de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.11 18/07/2013 |
Emite o Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa AERO AGRÍCOLA GIRUAENSE LTDA.
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| Portaria nº 1860/SSO de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.11 18/07/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola (COA), emitido em favor de SERRANA Aviação Agrícola Ltda. - EPP.
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| Portaria nº 1859/SSO de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.11 18/07/2013 |
Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de MEGA LINHAS AÉREAS LTDA.
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| Portaria nº 1858/SSO de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.11 18/07/2013 |
Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa CLICK TÁXI AÉREO E TURISMO LTDA.
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| Portaria nº 1857/SSO de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.11 18/07/2013 |
Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa HEISS TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1856/SSO de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.11 18/07/2013 |
Revoga a Portaria ANAC Nº 1078/SSO, que autoriza o funcionamento e homologa os cursos da JR Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1855/SIA de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.11 18/07/2013 |
Inscreve o heliponto privado Vicente Spisso (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 12.223/SIA, de 22 de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 1854/SIA de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.11 18/07/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Albert Einstein (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8426/SIA, 28 de junho de 2022 |
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| Portaria nº 1853/SIA de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.11 18/07/2013 |
Inscreve o heliponto privado Edifício Comendador Alberto Bonfiglioli (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.794/SIA, de 21 de março de 2023 |
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| Portaria nº 1852/SIA de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.11 18/07/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alto Jaborandir (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.420/SIA, de 6 de setembro de 2023 |
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| Portaria nº 1851/SIA de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.11 18/07/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Evanderto Almeida (CE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12599/SIA, de 26 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 1850/SIA de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.11 18/07/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Savannah (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.720/SIA, de 22 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 1849/SIA de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.11 18/07/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Irmãos (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1848/SIA de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.10 18/07/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Saint-Exupéry (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1847/SIA de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.10 18/07/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Senador Teotônio Vilela (AL) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria 2506, de 25 de setembro de 2013 |
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| Portaria nº 1846/SIA de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.10 18/07/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela do Sul (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.566/SIA de 6 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 1845/SIA de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.10 18/07/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guavirá (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1844/SIA de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.10 18/07/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.563/SIA de 6 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 1843/SIA de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.10 18/07/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1842/SIA de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.10 18/07/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Baía das Conchas (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3105/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1841/SIA de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.10 18/07/2013 |
Inscreve o aeródromo privado J Lem (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.762/SIA, de 20 de dezembro de 2021. |
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| Portaria nº 1840/SIA de 17/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.10 18/07/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Terra Forte (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 562/SIA, de 10 de março de 2014 |
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| Portaria nº 1831/SSO de 16/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.11 18/07/2013 |
Homologa o curso de PLA-H, parte teórica da EDRA AERONÁUTICA LTDA.
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| Portaria nº 1830/SSO de 16/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.11 18/07/2013 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-H, PC-H, IFR-H, parte teórica e prática, e Treinamento de Solo Robinson R22, parte teórica da HORUS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 1829/SSO de 16/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.11 18/07/2013 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de PP-A, PC-A e IFRA, parte prática da Aero Time Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1828/SSO de 16/07/2013 | DOU Nº 137, S/1, p.11 18/07/2013 |
Renova a homologação de cursos práticos da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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| Portaria nº 1827/SIA de 16/07/2013 | DOU Nº 136, S/1, p.26 17/07/2013 |
Cancela a autorização para ministrar cursos AVSEC concedida à empresa AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI.
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| Portaria nº 1823/SIA de 16/07/2013 | DOU Nº 136, S/1, p.26 17/07/2013 |
Exclui o Aeródromo Público de Jaciara (MT) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1822/SRE de 16/07/2013 | DOU Nº 136, S/1, p.26 17/07/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária REDEX AEROAGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 1821/SRE de 16/07/2013 | DOU Nº 136, S/1, p.26 17/07/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SAGRES TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1820/SAR de 16/07/2013 | DOU Nº 136, S/1, p.26 17/07/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico AIR ONE MAINTENANCE AND ENGINEERING, LLC.
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| Portaria nº 1819/SAR de 16/07/2013 | DOU Nº 136, S/1, p.26 17/07/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico XTRA AEROSPACE INC.
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| Portaria nº 1818/SAR de 16/07/2013 | DOU Nº 136, S/1, p.26 17/07/2013 |
Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AERO ESPINA LTDA.
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| Portaria nº 1785/SSO de 11/07/2013 | DOU Nº 133, S/1, p.19 12/07/2013 |
Ratificar a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2002-12-7CKU-02-01, emitido em 11 de dezembro de 2006, em favor da Amazonaves Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1782/SRE de 11/07/2013 | DOU Nº 133, S/1, p.19 12/07/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MAPA - MALEK PULVERIZAÇÕES AÉREAS LTDA.
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| Portaria nº 1777/SRE de 11/07/2013 | DOU Nº 133, S/1, p.19 12/07/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - EXECUTIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1774/SRE de 11/07/2013 | DOU Nº 133, S/1, p.19 12/07/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - GALINDO AEROAGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 1767/SSO de 10/07/2013 | DOU Nº 132, S/1, p.11-12 11/07/2013 |
Suspende a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos da RIO 22 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 1766/SSO de 10/07/2013 | DOU Nº 132, S/1, p.11-12 11/07/2013 |
Suspende o curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Uberlândia.
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| Portaria nº 1765/SSO de 10/07/2013 | DOU Nº 132, S/1, p.11-12 11/07/2013 |
Homologa os cursos teórico e prático de Piloto de Planador, do Aeroclube de Erechim - RS.
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| Portaria nº 1764/SIA de 10/07/2013 | DOU Nº 132, S/1, p.11 11/07/2013 |
Inscreve o heliponto privado Mineração Serra da Borda (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3267/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1763/SIA de 10/07/2013 | DOU Nº 132, S/1, p.11 11/07/2013 |
Exclui o heliponto privado Pedreira Sargon (SP) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1762/SIA de 10/07/2013 | DOU Nº 132, S/1, p.11 11/07/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Sant'Anna, que passa a se chamar Hotel Sant'Anna (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 1761/SIA de 10/07/2013 | DOU Nº 132, S/1, p.11 11/07/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguarandy, que passa a se chamar Fazenda Jaguarundy (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 060/SIA, de 09 de janeiro de 2014 |
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| Portaria nº 1760/SIA de 10/07/2013 | DOU Nº 132, S/1, p.11 11/07/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Jacarezinho (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.829/SIA, de 17.06.2024 |
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| Portaria nº 1759/SIA de 10/07/2013 | DOU Nº 132, S/1, p.11 11/07/2013 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Bom Jardim (GO) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1758/SIA de 10/07/2013 | DOU Nº 132, S/1, p.11 11/07/2013 |
Exclui o aeródromo privado Campos de Júlio (MT) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1757/SIA de 10/07/2013 | DOU Nº 132, S/1, p.11 11/07/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agropecuária Nossa Senhora Aparecida (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.606/SIA, de 17.01.2024 |
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| Portaria nº 1756/SIA de 10/07/2013 | DOU Nº 132, S/1, p.11 11/07/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Clube de Voo Itaipu (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3375/SIA, de 31 de outubro de 2019. |
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| Portaria nº 1755/SIA de 10/07/2013 | DOU Nº 132, S/1, p.11 11/07/2013 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Água Comprida (MG) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1754/SIA de 10/07/2013 | DOU Nº 132, S/1, p.11 11/07/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Termas do Rio Quente, que passa a ser denominado Aeródromo Rio Quente Resorts (GO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1753/SIA de 10/07/2013 | DOU Nº 132, S/1, p.11 11/07/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Frigo Estrela (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1752/SSO de 10/07/2013 | DOU Nº 131, S/1, p.11 11/07/2013 |
Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37 do RBAC 67.
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| Portaria nº 1745/SSO de 09/07/2013 | DOU Nº 131, S/1, p.9 10/07/2013 |
Autoriza o funcionamento da CAE South America Flight Training do Brasil Ltda - CAE - Congonhas.
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| Portaria nº 1744/DIRP de 09/07/2013 | DOU Nº 131, S/1, p.9 10/07/2013 |
Aloca frequências mistas para o Paraguai.
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| Portaria nº 1734/SRE de 05/07/2013 | DOU Nº 129, S/1, p.5 08/01/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - VOE MAIS SFA TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1731/SRE de 05/07/2013 | DOU Nº 129, S/1, p.5 08/01/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - SOLAR TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1729/SRE de 05/07/2013 | DOU Nº 129, S/1, p.5 08/01/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - GOLOSOV TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1728/SSO de 05/07/2013 | DOU Nº 129, S/1, p.5 08/01/2013 |
Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2008-06-4CML-00-00, emitido em 01 de julho de 2008, em favor da empresa AIR JET TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1727/SSO de 05/07/2013 | DOU Nº 129, S/1, p.5 08/01/2013 |
Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2001-11-001/STE, emitido em 6 de novembro de 2002, em favor da Apuí Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1726/SSO de 05/07/2013 | DOU Nº 129, S/1, p.5 08/01/2013 |
Autoriza o funcionamento da Base Operacional em Guarapari - ES da QNE Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1725/SSO de 05/07/2013 | DOU Nº 129, S/1, p.5 08/01/2013 |
Autoriza a Mudança de Endereço da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 1724/SSO de 05/07/2013 | DOU Nº 129, S/1, p.5 08/01/2013 |
Revoga a suspensão da homologação das partes teórica/prática dos cursos de CPD e CPR do Aeroclube de Pernambuco.
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| Portaria nº 1723/SSO de 05/07/2013 | DOU Nº 129, S/1, p.5 08/01/2013 |
Revoga a suspensão da homologação de curso de CMV da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME.
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| Portaria nº 1722/SAR de 05/07/2013 | DOU Nº 129, S/1, p.5 08/01/2013 |
Credencia profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade.
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| Portaria nº 1719/SRE de 04/07/2013 | DOU Nº 128, S/1, p.3 05/07/2013 |
Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.
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| Portaria nº 1718/SSO de 04/07/2013 | DOU Nº 128, S/1, p.4 05/07/2013 |
Homologa o Treinamento Solo de A 109, partes teórica da Rangel Escola de Pilotagem.
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| Portaria nº 1717/SSO de 04/07/2013 | DOU Nº 128, S/1, p.4 05/07/2013 |
Autoriza o funcionamento de Base Operacional de STARFLIGHT Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1716/SSO de 04/07/2013 | DOU Nº 128, S/1, p.4 05/07/2013 |
Prorroga a autorização de funcionamento da M M Air Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1715/SSO de 04/07/2013 | DOU Nº 128, S/1, p.4 05/07/2013 (Republicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2015, Seção 1, página 12) |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Instrutor de Voo de Avião partes teórica/prática e Voo por Instrumento parte teórica da Escola SKY PRIME Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1714/SSO de 04/07/2013 | DOU Nº 128, S/1, p.4 05/07/2013 |
Renova a Homologação do curso de PP-A, parte teórica do Aeroclube de Montenegro.
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| Portaria nº 1713/SSO de 04/07/2013 | DOU Nº 128, S/1, p.4 05/07/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola, emitido em favor de Rancharia Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 1694/SRE de 03/07/2013 | DOU Nº 127, S/1, p.3 04/07/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária TOLEDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
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| Portaria nº 1691/SSO de 03/07/2013 | DOU Nº 127, S/1, p.3 04/07/2013 |
Revalida o credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC 67 - JOSE SABINO MONTEIRO FILHO.
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| Portaria nº 1689/SIA de 02/07/2013 | DOU Nº 126, S/1, p.4 03/07/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 26 (RJ).
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| Portaria nº 1688/SIA de 02/07/2013 | DOU Nº 126, S/1, p.4 03/07/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado CHERNE 1 (RJ).
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| Portaria nº 1687/SIA de 02/07/2013 | DOU Nº 126, S/1, p.4 03/07/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 32 (RJ).
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| Portaria nº 1686/SIA de 02/07/2013 | DOU Nº 126, S/1, p.4 03/07/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS XIX (RJ).
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| Portaria nº 1685/SIA de 02/07/2013 | DOU Nº 126, S/1, p.4 03/07/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Magazine Luiza (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.064/SIA, de 12.03.2024 |
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| Portaria nº 1684/SIA de 02/07/2013 | DOU Nº 126, S/1, p.4 03/07/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morada da Lua (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.445/SIA, de 11 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 1683/SIA de 02/07/2013 | DOU Nº 126, S/1, p.4 03/07/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Kurupay (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1682/SIA de 02/07/2013 | DOU Nº 126, S/1, p.4 03/07/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Taquaruçu Retiro (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2426/SIA, de 12 de setembro de 2016 |
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| Portaria nº 1681/SIA de 02/07/2013 | DOU Nº 126, S/1, p.4 03/07/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Real (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3088/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1680/SIA de 02/07/2013 | DOU Nº 126, S/1, p.4 03/07/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Rancho Maria & Tereza (RO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.928/SIA de 18 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 1679/SIA de 02/07/2013 | DOU Nº 126, S/1, p.4 03/07/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Estância Colorado (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1678/SIA de 02/07/2013 | DOU Nº 126, S/1, p.4 03/07/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Redenção (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2461, de 23 de setembro de 2013 |
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| Portaria nº 1672/SSO de 01/07/2013 | DOU Nº 125, S/1, p.1 02/07/2013 |
Renova a homologação do curso prático de INV-H da Escola de Aviação Civil do ABC - filial São Paulo.
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| Portaria nº 1671/SSO de 01/07/2013 | DOU Nº 125, S/1, p.1 02/07/2013 |
Renova a autorização de funcionamento da Escola Skylab - Curso de Tráfego Aéreo Internacional - Ltda.
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| Portaria nº 1670/SSO de 01/07/2013 | DOU Nº 125, S/1, p.1 02/07/2013 |
Autoriza a mudança de endereço da Voo Solo Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1669/SSO de 01/07/2013 | DOU Nº 125, S/1, p.1 02/07/2013 |
Renova a homologação dos cursos de Manutenção de Aeronave, Modulos Básico, Celula, GMP e Aviônica, partes teórica e prática da ACADEMIA DAS ÁGUIAS.
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| Portaria nº 1667/SIA de 28/06/2013 | DOU Nº 124, S/1, p.6 01/07/2013 |
Exclui o Aeródromo Público de Campos Gerais (MG) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1666/SSO de 28/06/2013 | DOU Nº 124, S/1, p.7 01/07/2013 |
Homologa o curso teórico de Piloto Comercial Avião do Aeroclube de Araxá.
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| Portaria nº 1665/SSO de 28/06/2013 | DOU Nº 124, S/1, p.7 01/07/2013 |
Homologa o curso de Piloto Comercial Avião parte prática do Aeroclube de Pará de Minas-MG.
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| Portaria nº 1664/SAR de 28/06/2013 | DOU Nº 124, S/1, p.6 01/07/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica MTX AVIATION MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.
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| Portaria nº 1662/SIA de 28/06/2013 | DOU Nº 124, S/1, p.6 01/07/2013 |
Inscreve o heliponto privado Lagoa do Cavalo (PE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1661/SIA de 28/06/2013 | DOU Nº 124, S/1, p.6 01/07/2013 |
Exclui o heliponto privado Base Operacional Cruzeiro do Sul (AM) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1660/SIA de 28/06/2013 | DOU Nº 124, S/1, p.6 01/07/2013 |
Inscreve o heliponto privado Del Rey (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.474/SIA, de 02.05.2024 |
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| Portaria nº 1659/SIA de 28/06/2013 | DOU Nº 124, S/1, p.6 01/07/2013 |
Inscreve o heliponto privado WEST SIDE (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.516/SIA, de 31 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 1658/SIA de 28/06/2013 | DOU Nº 124, S/1, p.6 01/07/2013 |
Inscreve o heliponto privado Portal do Japy (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.840/SIA, de 17 de outubro de 2023 |
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| Portaria nº 1657/SIA de 28/06/2013 | DOU Nº 124, S/1, p.6 01/07/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado International Paper Luís Antônio (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.064/SIA, de 12.03.2024 |
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| Portaria nº 1656/SIA de 28/06/2013 | DOU Nº 124, S/1, p.6 01/07/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Iporanga-Guarujá (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1655/SIA de 28/06/2013 | DOU Nº 124, S/1, p.6 01/07/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.698/SIA, de 9 de março de 2023 |
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| Portaria nº 1654/SIA de 28/06/2013 | DOU Nº 124, S/1, p.6 01/07/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pouso Alegre (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.412/SIA, de 22 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 1653/SIA de 28/06/2013 | DOU Nº 124, S/1, p.6 01/07/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Jesus (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3292/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1652/SIA de 28/06/2013 | DOU Nº 124, S/1, p.6 01/07/2013 |
Exclui o aeródromo privado Universidade Mogi das Cruzes (SP) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1651/SIA de 28/06/2013 | DOU Nº 124, S/1, p.6 01/07/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1650/SIA de 28/06/2013 | DOU Nº 124, S/1, p.6 01/07/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Agropesp (MT), que passa a se chamar Fazenda Agropesp, no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1649/SIA de 28/06/2013 | DOU Nº 124, S/1, p.6 01/07/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Modelo (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3244/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1648/SIA de 28/06/2013 | DOU Nº 124, S/1, p.6 01/07/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Adelaide (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.323/SIA, de 20 de janeiro de 2023 |
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| Portaria nº 1647/SIA de 28/06/2013 | DOU Nº 124, S/1, p.6 01/07/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sumaré (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3334/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1646/SIA de 28/06/2013 | DOU Nº 124, S/1, p.6 01/07/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Joaquim O.B. (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1643/SIA de 27/06/2013 | DOU Nº 123, S/1, p.9 28/06/2013 |
Delega competência ao Gerente Técnico para Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - GTSG.
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| Portaria nº 1642/SSO de 27/06/2013 | DOU Nº 123, S/1, p.9 28/06/2013 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 183-001, Revisão A.
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| Portaria nº 1641/SSO de 27/06/2013 | DOU Nº 123, S/1, p.9 28/06/2013 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-003, Revisão A. Revogada: Portaria nº 1362/SPO, de 18 de maio de 2020. |
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| Portaria nº 1618/SIA de 24/06/2013 | DOU Nº 120, S/1, p.6 25/06/2013 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola (SBJV).
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| Portaria nº 1617/SIA de 24/06/2013 | DOU Nº 120, S/1, p.5 25/06/2013 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins - SBFZ.
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| Portaria nº 1616/SIA de 24/06/2013 | DOU Nº 120, S/1, p.5 25/06/2013 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto Santa Maria em Aracaju - SBAR.
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| Portaria nº 1608/SRE de 21/06/2013 | DOU Nº 119, S/1, p.11 24/06/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária THORUS TÁXI AÉREO - AERO SERVICE LTDA.
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| Portaria nº 1607/SRE de 21/06/2013 | DOU Nº 119, S/1, p.11 24/06/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PARAVANTI AEROTAXI LTDA. - ME.
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| Portaria nº 1606/SRE de 21/06/2013 | DOU Nº 119, S/1, p.11 24/06/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ATB - AERO TAXI LTDA.
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| Portaria nº 1605/SSO de 21/06/2013 | DOU Nº 119, S/1, p.11 24/06/2013 |
Prorroga por 90 dias a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero e Piloto Comercial de Helicóptero da Escola de Aviação do Serviço Aerotático da Polícia Civil de São Paulo.
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| Portaria nº 1604/SSO de 21/06/2013 | DOU Nº 119, S/1, p.11 24/06/2013 |
Homologar o curso prático de PC-A da FWS Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1591/SRE de 20/06/2013 | DOU Nº 119, S/1, p.11 24/06/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VOECOM TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1567/SSO de 18/06/2013 | DOU Nº 116, S/1, p.3 19/06/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA, emitido em favor da HEISS Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1566/SSO de 18/06/2013 | DOU Nº 116, S/1, p.3 19/06/2013 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Amazonaves Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1562/SSO de 14/06/2013 | DOU Nº 114, S/1, p.2 17/06/2013 |
Homologa as partes prática e teórica do curso de INV-A, do Aeroclube Regional de Maringá.
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| Portaria nº 1561/SSO de 14/06/2013 | DOU Nº 114, S/1, p.2 17/06/2013 |
Homologa o curso de Piloto de Planador partes prática e teórica do Aeroclube de Cruz Alta.
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| Portaria nº 1560/SSO de 14/06/2013 | DOU Nº 114, S/1, p.2 17/06/2013 |
Suspende a homologação de cursos práticos e teóricos da HELIPILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA.
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| Portaria nº 1559/SSO de 14/06/2013 | DOU Nº 114, S/1, p.2 17/06/2013 |
Prorroga a homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de Ponta Grossa.
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| Portaria nº 1558/SSO de 14/06/2013 | DOU Nº 114, S/1, p.2 17/06/2013 |
Renova a autorização de funcionamento e homologação de cursos da FÊNIX ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME.
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| Portaria nº 1557/SSO de 14/06/2013 | DOU Nº 114, S/1, p.2 17/06/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da JS Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1556/SSO de 14/06/2013 | DOU Nº 114, S/1, p.2 17/06/2013 |
Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa PROTÁXI - PRO OESTE TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1553/SIA de 13/06/2013 | DOU Nº 113, S/1, ps. 7/8 13/06/2013 |
Concede Certificado Operacional Provisório à Concessionária Aeroportos Brasil - Viracopos S.A.
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| Portaria nº 1518/SSO de 12/06/2013 | DOU Nº 112, S/1, p.2 13/06/2013 |
Homologa o Curso de MMA-Aviônicos, partes teórica e prática, da Flight Services Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1517/SSO de 12/06/2013 | DOU Nº 112, S/1, p.2 13/06/2013 |
Suspende a homologação de curso de CMV da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME.
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| Portaria nº 1516/SSO de 12/06/2013 | DOU Nº 112, S/1, p.2 13/06/2013 |
Suspende a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da FLY COMPANY ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME.
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| Portaria nº 1515/SSO de 12/06/2013 | DOU Nº 112, S/1, p.2 13/06/2013 |
Homologar o Treinamento Solo de Diferenças do AS 355 NP, partes teórica e prática da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas.
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| Portaria nº 1514/SSO de 12/06/2013 | DOU Nº 112, S/1, p.2 13/06/2013 |
Autoriza o funcionamento de Base Operacional da EACON Escola de Aviação Congonhas S/C Ltda.
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| Portaria nº 1512/SIA de 12/06/2013 | DOU Nº 112, S/1, p.2 13/06/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Grupo Santander Banespa-Panamérica Park (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1511/SIA de 12/06/2013 | DOU Nº 112, S/1, p.2 13/06/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Catarina (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.112/SIA, de 24 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 1510/SIA de 12/06/2013 | DOU Nº 112, S/1, p.2 13/06/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Reobot (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.100/SIA, de 20 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 1509/SIA de 12/06/2013 | DOU Nº 112, S/1, p.2 13/06/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Monte Carlo Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1508/SIA de 12/06/2013 | DOU Nº 112, S/1, p.2 13/06/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Estância Recanto (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.114/SIA, de 24 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 1507/SIA de 12/06/2013 | DOU Nº 112, S/1, p.2 13/06/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Félix (RO) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1506/SIA de 12/06/2013 | DOU Nº 112, S/1, p.2 13/06/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.743/SIA, de 05.06.2024 |
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| Portaria nº 1505/SIA de 12/06/2013 | DOU Nº 112, S/1, p.2 13/06/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.049/SIA, de 17 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 1504/SIA de 12/06/2013 | DOU Nº 112, S/1, p.2 13/06/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Duas Âncoras - Seção Sede (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1503/SIA de 12/06/2013 | DOU Nº 112, S/1, p.2 13/06/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Clube de Aviação Experimental do Paraná (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.772/SIA, de 11.04.2022 |
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| Portaria nº 1502/SIA de 12/06/2013 | DOU Nº 112, S/1, p.2 13/06/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmital (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2950/SIA, de 31 de outubro de 2016. |
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| Portaria nº 1501/SIA de 12/06/2013 | DOU Nº 112, S/1, p.2 13/06/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Nascimento II (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1500/SIA de 12/06/2013 | DOU Nº 112, S/1, p.2 13/06/2013 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Criciúma (MT) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1493/SSO de 11/06/2013 | DOU Nº 111, S/1, p.3 12/06/2013 |
Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da Tucano Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1492/SSO de 11/06/2013 | DOU Nº 111, S/1, p.3 12/06/2013 |
Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da Tio Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1491/SSO de 11/06/2013 | DOU Nº 111, S/1, p.3 12/06/2013 |
Revoga a Portaria Nº 1.470 de 23 de julho de 2012, pela qual foi credenciada a CLÍNICA MÉDICA AEROPORTO.
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| Portaria nº 1490/SSO de 10/06/2013 | DOU Nº 110, S/1, p.1 11/06/2013 |
Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa PARAMAZONIA TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1486/SRE de 06/06/2013 | DOU Nº 109, S/1, p.7 10/06/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária TÁXI AÉREO CONFIANÇA LTDA - EPP.
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| Portaria nº 1484/SIA de 07/06/2013 | DOU Nº 109, S/1, p.7 10/06/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 54 (RJ).
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| Portaria nº 1483/SIA de 07/06/2013 | DOU Nº 109, S/1, p.7 10/06/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado PACIFIC MISTRAL (RJ).
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| Portaria nº 1482/SIA de 07/06/2013 | DOU Nº 109, S/1, p.7 10/06/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado FAR SAMSON (RJ).
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| Portaria nº 1481/SIA de 07/06/2013 | DOU Nº 109, S/1, p.7 10/06/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Usina Trapiche S/A (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.229/SIA, de 5 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 1480/SIA de 07/06/2013 | DOU Nº 109, S/1, p.7 10/06/2013 |
Exclui o heliponto privado Autódromo José Carlos Pace (SP) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1479/SIA de 07/06/2013 | DOU Nº 109, S/1, p.7 10/06/2013 |
Inscreve o heliponto privado Colombo II (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1478/SIA de 07/06/2013 | DOU Nº 109, S/1, p.7 10/06/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Costão (SC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.526/SIA, de 1º de junho de 2023 |
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| Portaria nº 1477/SIA de 07/06/2013 | DOU Nº 109, S/1, p.7 10/06/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Suri (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 11.635/SIA, de 16 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 1476/SIA de 07/06/2013 | DOU Nº 109, S/1, p.7 10/06/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guaciara (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 563/SIA, de 10 de março de 2014 |
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| Portaria nº 1475/SIA de 07/06/2013 | DOU Nº 109, S/1, p.7 10/06/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jamaica (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1474/SIA, de 10 de junho de 2016 |
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| Portaria nº 1474/SIA de 07/06/2013 | DOU Nº 109, S/1, p.6 10/06/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Palmeira do Capim (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.791/SIA, de 13 de outubro de 2020. |
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| Portaria nº 1473/SIA de 07/06/2013 | DOU Nº 109, S/1, p.6 10/06/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Conquista do Pontal (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1472/SIA de 07/06/2013 | DOU Nº 109, S/1, p.6 10/06/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Aliança (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1471/SIA de 07/06/2013 | DOU Nº 109, S/1, p.6 10/06/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Destilaria WD (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1470/SIA de 07/06/2013 | DOU Nº 109, S/1, p.6 10/06/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Aimoré (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 1469/SSO de 06/06/2013 | DOU Nº 108, S/1, p.5 07/06/2013 |
Homologa os cursos teóricos de Treinamento de Solo do Bell Jet Ranger BH 06, AS 50 (H 350), EC 130 B4 (EC30) e Voo por Instrumentos - IFR, da EACAR - Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda - Filial Piraquara - PR.
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| Portaria nº 1468/SSO de 06/06/2013 | DOU Nº 108, S/1, p.5 07/06/2013 |
Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A e INV-A e parte teórica de IFR do Aeroclube de Passo Fundo.
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| Portaria nº 1455/SIA de 07/06/2013 | DOU Nº 109, S/1, p.6 10/06/2013 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Altamira (SBHT).
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| Portaria nº 1454/SIA de 07/06/2013 | DOU Nº 109, S/1, p.6 10/06/2013 |
Revalida o Atestado de Capacitação Operacional (ACOP) SESCINC ACOP SIA Nº 002, concedido ao Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC) do Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes (SBEG).
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| Portaria nº 1453/SIA de 07/06/2013 | DOU Nº 109, S/1, p.6 10/06/2013 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Juazeiro do Norte (SBJU).
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| Portaria nº 1452/SIA de 07/06/2013 | DOU Nº 109, S/1, p.6 10/06/2013 |
Altera a Portaria ANAC Nº 234/SIE, que homologou o Aeródromo de Ji-Paraná (SWJI).
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| Portaria nº 1451/SIA de 07/06/2013 | DOU Nº 109, S/1, p.6 10/06/2013 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Campina Grande (SBKG).
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| Portaria nº 1430/SAR de 05/06/2013 | DOU Nº 107, S/1, p.20 06/06/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico FLYTEC SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.
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| Portaria nº 1429/SSO de 04/06/2013 | DOU Nº 106, S/1, p.5 05/06/2013 |
Revoga a suspensão da homologação da parte prática do Curso IFR da Fly Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1428/SSO de 04/06/2013 | DOU Nº 106, S/1, p.5 05/06/2013 |
Homologa o curso prático de IFR da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1427/SSO de 04/06/2013 | DOU Nº 106, S/1, p.5 05/06/2013 |
Renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Videira.
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| Portaria nº 1426/SSO de 04/06/2013 | DOU Nº 106, S/1, p.5 05/06/2013 |
Autoriza o Funcionamento e homologa curso da AERO TD ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME (FILIAL FOZ DO IGUAÇU).
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| Portaria nº 1424/SSO de 03/06/2013 | DOU Nº 105, S/1, p.12 04/06/2013 |
Suspende o curso de Comissário de Voo da Universidade de Cuiabá.
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| Portaria nº 1423/SSO de 03/06/2013 | DOU Nº 105, S/1, p.12 04/06/2013 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial de Helicóptero, parte prática da CIOPAER - Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
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| Portaria nº 1422/SSO de 03/06/2013 | DOU Nº 105, S/1, p.12 04/06/2013 |
Homologa a parte prática do Curso INVA da Fly Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1421/SSO de 03/06/2013 | DOU Nº 105, S/1, p.12 04/06/2013 |
Retifica a Portaria ANAC Nº 1.409 GFHM/SSO, que revalida o credenciamento do médico Antônio Augusto Condé Pires.
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| Portaria nº 1416/SAR de 31/05/2013 | DOU Nº 104, S/1, p.4 03/06/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico EJ AERO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 1415/SSO de 31/05/2013 | DOU Nº 104, S/1, p.4 03/06/2013 |
Revoga o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Certificado ETA - da empresa TAF Linhas Aéreas LTDA.
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| Portaria nº 1414/SSO de 31/05/2013 | DOU Nº 104, S/1, p.4 03/06/2013 |
Revoga o Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Certificado ETA - da empresa Air Brasil Linhas Aéreas LTDA.
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| Portaria nº 1410/SSO de 29/05/2013 | DOU Nº 103, S/1, p.4 31/05/2013 |
Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC 67.
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| Portaria nº 1409/SSO de 29/05/2013 | DOU Nº 103, S/1, p.4 31/05/2013 |
Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC 67.
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| Portaria nº 1408/SIA de 29/05/2013 | DOU Nº 103, S/1, p.4 31/05/2013 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 161.55-001, Revisão A
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| Portaria nº 1404/SRE de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.4 29/05/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA GERAIS LTDA.
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| Portaria nº 1403/SRE de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.4 29/05/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SUDOESTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 1402/SIA de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Inscreve o heliponto privado Colombo III (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3232/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1401/SIA de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária HP AEROAGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 1400/SIA de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Cidade (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 433/SIA, de 19 de fevereiro de 2015 |
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| Portaria nº 1399/SIA de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Aquarius (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1398/SRE de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MASSAPÉ AERO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 1397/SIA de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Inscreve o heliponto privado Vinte e Oito (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 11.669/SIA, de 19 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 1396/SIA de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Usina Hidrelétrica de Porto Primavera (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 897/SIA, de 15 de março de 2017. |
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| Portaria nº 1395/SRE de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA SÃO PATRÍCIO LTDA.
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| Portaria nº 1394/SIA de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Aeroandrés (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1393/SIA de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Cervejaria Petrópolis (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2791/SIA, de 18 de outubro de 2016. |
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| Portaria nº 1392/SIA de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Inscreve o heliponto privado UNICID - Universidade Cidade de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.555/SIA de 5 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 1391/SIA de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São José O.B. (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1390/SIA de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Pedro (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1389/SIA de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Corrego Limpo (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1388/SIA de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jota III (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1387/SIA de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sorriso (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.533/SIA, de 2 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 1386/SIA de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Domélia (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 596/SIA, de 15 de março de 2016) |
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| Portaria nº 1385/SIA de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Exclui o aeródromo privado Rio Arraias (MT) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1384/SIA de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (PI) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.081/SIA, de 19 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 1383/SIA de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Chapadinha (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3171/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1382/SIA de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Novo Rumo (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.267/SIA, de 10.05.2023 |
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| Portaria nº 1381/SIA de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Salto Grande (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3258/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1380/SIA de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Camagril Agropecuária (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 1379/SAR de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica MONTEFELTRO DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
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| Portaria nº 1378/SSO de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (ETA), emitido em favor da empresa LÓGIKA TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1377/SSO de 28/05/2013 | DOU Nº 102, S/1, p.3 29/05/2013 |
Revalida o credenciamento do médico MÁXIMO ALFREDO ASINELLI SOBRINHO, para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes.
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| Portaria nº 1376/DIR de 27/05/2013 | DOU Nº 101, S/1, p.2 28/05/2013 |
Aloca 03 (três) frequências semanais para a realização de serviços aéreos regulares mistos entre o Brasil e a Nigéria à empresa VRG Linhas Aéreas S/A.
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| Portaria nº 1371/SRE de 27/05/2013 | DOU Nº 101, S/1, p.3 28/05/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ALTER AVIATION - SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
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| Portaria nº 1370/SRE de 27/05/2013 | DOU Nº 101, S/1, p.3 28/05/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ONESKO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - ME.
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| Portaria nº 1369/SRE de 27/05/2013 | DOU Nº 101, S/1, p.3 28/05/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PRESERVE TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1368/SRE de 27/05/2013 | DOU Nº 101, S/1, p.2 28/05/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária NORTE AIR AVIAÇÃO E TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1366/SSO de 24/05/2013 | DOU Nº 100, S/1, p.6 27/05/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (ETA), emitido em favor da empresa ALP AERO TÁXI LTDA.
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| Portaria nº 1365/SSO de 24/05/2013 | DOU Nº 100, S/1, p.6 27/05/2013 |
Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa HELIMED AERO TÁXI LTDA.
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| Portaria nº 1350/SSO de 23/05/2013 | DOU Nº 99, S/1, p.5 24/05/2013 |
Homologa o curso prático de Voo por Instrumento da Morandi & Morandi Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1349/SSO de 23/05/2013 | DOU Nº 99, S/1, p.5 24/05/2013 |
Homologa o curso prático de Multimotor da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1348/SSO de 23/05/2013 | DOU Nº 99, S/1, p.5 24/05/2013 |
Renova a homologação dos cursos práticos de Piloto Comercial de Avião e de Instrutor de Voo de Avião do Aeroclube de Canela.
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| Portaria nº 1347/SSO de 23/05/2013 | DOU Nº 99, S/1, p.5 24/05/2013 |
Homologa os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Instrutor de Voo de Avião, Voo por Instrumentos e Voo Multimotores parte prática e Comissário de Voo parte teórica e prática na Sierra Bravo Aviation Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1346/SSO de 23/05/2013 | DOU Nº 99, S/1, p.5 24/05/2013 |
Aprova o Treinamento de solo do R66, da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1344/SSO de 23/05/2013 | DOU Nº 99, S/1, p.5 24/05/2013 |
Aprova os Treinamentos de Solo C90 e C550 da CHB Escola de Aviação Civil, filial Belo Horizonte.
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| Portaria nº 1327/SIA de 23/05/2013 | DOU Nº 99, S/1, p.4 24/05/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado CHERNE-2 (RJ).
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| Portaria nº 1326/SIA de 23/05/2013 | DOU Nº 99, S/1, p.4 24/05/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Clínica Porto Dias (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.406/SIA, de 22 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 1325/SIA de 23/05/2013 | DOU Nº 99, S/1, p.4 24/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Monte Sinai IV (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.126/SIA, de 26.12.2022 |
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| Portaria nº 1324/SIA de 23/05/2013 | DOU Nº 99, S/1, p.4 24/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado B. Cao Viño (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.446/SIA, de 07.03.2022 |
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| Portaria nº 1323/SIA de 23/05/2013 | DOU Nº 99, S/1, p.4 24/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Polícia Federal Curitiba (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.739/SIA, de 15 de março de 2023 |
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| Portaria nº 1322/SIA de 23/05/2013 | DOU Nº 99, S/1, p.4 24/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Monte Horebe (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1321/SIA de 23/05/2013 | DOU Nº 99, S/1, p.4 24/05/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mosquito (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.875/SIA, de 29 de março de 2023 |
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| Portaria nº 1320/SIA de 23/05/2013 | DOU Nº 99, S/1, p.4 24/05/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.356/SIA, de 17 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 1319/SIA de 23/05/2013 | DOU Nº 99, S/1, p.4 24/05/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mimoso (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria 2370, de 13 de setembro de 2013 |
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| Portaria nº 1315/SSO de 22/05/2013 | DOU Nº 98, S/1, p.3 23/05/2013 |
Revalida o credenciamento do médico ALBERTO ALVES CASIMIRO NETO para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes.
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| Portaria nº 1314/SSO de 22/05/2013 | DOU Nº 98, S/1, p.3 23/05/2013 |
Revalida o credenciamento do médico MARCOS AUGUSTO VALARINI para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes.
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| Portaria nº 1306/SAR de 21/05/2013 | DOU Nº 97, S/1, ps.9-10 22/05/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica STANDARDAERO BUSINESS AVIATION SERVICES LLC.
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| Portaria nº 1305/SAR de 21/05/2013 | DOU Nº 97, S/1, ps.9-10 22/05/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AERO MANUTENÇÕES LTDA.
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| Portaria nº 1304/SAR de 21/05/2013 | DOU Nº 97, S/1, ps.9-10 22/05/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROSOURCE INC.
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| Portaria nº 1303/SAR de 21/05/2013 | DOU Nº 97, S/1, ps.9-10 22/05/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Organização de Manutenção, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica MEXICANA MRO S.A.
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| Portaria nº 1302/SAR de 21/05/2013 | DOU Nº 97, S/1, ps.9-10 22/05/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica DIAF-CEMA.
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| Portaria nº 1299/SRE de 17/05/2013 | DOU Nº 98, S/1, p.3 23/05/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA. - ME. Revogada: Portaria Nº 1940, de 25 de julho de 2013 |
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| Portaria nº 1298/SIA de 17/05/2013 | DOU Nº 95, S/1, p.15 20/05/2013 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Campinas - Viracopos (SBKP).
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| Portaria nº 1297/SIA de 17/05/2013 | DOU Nº 95, S/1, p.15 20/05/2013 |
Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes - Gilberto Freyre (SBRF) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1293/SIA de 16/05/2013 | DOU Nº 95, S/1, p.15 20/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Cetenco Plaza - Torre Norte (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1292/SIA de 16/05/2013 | DOU Nº 95, S/1, p.15 20/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Hungria 1100 (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1291/SIA de 16/05/2013 | DOU Nº 95, S/1, p.15 20/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Monte das Oliveiras (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1290/SIA de 16/05/2013 | DOU Nº 95, S/1, p.15 20/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Paulistano (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1289/SIA de 16/05/2013 | DOU Nº 95, S/1, p.15 20/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Engevix (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.324/SIA, de 16 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 1288/SIA de 16/05/2013 | DOU Nº 95, S/1, p.15 20/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Birmann 29 (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.537/SIA, de 15.03.2022 |
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| Portaria nº 1287/SIA de 16/05/2013 | DOU Nº 95, S/1, p.15 20/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Cauê-Apiaí (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1286/SIA de 16/05/2013 | DOU Nº 95, S/1, p.15 20/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio Edifício San Paolo (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1285/SIA de 16/05/2013 | DOU Nº 95, S/1, p.15 20/05/2013 |
Inscreve o heliponto privado Higienópolis Medical Center (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1552/SIA, de 10 de julho de 2014 |
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| Portaria nº 1284/SIA de 16/05/2013 | DOU Nº 95, S/1, p.15 20/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Monte Sinai III (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1283/SIA de 16/05/2013 | DOU Nº 95, S/1, p.15 20/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Hahn (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1961, de 31 de julho de 2013 |
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| Portaria nº 1282/SIA de 16/05/2013 | DOU Nº 95, S/1, p.15 20/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Dório Silva, que passa a se chamar Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves (ES) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1281/SIA de 16/05/2013 | DOU Nº 95, S/1, p.15 20/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Marcelina (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 1280/SIA de 16/05/2013 | DOU Nº 95, S/1, p.15 20/05/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bartira (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1279/SIA de 16/05/2013 | DOU Nº 95, S/1, p.15 20/05/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Rosa (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 12.702, de 4 de outubro de 2023 |
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| Portaria nº 1278/SIA de 16/05/2013 | DOU Nº 95, S/1, p.15 20/05/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paineira (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.304/SIA, de 12 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 1277/SIA de 16/05/2013 | DOU Nº 95, S/1, p.15 20/05/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Palo Verde (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.397/SIA, de 21 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 1276/SIA de 16/05/2013 | DOU Nº 95, S/1, p.15 20/05/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Fé do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3248/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1275/SIA de 16/05/2013 | DOU Nº 95, S/1, p.15 20/05/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pirizal (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.352/SIA, de 17 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 1274/SIA de 16/05/2013 | DOU Nº 95, S/1, p.15 20/05/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Rio Vermelho Açúcar e Álcool (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.951/SIA, de 20 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 1273/SIA de 16/05/2013 | DOU Nº 95, S/1, p.15 20/05/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Mutuca (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3247/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1270/SSO de 16/05/2013 | DOU Nº 94, S/1, p.70 17/05/2013 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-003, Revisão A.
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| Portaria nº 1258/SSO de 16/05/2013 | DOU Nº 94, S/1, p.70 17/05/2013 |
Homologa os cursos de Piloto Comercial Avião/IFR, Piloto Comercial Helicóptero e Voo por Instrumentos, parte teórica, desenvolvidos na modalidade de Educação a Distância, da AEROCURSO.COM Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1257/SSO de 16/05/2013 | DOU Nº 94, S/1, p.70 17/05/2013 |
Homologa o curso de Piloto Privado de Avião, parte prática da STS Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1256/SSO de 16/05/2013 | DOU Nº 94, S/1, p.70 17/05/2013 |
Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido em favor de Aerotop Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1252/SIA de 15/05/2013 | DOU Nº 94, S/1, p.70 17/05/2013 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 108-001, Revisão A. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| Portaria nº 1250/SIA de 15/05/2013 | DOU Nº 93, S/1, p.29 16/05/2013 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Marabá - João Corrêa da Rocha (SBMA).
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| Portaria nº 1249/SIA de 15/05/2013 | DOU Nº 93, S/1, p.29 16/05/2013 |
Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Montes Claros - Mário Ribeiro (SBMK).
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| Portaria nº 1245/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 92, S/1, p.5 15/05/2013 |
Torna sem efeito a Portaria ANAC Nº 425/SIA, que excluiu o Aeródromo Público Aeroclube de Rondônia (RO) do Cadastro de Aeródromos.
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| Portaria nº 1242/SRE de 14/05/2013 | DOU Nº 92, S/1, p.5 15/05/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária NTA TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1241/SRE de 14/05/2013 | DOU Nº 92, S/1, p.5 15/05/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária WUE TÁXI AÉREO, TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
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| Portaria nº 1240/SRE de 14/05/2013 | DOU Nº 92, S/1, p.5 15/05/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária PRESTIGE TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1239/SRE de 14/05/2013 | DOU Nº 92, S/1, p.5 15/05/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROCÉU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME.
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| Portaria nº 1238/SRE de 14/05/2013 | DOU Nº 92, S/1, p.5 15/05/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária MÉTRICA GEOENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA-ME.
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| Portaria nº 1237/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 93, S/1, p.29 16/05/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Progresso (PI) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.094/SIA, de 22 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 1236/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 93, S/1, p.29 16/05/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Fria (TO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3310/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1235/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 93, S/1, p.29 16/05/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria da Inocência (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria 3237, de 10 de dezembro de 2013 |
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| Portaria nº 1234/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 93, S/1, p.29 16/05/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Kareli (RN) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.295/SIA, de 25 de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 1233/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 93, S/1, p.29 16/05/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Ada (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.485/SIA, de 09.03.2022 |
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| Portaria nº 1232/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 93, S/1, p.29 16/05/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Fé do Xingu (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3347/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1231/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 93, S/1, p.29 16/05/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda 7 Reis (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 161/SIA, de 16 de janeiro de 2018. |
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| Portaria nº 1230/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 93, S/1, p.29 16/05/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Alcoolvale (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.550/SIA, de 16.03.2022 |
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| Portaria nº 1229/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 93, S/1, p.29 16/05/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Boca da Onça (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1228/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 93, S/1, p.29 16/05/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Curiaú, que passa a se chamar Hangar Comandante Salomão Alcolumbre (AP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1159/SIA, de 15 de maio de 2015 |
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| Portaria nº 1227/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 93, S/1, p.29 16/05/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ibiporã (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.513/SIA, de 14.03.2022 |
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| Portaria nº 1226/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 93, S/1, p.29 16/05/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.136/SIA, de 25.05.2022 |
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| Portaria nº 1225/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 93, S/1, p.29 16/05/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Canadazinho (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.227/SIA, de 5 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 1224/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 93, S/1, p.29 16/05/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Josefa (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1223/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 93, S/1, p.29 16/05/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Doce do Pantanal (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1949/SIA, de 1º de agosto de 2016 |
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| Portaria nº 1222/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 93, S/1, p.29 16/05/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fundão Alegre (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1221/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 92, S/1, p.5 15/05/2013 |
Revoga a homologação do heliponto em navio privado SEVEN OCEANS (RJ).
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| Portaria nº 1220/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 92, S/1, p.5 15/05/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Senador Carlos Lyra (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.867/SIA, de 10 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 1219/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 92, S/1, p.5 15/05/2013 |
Inscreve o heliponto privado Parqway (DF) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 1218/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 92, S/1, p.5 15/05/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Summerville (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.704/SIA, de 13 de dezembro de 2021. |
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| Portaria nº 1217/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 92, S/1, p.5 15/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Vivo S/A (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1216/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 92, S/1, p.5 15/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Elisa (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1215/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 92, S/1, p.5 15/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado E-Tower (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8231/SIA, de 2 de junho de 2022. |
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| Portaria nº 1214/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 92, S/1, p.5 15/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Santa Vitória (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8574/SIA, de 12 de julho de 2022. |
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| Portaria nº 1213/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 92, S/1, p.5 15/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado João Dias (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1212/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 92, S/1, p.5 15/05/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Air Haco (SC) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1211/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 92, S/1, p.5 15/05/2013 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda São Francisco (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.503/SIA, de 31 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 1210/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 92, S/1, p.5 15/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Friboi (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1209/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 92, S/1, p.5 15/05/2013 |
Exclui o heliponto privado Basf Imigrantes (SP) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1208/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 92, S/1, p.5 15/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado VIVO (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9439/SIA, de 5 de outubro de 2022 |
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| Portaria nº 1207/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 92, S/1, p.5 15/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Telefônica (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.598/SIA, de 25 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 1206/SIA de 14/05/2013 | DOU Nº 92, S/1, p.5 15/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Península (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.003/SIA, de 18.01.2022 |
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| Portaria nº 1200/SAR de 13/05/2013 | DOU Nº 91, S/1, p.8 14/05/2013 |
Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TÁXI AÉREO S.A.
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| Portaria nº 1199/SSO de 10/05/2013 | DOU Nº 90, S/1, p.7 13/05/2013 |
Homologa o curso de IFRA , parte prática do Aeroclube de Catanduva.
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| Portaria nº 1198/SSO de 10/05/2013 | DOU Nº 90, S/1, p.7 13/05/2013 |
Autoriza o funcionamento da CAE South America Flight Training do Brasil Ltda - CAE - Congonhas.
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| Portaria nº 1197/SSO de 10/05/2013 | DOU Nº 90, S/1, p.7 13/05/2013 |
Autoriza o funcionamento da CAE South America Flight Training do Brasil Ltda - CAE - Guarulhos.
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| Portaria nº 1196/SSO de 10/05/2013 | DOU Nº 90, S/1, p.7 13/05/2013 |
Homologa o curso de CMV, parte teórica e prática do Aeroclube de Varginha.
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| Portaria nº 1195/SSO de 10/05/2013 | DOU Nº 90, S/1, p.7 13/05/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (ETA), emitido em favor da empresa COSTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1194/SSO de 10/05/2013 | DOU Nº 90, S/1, p.7 13/05/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (ETA), emitido em favor da empresa BRAVA LINHAS AÉREAS LTDA.
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| Portaria nº 1188/SIA de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.4 10/05/2013 |
Dispõe sobre a realização dos Exames de Certificação em Segurança da Aviação Civil contra atos de Interferência Ilícita - AVSEC. Revogada: Portaria nº 3221/SIA, de 21 de setembro de 2017. |
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| Portaria nº 1185/SIA de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.4 10/05/2013 |
Altera e renova a inscrição do Aeroporto Internacional Ponta Porã (SBPP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1165/SIA de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.4 10/05/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanabara (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 1119/SIA, de 10 de maio de 2016) |
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| Portaria nº 1164/SIA de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.4 10/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1163/SIA de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.4 10/05/2013 |
Inscreve o heliponto privado Hyundai Piracicaba (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3312/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1162/SIA de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.4 10/05/2013 |
Inscreve o heliponto privado ETE São Miguel Paulista (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3198/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1161/SIA de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.4 10/05/2013 |
Inscreve o heliponto privado Hotel Campos do Jordão (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.023/SIA, de 1º de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 1160/SIA de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.4 10/05/2013 |
Inscreve o heliponto privado Praia Grande (ES) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 1159/SIA de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.4 10/05/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Embrase (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1158/SIA de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.4 10/05/2013 |
Inscreve o heliponto privado Stelita (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.177/SIA, de 30.05.2022 |
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| Portaria nº 1157/SIA de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.4 10/05/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Marema (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1156/SIA de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.4 10/05/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Clube de Ultraleves Aeroleve, que passa a se chamar Aeroleve Aeródromo Privado (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.801/SIA, de 12.06.2024 |
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| Portaria nº 1155/SIA de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.4 10/05/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Buritiz (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.465/SIA, de 13 de setembro de 2023. |
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| Portaria nº 1154/SIA de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.4 10/05/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ponto de Apoio (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1153/SIA de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.4 10/05/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanabara (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 860/SIA, de 25 de março de 2020. |
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| Portaria nº 1152/SIA de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.4 10/05/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Clube de Marte Ibirá de Pára-Quedismo (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1151/SIA de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.4 10/05/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flor (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1150/SIA de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.4 10/05/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Entre Rios (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.636/SIA, de 29 de setembro de 2023 |
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| Portaria nº 1149/SIA de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.4 10/05/2013 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Eldorado - Agropecuária Peleana S/A (MT) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1148/SIA de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.4 10/05/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Sílvio Gonçalves de Mello (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.995/SIA, de 28 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 1147/SSO de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.4 10/05/2013 |
Autoriza o funcionamento de Base Operacional da ESPACI Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1146/SSO de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.4 10/05/2013 |
Renova a autorização de funcionamento e homologação da parte teórica e prática do curso de Comissário de Voo - CMV, da Oliveira e Fernandes Escola de Aviação Civil Ltda, com o nome fantasia Black Hawk Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1145/SSO de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.4 10/05/2013 |
Homologa o curso de Instrutor de Voo Helicóptero, parte prática, da QNE Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1144/SAR de 09/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.3 10/05/2013 |
Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº145.151-001 Revisão A. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| Portaria nº 1143/SIA de 08/05/2013 | DOU Nº 88, S/1, p.16 09/05/2013 |
Torna sem efeito a Portaria Nº144/2013/SIA/ANAC, que excluiu o Aeródromo Público de Itu (SP) do Cadastro de Aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2862/SIA, de 27 de outubro de 2015 |
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| Portaria nº 1136/SRE de 06/05/2013 | DOU Nº 86, S/1, p.02 07/05/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária CABAÇA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - Araguaína (TO).
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| Portaria nº Nº 1135 de 06/05/2013 | DOU Nº 89, S/1, p.3 10/05/2013 |
Institui Grupo de Trabalho para analisar o Relatório dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara Técnica de Regulamentação da Aviação Geral, apresentado em 10 de abril de 2012, no Conselho Consultivo da ANAC.
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| Portaria nº 1134/SSO de 06/05/2013 | DOU Nº 86, S/1, p.02 07/05/2013 |
Renova a homologação de cursos teóricos da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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| Portaria nº 1133/SSO de 06/05/2013 | DOU Nº 86, S/1, p.02 07/05/2013 |
Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) - AEROMIL TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1132/SAR de 06/05/2013 | DOU Nº 86, S/1, p.02 07/05/2013 |
Ratifica o cancelamento do Certificado de Homologação de Empresa - Oficina de Manutenção Aeronáutica INASO - INSTRUMENTOS AERONÁUTICOS SOROCABA LTDA.
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| Portaria nº 1131/SSO de 06/05/2013 | DOU Nº 86, S/1, p.02 07/05/2013 |
Retifica o art. 1º da Portaria ANAC Nº 917/GFHM/SSO, de 05 de abril de 2013.
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| Portaria nº 1130/SSO de 06/05/2013 | DOU Nº 86, S/1, p.02 07/05/2013 |
Revalida o credenciamento do médico ALLAN ZIMMERMANN para a realização de exames de saúde pericial para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes.
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| Portaria nº 1129/SSO de 03/05/2013 | DOU Nº 85, S/1, p.02 06/05/2013 |
Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de CRUISER LINHAS AÉREAS LTDA.
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| Portaria nº 1128/SSO de 03/05/2013 | DOU Nº 85, S/1, p.02 06/05/2013 |
Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Maravilha Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1122/SSO de 02/05/2013 | DOU Nº 84, S/1, p.09 03/05/2013 |
Homologa o curso de Vôo a Vela- Planador, parte prática do Aeroclube de Santa Catarina.
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| Portaria nº 1121/SSO de 02/05/2013 | DOU Nº 84, S/1, p.09 03/05/2013 |
Homologa o curso de Piloto de Planador partes prática e teórica do Aeroclube de Voo a Vela CTA.
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| Portaria nº 1120/SSO de 02/05/2013 | DOU Nº 84, S/1, p.09 03/05/2013 |
Suspende a homologação de curso teórico/prático de PPA do Aeroclube de Bagé.
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| Portaria nº 1108/SRE de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.13 02/05/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária FLORIDA AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA - ME.
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| Portaria nº 1107/SRE de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.13 02/05/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária BOLSA TÁXI AÉREO, LOGÍSTICA E ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME.
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| Portaria nº 1106/SRE de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.13 02/05/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RG8 TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1104/SIA de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.13 02/05/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado NAMORADO-1 (RJ).
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| Portaria nº 1103/SIA de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.12 02/05/2013 |
Exclui o heliponto privado Eurípedes Mineiro de Mello (SP) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1102/SIA de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.12 02/05/2013 |
Inscreve o heliponto privado Cel PM Cícero Dantas dos Santos (ES) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2184/SIA, de 15 de setembro de 2014 |
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| Portaria nº 1101/SIA de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.12 02/05/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Jomarca (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.188/SIA, de 2 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 1100/SIA de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.12 02/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Continental Tower (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1331/SIA, de 30 de maio de 2016 |
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| Portaria nº 1099/SIA de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.12 02/05/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Resedá Office (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.408/SIA, de 4 de setembro de 2023 |
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| Portaria nº 1098/SIA de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.12 02/05/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado New England (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.989/SIA, de 11 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 1097/SIA de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.12 02/05/2013 |
Inscreve o heliponto privado Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.371/SIA, de 25 de janeiro de 2023. |
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| Portaria nº 1096/SIA de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.12 02/05/2013 |
Inscreve o heliponto privado Região das Hortênsias (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.747/SIA, de 15 de março de 2023 |
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| Portaria nº 1095/SIA de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.12 02/05/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Blue Tree Tower Faria Lima (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.037/SIA, de 21.01.2022 |
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| Portaria nº 1094/SIA de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.12 02/05/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Gandini (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.149/SIA, de 15 de agosto de 2023. |
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| Portaria nº 1093/SIA de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.12 02/05/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Kia (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.334/SIA, de 16 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 1092/SIA de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.12 02/05/2013 |
Inscreve o heliponto privado CD Guarulhos (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1091/SIA de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.12 02/05/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Porecatu (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3331/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1090/SIA de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.12 02/05/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jequitibá (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.212/SIA, de 4 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 1089/SIA de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.12 02/05/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroportobelo (SC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.780/SIA, de 29 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 1088/SIA de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.12 02/05/2013 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Boa Esperança (SP) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1087/SIA de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.12 02/05/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santângelo Agropecuária (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1086/SIA de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.12 02/05/2013 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Guandu (SP) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1085/SIA de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.12 02/05/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraíso (RR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3299/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1084/SIA de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.12 02/05/2013 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Água Turva (MS) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1083/SIA de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.12 02/05/2013 |
Exclui o aeródromo privado Blue Tree Verbo Divino (SP) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1082/SSO de 30/04/2013 | DOU Nº 83, S/1, p.13 02/05/2013 |
Ratificar a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (ETA) Nº 2013-04-00AF-01-00, emitido em 22 de abril de 2013, em favor EMPRESA DE AEROTÁXI PAMPULHA LTDA.
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| Portaria nº 1081/SAR de 29/04/2013 | DOU Nº 82, S/1, p.07 30/04/2013 |
Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica EMAR TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1080/SAR de 29/04/2013 | DOU Nº 82, S/1, p.07 30/04/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AERO ESPINA LTDA.
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| Portaria nº 1079/SSO de 29/04/2013 | DOU Nº 82, S/1, p.07 30/04/2013 |
Suspende a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos da EBAC - Escola Baiana de Aviação Civil LTDA.
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| Portaria nº 1078/SSO de 29/04/2013 | DOU Nº 82, S/1, p.07 30/04/2013 |
Autoriza o funcionamento e homologa a parte prática dos Cursos PP-H, PC-H e INV-H da JR Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 1076/SSO de 29/04/2013 | DOU Nº 82, S/1, p.07 30/04/2013 |
Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa FLEX AERO TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1075/SSO de 29/04/2013 | DOU Nº 82, S/1, p.07 30/04/2013 |
Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Aeromil Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1074/SRE de 26/04/2013 | DOU Nº 81, S/1, p.01 29/04/2013 |
Autorizar o funcionamento jurídico da sociedade empresária LÓGIKA TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 1069/SIA de 25/04/2013 | DOU Nº 80, S/1, p.04 26/04/2013 |
Exclui o Aeródromo Público de Auriflama (SP) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1057/SAR de 25/04/2013 | DOU Nº 80, S/1, p.04 26/04/2013 |
Aprova o Manual de Procedimentos MPR - 900/SAR Volume 04 Revisão 05.
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| Portaria nº 1056/SAR de 25/04/2013 | DOU Nº 80, S/1, p.04 26/04/2013 |
Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 21-010 Revisão B.
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| Portaria nº 1055/SSO de 25/04/2013 | DOU Nº 80, S/1, p.04 26/04/2013 |
Prorroga por 03 meses a autorização de funcionamento e homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Voo por Instrumento parte prática da Aero Time Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1054/SSO de 24/04/2013 | DOU Nº 79, S/1, p.15 25/04/2013 |
Prorroga por 90 dias a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da BRAVO HELICÓPTEROS Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1053/SSO de 24/04/2013 | DOU Nº 79, S/1, p.15 25/04/2013 |
Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Atividade Aérea, emitido em favor do Aeroclube de Rio Negrinho.
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| Portaria nº 1052/SSO de 24/04/2013 | DOU Nº 79, S/1, p.15 25/04/2013 |
Ratifica a revogação da Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Cornélio Procópio.
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| Portaria nº 1044/SSO de 22/04/2013 | DOU Nº 77, S/1, p. 03 23/04/2013 |
Homologa os Cursos teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR, Voo por Instrumentos e Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações GMP, CEL e AVI, partes teórica e prática da AERONAUTAS Escola de Aviação Civil Ltda ME.
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| Portaria nº 1043/SSO de 22/04/2013 | DOU Nº 77, S/1, p. 03 23/04/2013 |
Homologa os cursos de PP-H, PC-H e INV-H, parte prática da Helikopter Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 1042/SSO de 22/04/2013 | DOU Nº 77, S/1, p. 03 23/04/2013 |
Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Flex Aéreo Táxi Ltda.
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| Portaria nº 1039/SIA de 19/04/2013 | DOU Nº 76, S/1, p. 03 22/04/2013 |
Altera e renova a inscrição do Aeroporto Estadual de Ourinhos (SDOU) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 978/SIA, de 7 de abril de 2020. |
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| Portaria nº 1038/SSO de 19/04/2013 | DOU Nº 76, S/1, p. 03 22/04/2013 |
Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) - Paramazônia Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 1037/SIA de 19/04/2013 | DOU Nº 76, S/1, p. 03 22/04/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Sofitel São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2033/SIA, de 16 de junho de 2017. |
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| Portaria nº 1036/SIA de 19/04/2013 | DOU Nº 76, S/1, p. 03 22/04/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Transportadora Americana II (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1035/SIA de 19/04/2013 | DOU Nº 76, S/1, p. 03 22/04/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Helicentro Morumbi (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1034/SIA de 19/04/2013 | DOU Nº 76, S/1, p. 03 22/04/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Cacau Show (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1033/SIA de 19/04/2013 | DOU Nº 76, S/1, p. 03 22/04/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Continental Square (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.036/SIA, de 14 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 1032/SIA de 19/04/2013 | DOU Nº 76, S/1, p. 03 22/04/2013 |
Inscreve o heliponto privado Residência Oficial (ES) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2190/SIA, de 15 de setembro de 2014 |
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| Portaria nº 1031/SIA de 19/04/2013 | DOU Nº 76, S/1, p. 03 22/04/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Corumbiara (RO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10061/SIA, de 15.12.2022 |
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| Portaria nº 1030/SIA de 19/04/2013 | DOU Nº 76, S/1, p. 03 22/04/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.682/SIA, de 16.10.2024 |
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| Portaria nº 1029/SIA de 19/04/2013 | DOU Nº 76, S/1, p. 03 22/04/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Curitiba (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1026/SIA de 18/04/2013 | DOU Nº 75, S/1, p. 08 19/04/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado CARAPEBA-1 (RJ).
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| Portaria nº 1025/SIA de 18/04/2013 | DOU Nº 75, S/1, p. 08 19/04/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado NORMAND SEVEN (ES).
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| Portaria nº 1024/SIA de 18/04/2013 | DOU Nº 75, S/1, p. 08 19/04/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO BRASIL (RJ).
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| Portaria nº 1023/SIA de 18/04/2013 | DOU Nº 75, S/1, p. 08 19/04/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Represa (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1022/SIA de 18/04/2013 | DOU Nº 75, S/1, p. 08 19/04/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 241/SIA, de 19 de janeiro de 2017. |
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| Portaria nº 1021/SIA de 18/04/2013 | DOU Nº 75, S/1, p. 08 19/04/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Toledo (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 1020/SIA de 18/04/2013 | DOU Nº 75, S/1, p. 08 19/04/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Xanadu (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.611/SIA, de 08.10.2024 |
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| Portaria nº 1019/SIA de 18/04/2013 | DOU Nº 75, S/1, p. 08 19/04/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Marias (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 3.859/SIA, de 14 de dezembro de 2018 |
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| Portaria nº 1018/SIA de 18/04/2013 | DOU Nº 75, S/1, p. 08 19/04/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aldebaran (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2094/SIA, de 12 de agosto de 2016 |
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| Portaria nº 1017/SIA de 18/04/2013 | DOU Nº 75, S/1, p. 08 19/04/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (TO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3166/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 1016/SIA de 18/04/2013 | DOU Nº 75, S/1, p. 08 19/04/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Marca Salto (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9596/SIA, 24 de outubro de 2022. |
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| Portaria nº 1015/SIA de 18/04/2013 | DOU Nº 75, S/1, p. 08 19/04/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guariba (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1327/SIA, de 30 de maio de 2016 |
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| Portaria nº 1012/SAR de 18/04/2013 | DOU Nº 75, S/1, p. 08 19/04/2013 |
Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ.
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| Portaria nº 0997/SSO de 17/04/2013 | DOU Nº 74, S/1, p.6 18/04/2013 |
Revoga a suspensão da homologação de curso da EIAC - ESCOLA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL S/C LTDA - ME.
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| Portaria nº 0996/SSO de 17/04/2013 | DOU Nº 74, S/1, p.6 18/04/2013 |
Cassa a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos da Escola de Pilotagem Manche Ltda.
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| Portaria nº 0995/SSO de 17/04/2013 | DOU Nº 74, S/1, p.6 18/04/2013 |
Suspende a homologação de cursos teórico/prático de CPD e CPR do Aeroclube de Pernambuco.
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| Portaria nº 0994/SSO de 17/04/2013 | DOU Nº 74, S/1, p.6 18/04/2013 |
Autoriza o Funcionamento e homologa curso da AMAZON FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - EPP.
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| Portaria nº 0993/SSO de 17/04/2013 | DOU Nº 74, S/1, p.6 18/04/2013 |
Homologa os cursos teóricos de Treinamento de Solo do Robinson R 44 e R 66, da AGD Aviation Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0990/SRE de 16/04/2013 | DOU Nº 74, S/1, p.6 18/04/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ECHEVERRIA AEROAGRÍCOLA LTDA-EPP.
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| Portaria nº 0986/SIA de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, ps.2/3 17/04/2013 |
Inscreve o heliponto privado CON_CN-CIDADE NOVA (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 0985/SIA de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, ps.2/3 17/04/2013 |
Inscreve o heliponto privado Monte das Acácias (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.840/SIA, de 27 de março de 2023 |
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| Portaria nº 0984/SIA de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, ps.2/3 17/04/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Frei Caneca Shopping (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 595/SIA, de 15 de março de 2016) |
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| Portaria nº 0983/SIA de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, ps.2/3 17/04/2013 |
Inscreve o heliponto privado SESI-FIESP (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2.853/SIA, de 12 de setembro de 2018 |
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| Portaria nº 0982/SIA de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, ps.2/3 17/04/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Barra Green (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.944/SIA, de 6 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 0981/SIA de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, ps.2/3 17/04/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Furnas Centrais Elétricas (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0980/SIA de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, ps.2/3 17/04/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Unibanco Eusébio Matoso (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.228/SIA, de 5 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 0979/SIA de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, ps.2/3 17/04/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Novo Rumo (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0978/SIA de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, ps.2/3 17/04/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Bárbara (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0977/SIA de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, ps.2/3 17/04/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Paraíso (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.698/SIA, de 16.10.2024 |
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| Portaria nº 0976/SIA de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, ps.2/3 17/04/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Genoveva (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2194, de 28 de agosto de 2013 |
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| Portaria nº 0975/SIA de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, ps.2/3 17/04/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Junqueira (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.734/SIA, de 02.08.2022 |
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| Portaria nº 0974/SIA de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, ps.2/3 17/04/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Espírito Santo (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2958 /SIA, de 22 de outubro de 2020. |
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| Portaria nº 0973/SIA de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, ps.2/3 17/04/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cresciumal (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2093/SIA, de 12 de agosto de 2016 ; Portaria nº ... |
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| Portaria nº 0972/SIA de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, ps.2/3 17/04/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0971/SIA de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, ps.2/3 17/04/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Tenoar (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0970/SIA de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, ps.2/3 17/04/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Boa Sorte (TO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 0969/SIA de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, ps.2/3 17/04/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mato Alto (MS) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 11.290/SIA, de 11 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 0968/SIA de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, ps.2/3 17/04/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.956/SIA, de 10 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 0967/SIA de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, ps.2/3 17/04/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Sementes Petrovina (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.138/SIA, de 25 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 0966/SIA de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, ps.2/3 17/04/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Cristina (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3159/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0965/SIA de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, ps.2/3 17/04/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa da Capa (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 268/SIA, de 04 de fevereiro de 2015 |
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| Portaria nº 0964/SSO de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, p.02 17/04/2013 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião, Instrutor de Voo de Avião partes teórica/prática e Voo por Instrumento parte teórica da Escola SKY PRIME Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0963/SSO de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, p.02 17/04/2013 |
Homologa a parte prática do curso INV-H da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0962/SAR de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, p.02 17/04/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica GP MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.
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| Portaria nº 0961/SAR de 16/04/2013 | DOU Nº 73, S/1, p.02 17/04/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TÁXI AÉREO S.A.
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| Portaria nº 0960/DIR de 02/04/2013 | DOU Nº 72, S/1, p.01 16/04/2013 |
Delega competência para aprovação de Planos Diretores Aeroportuários - PDIR.
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| Portaria nº 0959/SSO de 15/04/2013 | DOU Nº 72, S/1, p.01 16/04/2013 |
Homologa o curso de CMV , partes teórica e prática do Aeroclube de Rondônia.
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| Portaria nº 0953/SIA de 12/04/2013 | DOU Nº 71, S/1, p.04 15/04/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PIRANEMA SPIRIT (SE).
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| Portaria nº 0952/SIA de 12/04/2013 | DOU Nº 71, S/1, p.04 15/04/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado ENSCO DS-4 (RJ).
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| Portaria nº 0951/SIA de 12/04/2013 | DOU Nº 71, S/1, p.04 15/04/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado ENSCO 6002 (ES).
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| Portaria nº 0950/SIA de 12/04/2013 | DOU Nº 71, S/1, p.04 15/04/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Elektro (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0949/SIA de 12/04/2013 | DOU Nº 71, S/1, p.04 15/04/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Lazulli (PE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0948/SIA de 12/04/2013 | DOU Nº 71, S/1, p.04 15/04/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Guariroba S/A (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0947/SIA de 12/04/2013 | DOU Nº 71, S/1, p.04 15/04/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda das Represas (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.564/SIA, de 16 de fevereiro de 2023 |
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| Portaria nº 0932/SSO de 09/04/2013 | DOU Nº 68, S/1, p.07 10/04/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor de Aviação Agrícola Collet Ltda.
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| Portaria nº 0930/SSO de 09/04/2013 | DOU Nº 68, S/1, p.08 10/04/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária TÁXI AÉREO LIBERAL LTDA. - EPP.
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| Portaria nº 0929/SSO de 09/04/2013 | DOU Nº 68, S/1, p.08 10/04/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROTUR TÁXI AÉREO LTDA - EPP.
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| Portaria nº 0928/SSO de 09/04/2013 | DOU Nº 68, S/1, p.08 10/04/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AMAZON AIR TÁXI AÉREO LTDA - ME.
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| Portaria nº 0924/SSO de 08/04/2013 | DOU Nº 67, S/1, p.15 09/04/2013 |
Retifica a Portaria 850/SSO, que homologou o curso EaD da Aero Td Escola de Aviação.
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| Portaria nº 0923/SSO de 08/04/2013 | DOU Nº 67, S/1, p.15 09/04/2013 |
Homologa os cursos teóricos de Treinamento de Solo do ESQUILO AS 350 BA, B2, B, JET RANGER BELL 206 - B e INSTRUTOR DE HELICÓPTERO - INVH, na modalidade EAD, da Fly Center Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0922/SSO de 08/04/2013 | DOU Nº 67, S/1, p.15 09/04/2013 |
Homologa o curso de MMA-AVI da AEROESCOLA.COM Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0921/SSO de 08/04/2013 | DOU Nº 67, S/1, p.15 09/04/2013 |
Homologa os cursos práticos de PP-H, PC-H, INV-H e o treinamento de solo das aeronaves R22 e Hughes 269C da DUMONT Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0920/SSO de 08/04/2013 | DOU Nº 67, S/1, p.15 09/04/2013 |
Homologa os cursos de Voo por Instrumentos e de Multimotor, parte prática, da BRAS FLIGHT Escola Brasileira de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0919/SSO de 08/04/2013 | DOU Nº 67, S/1, p.15 09/04/2013 |
Homologa o Curso Prático de Multimotor da REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 0918/SSO de 05/04/2013 | DOU Nº 66, S/1, p.19 08/04/2013 |
Revoga a suspensão da homologação dos cursos do Aeroclube Escola de Pilotagem de Maricá. Revogada: Portaria Nº 1248/SIA, de 29 de maio de 2014 |
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| Portaria nº 0917/SSO de 05/04/2013 | DOU Nº 66, S/1, p.19 08/04/2013 |
Revoga, a pedido, credenciamento do médico Paulo Nunes Meireles.
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| Portaria nº 0904/SSO de 04/04/2013 | DOU Nº 65, S/1, p.21 05/04/2013 |
Ratifica a suspensão cautelar do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo, emitido para a empresa AEROBRAN TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 0903/SSO de 04/04/2013 | DOU Nº 65, S/1, p.21 05/04/2013 |
Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido para a empresa RIO NORTE TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 0900/SSO de 04/04/2013 | DOU Nº 65, S/1, p.20 05/04/2013 |
Autoriza o funcionamento da Aero Sim Escola de Aviação Civil Ltda. - Filial Governador Valadares e homologa cursos.
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| Portaria nº 0888/SIA de 03/04/2013 | DOU Nº 64, S/1, p.04 04/04/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bauru /Arealva (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0884/SIA de 02/04/2013 | DOU Nº 64, S/1, p.05 04/04/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado DEEP ENDEAVOUR (RJ).
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| Portaria nº 0883/SIA de 02/04/2013 | DOU Nº 64, S/1, p.05 04/04/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PRA-1 (RJ).
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| Portaria nº 0882/SIA de 02/04/2013 | DOU Nº 64, S/1, p.05 04/04/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado RAMFORM VIKING (RJ).
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| Portaria nº 0881/SIA de 02/04/2013 | DOU Nº 64, S/1, p.04 04/04/2013 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Monte Sinai (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3240/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0880/SIA de 02/04/2013 | DOU Nº 64, S/1, p.04 04/04/2013 |
Altera a Portaria 770/SIA, que inscreveu o heliponto privado Papaiz (SIPZ). Revogada: Portaria nº 7.806/SIA, de 18.04.2022 |
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| Portaria nº 0879/SIA de 02/04/2013 | DOU Nº 64, S/1, p.04 04/04/2013 |
Inscreve o heliponto privado Sítio Mombaça (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.286/SIA, de 22.08.2024 |
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| Portaria nº 0878/SIA de 02/04/2013 | DOU Nº 64, S/1, p.04 04/04/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado J. Toledo (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0877/SIA de 02/04/2013 | DOU Nº 64, S/1, p.04 04/04/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Dragão do Ar (CE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0876/SIA de 02/04/2013 | DOU Nº 64, S/1, p.04 04/04/2013 |
Inscreve o heliponto privado Gabinete Militar (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.208/SIA, de 27.03.2024 |
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| Portaria nº 0875/SIA de 02/04/2013 | DOU Nº 64, S/1, p.04 04/04/2013 |
Inscreve o heliponto privado JK 1455 (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.886/SIA, de 30 de março de 2023 |
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| Portaria nº 0874/SIA de 02/04/2013 | DOU Nº 64, S/1, p.04 04/04/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Juscelino Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0873/SIA de 02/04/2013 | DOU Nº 64, S/1, p.04 04/04/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cataco (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 0.095/SIA, de 10 de janeiro de 2019 |
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| Portaria nº 0872/SIA de 02/04/2013 | DOU Nº 64, S/1, p.04 04/04/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Campo Maior (PI) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0871/SIA de 02/04/2013 | DOU Nº 64, S/1, p.04 04/04/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fortaleza (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3277/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0870/SIA de 02/04/2013 | DOU Nº 64, S/1, p.04 04/04/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Simarelli (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.736/SIA, de 6 de outubro de 2023 |
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| Portaria nº 0869/SIA de 02/04/2013 | DOU Nº 64, S/1, p.04 04/04/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Cia. Agrícola Quatá (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0868/SIA de 02/04/2013 | DOU Nº 64, S/1, p.04 04/04/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Águia Branca do Parú (PA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0867/SIA de 02/04/2013 | DOU Nº 64, S/1, p.04 04/04/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Comandante Carlos Inácio Agnes (MA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0866/SIA de 02/04/2013 | DOU Nº 64, S/1, p.04 04/04/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Sítio Flyer (TO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3090/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0865/SIA de 02/04/2013 | DOU Nº 64, S/1, p.04 04/04/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Anahí (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 3432/SIA, de 23 de dezembro de 2015 |
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| Portaria nº 0864/SIA de 02/04/2013 | DOU Nº 64, S/1, p.04 04/04/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Colorado (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2.745/SIA, de 31 de agosto de 2018 |
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| Portaria nº 0863/SIA de 02/04/2013 | DOU Nº 64, S/1, p.04 02/04/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Usina de José Bonifácio (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2463, de 23 de setembro de 2013 |
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| Portaria nº 0860/SRE de 02/04/2013 | DOU Nº 63, S/1, p.9 03/04/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária STERNA LINHAS AÉREAS LTDA.
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| Portaria nº 0859/SAR de 02/04/2013 | DOU Nº 63, S/1, p.8 03/04/2013 |
Credencia o técnico MARCELO MESSERY DIAS para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade.
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| Portaria nº 0858/SSO de 02/04/2013 | DOU Nº 63, S/1, p.9 03/04/2013 |
Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido em favor de Bringer Air Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0857/SSO de 02/04/2013 | DOU Nº 63, S/1, p.9 03/04/2013 |
Ratifica a suspensão, cautelar, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido em favor de Air Jet Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0851/SSO de 01/04/2013 | DOU Nº 62, S/1, p.15 02/04/2013 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de CMV da Escola FLIGHT BRASIL de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0850/SSO de 01/04/2013 | DOU Nº 62, S/1, p.15 02/04/2013 |
Homologa o curso teórico e prático de MMA-GMP, modalidade EaD, da AERO TD ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA - ME.
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| Portaria nº 0849/SSO de 01/04/2013 | DOU Nº 62, S/1, p.15 02/04/2013 |
Homologa o curso de Piloto de Linha Aérea Avião, parte teórica, da QNE Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0848/SSO de 01/04/2013 | DOU Nº 62, S/1, p.15 02/04/2013 |
Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PP-A da FWS Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0847/SSO de 01/04/2013 | DOU Nº 62, S/1, p.15 02/04/2013 |
Autoriza o funcionamento da AGUSTA WESTLAND SpA - CESTO CALENDE - VA - ITALIA.
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| Portaria nº 0846/SSO de 01/04/2013 | DOU Nº 62, S/1, p.15 02/04/2013 |
Autoriza o funcionamento da AGUSTA WESTLAND SpA - WHIPPANY - NEW JERSEY - USA.
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| Portaria nº 0845/SSO de 28/03/2013 | DOU Nº 62, S/1, p.15 02/04/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Táxi, emitido favor da VEM AVIATION TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 0844/SIA de 28/03/2013 | DOU Nº 61, S/1, p.24 01/04/2013 |
Cancela a autorização para ministrar de cursos AVSEC concedida à empresa ARGUS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 0843/SAR de 28/03/2013 | DOU Nº 61, S/1, p.24 01/04/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica EMAR TÁXI AEREO LTDA.
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| Portaria nº 0842/SAR de 28/03/2013 | DOU Nº 61, S/1, p.24 01/04/2013 |
Ratificar a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica VAVÁ MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.
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| Portaria nº 0836/SSO de 27/03/2013 | DOU Nº 60, S/1, p.02 28/03/2013 |
Revoga a suspensão da homologação de curso do AEROCLUBE DE BRASÍLIA.
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| Portaria nº 0835/SSO de 27/03/2013 | DOU Nº 60, S/1, p.02 28/03/2013 |
Revoga a suspensão da homologação da parte prática dos Cursos de PP-H e PC-H da Escola de Aviação Civil do ABC Ltda - ME, Filial São Paulo.
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| Portaria nº 0834/SSO de 27/03/2013 | DOU Nº 60, S/1, p.02 28/03/2013 |
Homologa o curso de Instrutor de Voo Avião, parte prática, da BRAS FLIGHT Escola Brasileira de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0833/SSO de 27/03/2013 | DOU Nº 60, S/1, p.02 28/03/2013 |
Homologa os cursos de IFR-A e MLTE, parte prática do Aeroclube de Fernandópolis.
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| Portaria nº 0821/SSO de 27/03/2013 | DOU Nº 60, S/1, p.02 28/03/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica CSA - CENTRO DE SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.
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| Portaria nº 0817/SSO de 26/03/2013 | DOU Nº 59, S/1, p.04 27/03/2013 |
Aprova a autorização especial para curso fora de sede de PP-A, parte teórica, em Primavera do Leste - MT da DUMONT Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0816/SSO de 26/03/2013 | DOU Nº 59, S/1, p.04 27/03/2013 |
Renova a homologação dos Cursos de Piloto Privado de Avião, partes teórica e prática, Piloto Comercial de Avião/IFR, parte teórica, Voo por Instrumentos, parte teórica e Comissário de Voo, partes teórica e prática do Aeroclube do Rio Grande do Norte.
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| Portaria nº 0815/SSO de 26/03/2013 | DOU Nº 59, S/1, p.04 27/03/2013 |
Renova a homologação do curso teórico de PP-A do Aeroclube de Videira.
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| Portaria nº 0814/SSO de 26/03/2013 | DOU Nº 59, S/1, p.04 27/03/2013 |
Homologação os cursos teóricos de PP-H e PC-H do Aeroclube do Maranhão.
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| Portaria nº 0813/SRE de 26/03/2013 | DOU Nº 59, S/1, p.04 27/03/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SIGA TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 0812/SSO de 26/03/2013 | DOU Nº 59, S/1, p.04 27/03/2013 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da MARTINS AIR Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0811/SSO de 26/03/2013 | DOU Nº 59, S/1, p.04 27/03/2013 |
Autoriza o funcionamento e homologa a parte teórica/pratica do curso de CMV e teórico dos cursos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, IFR, da New Flight Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0810/SSO de 26/03/2013 | DOU Nº 59, S/1, p.04 27/03/2013 |
Autoriza o funcionamento e homologa a parte prática dos cursos de PP-H, PC-H, INVH e Treinamento Solo R-22 da Frisonfly Escola de Aviação Civil - Ltda. Filial Eldorado do Sul - RS.
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| Portaria nº 0809/SSO de 26/03/2013 | DOU Nº 59, S/1, p.04 27/03/2013 |
Autoriza o funcionamento e Homologa curso de Comissário de Voo, partes teórica e prática, da TO FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
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| Portaria nº 0808/SSO de 26/03/2013 | DOU Nº 59, S/1, p.04 27/03/2013 |
Ratifica a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido para a empresa EPTA - EMPRESA PERNAMBUCANA DE TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 0807/SSO de 26/03/2013 | DOU Nº 59, S/1, p.04 27/03/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo, emitido em favor de SEB-AIR Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0806/SSO de 26/03/2013 | DOU Nº 59, S/1, p.04 27/03/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo, emitido em favor de BRASAG BRASIL SERVIÇO AEROAGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 0804/SIA de 25/03/2013 | DOU Nº 58, S/1, p.02 26/03/2013 |
Inscreve o heliponto privado Porto dos Sonhos (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.178/SIA, de 28 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 0803/SIA de 25/03/2013 | DOU Nº 58, S/1, p.02 26/03/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Atrium VI.com (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.378/SIA, de 25 de janeiro de 2023 |
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| Portaria nº 0802/SIA de 25/03/2013 | DOU Nº 58, S/1, p.02 26/03/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Hospital Bandeirantes (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.520/SIA, de 14.03.2022 |
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| Portaria nº 0801/SIA de 25/03/2013 | DOU Nº 58, S/1, p.02 26/03/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Metropolitan Office (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.685/SIA, de 13 de dezembro de 2021. |
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| Portaria nº 0800/SIA de 25/03/2013 | DOU Nº 58, S/1, p.02 26/03/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Edifício São Luís Gonzaga (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.744/SIA, de 29.10.2024 |
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| Portaria nº 0799/SIA de 25/03/2013 | DOU Nº 58, S/1, p.02 26/03/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Ecological Center (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0798/SIA de 25/03/2013 | DOU Nº 58, S/1, p.02 26/03/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Plaza JK (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0797/SIA de 25/03/2013 | DOU Nº 58, S/1, p.02 26/03/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Panco I (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0796/SIA de 25/03/2013 | DOU Nº 58, S/1, p.02 26/03/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Millennium (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.767/SIA, de 11.04.2022 |
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| Portaria nº 0795/SIA de 25/03/2013 | DOU Nº 58, S/1, p.02 26/03/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Transportadora Americana (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0794/SIA de 25/03/2013 | DOU Nº 58, S/1, p.02 26/03/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Real Hospital Português (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.725/SIA, de 6 de outubro de 2023 |
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| Portaria nº 0793/SIA de 25/03/2013 | DOU Nº 58, S/1, p.02 26/03/2013 |
Inscreve o heliponto privado Mendes (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0792/SIA de 25/03/2013 | DOU Nº 58, S/1, p.02 26/03/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Honda Automóveis (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.810/SIA, de 23 de dezembro de 2021. |
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| Portaria nº 0791/SIA de 25/03/2013 | DOU Nº 58, S/1, p.02 26/03/2013 |
Inscreve o heliponto privado Helicentro Ribeirão Preto (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 0.248/SIA, de 25 de janeiro de 2019 |
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| Portaria nº 0790/SIA de 25/03/2013 | DOU Nº 58, S/1, p.02 26/03/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Pista Branca de Neve (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3256/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0789/SIA de 25/03/2013 | DOU Nº 58, S/1, p.02 26/03/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paiquerê (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0788/SIA de 25/03/2013 | DOU Nº 58, S/1, p.02 26/03/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cambuhy (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2362/SIA, de 05 de agosto de 2019. |
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| Portaria nº 0787/SIA de 25/03/2013 | DOU Nº 58, S/1, p.02 26/03/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria do Jauru (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3146/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0786/SAR de 25/03/2013 | DOU Nº 58, S/1, p.2 26/03/2013 |
Aprova Instrução Suplementar Nº 43-012 Revisão A. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| Portaria nº 0785/SSO de 22/03/2013 | DOU Nº 57, S/1, p.10 25/03/2013 |
Autoriza a Mudança de Endereço da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0784/SSO de 22/03/2013 | DOU Nº 57, S/1, p.10 25/03/2013 |
Autoriza o funcionamento da PANAM INTERNATIONAL FLIGHT ACADEMY - MIAMI - FL - EUA.
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| Portaria nº 0783/SSO de 22/03/2013 | DOU Nº 57, S/1, p.10 25/03/2013 |
Autoriza o funcionamento da FLEX AVIATION CENTER - FAC.
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| Portaria nº 0782/SSO de 22/03/2013 | DOU Nº 57, S/1, p.10 25/03/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo, emitido em favor de PROTEGE AERO AGRÍCOLA Ltda.
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| Portaria nº 0774/SAR de 21/03/2013 | DOU Nº 56, S/1, p.04 22/03/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica PARADIGM AEROSPACE CORPORATION.
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| Portaria nº 0766/SSO de 20/03/2013 | DOU Nº 55, S/1, p.05 21/03/2013 |
Autoriza o funcionamento da SIMCOM TRAINING CENTERS - ORLANDO -EUA.
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| Portaria nº 0765/SSO de 20/03/2013 | DOU Nº 55, S/1, p.05 21/03/2013 |
Autoriza o funcionamento da BOMBARDIER AEROSPACE DFW TRAINING CENTER - DALLAS - EUA.
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| Portaria nº 0764/SSO de 20/03/2013 | DOU Nº 55, S/1, p.05 21/03/2013 |
Autoriza o funcionamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - ORLANDO - FL - EUA.
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| Portaria nº 0763/SSO de 20/03/2013 | DOU Nº 55, S/1, p.05 21/03/2013 |
Autoriza o funcionamento da AIRBUS NORTH AMERICA SERVICES - MIAMI FL - EUA.
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| Portaria nº 0762/SSO de 20/03/2013 | DOU Nº 55, S/1, p.05 21/03/2013 |
Autoriza o funcionamento e homologa a parte prática dos cursos de PP-A, PC-A e IFR da Yros Fly Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0761/SSO de 20/03/2013 | DOU Nº 55, S/1, p.05 21/03/2013 |
Autoriza o funcionamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - LaGuardia - New York - NY - EUA.
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| Portaria nº 0760/SAR de 20/03/2013 | DOU Nº 55, S/1, p.04 21/03/2013 |
Credenciar profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão e manutenção de Certificados.
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| Portaria nº Nº 0757 de 19/03/2013 | DOU Nº 54, S/1, p.02 20/03/2013 |
Aloca frequências regulares mistas para o Uruguai - VRG Linhas Aéreas S.A
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| Portaria nº 0749/SIA de 19/03/2013 | DOU Nº 54, S/1, p.02 20/03/2013 |
Publica o Plano Anual de Controle de Qualidade AVSEC - 2013. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| Portaria nº 0747/SRE de 19/03/2013 | DOU Nº 54, S/1, p.02 20/03/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - PIARARA TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 0746/SRE de 19/03/2013 | DOU Nº 54, S/1, p.02 20/03/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - LIFE AIRTAXI - SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS OU CARGAS LTDA.
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| Portaria nº 0745/SSO de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.6 19/03/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (ETA) Nº 2003-12-0CCY-07-01, emitido em 18 de março de 2013 em favor da empresa EBTA - EMPRESA BAIANA DE TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 0744/SSO de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.6 19/03/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo (COA) Nº 2013-02-5IGB-01-00, emitido em 12 de março de 2013, em favor de DILOPES Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0743/SSO de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.6 19/03/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Atividade Aérea (CAA), emitido em favor do Aeroclube de Aquidauana.
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| Portaria nº 0732/SSO de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.6 19/03/2013 |
Autoriza o funcionamento e homologa a parte teórica dos cursos de PP-A, PC-A/IFR e IFR da Aeronop Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0731/SSO de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.6 19/03/2013 |
Homologa o curso prático de PC-A, do Aeroclube Regional de Maringá.
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| Portaria nº 0730/SSO de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.6 19/03/2013 |
Prorroga por 90 dias a autorização de funcionamento e a homologação do curso de Comissário de Voo da Oliveira e Fernandes Escola de Aviação Civil Ltda. - nome fantasia Black Hawk Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0729/SSO de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.6 19/03/2013 |
Homologa os cursos práticos de PC-A, INV-A e IFR da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre - EAPA.
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| Portaria nº 0728/SSO de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.6 19/03/2013 |
Prorrogação da autorização de funcionamento da M M Air Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0727/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Condomínio Faria Lima - Pinheiros (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 939/SIA, de 15 de abril de 2014 |
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| Portaria nº 0726/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Bertolucci (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.223/SIA, de 5 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 0725/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado CBS (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3593/SIA, de 27 de outubro de 2017. |
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| Portaria nº 0724/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Banco Industrial (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 9.103/SIA, de 08.09.2022 |
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| Portaria nº 0723/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Altera a Portaria 1298/SIE, que renovou o registro do heliponto privado Mediterrâneo (SDCQ). Revogada: Portaria 2547, de 30/09/2013 |
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| Portaria nº 0722/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Altera a Portaria 836/SIA, que renovou o registro do heliponto privado Edra (SJBI).
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| Portaria nº 0720/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Inscreve o heliponto privado Maresias (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.275/SIA, de 10 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 0719/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Inscreve o heliponto privado Hospital das Clínicas (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.514/SIA, de 31 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 0718/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Inscreve o heliponto privado Umbará Energy (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0717/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Acalanto (BA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.382/SIA, de 12.02.2025 |
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| Portaria nº 0716/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Umberto Modiano (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 0.224/SIA, de 11 de fevereiro de 2019 |
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| Portaria nº 0715/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gávea (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº10.214/SIA, de 10 de janeiro de 2023 |
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| Portaria nº 0714/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Altera a Portaria 1360/SIE, que renovou o registro do aeródromo privado Fazenda Caramuru (SDRU).
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| Portaria nº 0713/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Altera a Portaria 758/SIE, que renovou o registro do aeródromo privado Fazenda Água Doce do Pantanal (SIOO).
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| Portaria nº 0712/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Altera a Portaria 966/SIE, que renovou o registro do aeródromo privado Fazenda Santa Josefa (SIOS).
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| Portaria nº 0711/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Banaer de Jacupiranga (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.426/SIA, de 31 de janeiro de 2023 |
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| Portaria nº 0710/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Virgolino de Oliveira (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.982/SIA, de 11 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 0709/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sossego (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.639/SIA, de 2 de março de 2023 |
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| Portaria nº 0708/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Capão Verde (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.621/SIA, de 27 de fevereiro de 2023 |
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| Portaria nº 0707/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ramalhete (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.868/SIA, de 29 de março de 2023 |
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| Portaria nº 0706/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Poleiro Grande (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0705/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Capinópolis - Aviação Agrícola Buttarello LTDA (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.423/SIA de 24 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 0704/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Lucas (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3339/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0703/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Cikel Brasil Verde (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.961/SIA, de 24 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 0702/SIA de 18/03/2013 | DOU Nº 53, S/1, p.5-6 19/03/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Pista São Jorge (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1809/SIA, de 29 de maio de 2017. |
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| Portaria nº 0686/SIA de 14/03/2013 | DOU Nº 51, S/1, p.09 15/03/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado ENSCO 6001 (ES). Revogada: Portaria Nº 2068, de 14 de agosto de 2013 |
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| Portaria nº 0685/SIA de 14/03/2013 | DOU Nº 51, S/1, p.09 15/03/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado XARÉU-2 (CE).
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| Portaria nº 0684/SIA de 14/03/2013 | DOU Nº 51, S/1, p.09 15/03/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado CURIMÃ-1 (CE).
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| Portaria nº 0683/SIA de 14/03/2013 | DOU Nº 51, S/1, p.09 15/03/2013 |
Inscreve o heliponto privado Naturágua (CE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.235/SIA, de 8 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 0682/SIA de 14/03/2013 | DOU Nº 51, S/1, p.09 15/03/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Autovias (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0681/SIA de 14/03/2013 | DOU Nº 51, S/1, p.09 15/03/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Pedreira Pau Pedra (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0680/SIA de 14/03/2013 | DOU Nº 51, S/1, p.09 15/03/2013 |
Inscreve o heliponto privado Tropical (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 11.876/SIA, de 11 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 0679/SIA de 14/03/2013 | DOU Nº 51, S/1, p.09 15/03/2013 |
Inscreve o heliponto privado Birmann 31 (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.604/SIA de 13 de junho de 2023 |
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| Portaria nº 0678/SIA de 14/03/2013 | DOU Nº 51, S/1, p.09 15/03/2013 |
Inscreve o aeródromo privado JPO (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1694/SIA, de 5 de julho de 2016 |
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| Portaria nº 0677/SIA de 14/03/2013 | DOU Nº 51, S/1, p.09 15/03/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Jacarezinho (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1760, de 10 de julho de 2013 |
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| Portaria nº 0676/SIA de 14/03/2013 | DOU Nº 51, S/1, p.09 15/03/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Carmem (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3336/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0675/SIA de 14/03/2013 | DOU Nº 51, S/1, p.09 15/03/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0674/SIA de 14/03/2013 | DOU Nº 51, S/1, p.09 15/03/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Copacabana (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3301/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0673/SIA de 14/03/2013 | DOU Nº 51, S/1, p.09 15/03/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Albana (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.005/SIA, de 31 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 0660/SIA de 14/03/2013 | DOU Nº 51, S/1, p.08 15/03/2013 |
Valida curvas de ruído para o Aeroporto de Americana - Augusto de Oliveira "Salvação" - SDAI.
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| Portaria nº 0653/SSO de 13/03/2013 | DOU Nº 50, S/1, p.05 14/03/2013 |
Autoriza o funcionamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL- PARIS - FRANÇA.
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| Portaria nº 0652/SSO de 13/03/2013 | DOU Nº 50, S/1, p.05 14/03/2013 |
Autoriza o funcionamento da(o) FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - FSI - DALLAS - TEXAS - EUA.
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| Portaria nº 0651/SSO de 13/03/2013 | DOU Nº 50, S/1, p.04 14/03/2013 |
Homologa os cursos de Piloto Privado Helicóptero e Piloto Comercial Helicóptero, parte prática, e Treinamento de Solo da Aeronave AS 350 B, BA e B2 (Esquilo) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - Batalhão de Operações Aéreas.
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| Portaria nº 0650/SRE de 13/03/2013 | DOU Nº 50, S/1, p.04 14/03/2013 |
Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária OMNI TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 0649/SRE de 13/03/2013 | DOU Nº 50, S/1, p.05 14/03/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AEROAGRICOLA VERA LTDA. - ME.
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| Portaria nº 0648/SRE de 13/03/2013 | DOU Nº 50, S/1, p.05 14/03/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA ITAQUIENSE LTDA.
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| Portaria nº 0646/SSO de 13/03/2013 | DOU Nº 50, S/1, p.05 14/03/2013 |
Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo, emitido em favor da empresa TÁXI AÉREO PAUINIENSE LTDA.
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| Portaria nº 0645/SSO de 13/03/2013 | DOU Nº 50, S/1, p.05 14/03/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor de Fretax Táxi Aéreo Ltda.
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| Portaria nº 0638/SSO de 12/03/2013 | DOU Nº 49, S/1, p.13 13/03/2013 |
Autoriza a mudança de endereço da AERONAUTAS Escola de Aviação Civil LTDA-ME.
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| Portaria nº 0637/SSO de 12/03/2013 | DOU Nº 49, S/1, p.13 13/03/2013 |
Prorroga por 90 dias a autorização de funcionamento da Escola Skylab - Curso de Tráfego Aéreo Internacional - Ltda.
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| Portaria nº 0636/SSO de 12/03/2013 | DOU Nº 49, S/1, p.13 13/03/2013 |
Autoriza o funcionamento da EPA TRAINING CENTER - Curitiba - Paraná - Brasil.
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| Portaria nº 0635/SSO de 12/03/2013 | DOU Nº 49, S/1, p.13 13/03/2013 |
Autoriza o Funcionamento da ASA ESPORTE LTDA-ME para ministrar curso de CPD/CPR.
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| Portaria nº 0633/SAR de 11/03/2013 | DOU Nº 48, S/1, p.05 12/03/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica CAPITAL AVIATION INSTRUMENTS & AVIONICS.
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| Portaria nº 0626/SRE de 08/03/2013 | DOU Nº 47, S/1, p.7 11/03/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - ARARAS AEREOTÁXI LTDA - EPP.
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| Portaria nº 0625/SRE de 08/03/2013 | DOU Nº 47, S/1, p.6 11/03/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - COSTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 0620/SSO de 08/03/2013 | DOU Nº 47, S/1, p.6 11/03/2013 |
Renovação de autorização de funcionamento e homologação dos cursos de PPH, PCA, PCH, CMV, IFR e PLA todos teóricos da GF Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0616/SAR de 07/03/2013 | DOU Nº 46, S/1, p.07 08/03/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica DY HELICÓPTEROS LTDA.
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| Portaria nº 0615/SAR de 07/03/2013 | DOU Nº 46, S/1, p.07 08/03/2013 |
Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica TBA - TECNOLOGIA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA LTDA.
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| Portaria nº 0614/SAR de 07/03/2013 | DOU Nº 46, S/1, p.07 08/03/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica TCL MOTORES E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS LTDA.
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| Portaria nº 0607/SSO de 07/03/2013 | DOU Nº 46, S/1, p.07 08/03/2013 |
Suspende os cursos práticos do AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ.
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| Portaria nº 0606/SSO de 07/03/2013 | DOU Nº 46, S/1, p.07 08/03/2013 |
Renova a homologação de cursos da FACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA FUMEC.
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| Portaria nº 0605/SSO de 07/03/2013 | DOU Nº 46, S/1, p.07 08/03/2013 |
Homologa o curso prático de Planador do Aeroclube de Bento Gonçalves.
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| Portaria nº 0604/SSO de 07/03/2013 | DOU Nº 46, S/1, p.07 08/03/2013 |
Autoriza a Mudança de Endereço da Aeromake Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0603/SSO de 07/03/2013 | DOU Nº 46, S/1, p.07 08/03/2013 |
Autoriza o funcionamento da FSI - FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL - SAN ANTONIO - TX.
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| Portaria nº 0592/SSO de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.04 06/03/2013 |
Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa SEVEN TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 0583/SIA de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.04 06/03/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado WESTERN NEPTUNE (RJ).
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| Portaria nº 0582/SIA de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.04 06/03/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado OCEAN CONCORD (RJ).
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| Portaria nº 0581/SIA de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.04 06/03/2013 |
Altera a Portaria 927/SIA, que alterou e renovou a inscrição do heliponto privado Parque Barigui (SSBP). Revogada: Portaria nº 8.261/SIA, 6 de junho de 2022. |
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| Portaria nº 0580/SIA de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.03 06/03/2013 |
Exclui o heliponto privado Birmann 09 (SP) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0579/SIA de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.03 06/03/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado O Estado de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.238/SIA, de 8 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 0578/SIA de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.03 06/03/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Meliá Confort São Paulo, que passa a se chamar Blue Tree Verbo Divino (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1083, de 30 de abril de 2013 |
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| Portaria nº 0577/SIA de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.03 06/03/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Hospital São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1680/SIA, de 31 de maio de 2019. |
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| Portaria nº 0576/SIA de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.03 06/03/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Vari (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3083/SIA, de 10 de novembro de 2016. ; |
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| Portaria nº 0575/SIA de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.03 06/03/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Condomínio Edifício Spazio JK (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 153/SIA, de 16 de janeiro de 2017. |
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| Portaria nº 0574/SIA de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.03 06/03/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Miguel Dias I (CE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1226/SIA, de 21 de maio de 2015 |
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| Portaria nº 0573/SIA de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.03 06/03/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Folha de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 0572/SIA de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.03 06/03/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado New Century (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.004/SIA de 31 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 0571/SIA de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.03 06/03/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado JKFC (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0570/SIA de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.03 06/03/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Catarina (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1511, de 12 junho de 2013 |
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| Portaria nº 0569/SIA de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.03 06/03/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Cidade Jardim (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8262/SIA, de 6 de junho de 2022. |
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| Portaria nº 0568/SIA de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.03 06/03/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Kuka (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 3242, de 10 de dezembro de 2013 |
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| Portaria nº 0567/SIA de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.03 06/03/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Caponga (CE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3229/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0566/SIA de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.03 06/03/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado One Hundred (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 0565/SIA de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.03 06/03/2013 |
Inscreve o heliponto privado Joaquim Floriano (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.005/SIA, de 13 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 0564/SIA de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.03 06/03/2013 |
Inscreve o heliponto privado Conjunto Hospitalar do Mandaqui (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.372/SIA, de 31.08.2023 |
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| Portaria nº 0563/SIA de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.03 06/03/2013 |
Inscreve o heliponto privado Planalto Indústria Mecânica (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3203/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0561/SIA de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.03 06/03/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jade (TO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1.335/SIA, de 25 de abril de 2018. |
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| Portaria nº 0560/SIA de 05/03/2013 | DOU Nº 44, S/1, p.03 06/03/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jussara (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2115/SIA, de 20 de agosto de 2020. |
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| Portaria nº 0558/SAR de 04/03/2013 | DOU Nº 43, S/1, ps.1/2 05/03/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica FLY PROPAGANDA AÉREA LTDA.
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| Portaria nº 0557/SAR de 04/03/2013 | DOU Nº 43, S/1, ps.1/2 05/03/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica MAP SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA.
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| Portaria nº 0556/SRE de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária CASTLE AIR TÁXI AÉREO LTDA, como empresa exploradora do serviço aéreo público não regular de transporte de passageiro e carga na modalidade táxi aéreo.
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| Portaria nº 0555/SRE de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Revoga a Portaria que autorizou o Funcionamento Jurídico da sociedade empresária HORUS AERO TÁXI LTDA. EPP.
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| Portaria nº 0553/SSO de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Retifica a Portaria ANAC Nº 34/SSO, que Autorizou o funcionamento e renova a homologação da parte teórica PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H/IFR, PC-A, PC-H e partes teórica/prática do curso de CMV da WINGS Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0552/SSO de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Retifica a Portaria ANAC Nº 490/SSO, que renova a homologação de cursos da UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO LTDA.
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| Portaria nº 0551/SSO de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Homologa o curso teórico de PP-H e PC-H da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral Ltda.
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| Portaria nº 0550/SIA de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Altera a Portaria 378/SIA, que excluiu o aeródromo privado Fazenda Guaiacuruzinho (PR) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0549/SIA de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Unimed - Poços de Caldas (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3129/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0548/SIA de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Condomínio Edifício San Paolo (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1286, de 16 de maio de 2013 |
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| Portaria nº 0547/SIA de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Hospital Moinhos de Vento (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.317/SIA, de 19 de janeiro de 2023 |
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| Portaria nº 0546/SIA de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Inscreve o heliponto privado Canopus Corporate Alphaville (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 290/SIA, de 05 de fevereiro de 2015 |
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| Portaria nº 0545/SIA de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda Planalto (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3308/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0544/SIA de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Inscreve o heliponto privado Pravda (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 3.317/SIA, de 24 de outubro de 2018 |
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| Portaria nº 0543/SIA de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Inscreve o heliponto privado Clube CEU (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 0542/SIA de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Inscreve o heliponto privado Continental Square (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0541/SIA de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Aquidauana (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.924/SIA, de 18 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 0540/SIA de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gairova (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2622/SIA, de 5 de novembro de 2014 |
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| Portaria nº 0539/SIA de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Caiçara (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 0538/SIA de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tarumã (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.015/SIA, de 13 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 0537/SIA de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Três Minas (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0536/SIA de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Porto Seguro (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.134/SIA, de 11 de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 0535/SIA de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Azul (PA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0534/SIA de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Encanta Moça (PE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 323/SIA, de 7 de fevereiro de 2014 |
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| Portaria nº 0533/SIA de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sonho Dourado (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3087/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0532/SIA de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Barreirinha (RR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 0531/SIA de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bandeira (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3333/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0530/SIA de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Uraricoera (RR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 0529/SIA de 01/03/2013 | DOU Nº 42, S/1, p.03 04/03/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Leão de Ouro (RR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 516/SSO de 28/02/2013 | DOU Nº 41, S/1, p.3 01/03/2013 |
Emite Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa RESGATE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 515/SSO de 28/02/2013 | DOU Nº 41, S/1, p.3 01/03/2013 |
Emite Certificado de Operador Aeroagrícola para a empresa SÁGUIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 503/SIA de 27/02/2013 | DOU Nº 40, S/1, p.21 28/02/2013 |
Altera a Portaria 52/DAC, que homologou o Aeródromo Público Votuporanga.
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| Portaria nº 494/SAR de 25/02/2013 | DOU Nº 40, S/1, p.20 28/02/2013 |
Credencia profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade.
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| Portaria nº 0493/SRE de 22/02/2013 | DOU Nº 37, S/1, p.07 25/02/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RURAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - EPP, como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
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| Portaria nº 0492/SRE de 22/02/2013 | DOU Nº 37, S/1, p.07 25/02/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VOE HELICÓPTEROS TÁXI AÉREO LTDA., como empresa de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade de táxi aéreo.
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| Portaria nº 0491/SSO de 22/02/2013 | DOU Nº 37, S/1, p.07 25/02/2013 |
Revoga a homologação do Curso de Treinamento de Solo da CFA Cursos Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0490/SSO de 22/02/2013 | DOU Nº 37, S/1, p.07 25/02/2013 |
Renova a homologação de cursos da UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO LTDA.
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| Portaria nº 0489/SSO de 22/02/2013 | DOU Nº 37, S/1, p.07 25/02/2013 |
Homologa os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião e de Piloto Comercial de Avião da Morandi & Morandi Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0488/SSO de 22/02/2013 | DOU Nº 37, S/1, p.07 25/02/2013 |
Homologa a parte prática dos cursos de Piloto de Planador, Piloto Rebocador de Planador e Instrutor de Planador do Aeroclube Politécnico de Planadores.
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| Portaria nº 0487/SSO de 22/02/2013 | DOU Nº 37, S/1, p.07 25/02/2013 |
Homologação dos cursos teórico de PP-H e PC-H da Sky Clear Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0486/SSO de 22/02/2013 | DOU Nº 37, S/1, p.07 25/02/2013 |
Homologa o curso de Vôo por Instrumentos , partes teórica e prática da Global Aviation Academy.
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| Portaria nº 0485/SSO de 22/02/2013 | DOU Nº 37, S/1, p.07 25/02/2013 |
Homologa os cursos de INV-A e INV-H , parte teórica da Eagles Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0484/SSO de 22/02/2013 | DOU Nº 37, S/1, p.07 25/02/2013 |
Autoriza o funcionamento dos cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da ADD/SKY ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA - ME.
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| Portaria nº 0483/SSO de 22/02/2013 | DOU Nº 37, S/1, p.06 25/02/2013 |
Autoriza o funcionamento da JSC BALTIC AVIATION ACADEMY - VILNIUS, LT.
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| Portaria nº 0482/SSO de 22/02/2013 | DOU Nº 37, S/1, p.06 25/02/2013 |
Suspende a homologação do Curso de Voo por Instrumentos, parte prática do Aeroclube de Brasília.
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| Portaria nº 0481/SSO de 22/02/2013 | DOU Nº 37, S/1, p.06 25/02/2013 |
Homologa o Ground School de R44 da Bravo Helicópteros.
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| Portaria nº 0479/SIA de 21/02/2013 | DOU Nº 36, S/1, p.11 22/02/2013 |
Aprova a 1ª etapa do Programa Anual de Inspeção Aeroportuária relativo ao exercício de 2013 - PAIA 2013. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| Portaria nº 0463/SSO de 20/02/2013 | DOU Nº 35, S/1, p.08 21/02/2013 |
Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA), emitido em favor da empresa AEROTEC TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 0461/SIA de 20/02/2013 | DOU Nº 35, S/1, p.07 21/02/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado DEEP BLUE (SE).
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| Portaria nº 0460/SIA de 20/02/2013 | DOU Nº 35, S/1, p.07 21/02/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado SEDCO 710 (RJ). Revogada: Portaria Nº 2086/SIA, de 9 de setembro de 2014 |
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| Portaria nº 0459/SIA de 20/02/2013 | DOU Nº 35, S/1, p.07 21/02/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado HOLIDAY (RJ).
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| Portaria nº 0458/SIA de 20/02/2013 | DOU Nº 35, S/1, p.07 21/02/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado SAIPEM FDS 2 (RJ).
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| Portaria nº 0457/SIA de 20/02/2013 | DOU Nº 35, S/1, p.07 21/02/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Cap. PM Cidimar Antunes de Almeida (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.465/SIA, de 25.02.2025 |
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| Portaria nº 0456/SIA de 20/02/2013 | DOU Nº 35, S/1, p.07 21/02/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0455/SIA de 20/02/2013 | DOU Nº 35, S/1, p.07 21/02/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado EL Dorado (RS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1332/SIA, de 30 de maio de 2016 |
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| Portaria nº 0454/SIA de 20/02/2013 | DOU Nº 35, S/1, p.07 21/02/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Águia Branca (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 379/SIA, de 10 de fevereiro de 2015 |
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| Portaria nº 0453/SIA de 20/02/2013 | DOU Nº 35, S/1, p.07 21/02/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Primavera (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2552/SIA, de 27 de setembro de 2016. |
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| Portaria nº 0452/SIA de 20/02/2013 | DOU Nº 35, S/1, p.07 21/02/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Murará (RR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.772/SIA, de 07.06.2024 |
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| Portaria nº Nº 0432 de 18/02/2013 | DOU Nº 34, S/1, p.33 20/02/2013 |
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 3º ciclo avaliativo.
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| Portaria nº 0431/SRE de 18/02/2013 | DOU Nº 33, S/1, p.44 19/02/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária VOE HELICÓPTEROS TÁXI AÉREO LTDA., como de empresa de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade de táxi aéreo. Tornada sem efeito: Portaria 492, de 22 de fevereiro de 2013 |
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| Portaria nº 0425/SIA de 18/02/2013 | DOU Nº 33, S/1, p.44 19/02/2013 |
Exclui o Aeródromo Público Aeroclube de Rondônia (RO) do cadastro de aeródromos. Tornada sem efeito: Portaria Nº 1245, de 14 de maio de 2013 |
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| Portaria nº 0423/SRE de 15/02/2013 | DOU Nº 33, S/1, p.44 19/02/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária LINHAS AÉREAS DE TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. ME, como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público regular de carga.
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| Portaria nº 0421/SRE de 15/02/2013 | DOU Nº 32, S/1, p.07 18/02/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária SIM TÁXI AÉREO LTDA., como empresa exploradora de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade de táxi aéreo.
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| Portaria nº 0420/SRE de 15/02/2013 | DOU Nº 32, S/1, p.06 18/02/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária RIO PURUS TÁXI AÉREO LTDA, como empresa exploradora do serviço de transporte aéreo público não-regular na modalidade táxi aéreo.
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| Portaria nº 0419/SRE de 15/02/2013 | DOU Nº 32, S/1, p.06 18/02/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ORBISAT AEROLEVANTAMENTO LTDA., nova denominação proposta para a Brasilianita Empreendimentos e Participações Ltda., como empresa exploradora de serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento.
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| Portaria nº 0416/SSO de 14/02/2013 | DOU Nº 31, S/1, p.02 15/02/2013 |
Prorroga a autorização de funcionamento e homologação dos cursos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e Voo por Instrumento parte prática da Aero Time Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0415/SSO de 14/02/2013 | DOU Nº 31, S/1, p.02 15/02/2013 |
Renova a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Araxá.
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| Portaria nº 0414/SSO de 14/02/2013 | DOU Nº 31, S/1, p.02 15/02/2013 |
Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento TAM.
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| Portaria nº 0413/SSO de 14/02/2013 | DOU Nº 31, S/1, p.02 15/02/2013 |
Autoriza o funcionamento da CENTRO DE TREINAMENTO HELIBRAS - Itajubá - MG.
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| Portaria nº 0412/SSO de 14/02/2013 | DOU Nº 31, S/1, p.02 15/02/2013 |
Homologa o curso de Vôo por Instrumentos , partes teórica e prática da Global Aviation Academy.
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| Portaria nº 0411/SSO de 14/02/2013 | DOU Nº 31, S/1, p.02 15/02/2013 |
Homologa o curso teórico e prático de CMV da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0410/SSO de 14/02/2013 | DOU Nº 31, S/1, p.02 15/02/2013 |
Aloca frequências semanais para a realização de serviços aéreos exclusivamente cargueiros entre o Brasil e a Colômbia à empresa ABSA Aerolinhas Brasilieiras S.A.
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| Portaria nº 0408/SSO de 14/02/2013 | DOU Nº 31, S/1, p.02 15/02/2013 |
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda.
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| Portaria nº 0398/SAR de 13/02/2013 | DOU Nº 30, S/1, p.02 14/02/2013 |
Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE DE BLUMENAU.
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| Portaria nº 0397/SAR de 13/02/2013 | DOU Nº 30, S/1, p.02 14/02/2013 |
Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica AEROCLUBE DE BRAGANÇA PAULISTA.
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| Portaria nº 0396/SAR de 13/02/2013 | DOU Nº 30, S/1, p.02 14/02/2013 |
Ratifica a emissão do Certificado de Homologação de Empresa, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica METRO AVIATION, INC.
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| Portaria nº 0391/SIA de 07/02/2013 | DOU Nº 29, S/1, p.09 13/02/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Carmo Couri (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.413/SIA de 22 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 0390/SIA de 07/02/2013 | DOU Nº 29, S/1, p.09 13/02/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado TV Mundial I (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 0389/SIA de 07/02/2013 | DOU Nº 29, S/1, p.09 13/02/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.861/SIA, de 28 de março de 2023 |
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| Portaria nº 0388/SIA de 07/02/2013 | DOU Nº 29, S/1, p.09 13/02/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Plaza Centenário (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12160/SIA, de 16 de de agosto de 2023. |
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| Portaria nº 0387/SIA de 07/02/2013 | DOU Nº 29, S/1, p.09 13/02/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado PCDF, que passa a se chamar Toca PCDF (DF) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.525/SIA, de 13 de fevereiro de 2023 |
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| Portaria nº 0386/SIA de 07/02/2013 | DOU Nº 29, S/1, p.09 13/02/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Edifício Banespa, que passa a se chamar Edifício Santander (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3284/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0385/SIA de 07/02/2013 | DOU Nº 29, S/1, p.09 13/02/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Banco Induscred (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria 2319, de 06 de setembro de 2013 |
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| Portaria nº 0384/SIA de 07/02/2013 | DOU Nº 29, S/1, p.09 13/02/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Riachuelo/Matriz (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2600, de 04 de outubro de 2013 |
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| Portaria nº 0383/SIA de 07/02/2013 | DOU Nº 29, S/1, p.09 13/02/2013 |
Altera a Portaria 1800/SIA, que inscreveu Heliponto Privado Ecofabril (SNRF) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 669/SIA, de 10 de março de 2020. |
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| Portaria nº 0382/SIA de 07/02/2013 | DOU Nº 29, S/1, p.09 13/02/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Delta Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0381/SIA de 07/02/2013 | DOU Nº 29, S/1, p.09 13/02/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Virginia Lyra (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 11.862/SIA, de 10 de julho de 2023 |
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| Portaria nº 0380/SIA de 07/02/2013 | DOU Nº 29, S/1, p.09 13/02/2013 |
Inscreve o heliponto privado Rio Centro (RJ) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.019/SIA de 1º de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 0379/SIA de 07/02/2013 | DOU Nº 29, S/1, p.09 13/02/2013 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Spartacus (SP) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0378/SIA de 07/02/2013 | DOU Nº 29, S/1, p.09 13/02/2013 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Guaiacuruzinho (PR) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0377/SIA de 07/02/2013 | DOU Nº 29, S/1, p.09 13/02/2013 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Califórnia (SP) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0376/SIA de 07/02/2013 | DOU Nº 29, S/1, p.09 13/02/2013 |
Exclui o aeródromo privado Jardim Paraíso (BA) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0375/SIA de 07/02/2013 | DOU Nº 29, S/1, p.09 13/02/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Foz do Areia (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2193, de 28 de agosto de 2013 |
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| Portaria nº 0374/SIA de 07/02/2013 | DOU Nº 29, S/1, p.09 13/02/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Salvaterra II (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 372/SSO, de 07/02/2013 | DOU Nº 28, S/1, p.15, 08/02/2013 |
Aprova a Instrução Suplementar Nº 91-001, Revisão C.
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| Portaria nº 351/SSO, de 06/02/2013 | DOU Nº 27, S/1, p.2, 07/02/2013 |
Credencia o técnico MARCELO VIEIRA DOS SANTOS, CREA-SP 5063565984, para expedição de laudos, pareceres e relatórios em suporte à emissão de Certificados de Aeronavegabilidade.
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| Portaria nº 349/SSO, de 06/02/2013 | DOU Nº 27, S/1, p.2, 07/02/2013 |
Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - BANJET TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 348/SSO, de 06/02/2013 | DOU Nº 27, S/1, p.2, 07/02/2013 |
Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - TOK TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 347/SIA de 05/02/2013 | DOU Nº 26, S/1, p.40 06/02/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Soberana (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.718/SIA, de 13 de março de 2023 |
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| Portaria nº 346/SIA de 05/02/2013 | DOU Nº 26, S/1, p.40 06/02/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Viamão (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.203/SIA, de 6 de janeiro de 2023 |
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| Portaria nº 345/SIA de 05/02/2013 | DOU Nº 26, S/1, p.40 06/02/2013 |
Inscreve o aeródromo privado SOLAG - Sol e Lua Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria 2316, de 06 de setembro de 2013 |
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| Portaria nº 344/SIA de 05/02/2013 | DOU Nº 26, S/1, p.40 06/02/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bonanza (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.210/SIA, de 6 de janeiro de 2023 |
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| Portaria nº 343/SIA de 05/02/2013 | DOU Nº 26, S/1, p.40 06/02/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Pouso da Águia (RR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 14.335/SIA, de 11.04.2024 |
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| Portaria nº 342/SIA de 05/02/2013 | DOU Nº 26, S/1, p.40 06/02/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Siriema (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 341/SIA de 05/02/2013 | DOU Nº 26, S/1, p.40 06/02/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda 4 Amigos (TO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 340/SIA de 05/02/2013 | DOU Nº 26, S/1, p.40 06/02/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Pouso da Garça (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3332/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 339/SIA de 05/02/2013 | DOU Nº 26, S/1, p.40 06/02/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Uirapuru (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3340/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 338/SIA de 05/02/2013 | DOU Nº 26, S/1, p.40 06/02/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Saudade (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3302/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 337/SIA de 05/02/2013 | DOU Nº 26, S/1, p.40 06/02/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Dois Rios (AM) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 336/SIA de 05/02/2013 | DOU Nº 26, S/1, p.40 06/02/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 332/SIA de 04/02/2013 | DOU Nº 25, S/1, p.16 05/02/2013 |
Altera a Portaria DAC Nº 270/SIE, que homologou o Aeródromo de Divinópolis (SNDV).
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| Portaria nº 331/SIA de 04/02/2013 | DOU Nº 25, S/1, p.16 05/02/2013 |
Altera a Portaria 52/DAC, que homologou o Aeródromo Público Votuporanga (SDVG). Revogada: Portaria 503, de 27 de fevereiro de 2013 |
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| Portaria nº 330/SRE de 04/02/2013 | DOU Nº 25, S/1, p.17 05/02/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ADV FLY SOLUTIONS SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA.
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| Portaria nº 329/SRE de 04/02/2013 | DOU Nº 25, S/1, p.16 05/02/2013 |
Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de transporte aéreo público regular - BRAVA LINHAS AÉREAS LTDA.
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| Portaria nº 326/DIRP de 01/02/2013 | DOU Nº 24, S/1, p.19-20 04/02/2013 |
Institui e extingue unidades administrativas regionais.
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| Portaria nº 325/SSO de 01/02/2013 | DOU Nº 24, S/1, p.20 04/02/2013 |
Homologa o curso de PC-A parte prática da SKYLAB - Curso de Tráfego Aéreo Internacional Ltda.
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| Portaria nº 324/SSO de 01/02/2013 | DOU Nº 24, S/1, p.20 04/02/2013 |
Homologa o curso de EAD INV-A da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 323/SSO de 01/02/2013 | DOU Nº 24, S/1, p.20 04/02/2013 |
Autoriza o funcionamento da EMBRAER Centro de Treinamento.
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| Portaria nº 310/SSO de 31/01/2013 | DOU Nº 23, S/1, p.26 01/02/2013 |
Revoga a suspensão da homologação de cursos da AERONOVA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME.
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| Portaria nº 285/SSO de 30/01/2013 | DOU Nº 22, S/1, p.12 31/01/2013 |
Autoriza o funcionamento da Filial Araraquara e Homologa os cursos, PP-A, PC-A IFR-A e INV-A parte prática da Fênix Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 284/SSO de 30/01/2013 | DOU Nº 22, S/1, p.12 31/01/2013 |
Homologa o curso teórico de PLA da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 283/SSO de 30/01/2013 | DOU Nº 22, S/1, p.12 31/01/2013 |
Homologa o treinamento de solo do R-44, parte teórica da Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 280/SIA de 30/01/2013 | DOU Nº 22, S/1, p.11-12 31/01/2013 |
Cria projeto piloto para monitoramento de Indicadores de Desempenho da Segurança Operacional em aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |
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| Portaria nº 276/SIA de 29/01/2013 | DOU Nº 21, S/1, p.3 30/01/2013 |
Análise das condições da infraestrutura aeroportuária em solicitações de exploração de linhas aéreas, no âmbito da Comissão de Coordenação de Linhas Aéreas Regulares - COMCLAR. Revogada: Portaria nº 1833/SIA, de 17 de junho de 2019. |
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| Portaria nº 275/SIA de 29/01/2013 | DOU Nº 21, S/1, p.3-4 30/01/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRAS 59 (ES).
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| Portaria nº 274/SIA de 29/01/2013 | DOU Nº 21, S/1, p.3 30/01/2013 |
Inscreve o heliponto privado Rochaverá - Alfa (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 377/SIA, de 11 de fevereiro de 2015 |
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| Portaria nº 273/SIA de 29/01/2013 | DOU Nº 21, S/1, p.3 30/01/2013 |
Inscreve o heliponto privado Restaurante Dalmo (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.829/SIA, de 23 de março de 2023 |
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| Portaria nº 272/SIA de 29/01/2013 | DOU Nº 21, S/1, p.3 30/01/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Itaúsa (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 271/SIA de 29/01/2013 | DOU Nº 21, S/1, p.3 30/01/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Duas Rodas (SC) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.965/SIA, de 11 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 270/SIA de 29/01/2013 | DOU Nº 21, S/1, p.3 30/01/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (PR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 803/SIA, de 4 de abril de 2014 |
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| Portaria nº 268/SIA de 29/01/2013 | DOU Nº 21, S/1, p.3 30/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Valentim (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 706/SIA, de 23 de março de 2016) |
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| Portaria nº 266/SRE de 29/01/2013 | DOU Nº 21, S/1, p.4 30/01/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo público regular - MODERN TRANSPORTE AÉREO DE CARGA S.A.
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| Portaria nº 262/SIA de 28/01/2013 | DOU Nº 20, S/1, p.1 29/01/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO CIDADE DE SÃO PAULO MV 23 (RJ).
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| Portaria nº 261/SIA de 28/01/2013 | DOU Nº 20, S/1, p.1 29/01/2013 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Bárbara (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 260/SIA de 28/01/2013 | DOU Nº 20, S/1, p.1 29/01/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Pastor (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 593/SIA, de 6 de março de 2015 |
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| Portaria nº 259/SIA de 28/01/2013 | DOU Nº 20, S/1, p.1 29/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Dona Neném (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.41/SIA, de 15 de março de 2023 |
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| Portaria nº 258/SIA de 28/01/2013 | DOU Nº 20, S/1, p.1 29/01/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Usina Açucareira Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.467/SIA, de 6 de fevereiro de 2023. |
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| Portaria nº 257/SIA de 28/01/2013 | DOU Nº 20, S/1, p.1 29/01/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Marco (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 256/SIA de 28/01/2013 | DOU Nº 20, S/1, p.1 29/01/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cedro (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 255/SIA de 28/01/2013 | DOU Nº 20, S/1, p.1 29/01/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Smith (RR) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 16.157/SIA, de 07.01.2025 |
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| Portaria nº 0253/SRE de 25/01/2013 | DOU Nº 19, S/1, p.2 28/01/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - ALIANÇA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 0252/SRE de 25/01/2013 | DOU Nº 19, S/1, p.2 28/01/2013 |
Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo - HELIVIA AERO TÁXI LTDA.
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| Portaria nº 0251/SRE de 25/01/2013 | DOU Nº 19, S/1, p.2 28/01/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - FAMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 0250/SRE de 25/01/2013 | DOU Nº 19, S/1, p.1-2 28/01/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - FLY AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 0248/SSO de 25/01/2013 | DOU Nº 19, S/1, p.1 28/01/2013 |
Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) Nº 2006-07-2CKP-13-01, emitido em 28 de julho de 2006 em favor da empresa ROTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 0247/SSO de 25/01/2013 | DOU Nº 19, S/1, p.1 28/01/2013 |
Homologa os cursos de Piloto Privado Helicóptero, Piloto Comercial Helicóptero, parte teórica, pelo período de 5 anos, da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil
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| Portaria nº 0246/SSO de 25/01/2013 | DOU Nº 19, S/1, p.1 28/01/2013 |
Homologa os cursos de Voo por Instrumentos, Sob Capota, parte prática, pelo período de 5 anos, da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0245/SSO de 25/01/2013 | DOU Nº 19, S/1, p.1 28/01/2013 |
Autoriza o funcionamento pelo período de 5 (cinco) anos, da Rotor Training Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0244/SSO de 25/01/2013 | DOU Nº 19, S/1, p.1 28/01/2013 |
Autoriza os cursos de CPD e CPR, parte teórica e prática, pelo período de 5 (cinco) anos, da Costa Esmeralda Escola de Aviação. Revogada: Portaria nº 12.535/SPO, de 19 de setembro de 2023 |
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| Portaria nº 0243/SSO de 25/01/2013 | DOU Nº 19, S/1, p.1 28/01/2013 |
Revoga a Portaria Nº 9/SSO, de 3 de janeiro de 2013, da Fly Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0242/SSO de 25/01/2013 | DOU Nº 19, S/1, p.1 28/01/2013 |
Homologa o curso prático de IFR Sob Capota da Dumont Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 234/SIA de 24/01/2013 | DOU Nº 18, S/1, p.5 25/01/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado KELLY ANN (RJ).
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| Portaria nº 233/SIA de 24/01/2013 | DOU Nº 18, S/1, p.5 25/01/2013 |
Inscreve o heliponto privado Fazenda São Francisco (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 232/SIA de 24/01/2013 | DOU Nº 18, S/1, p.5 25/01/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Flamboyant (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.202/SIA, 1º de junho de 2022. |
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| Portaria nº 231/SIA de 24/01/2013 | DOU Nº 18, S/1, p.5 25/01/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Parque Paulista (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 8.864/SIA, de 16.08.2022 |
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| Portaria nº 230/SIA de 24/01/2013 | DOU Nº 18, S/1, p.5 25/01/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Plaza Iguatemi (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 229/SIA de 24/01/2013 | DOU Nº 18, S/1, p.5 25/01/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Luiz Eduardo Magalhães (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 12/SIA, de 4 de janeiro de 2016 |
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| Portaria nº 228/SIA de 24/01/2013 | DOU Nº 18, S/1, p.5 25/01/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Arnapar (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 316/SIA, de 06 de fevereiro de 2015 |
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| Portaria nº 227/SIA de 24/01/2013 | DOU Nº 18, S/1, p.5 25/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mimoso (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3271/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 226/SIA de 24/01/2013 | DOU Nº 18, S/1, p.5 25/01/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cikel (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.964/SIA, de 10 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 225/SIA de 24/01/2013 | DOU Nº 18, S/1, p.5 25/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cauaxi (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3236/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 224/SIA de 24/01/2013 | DOU Nº 18, S/1, p.5 25/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Capim (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3134/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 223/SIA de 24/01/2013 | DOU Nº 18, S/1, p.5 25/01/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.839/SIA, de 27 de março de 2023 |
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| Portaria nº 222/SIA de 24/01/2013 | DOU Nº 18, S/1, p.5 25/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2219/SIA, de 18 de agosto de 2015 |
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| Portaria nº 219/SIA de 24/01/2013 | DOU Nº 18, S/1, p.5 25/01/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Toca da Onça (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3307/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 217/SIA de 24/01/2013 | DOU Nº 18, S/1, p.5 25/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mata Escura (MA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 216/SIA de 24/01/2013 | DOU Nº 18, S/1, p.5 25/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Largo (MA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.471/SIA, de 6 de fevereiro de 2023. |
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| Portaria nº 215/SIA de 24/01/2013 | DOU Nº 18, S/1, p.5 25/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agro-Maratá (MA) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 214/SIA de 24/01/2013 | DOU Nº 18, S/1, p.5 25/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Capão Alto (MS) no cadastro de aeródromos Revogada: Portaria nº 10158/SIA, 29 de dezembro de 2022. |
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| Portaria nº 213/SIA de 24/01/2013 | DOU Nº 18, S/1, p.5 25/01/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Montesion (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 209/SAR de 24/01/2013 | DOU Nº 18, S/1, p.5 25/01/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 8004-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica VAVÁ MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.
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| Portaria nº 0197/SIA de 23/01/2013 | DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 |
Inscreve o heliponto privado Polícia Federal (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 11.347/SIA, de 17 de maio de 2023 |
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| Portaria nº 0196/SIA de 23/01/2013 | DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Bons Ventos (PR) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0195/SIA de 23/01/2013 | DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Itaú NPD Paulista (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 0194/SIA de 23/01/2013 | DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Sant'anna (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1762, de 10 de julho de 2013 |
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| Portaria nº 0193/SIA de 23/01/2013 | DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 |
Inscreve o heliponto privado Empresarial Pontes Corporate Center (PE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0192/SIA de 23/01/2013 | DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas - UTGC (ES) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 0191/SIA de 23/01/2013 | DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Condomínio Conde Matarazzo (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 6.977/SIA, de 17.01.2022 |
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| Portaria nº 0190/SIA de 23/01/2013 | DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 |
Altera a inscrição do aeródromo privado Clemente Verillo (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0189/SIA de 23/01/2013 | DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guimarães II, que passa a se chamar Fazenda Boa Esperança (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0188/SIA de 23/01/2013 | DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Toledo I (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3290/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0187/SIA de 23/01/2013 | DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Do Brejo, que passa a se chamar Fazenda do Brejo - Ageo Agropecuária Ltda (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1201/SIA, de 22 de maio de 2014 |
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| Portaria nº 0186/SIA de 23/01/2013 | DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jussara (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.254/SIA, de 12 de janeiro de 2023 |
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| Portaria nº 0185/SIA de 23/01/2013 | DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Jaburú (GO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3179/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0184/SIA de 23/01/2013 | DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Caiapó (TO) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.354/SIA, de 30 de agosto de 2023 |
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| Portaria nº 0182/SRE de 22/01/2013 | DOU Nº 17, S/1, p.90, 24/01/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço público especializado - ECM Aviação Agrícola Ltda.
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| Portaria nº 0174/SAR de 23/01/2013 | DOU Nº 17, S/1, p.89 24/01/2013 |
Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 9711-03/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica LMP MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.
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| Portaria nº 0164/SSO de 18/01/2013 | DOU Nº 14, S/1, p.3 21/01/2013 |
Revoga a homologação de Treinamentos de Solo da EWM Aviation Ground School Ltda.
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| Portaria nº 0163/SSO de 18/01/2013 | DOU Nº 14, S/1, p.3 21/01/2013 |
Autoriza o funcionamento da Filial Guaratuba e homologa os cursos, PP-A, PC-A e INV-A parte prática da EPA Escola de Aviação Civil.
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| Portaria nº 0162/SSO de 18/01/2013 | DOU Nº 14, S/1, p.3 21/01/2013 |
Autoriza o funcionamento e homologa os cursos de CPD e CPR, parte teórica e prática, da EVALE Escola de Voo para Aeronaves Leves e Esportivas.
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| Portaria nº 0154/SAR de 17/01/2013 | DOU Nº 13, S/1, p.3 18/01/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 8911-02/ANAC , emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICÁ.
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| Portaria nº 0144/SIA de 16/01/2013 | DOU Nº 12, S/1, p.5 17/01/2013 |
Exclui o Aeródromo Público de Itu (SP) do cadastro de aeródromos. Suspensos os efeitos da Portaria Nº 144/SIA, de 16/01/2013, pela decisão liminar deferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Sorocaba-SP, nos autos da Medida Cautelar Nº 0008120-93.2012.4.03.6110, ajuizada no AEROCLUBE DE ITU e outros, em face da União e outros. Tornada sem efeito: Portaria 1143, de 08/05/2013 |
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| Portaria nº 0141/SRE de 16/01/2013 | DOU Nº 12, S/1, p.6 17/01/2013 |
Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo - MOUTAIN AIR TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 0140/SSO de 16/01/2013 | DOU Nº 12, S/1, p.5-6 17/01/2013 |
Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2003-04-7CKW-02-01 emitido em favor da empresa ASSIS AEROTÁXI LTDA.
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| Portaria nº 0139/SSO de 16/01/2013 | DOU Nº 12, S/1, p.5-6 17/01/2013 |
Ratifica a suspensão, cautelarmente, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) no 2002-05-6CGK-02-01 em favor da empresa AEROTEC TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 0138/SSO de 16/01/2013 | DOU Nº 12, S/1, p.5 17/01/2013 |
Emite para a empresa COSMOS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. (CNPJ 01.976.787/0001-94), o Certificado de Operador Aeroagrícola de Nº 2012-11-6IFU-02-00
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| Portaria nº 0137/SIA de 16/01/2013 | DOU Nº 12, S/1, p.5 17/01/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Divena (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.299/SIA, de 18 de janeiro de 2023 |
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| Portaria nº 0136/SIA de 16/01/2013 | DOU Nº 12, S/1, p.5 17/01/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Eucatex-Botucatú (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.745/SIA, de 15 de março de 2023 |
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| Portaria nº 0135/SIA de 16/01/2013 | DOU Nº 12, S/1, p.5 17/01/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Paulista Capital Plaza - The Flat (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0134/SIA de 16/01/2013 | DOU Nº 12, S/1, p.5 17/01/2013 |
Altera a inscrição do heliponto privado Vega (CE) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0133/SIA de 16/01/2013 | DOU Nº 12, S/1, p.5 17/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lapa do Lobo (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2197, de 28 de agosto de 2013 |
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| Portaria nº 0132/SIA de 16/01/2013 | DOU Nº 12, S/1, p.5 17/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pirapó (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0131/SIA de 16/01/2013 | DOU Nº 12, S/1, p.5 17/01/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Helena (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1691/SIA, de 5 de julho de 2016 |
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| Portaria nº 0130/SAR de 16/01/2013 | DOU Nº 12, S/1, p.5 17/01/2013 |
Ratifica o cancelamento do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 9911-01/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica HANGAR 1 MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.
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| Portaria nº 0129/SAR de 16/01/2013 | DOU Nº 12, S/1, p.5 17/01/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 9711-03/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica LMP MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.
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| Portaria nº 0119/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Altera a Portaria 985/SIE, que renovou o registro do heliponto privado Itaipu (SSHY). Revogada: Portaria nº 3275/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0118/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.3 16/01/2013 |
Homologa o heliponto em plataforma privado FSO CIDADE DE MACAÉ MV-15 (RJ) .
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| Portaria nº 0117/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Polo Industrial (RN) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.730/SIA, de 14 de março de 2023 |
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| Portaria nº 0116/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Diamante (SP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0115/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Silvestre (AP) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0114/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Marina Park (CE) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 15.612/SIA, de 08.10.2024 |
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| Portaria nº 0113/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Inscreve o heliponto privado Hospital Dório Silva (ES) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1282, de 16 de maio de 2013 |
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| Portaria nº 0112/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Valparaíso (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 0.495/SIA, de 13 de fevereiro de 2019 |
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| Portaria nº 0111/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Edifício Comercial Lorena (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 0110/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Inscreve o heliponto privado Reik (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10078/SIA, de 16.12.2022 |
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| Portaria nº 0109/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora da Conceição (PA) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3153/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0108/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santos Reis (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.466/SIA, de 5 de fevereiro de 2023. |
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| Portaria nº 0107/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Luiz do Oeste (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3304/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0106/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda HJ (MG) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0105/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 1892/SIA, de 13 de agosto de 2014 |
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| Portaria nº 0104/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Roberta (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: (Revogada pela Portaria nº 864/SIA, de 4 de abril de 2016) |
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| Portaria nº 0103/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morro Branco (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 13.289/SIA, de 05.12.2023 |
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| Portaria nº 0102/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Londrina II (MS) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0101/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gaia (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.815/SIA, de 9 de setembro de 2019. |
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| Portaria nº 0100/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Exclui o aeródromo privado Bonacin II (PR) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0099/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MG) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2195, de 28 de agosto de 2013 |
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| Portaria nº 0098/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marabá (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 3314/SIA, de 10 de novembro de 2016. |
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| Portaria nº 0097/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Exclui o aeródromo privado Fazenda Reserva (PR) do cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0096/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vertente (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2268/SIA, de 21 de agosto de 2015 |
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| Portaria nº 0095/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cachoeirão (MS) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0094/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Barranco Alto (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.461/SIA, de 3 de fevereiro de 2023 |
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| Portaria nº 0093/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Esperança, que passa a se chamar Fazenda Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 2732/SIA, de 9 de outubro de 2015 |
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| Portaria nº 0092/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.994/SIA, de 12 de abril de 2023 |
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| Portaria nº 0091/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Córrego Azul (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2293/SIA, de 29 de agosto de 2016 |
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| Portaria nº 0090/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado São José (ES) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0089/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agrocentro (MT) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0088/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João do Ibiporã (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria Nº 371/SIA, de 12 de fevereiro de 2014 |
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| Portaria nº 0087/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Amália (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.465/SIA, de 3 de fevereiro de 2023. |
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| Portaria nº 0086/SIA de 15/01/2013 | DOU Nº 11, S/1, p.2-3 16/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Domingos (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 7.392/SIA, de 02.03.2022 |
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| Portaria nº 0084/SAR de 14/01/2013 | DOU Nº 10, S/1, p.6 15/01/2013 |
Ratifica a revogação da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 7708-02/ANAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica ROMA - RONDÔNIA MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.
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| Portaria nº 0083/SAR de 14/01/2013 | DOU Nº 10, S/1, p.6 15/01/2013 |
Ratifica a suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Nº 9212-01/DAC, emitido em favor da Oficina de Manutenção Aeronáutica TBA - TECNOLOGIA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA LTDA.
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| Portaria nº 0082/SRE de 11/01/2013 | DOU Nº 9, S/1, p.10 14/01/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MAPA - MALEK PULVERIZAÇÕES AÉREAS LTDA. Revogada: Portaria 1782/SRE, de 11 de julho de 2013 |
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| Portaria nº 0076/SRE de 10/01/2013 | DOU Nº 8, S/1, ps.3-4 11/01/2013 |
Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicos para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada no ano de 2013 pela Concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos.
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| Portaria nº 0075/SRE de 10/01/2013 | DOU Nº 8, S/1, p.03 11/01/2013 |
Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicos para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada no ano de 2013 pela Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos.
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| Portaria nº 0074/SRE de 10/01/2013 | DOU Nº 8, S/1, ps.2-3 11/01/2013 |
Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicos para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada no ano de 2013 pela Concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília.
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| Portaria nº 0069/SAR de 10/01/2013 | DOU Nº 8, S/1, p.02 11/01/2013 |
Aprova a Instrução Suplementar - IS Nº 137.201-001 Revisão B. Revogada: Portaria nº 1967/SAR, de 4 de agosto de 2020. |
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| Portaria nº 0068/SAR de 10/01/2013 | DOU Nº 8, S/1, ps.1-2 11/01/2013 |
Aprova Instrução Suplementar Nº 43.13-003 Revisão B. Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2020. |
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| Portaria nº 0067/SSO de 10/01/2013 | DOU Nº 8, S/1, p.03 11/01/2013 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos Cursos Piloto Privado Avião, Piloto Comercial/IFR Avião, Instrutor de Voo Avião, e Voo por Instrumentos, partes teórica e prática, da EJ - ESCOLA DE AERONÁUTICA LTDA ME- FILIAL JUNDIAÍ.
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| Portaria nº 0066/SSO de 10/01/2013 | DOU Nº 8, S/1, p.03 11/01/2013 |
Suspende a homologação de cursos da EIAC - ESCOLA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL S/C LTDA.
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| Portaria nº 0065/SSO de 10/01/2013 | DOU Nº 8, S/1, p.03 11/01/2013 |
Autoriza o Funcionamento e Homologa o Curso de PP-A, parte prática, da Escola de Aviação Civil EMFA Ltda - ME.
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| Portaria nº 0064/SSO de 10/01/2013 | DOU Nº 8, S/1, p.03 11/01/2013 |
Ratifica a suspensão, a pedido, do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) emitido em favor da empresa SOURE TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 0051/SRE de 09/01/2013 | DOU Nº 7, S/1, p.5 10/01/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - HELISOL TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 0050/SRE de 09/01/2013 | DOU Nº 7, S/1, p.5 10/01/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - CONFIANÇA AEROAGRÍCOLA LTDA.
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| Portaria nº 0049/SIA de 09/01/2013 | DOU Nº 7, S/1, p.5 10/01/2013 |
Altera a Portaria 2481/SIA, que inscreveu o aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2576/SIA, de 28 de setembro de 2016. |
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| Portaria nº 0048/SIA de 09/01/2013 | DOU Nº 7, S/1, p.5 10/01/2013 |
Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Itamarati Norte (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 12.853/SIA, de 19 de outubro de 2023 |
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| Portaria nº 0047/SIA de 09/01/2013 | DOU Nº 7, S/1, p.5 10/01/2013 |
Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Teresa (RJ) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0046/SIA de 09/01/2013 | DOU Nº 7, S/1, p.5 10/01/2013 |
Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vale Eldorado, que passa a se chamar Fazenda Vale Eldorado - Dr José de Aguiar Leme (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 2.151/SIA, de 10 de julho de 2018. |
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| Portaria nº 0045/SIA de 09/01/2013 | DOU Nº 7, S/1, p.5 10/01/2013 |
Altera e renova a inscrição do heliponto privado Torre 2000 (SP) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 10.857/SIA, de 28 de março de 2023 |
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| Portaria nº 0044/SIA de 09/01/2013 | DOU Nº 7, S/1, p.5 10/01/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Emal - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024 |
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| Portaria nº 0043/SIA de 09/01/2013 | DOU Nº 7, S/1, p.5 10/01/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda Reunidas (MT) no cadastro de aeródromos. Revogada: Portaria nº 1306/SIA, de 26 de abril de 2019. |
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| Portaria nº 0042/SIA de 09/01/2013 | DOU Nº 7, S/1, p.5 10/01/2013 |
Inscreve o aeródromo privado Fazenda XV de Outubro (ES) no cadastro de aeródromos.
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| Portaria nº 0041/SIA de 09/01/2013 | DOU Nº 7, S/1, p.5 10/01/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado FPSO CIDADE DE VITÓRIA (ES).
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| Portaria nº 0040/SIA de 09/01/2013 | DOU Nº 7, S/1, p.5 10/01/2013 |
Homologa o heliponto em navio privado LAGUNA STAR (RJ).
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| Portaria nº 0039/SAR de 08/01/2013 | DOU Nº 6 S/1, p.1 09/01/2013 |
Credencia profissionais para expedição de laudos, pareceres e relatórios.
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| Portaria nº 0038/SSO de 08/01/2013 | DOU Nº 6 S/1, p.2 09/01/2013 |
Credencia o médico Eduardo Alexandre Wernersbach Deps para a realização de Exames de Saúde Periciais de 2ª e 4ª classes e para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico.
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| Portaria nº 0037/SSO de 07/01/2013 | DOU Nº 5 S/1, p.5 08/01/2013 |
Retifica a Portaria ANAC Nº 1402/SSO, que renovou a autorização de funcionamento e homologação dos cursos da EIAC - ESCOLA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 0036/SSO de 07/01/2013 | DOU Nº 5 S/1, p.5 08/01/2013 |
Suspende a homologação da parte prática dos Cursos de PP-H e PC-H da Escola de Aviação Civil do ABC Ltda - ME, Filial São Paulo.
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| Portaria nº 0035/SSO de 07/01/2013 | DOU Nº 5 S/1, p.5 08/01/2013 |
Suspende a homologação da parte prática do Curso IFR da Fly Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0034/SSO de 07/01/2013 | DOU Nº 5 S/1, p.5 08/01/2013 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação da parte teórica dos cursos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H/IFR, PC-A, PC-H e partes teórica/prática do curso de CMV da WINGS Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0033/SSO de 07/01/2013 | DOU Nº 5 S/1, p.5 08/01/2013 |
Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações GMP, CEL e AVI, partes teórica e prática, da WINGS Escola de Aviação Civil Ltda - Filial Sorocaba.
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| Portaria nº 0032/SSO de 07/01/2013 | DOU Nº 5 S/1, p.5 08/01/2013 |
Renova a homologação do curso teórico e prático de PP-A do Aeroclube do Maranhão.
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| Portaria nº 0031/SAC de 27/02/2013 | DOU Nº 40, S/1, p.20 28/02/2013 |
Dispõe sobre a autorização para realização de estudos técnicos preparatórios à concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, e dá outras providências.
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| Portaria nº 0031/SSO de 07/01/2013 | DOU Nº 5 S/1, p.5 08/01/2013 |
Autoriza o funcionamento da Morandi & Morandi Escola de Aviação Civil Ltda. e homologa os cursos práticos de Piloto Privado de Avião e de Piloto Comercial de Avião da Morandi & Morandi Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0030/SRE de 04/01/2013 | DOU Nº 4, S/1, p.8 07/01/2013 |
Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.
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| Portaria nº 0027/SIA de 04/01/2013 | DOU Nº 4, S/1, p.8 07/01/2013 |
Revoga a Portaria Nº 222/SOP, de 20 de novembro de 1981, que homologou a pista de táxi HOTEL do Aeroporto Internacional de Brasília (SBBR) para operação eventual como pista de pouso.
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| Portaria nº 0026/SIA de 04/01/2013 | DOU Nº 4, S/1, p.8 07/01/2013 |
Autoriza o funcionamento jurídico da sociedade empresária ANAUÁ TÁXI AÉREO LTDA.
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| Portaria nº 0009/SSO de 03/01/2013 | DOU Nº 3, S/1, p.10 04/01/2013 |
Suspende a homologação da parte teórica dos Cursos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR e PC-H da Fly Escola de Aviação Civil Ltda. Revogada: Portaria 243, de 25 de janeiro de 2013 |
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| Portaria nº 0008/SSO de 03/01/2013 | DOU Nº 3, S/1, p.9 04/01/2013 |
Prorroga a autorização de funcionamento da JR Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda.
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| Portaria nº 0007/SSO de 03/01/2013 | DOU Nº 3, S/1, p.9 04/01/2013 |
Renova a homologação do curso prático de Piloto Privado de Avião do Aeroclube de Cruz Alta.
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| Portaria nº 0006/SSO de 03/01/2013 | DOU Nº 3, S/1, p.9 04/01/2013 |
Renova a homologação dos cursos de Piloto Privado Avião, partes teórica e prática e Piloto Comercial IFRA, parte Teórico, do Aeroclube de Tupi Paulista.
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| Portaria nº 0005/SSO de 03/01/2013 | DOU Nº 3, S/1, p.9 04/01/2013 |
Autoriza o funcionamento da FLIGHT SAFETY INTERNATIONAL-TETERBORO, EUA.
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| Portaria nº 0004/SSO de 03/01/2013 | DOU Nº 3, S/1, p.9 04/01/2013 |
Autoriza o Funcionamento da ASAS DO SUL ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL para ministrar curso de CPD/CPR.
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| Portaria nº 0003/SSO de 03/01/2013 | DOU Nº 3, S/1, p.9 04/01/2013 |
Homologa os cursos de Piloto Privado Avião, Piloto Comercial Avião, Voo por Instrumentos e Instrutor de Voo em Avião, parte prática da GO AIR - MASTER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
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| Portaria nº 0001/SIA de 02/01/2013 | DOU Nº 2, S/1, p.2 03/01/2013 |
Define o cronograma de realização dos exames de certificação dos profissionais AVSEC. Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020. |