2022

Elogia servidores e colaboradores

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 007-R07

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Avionics Brasil Ltda (Alpha Bravo)

Estabelece os prazos e os modelos de documentos, aplicáveis às Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária, para apresentação dos cadastros e dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS), do Plano de Qualidade de Serviço (PQS), do Relatório de Qualidade de Serviço (RQS), do Parecer de Auditoria Independente e do Relatório de controle e gestão do Sistema de Registro e Tratamento das Demandas Relacionado à Prestação do Serviço, em conformidade com o disposto nos Contratos de Concessão e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015

Alterada: Portaria nº 14.466/SRA, de 01.05.2024

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Heiss Táxi Aéreo Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agrifor Aviação Agrícola Formehl Ltda

Homologa resultado de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil dos profissionais da área de sáude autorizados a realizar exames de saúde periciais em candidatos para fins de concessão ou revalidação de CMA de 4ª classe que especifica

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Capão Alto (MS) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Flórida Aviação Agrícola Ltda

Delega competência para efetivação da transferência de veículos doados pela ANAC

Revogada: Portaria nº 13.072/SAF, de 06.11.2023

Altera a Portaria nº 8.089/SIA, de 18 de maio de 2022

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Paraty Seaplane Serviços Aéreo Ltda

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Senador Nilo Coelho (SBPL), em Petrolina/PE (código CIAD: PE0002)

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Helinorte Táxi Aéreo Eireli

Inscreve o Heliponto privado Centro Integrado de Ensino e Pesquisa Francisco Mangabeira - CIEPS (AC) no cadastro de aeródromos

Aprova a Instrução Suplementar nº 110-002, Revisão B

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Medianeira Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Pulvesul Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Amazônia Aviação Agrícola Ltda

Altera a inscrição do Aeródromo privado Usina São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Ivaí Aeroagricola (PR) no cadastro de aeródromos

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

Revogada: Portaria nº 10.245/SAF, de 11.01.2023

Inscreve o Aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Aeroagro (MT) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ABB Sorocaba (SP) no cadastro de aeródromos

Estabelece o Quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste e atualização das parcelas extraordinárias temporárias a serem acrescidas às parcelas ordinárias das tarifas de embarque domésticas e internacionais, conforme Decisões nº 495, de 17 de dezembro de 2021, e nº 584, de 22 de dezembro de 2022

Altera a Portaria nº 8.472/SPI/SGP, de 4 de julho de 2022

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Hotel Transamérica (SBTC), em Una/BA (código CIAD: BA0067)

Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 13º ciclo avaliativo

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 13º ciclo avaliativo

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Morro São Pedro (MS) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Monte Sinai IV (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sana Agro Aérea Sociedade Simples

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda, operador do aeroporto Una / Comandatuba - Una/BA (código CIAD: BA0067)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A

Designa Gestor de Contrato

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Emaflor (PI) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Grupo Conde (SP) no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda 7 Reis (MS) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vale Verde (MA) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Bento (TO) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Sierra Wriskey Victor Romeu (MA) no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/STI-036-R01

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Plaza JK (SP) no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Morro da Urca (RJ) no cadastro de aeródromos

Dispõe sobre orientações às unidades envolvidas na elaboração do Relatório de Gestão e Atividades, e demais peças necessárias à prestação de contas da ANAC, referente ao exercício de 2022

Altera a Portaria nº 7.365/ASSOP, de 23 de fevereiro de 2022

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/175-R00

Suspende cautelarmente examinador credenciado pessoa jurídica para a realização de exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª, 4ª e 5ª classes

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.189/SAF, de 20.11.2023

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Centro de Instrução de Aviação Civil Guairacá Ltda

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeródromo Governador José Richa (SBLO), em Londrina/PR (código CIAD: PR0003)

Revogada: Portaria nº 13.949/SIA, de 27.02.2024

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Aprova procedimentos operacionais complementares relacionados à atribuição de carga no âmbito da gestão de bens patrimoniais da ANAC

Em vigor em 2 de janeiro de 2023

Credenciamento para aplicação do Santos Dumont English Assessment

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Aeródromo Trombetas (SBTB), em Oriximiná/PA (código CIAD: PA0012)

Aprova a Instrução Suplementar nº 141-007, Revisão B

Revogada: Portaria nº 13.686/SPL, de 24.01.2024

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

Altera a inscrição do Aeródromo privado Globo Aviação Agrícola (MA) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 10.859/SIA, de 28 de março de 2023

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

Inscreve o Aeródromo privado Club de Voo Dorigueto (BA) no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Itaporã Manutenção de Aeronaves Ltda (Agraero Manutenção)

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos ADC-FAA-P-8110-2 CHG 2 5.41(e)(1)(ii) e (iv), para a aeronave ADB-3-3

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Gralha Azul (MT) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bergamaschi Agro (BA) no cadastro de aeródromos

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito FAA-ADC-P-8110-2 CHG 2 6.16(b), para a aeronave ADB-3-3

Aprova a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CONDOMÍNIO JG (MG) no cadastro de aeródromos

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Avenor Augusto Montandon, CRM/MG 6592, MC055

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Reik (SP) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bacuri (MT) no cadastro de aeródromos

Institui os calendários das Reuniões de Gestão, do Comitê de Segurança Operacional e do Comitê de Governança, Risco e Controle da ANAC para o ano de 2023

Altera a Portaria nº 6.671/SIA, de 10 de dezembro de 2021

Revogada: Portaria nº10.894/SIA, de 31 de março de 2023

Altera a inscrição do aeródromo público Regional de Rio Grande, localizado em Rio Grande/RS, do cadastro de aeródromos públicos

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Helicentro Zona Sul (MG) do cadastro de aeródromos

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Arapongas, localizado em Arapongas/PR

Revogada: Portaria nº 11.728/SIA, de 22 de junho de 2023

Reajusta a Receita Teto e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero

Revogada: Portaria nº 13.338/SIA, de 12 de dezembro de 2023

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fração Táxi Aéreo Ltda

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Corumbiara (RO) no cadastro de aeródromos.

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AMARO AVIATION S.A

Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Centroar Agro-Aéreo Ltda

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF, no cadastro de aeródromos

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Prefeito Renato Moreira (SBIZ), em Imperatriz / MA (código CIAD: MA0002)

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Eco Phocus Serviço Aéreo Especializado Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Leoncini Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Villela Agro Aérea Ltda

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 25 (9PZA)

Revogada: Portaria nº 13334/SIA, de 11.12.2023

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Eunice (MT) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 10.891/SIA, de 31 de março de 2023

Torna público a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - Quartzo Engenharia de Defesa Indústria e Comércio Ltda

Designa Gestor de Contrato

Revogada: Portaria nº 15.370/SAF, de 03.09.2024

Designa Gestor de Contrato

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Azul Conecta Ltda

Autoriza o centro de instrução Passaredo Transportes Aéreos S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Sítio Canhanheiro (RJ) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos

Torna público a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - Vortex Aviation Engenharia e Manutenção de Aeronaves Ltda

Renova a inscrição do aeródromo público Leite Lopes, em Ribeirão Preto/SP, no cadastro de aeródromos

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária Aeroporto Regional do Planalto Serrano (SNCP), em Correia Pinto/ SC (código CIAD: SC0181)

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Bento Goncalves

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Portal dos Lagos (SP) do cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Hospital de Força Aérea de São Paulo

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo General Leite de Castro (SWLC), em Rio Verde/GO (código CIAD: GO0009)

Torna públicas as datas previstas para realização das Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada da ANAC no ano de 2023

Torna pública a aplicação de sanção - PAULO CESAR LANDIM

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Entre Rios (MT) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santo Ângelo (MT) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Fundãozinho (MS) no cadastro de aeródromos

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001K

Em vigor em 2 de janeiro de 2023 Revogada: Portaria nº 12.935/SPO, de 23 de outubro de 2023

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 190-100 STD, ERJ 190-100 LR, ERJ 190-100 IGW, ERJ 190-100 SR, ERJ 190-200 STD, ERJ 190-200 LR e ERJ190-200 IGW em operação, e modelos ERJ 190-100 STD, ERJ 190-100 LR, ERJ 190-100 IGW, ERJ 190-100 SR, ERJ 190-200 STD, ERJ 190-200 LR e ERJ190-200 IGW, com números de série 19000001, 19000003, 19000004, e 19000006 até 19000077

Designa Gestor e Fiscais de contrato

Designa Gestor e Fiscais de contrato

Exclui o Aeródromo Público Turmalina, localizado em Turmalina/MG, do cadastro de aeródromos públicos

Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa - NSA TÁXI AÉREO - EIRELI

Designa Gestor de Contrato

Aprova as Instruções Suplementares nº 21-021, Revisão C e nº 23-002, Revisão B

Aprova a Instrução Suplementar nº 21.231-001, Revisão B

Em vigor em 2 de janeiro de 2023 Revogada: Portaria nº 13.600/SAR, de 16.01.2024

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) do cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA ENTRE RIOS (MT) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 10.776/SIA, de 20 de março de 2023

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Feira Nova (MA) no cadastro de aeródromos

Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte

Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Central

Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sul

Estabelece o quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste e atualização das parcelas extraordinárias temporárias a serem acrescidas às parcelas ordinárias das tarifas de embarque domésticas e internacionais, conforme Decisões nº 494, de 16 de dezembro de 2021 e nº 517, de 24 de março de 2022

Estabelece o quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Paulo (MS) no cadastro de aeródromos

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 117, Revisão 01

Revogada: Portaria nº 15.476/SPO, de 18.09.2024

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

Altera a Portaria nº 746/SIA, de 7 de março de 2019

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Zimba Castelo Branco (SP) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado São Joaquim (AM) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Reunidas (MT) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (BA) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Grato Agropecuária - Fazenda Ipanema (BA) no cadastro de aeródromos

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ), em Palmas/TO (código CIAD: TO0001)

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ), em Palmas/TO (código CIAD: TO0001)

Revogada: Portaria nº 12.421/SIA, de 6 de setembro de 2023

Elogia servidores e colaboradores

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ODN II (9PGG)

Revogada: Portaria nº 14.536/SIA, de 07.05.2024

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Isaac Moura Rocha - SNGI, em Guanambi/BA (Código CIAD: BA0009)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Destaque Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Destaque Aviação Agrícola Ltda

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Viontec Pará de Minas Serviços Aeronáuticos Brasileiros Ltda. -ME

Designa Gestor de Patrimônio

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Cruzeiro (9PZR)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Lone Star (9PCF)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 33 (9PFR)

Revogada: Portaria nº 13.819/SIA, de 06.02.2024

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Fronteira (MS) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Helbor Tower (SP) no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do aeródromo público Professor Eriberto Manoel Reino, em São José do Rio Preto/SP, no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado HSM (PA) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Valente (BA) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Reunidas Sococo (PA) no cadastro de aeródromos

Revoga os cursos teóricos e práticos de MMA - GMP e CEL do Centro Estadual de Educacao Tecnologica Paula Souza

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helimarte Táxi Aéreo Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Aeródromo Fazenda Jaraguá (MS) no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de CIAC do Curso de Aviação Training Eireli

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Altera a Portaria nº 3.869, de 17 de dezembro de 2018

Aprova nível equivalente de segurança operacional ao parágrafo 154.217 (e)(1) do RBAC 154, Emenda 07, para o aeroporto Pinto Martins, localizado em Fortaleza/CE (código CIAD: CE0001)

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Marta Manutenção de Aeronaves e Comércio Ltda

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Presidente Prudente, em Presidente Prudente/SP, no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado de Abaré (BA) no cadastro de aeródromos

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão L

Revogada: Portaria nº 10.563/SPL, de 16 de fevereiro de 2023

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Waer Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroverde Aviação Agrícola Ltda

Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aracoara (MS) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Gringo Aeroagrícola Eireli

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroagrícola Catarinense Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Total Linhas Aéreas S.A

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Modern Transporte Aéreo de Carga S.A

Renova a inscrição do heliponto privado Thabor (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Dux Express Transportes Aereos S.A

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mamoneira (MG) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 13.714/SIA de 25.01.2024

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Sepé Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - J&M Serviços Aeroagricola do Pontal Ltda

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Kartódromo Ayrton Senna (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.

Delega competência à Superintendência de Gestão de Pessoas para autorizar o teletrabalho no exterior

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerofalante Publicidade Aérea Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TMA Táxi Aéreo Ltda

Revogada: Portaria nº 14.723/SPO, de 03.06.2024

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Centro Empresarial Iudice (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fly Safe Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - GE AVIATION, ENGINE SERVICES - SINGAPORE PTE. LTD

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroclube de Lavras

Concede suprimento de fundos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Amazonaves Táxi Aéreo Ltda

Inscreve o Heliponto privado elevado Joli (SP) no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Revogada: Portaria nº 12.802/SAF, de 16.10.2023

Publica relação de diárias concedidas

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Cunha Táxi Aéreo Eireli

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Pericó Vinícola (SC) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Rosa dos Ventos (GO) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Centro Empresarial Botafogo (RJ) no cadastro de aeródromos

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - North Star Taxi Aereo Ltda North Star Taxi Aereo Ltda

Aprova o Portfólio de Inspeções e Exames da SPO - Revisão H

Suspende cautelarmente as operações aéreas e a homologação dos cursos práticos de PPA e INVA, do Aeroclube de Santa Maria

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 12.645/SAF, de 29.09.2023

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Biritiba Mirim

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Aerosul Escola de Aviação Civil Ltda. - ME

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aero Clube de São Borja

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Nova Esperança (PA) no cadastro de aeródromos

Aprova Manual de Procedimentos - MPR/SRA-003-R02

Revoga o Manual de Procedimento - MPR/SAR-243-R00

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Baliza (MT) no cadastro de aeródromos

Aprova diretrizes para a realização de exames práticos de Instrutor AVSEC

Alterada: Portaria nº 14.569/SPL, de 10.05.2024

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Lavillijet Táxi Aéreo Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Aerodromo fazenda Sao Paulo (MS) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Realeza (PA) no cadastro de aeródromos

Torna público a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - GLOBAL ENGINE MAINTENANCE LLC

Aprova a Instrução Suplementar nº 91.403-001D

Em vigor em 1º de janeiro de 2023

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Água das Três Meninas (TO) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Toledo Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ultra Pilots Táxi Aéreo Ltda

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público ATIBAIA, localizado em Atibaia/SP

Revogada: Portaria nº 10.679/SIA, de 8 de março de 2023

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bom Pastor (MS) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Progresso (MS) no cadastro de aeródromos

Exclui o heliponto privado Residência Oficial de Águas Claras I (DF) do cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Solar Táxi Aéreo Ltda

Revoga Documentos de Interpretação (Policy Files) relacionados ao tema Aeronavegabilidade Continuada

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Avante Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Viagro Vidotti Agro Aérea Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Martins Aeroagrícola Eireli

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Engemap Engenharia e Aerolevantamento Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Time News Serviços Aéreos Especializados Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fototerra Atividades de Aerolevantamentos Ltda

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Comandante Ariston Pessoa / Cruz, CE (SBJE) - (CIAD: CE0003)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Piquiri Aero Agrícola Ltda

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 243-R00

Revogada: Portaria nº 10.171/SPO, de 02.01.2023

Renova a inscrição do Aeródromo privado Conquista do Pontal (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Santafé Táxi Aéreo Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Frisonfly Helicópteros Serviço Aéreo Especializado e Táxi Aéreo Ltda

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Flyuni Táxi Aéreo Ltda

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Costeira Táxi Aéreo Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Alzir Pimentel de Aguiar (PI) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Gold Air Táxi Aéreo Ltda

Aprova a petição de nível equivalente de segurança operacional ao requisito 154.217 (e)(1) do RBAC nº 154, Emenda 07, para o aeroporto Congonhas, localizado em São Paulo/SP (CIAD: SP0001)

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Revihélices - Manutenção de Hélices e Governadores Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Jusarah Aeroagrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Canarana Aeroagricola Ltda

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção - HBR AVIAÇÃO S.A

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda XV de Outubro (ES) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Represa (SP) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Cacau Show (SP) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Santa Matilde (RJ) no cadastro de aeródromos

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Manicoré, em Manicoré/AM, no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do aeródromo público Tefé, que passa a se chamar Prefeito Orlando Marinho, em Tefé/AM, no cadastro de aeródromos

Exclui o aeródromo privado Fazenda Uval (MS) do cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo privado Santa Marta (MG) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sagal Suiamissu Aero Agrícola Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Central Park Business (CE) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Piquiatuba Táxi Aéreo Ltda

Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Estado de Santa Catarina​, operador do Aeroporto Regional do Planalto Serrano - Correia Pinto/SC (código CIAD: SC0181)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Tam Aviação Executiva E Táxi Aéreo S.A

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Damha Golfe (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerotri Aerofotogrametria e Cartografia Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - D'TAPES Aero-Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aplicar Aviação Agrícola Ltda

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Cruzeiro do Sul (SBCZ), em Cruzeiro do Sul/AC (código CIAD: AC0002)

Revogada: Portaria nº 14.421/SIA, de 23.04.2024

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - WE FLY Serviços Aéreos Especializados Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Combate Aviação Agrícola Ltda

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN PACIFIC (9PZS)

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Itanhangá (SP) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Agroer Agropecuária (MT) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Bringer Air Cargo Táxi Aéreo Ltda

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Tino (SC) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Mostardas Aviação Agrícola e Manutenção Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - JM AAviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - DMA Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ECO Phocus Serviço Aéreo Especializado Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agrossol Aeroagrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TAIM AERO AGRÍCOLA LTDA

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Xingu Aero Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Romaer Aviação Agrícola Ltda

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Serafin Enoss Bertaso (Chapecó/SC), no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Tupancy (MT) do cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Teston II (MS) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Santarém Táxi Aéreo Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Aeródromo Fazenda Jatobá (MS) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Jato Aerotáxi Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Santa Maria - Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Voaar Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Pulvaer Aero Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Cabaça Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - A.R.T. TÁXI AÉREO LTDA

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SGP-117-R03

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Caiçara Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerotur Táxi Aéreo Ltda

Aprova o Detalhamento das Atividades 2023 do Acordo de Cooperação SPO-SFI “AC SPO-SFI 001" - Revisão G

Em vigor em 1º de janeiro de 2023

Aprova a Instrução Suplementar nº 129-001C

Em vigor em 2 de janeiro de 2023

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso e decolagem em período noturno no aeródromo público JUSCELINO KUBITSCHECK, localizado em Teófilo Otoni/MG

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - FERNANDO CESAR RODRIGUES, detentor do CANAC 125127

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - FERNANDO CESAR RODRIGUES, detentor do CANAC 125127

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Pirapora, localizado em Pirapora/MG

Revogada: Portaria nº 12.881/SIA, de 20 de outubro de 2023

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Gravataí (MT) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Itarema (MT) no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do Aeródromo privado Agrícola Rio Galhão (TO) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vale Eldorado - Dr José de Aguiar Leme (SP) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Professora Francisca Cardoso (PB) no cadastro de aeródromos

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária Aeroeste Aeroportos/S.A., operador do aeroporto Marechal Rondon/Cuiabá - Várzea Grande/MT (código CIAD: MT0001)

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bipandôra (MS) no cadastro de aeródromos

Designa responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113245

Revogada: Portaria nº 10.335/SGP, de 20.01.2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Porto Oculto (MS) no cadastro de aeródromos

Altera e renova a inscrição do Aeroporto Estadual de Registro, em Registro/SP, no cadastro de aeródromos

Altera tarifário do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF), em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

Altera tarifário do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG, em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016.

Altera tarifário do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP), em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

Altera tarifário do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

Altera tarifário do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ases Táxi Aéreo Ltda

Altera tarifário do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Logo Air Táxi Aéreo Ltda

Designa servidor responsável pelo Planejamento da Contratação

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Retiro do Cervo I (MS) no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Agropesp (MT) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 11.358/SIA, de 18 de maio de 2023

Inscreve o Aeródromo privado Estância Buriti (AM) no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Samukaero (Samukaero Design e Pintura Eireli)

Institui Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa Específico de Capacitação Operações e Aeronavegabilidade Continuada

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - AMCC - Aircraft Maintenance Cooperation Company (Jls Technical Support Ltda)

Suspende, a pedido, a EPA Training Center - unidade Belo Horizonte para aplicar o exame SDEA

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Condomínio Edifício San Paolo (SP) no cadastro de aeródromos

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC da Avia-Pro Centro De Instrução de Aviação Civil

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Paranaíba, localizado em Paranaíba/MS

Revogada: Portaria nº 15.896/SIA, de 28.11.2024

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Carla Montenegro Marcondes, CRM-RJ 52.68436-8, MC 226

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAFE NOTOS (9PSY)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN PACIFIC (9PZS)

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Unaí, em Unaí/MG, no cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Mauro Pascale de Camargo Leite, CRM/MS 6363, MC159

Designa Gestores de Contrato

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão E

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hanna Táxi Aéreo e Manutenção Ltda

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-003, Revisão C

Em vigor em 1º de dezembro de 2022. Revogada: Portaria nº 15.349/SPL, de 30.08.2024

Aprova a Instrução Suplementar nº 183-001, Revisão F

Em vigor em 1º de dezembro de 2022

Aprova a Instrução Suplementar nº 110-002A

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 145, Revisão 02

Em vigor em 1º de dezembro de 2022

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade PGS Apollo (9PLL) do cadastro de aeródromos

Revoga os Manuais de Procedimentos - MPR/SGP-013-R01, MPR/SGP-014-R01, MPR/SGP-015-R01, MPR/SGP-016-R01, MPR/SGP-204-R00, MPR/SGP-407-R00, MPR/SGP-502-R01, MPR/SGP-504-R00 e MPR/SGP-603-R00

Designa Gestor de Contrato

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FSO Pargo (9PNX)

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Baía Mineira (MS) no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 05-2022

Esta Portaria terá vigência no período de 13 de novembro a 20 de dezembro de 2022

Publicar ação administrativa de suspensão de certificado de aeronavegabilidade de aeronave - Agropecuraria Umuarama Ltda

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Arataba (MS) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Lavras

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Nacional Manutenção de Aeronaves Ltda

Estabelece procedimentos para o acesso de empresas estrangeiras ao mercado brasileiro

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo VM MARINA CLUB (PI) no cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Paulo De Almeida Demenato, CRM/SP 41367, MC 36

Elogia o servidor Alysson Cristiano Diniz

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações noturnas e de aeronaves de asa fixa com motores à reação (turbojatos) no aeródromo público de Guajará-Mirim, localizado em Guajará-Mirim/RO

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WILLIAN GONÇALVES DE ALMEIDA LIMA, detentor do CANAC 182839

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RAFAEL LUIS CARRARD, detentor do CANAC 260247

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - IVAN DE JESUS ARAUJO SANTOS, detentor do CANAC 646554

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Terminal do Solimões (AM) no cadastro de aeródromos

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Cintia Yoko Morioka, CRM/SP 80390, MC 278

Estabelece requisitos para aceitação de sistemas de diário de bordo eletrônico - eDB por regulados da ANAC

Revogada: Portaria nº 10.761/STI, 16 de março de 2023

Estabelece requisitos para aceitação de sistemas de diário de bordo eletrônico - eDB por regulados da ANAC

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Modclima Serviços Aéreos Especializados, Pesquisa e Desenvolvimento Ltda

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 6/2022, do tipo "Avaliação", na variante de processo "Vigilância continuada de produto aeronáutico certificado"

Revogada: Portaria nº 10.487/AUD, de 07.02.2023

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Publica ação administrativa de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - DEJAIR ALVES DA SILVA, detentor do CANAC 159210

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MARCUS VINICIUS GOMES, detentor do CANAC 214664

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - NATHAN SIFUENTES DE SOUZA, detentor do CANAC 210463

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - LUIZ GUSTAVO BOA SORTE DA SILVA LIMA, detentor do CANAC 177490

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 10.016/SAF, de 12.12.2022

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 10.015/SAF, de 12.12.2022

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Revogada: Portaria nº 9.906/SAF, de 01.12.2022

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Revogada: Portaria nº 9.907/SAF, de 01.12.2022

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da RR Manutenção de Aeronaves

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 31 (9PFQ)

Inscreve o Aeródromo privado Fazendinha (MS) no cadastro de aeródromos

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público JANAÚBA, localizado em Janaúba/MG

Revogada: Portaria nº 11.216/SIA, de 5 de maio de 2023

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazendas Reunidas Schlatter (MS) no cadastro de aeródromos

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão O

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Caetano (MS) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Dacar (MT) no cadastro de aeródromos

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - Helicenter Táxi Aéreo Ltda

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Evale Service Center (Oficina Evale Ltda)

Institui a Norma Complementar nº 8 de Gestão de Segurança da Informação e Comunicação na utilização de recursos e serviços de computação em nuvem da ANAC

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aviação Agrícola Air - Ground Services Eireli

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SSR Tecnologia Engenharia e Aerolevantamentos - Eireli

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Casa Nova, localizado em Casa Nova/BA

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da empresa Oficina Aeronáutica Ícaro Ltda

Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto Tefé (CIAD: AM0004)

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - JetSMART Airlines S.A

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC do Aeroclube de Guaratinguetá

Elogia aos servidores Bruno Kruchak Barros e Mariana Monteiro Rosa

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Riacho Verde (CE) no cadastro de aeródromos

Revoga a Portaria GSAC/SIA nº 2.052, de 14 de agosto de 2020, que divulga os integrantes do Grupo Brasileiro de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - BASeT (Brazilian Aviation Security Team)

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Boisa (CE) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Palestra (BA) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HELIBAHIA - Aeroinspeção e Serviços Aéreos Especializados Ltda

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Macaé (CE) no cadastro de aeródromos

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 121.309 (d)(1) e do Apêndice A (d) (1) do RBAC nº 121 referente à substituição do formato impresso pelo digital do Manual de Primeiros Socorros

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Maués, em Maués/AM, no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica - PAULO RICARDO SARRAF GOMES, detentor do CANAC 207816

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - VINICIUS PRETE, detentor do CANAC 242774

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO DA COSTA PEREIRA JUNIOR, detentor do CANAC 341301

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Lucas Delgado Fernandes, detentor do CANAC 277587

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - FILIPE DE OLIVEIRA GOMES ALVES, detentor do CANAC 185578

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - KUINONIS CARDOSO QUEIROZ, detentor do CANAC 147678

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JOSÉ ENEAS DE FIGUEREDO, detentor do CANAC 121436

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RODRIGO JOSEMAR SILVA PEREIRA MARTINS, detentor do CANAC 145783

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - DIEGO FREDERICO RIBEIRO, detentor do CANAC 163226

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 12.392/SAF, de 04.09.2023

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Santos Domonge Ltda

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cruzeiro do Sul, em Cruzeiro do Sul/AC, no cadastro de aeródromos

Autoriza a CAE STS Limited a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Diamante - JUFAP (MS) no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 170-100 e ERJ 170-200

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Canaã (SP) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Rancharia (MS) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Anjo (MA) no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Fiscalização

Delega competência

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itapuá (MA) no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo privado Sunset (SC) no cadastro de aeródromos

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Teixeira de Freitas, em Teixeira de Freitas/BA, no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto privado elevado Iguatemi Corporate (SP) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Inácio (BA) no cadastro de aeródromos

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Riachão, em Riachão/MA, no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do aeródromo público Três Lagoas, em Três Lagoas/MS, no cadastro de aeródromos

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Xique-Xique (Xique-Xique/BA), no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do aeródromo público Alberto Alcolumbre, em Macapá/AP, no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Boemia (MS) no cadastro de aeródromos

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Codeara (MT) no cadastro de aeródromos

Designa Gestor e Fiscal de Termo de Adesão

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 43 Emenda 05, Revisão 02

Em vigor em 1º de dezembro de 2022

Inscreve o Aeródromo privado Naturafrig (MS) no cadastro de aeródromos

Elogia servidores atuantes nos trabalhos do Modelo de Maturidade da CGU

Altera a Portaria nº 7.123/SAF, de 2 de fevereiro de 2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - RGK Aviação Agrícola Eireli

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helipark Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica Ltda

Torna público a alteração de razão social e endereço do CIAC Dogado Aviação Civil Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Leonardo (MT) no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Colorado (PI) no cadastro de aeródromos

Concede suprimento de fundos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Pará de Minas

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da EDUC AR Escola de Aviação Civil Ltda - ME

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Valença (MS) no cadastro de aeródromos

Revoga os Manuais de Procedimentos - MPR/SGP-013-R00, MPR/SGP-014-R00, MPR/SGP-015-R00, MPR/SGP-016-R00, MPR/SGP-020-R00, MPR/SGP-022-R00 e MPR/SGP-304-R01

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 66 (9PRB)

Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 9.546/SAR, de 18 de outubro de 2022

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - Americasul Aeroagrícola Eireli

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Marca Salto (MS) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 11.078/SIA, de 19 de abril de 2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Paulistano (SP) no cadastro de aeródromos

Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo e de Instrutor AVSEC realizados em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da ANAC

Alterada: Portaria nº 11.692/SPL, de 20.06.2023 ; Portaria nº ...

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Aurélio (MG) no cadastro de aeródromos

Reconduz e designa membros do Comitê de Gestão de Conflitos de Pessoal da ANAC

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Sobradinho Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeronop Escola Manutenção e Serviço Aéreo Especializado Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Lidar Brasil Serviços Aéreos Especializados Ltda

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Gold Star (9PGS)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - PEC Táxi Aéreo Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - RDB Aeroagrícola Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cabeceiras da Transcerrado (PI) no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação.

Inscreve o Aeródromo privado Castelo do Piauí (PI) no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Safe Eurus (9PUR)

Revogada: Portaria nº 11.171/SIA, de 27 de abril de 2023

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerosat Engenharia e Aerolevantamentos Ltda

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Rio Verde (MT) no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Akofs Santos (9PBF)

Revogada: Portaria nº 15.460/SIA, de 17.09.2024

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Palacio Guanabara (RJ) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Aeródromo privado Aeroclube de Campina Grande (PB) no cadastro de aeródromos

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Raíza Souza Catunda Dorighetto, CRM/BA 29647, MC 277

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Chuí Aviação Agrícola Ltda

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Boa Esperança (MT) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 15.290/SIA, de 22.08.2024

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Mirim Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Tuparaí Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerogrigoli Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Rondonia - Serviço de Aviação Agrícola Ltda

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SPI-208-R02

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPI-502-R01 e revoga o MPR/SPI-501-R00

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ribeirão (MS) no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-442-R00

Revogada: Portaria nº 14.903/SAR, de 26.06.2024

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PGS Apollo (9PLL)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Artemis Athene (9PKF)

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Fernando (MS) no cadastro de aeródromos

Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto Bacacheri (CIAD: PR0006)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Asta Linhas Aéreas Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HP Aeroagrícola Ltda

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cedro (MT) no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-100 e ERJ 190-200

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-100 e ERJ 190-200

Renova a inscrição do Aeródromo privado Usina Porto Rico (AL) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - OMNI TÁXI AÉREO S/A

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Águia Branca (MA) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helirotors Serviços Aéreos Especializados Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - CNAA - Comercial Noroeste de Aviação Agrícola Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Talismã (TO) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Municipal de Olímpia (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NO LIMITS TÁXI Aéreo Ltda

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Monte Sinai III (SP) no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo privado Chácara Rondoagro (RO) no cadastro de aeródromos

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações com aeronaves a reação no aeródromo público de São Borja, localizado em São Borja/RS

Aprova a Instrução Suplementar nº 141-001D

Em 1º de novembro de 2022

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Designa Comissão de recebimento de bens patrimoniais

Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 14º ciclo de avaliação

Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 14º ciclo de avaliação

Designa Gestor de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.245/SAF, de 29.11.2023

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Paulo (MT) no cadastro de aeródromos

Exclui o Heliponto privado elevado Hungria 1100 (SP) do cadastro de aeródromos.

Em vigor em 1º de novembro de 2022

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Subsea Viking (9PVK)

Revogada: Portaria nº 10.448/SIA, de 2 de fevereiro de 2023.

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vale Verde (TO) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 14.060/SIA, de 11.03.2024

Inscreve o Aeródromo privado AGT Agropecuária (TO) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola MS Ltda

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da Premier Tangará Escola de Aviação Civil Ltda

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2023 (W23) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022

Revogada: Portaria nº 11.474/SAS, de 29 de maio de 2023

Altera a Portaria nº 746, de 7 de março de 2019​

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São José das Reunidas (MT) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Tri Telecom (RS) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Jundiá (RJ) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do heliponto privado Cetenco Plaza - Torre Norte (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - KNA Aviação Agrícola Ltda

Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 9302/SIA, de 26 de setembro de 2022

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Magnaghi Aeronáutica do Brasil Indústria e Comércio Ltda

Aprova o estabelecimento de disposição transitória para a realização de treinamento em aeronave referente ao modelo Cessna C500

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Artemis Odyssey (9PTD)

Torna pública a revogação de medida administrativa acautelatória de restrição às operações de pouso de aeronaves com motores à reação no aeródromo público Romeu Zema, localizado em Araxá/MG

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma VIII (P-08) (9PES)

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-008, Revisão C

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo 9º BPM (AL) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos

Revoga a Portaria nº 2.851/SIA, de 10 de setembro de 2019

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - Plajap Táxi Aéreo Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SADAG Serviço Aéreo De Defesa Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeromaster Táxi Aéreo Ltda

Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Alphajets Táxi Aéreo Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Morada do Sol (RR) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Cambará Ltda

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fronteira (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Campo Novo Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lagoa Fechada (PE) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Socimed (SC) no cadastro de aeródromos

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Altera a composição de membros do Comitê de Gestão de Conflitos de Pessoal da ANAC

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Três Minas (PR) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Tupanciretã (MS) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Litucera (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Esaer Escola de Aviação Civil Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NEO TÁXI AÉREO LTDA

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mucugê, em Mucugê/BA, no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do heliponto privado elevado Spel Embalagens (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerospeed Táxi Aéreo Ltda

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Quimigel Industria, Comercio E Serviços Aéreos Especializados Ltda

Revoga a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos da UNIRB - Universidade Regional Brasileira

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da empresa BMA – Birigui Manutenção de Aeronaves Ltda

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Flybor Centro de Instrução de Aviação Civil e Náutica Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Boa Esperança de Itarumã (GO) no cadastro de aeródromos

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Flight Services Escola de Aviação Civil Ltda

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Flamboyant (MA) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agro Aérea Triângulo Limitada

Institui a Norma Complementar nº 1, que dispõe sobre a Gestão de Continuidade de Serviços de Tecnologia da Informação da ANAC

Institui a Norma Complementar nº 3, que dispõe sobre a Gestão de Inventário e Mapeamento de Ativos de Informação da ANAC

Inscreve o Aeródromo privado Aero Helinorte (PA) no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Quimigel Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados Ltda

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 422-R02

Revogada: Portaria nº 11.281/SIA, de 11.05.2023

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Vicente (MT) no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/STI-030-R02

Prorroga Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Rambo Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ceal Aviação Agrícola Ltda

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pontal da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do heliponto privado Panco I (SP) no cadastro de aeródromos

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 183 e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão E

Exclui o heliponto privado Vivo (SP) do cadastro de aeródromos

Exclui o aeródromo privado Jequitimar (SP) do cadastro de aeródromos

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

Exclui o aeródromo privado Gessomar (MA) do cadastro de aeródromos

Exclui o aeródromo privado Fazenda Barreiro (GO) do cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Itapororó Aviação Agrícola Ltda

Torna pública a aplicação de medida acautelatória de restrição às operações de pouso de aeronaves com motores à reação no aeródromo público Fernando de Noronha, localizado em Fernando de Noronha/PE

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade West Jupiter (9PWJ)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A.

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Sun (9PVN)

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fly And Fun Taxi Aereo Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Vicente (MT) no cadastro de aeródromos

Exclui o heliponto privado BFC (SP) do cadastro de aeródromo

Concede suprimento de fundos

Renova a inscrição do Aeródromo privado Gaúcha do Norte (MT) no cadastro de aeródromos

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Riviera de São Lourenço (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NSA TÁXI AÉREO - EIRELI

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Analice (MT) no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Campo Alto (MG) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Extrema Business Park (MG) no cadastro de aeródromos

Aprova a Instrução Suplementar nº 103-001D

Em vigor em 1º de novembro de 2022 Revogada: Portaria nº 15.049/SPO, de 16.07.2024

Exclui o Aeródromo privado Viatec Aviação Agrícola (RS) do cadastro de aeródromos

Exclui o Heliponto privado elevado Hospital Pronto Socorro João XXIII (MG) do cadastro de aeródromos

Aprova Manuais de Procedimentos da Ouvidoria constantes do GFT

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ataque Aviação Agrícola Ltda

Revoga a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos do Aeroclube de Varginha

Revoga a autorização de funcionamento da Morini Air Escola de Aviação Civil Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Marialva (MS) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Aeródromo privado Nova Odessa (SP) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Bento do Bocajah (MS) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroterra - Aviação Agrícola Ltda