2022

Elogia servidores e colaboradores

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 007-R07

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Avionics Brasil Ltda (Alpha Bravo)

Estabelece os prazos e os modelos de documentos, aplicáveis às Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária, para apresentação dos cadastros e dos resultados dos Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS), do Plano de Qualidade de Serviço (PQS), do Relatório de Qualidade de Serviço (RQS), do Parecer de Auditoria Independente e do Relatório de controle e gestão do Sistema de Registro e Tratamento das Demandas Relacionado à Prestação do Serviço, em conformidade com o disposto nos Contratos de Concessão e na Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015

Alterada: Portaria nº 14.466/SRA, de 01.05.2024

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Heiss Táxi Aéreo Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agrifor Aviação Agrícola Formehl Ltda

Homologa resultado de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil dos profissionais da área de sáude autorizados a realizar exames de saúde periciais em candidatos para fins de concessão ou revalidação de CMA de 4ª classe que especifica

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Capão Alto (MS) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Flórida Aviação Agrícola Ltda

Delega competência para efetivação da transferência de veículos doados pela ANAC

Revogada: Portaria nº 13.072/SAF, de 06.11.2023

Altera a Portaria nº 8.089/SIA, de 18 de maio de 2022

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Paraty Seaplane Serviços Aéreo Ltda

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Senador Nilo Coelho (SBPL), em Petrolina/PE (código CIAD: PE0002)

Revogada: Portaria nº 16.391/SIA, de 12.02.2025

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Helinorte Táxi Aéreo Eireli

Inscreve o Heliponto privado Centro Integrado de Ensino e Pesquisa Francisco Mangabeira - CIEPS (AC) no cadastro de aeródromos

Aprova a Instrução Suplementar nº 110-002, Revisão B

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Medianeira Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Pulvesul Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Amazônia Aviação Agrícola Ltda

Altera a inscrição do Aeródromo privado Usina São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 16.390/SIA, de 12.02.2025

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Ivaí Aeroagricola (PR) no cadastro de aeródromos

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

Revogada: Portaria nº 10.245/SAF, de 11.01.2023

Inscreve o Aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Aeroagro (MT) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ABB Sorocaba (SP) no cadastro de aeródromos

Estabelece o Quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste e atualização das parcelas extraordinárias temporárias a serem acrescidas às parcelas ordinárias das tarifas de embarque domésticas e internacionais, conforme Decisões nº 495, de 17 de dezembro de 2021, e nº 584, de 22 de dezembro de 2022

Altera a Portaria nº 8.472/SPI/SGP, de 4 de julho de 2022

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Hotel Transamérica (SBTC), em Una/BA (código CIAD: BA0067)

Divulga o resultado das metas intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 13º ciclo avaliativo

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 13º ciclo avaliativo

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Morro São Pedro (MS) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Monte Sinai IV (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sana Agro Aérea Sociedade Simples

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda, operador do aeroporto Una / Comandatuba - Una/BA (código CIAD: BA0067)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A

Designa Gestor de Contrato

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Emaflor (PI) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Grupo Conde (SP) no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda 7 Reis (MS) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vale Verde (MA) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Bento (TO) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Sierra Wriskey Victor Romeu (MA) no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/STI-036-R01

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Plaza JK (SP) no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Aero Agrícola Santos Dumont Ltda

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Morro da Urca (RJ) no cadastro de aeródromos

Dispõe sobre orientações às unidades envolvidas na elaboração do Relatório de Gestão e Atividades, e demais peças necessárias à prestação de contas da ANAC, referente ao exercício de 2022

Altera a Portaria nº 7.365/ASSOP, de 23 de fevereiro de 2022

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/175-R00

Suspende cautelarmente examinador credenciado pessoa jurídica para a realização de exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª, 4ª e 5ª classes

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.189/SAF, de 20.11.2023

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Centro de Instrução de Aviação Civil Guairacá Ltda

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeródromo Governador José Richa (SBLO), em Londrina/PR (código CIAD: PR0003)

Revogada: Portaria nº 13.949/SIA, de 27.02.2024

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Aprova procedimentos operacionais complementares relacionados à atribuição de carga no âmbito da gestão de bens patrimoniais da ANAC

Em vigor em 2 de janeiro de 2023

Credenciamento para aplicação do Santos Dumont English Assessment

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Aeródromo Trombetas (SBTB), em Oriximiná/PA (código CIAD: PA0012)

Aprova a Instrução Suplementar nº 141-007, Revisão B

Revogada: Portaria nº 13.686/SPL, de 24.01.2024

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

Altera a inscrição do Aeródromo privado Globo Aviação Agrícola (MA) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 10.859/SIA, de 28 de março de 2023

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

Inscreve o Aeródromo privado Club de Voo Dorigueto (BA) no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Itaporã Manutenção de Aeronaves Ltda (Agraero Manutenção)

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos ADC-FAA-P-8110-2 CHG 2 5.41(e)(1)(ii) e (iv), para a aeronave ADB-3-3

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Gralha Azul (MT) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bergamaschi Agro (BA) no cadastro de aeródromos

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito FAA-ADC-P-8110-2 CHG 2 6.16(b), para a aeronave ADB-3-3

Aprova a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CONDOMÍNIO JG (MG) no cadastro de aeródromos

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Avenor Augusto Montandon, CRM/MG 6592, MC055

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Reik (SP) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bacuri (MT) no cadastro de aeródromos

Institui os calendários das Reuniões de Gestão, do Comitê de Segurança Operacional e do Comitê de Governança, Risco e Controle da ANAC para o ano de 2023

Altera a Portaria nº 6.671/SIA, de 10 de dezembro de 2021

Revogada: Portaria nº10.894/SIA, de 31 de março de 2023

Altera a inscrição do aeródromo público Regional de Rio Grande, localizado em Rio Grande/RS, do cadastro de aeródromos públicos

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Helicentro Zona Sul (MG) do cadastro de aeródromos

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Arapongas, localizado em Arapongas/PR

Revogada: Portaria nº 11.728/SIA, de 22 de junho de 2023

Reajusta a Receita Teto e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero

Revogada: Portaria nº 13.338/SIA, de 12 de dezembro de 2023

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fração Táxi Aéreo Ltda

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Corumbiara (RO) no cadastro de aeródromos.

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AMARO AVIATION S.A

Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Centroar Agro-Aéreo Ltda

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF, no cadastro de aeródromos

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Prefeito Renato Moreira (SBIZ), em Imperatriz / MA (código CIAD: MA0002)

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Eco Phocus Serviço Aéreo Especializado Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Leoncini Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Villela Agro Aérea Ltda

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 25 (9PZA)

Revogada: Portaria nº 13334/SIA, de 11.12.2023

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Eunice (MT) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 10.891/SIA, de 31 de março de 2023

Torna público a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - Quartzo Engenharia de Defesa Indústria e Comércio Ltda

Designa Gestor de Contrato

Revogada: Portaria nº 15.370/SAF, de 03.09.2024

Designa Gestor de Contrato

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Azul Conecta Ltda

Autoriza o centro de instrução Passaredo Transportes Aéreos S.A. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Sítio Canhanheiro (RJ) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos

Torna público a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - Vortex Aviation Engenharia e Manutenção de Aeronaves Ltda

Renova a inscrição do aeródromo público Leite Lopes, em Ribeirão Preto/SP, no cadastro de aeródromos

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária Aeroporto Regional do Planalto Serrano (SNCP), em Correia Pinto/ SC (código CIAD: SC0181)

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Bento Goncalves

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Portal dos Lagos (SP) do cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Hospital de Força Aérea de São Paulo

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo General Leite de Castro (SWLC), em Rio Verde/GO (código CIAD: GO0009)

Revogada: Portaria nº 16.415/SIA, de 18.02.2025

Torna públicas as datas previstas para realização das Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada da ANAC no ano de 2023

Torna pública a aplicação de sanção - PAULO CESAR LANDIM

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Entre Rios (MT) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santo Ângelo (MT) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Fundãozinho (MS) no cadastro de aeródromos

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001K

Em vigor em 2 de janeiro de 2023 Revogada: Portaria nº 12.935/SPO, de 23 de outubro de 2023

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 190-100 STD, ERJ 190-100 LR, ERJ 190-100 IGW, ERJ 190-100 SR, ERJ 190-200 STD, ERJ 190-200 LR e ERJ190-200 IGW em operação, e modelos ERJ 190-100 STD, ERJ 190-100 LR, ERJ 190-100 IGW, ERJ 190-100 SR, ERJ 190-200 STD, ERJ 190-200 LR e ERJ190-200 IGW, com números de série 19000001, 19000003, 19000004, e 19000006 até 19000077

Designa Gestor e Fiscais de contrato

Designa Gestor e Fiscais de contrato

Exclui o Aeródromo Público Turmalina, localizado em Turmalina/MG, do cadastro de aeródromos públicos

Torna Pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Operador Aéreo da empresa - NSA TÁXI AÉREO - EIRELI

Designa Gestor de Contrato

Aprova as Instruções Suplementares nº 21-021, Revisão C e nº 23-002, Revisão B

Aprova a Instrução Suplementar nº 21.231-001, Revisão B

Em vigor em 2 de janeiro de 2023 Revogada: Portaria nº 13.600/SAR, de 16.01.2024

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) do cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA ENTRE RIOS (MT) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 10.776/SIA, de 20 de março de 2023

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Feira Nova (MA) no cadastro de aeródromos

Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte

Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Central

Estabelece o segundo reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sul

Estabelece o quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste e atualização das parcelas extraordinárias temporárias a serem acrescidas às parcelas ordinárias das tarifas de embarque domésticas e internacionais, conforme Decisões nº 494, de 16 de dezembro de 2021 e nº 517, de 24 de março de 2022

Estabelece o quarto reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Paulo (MS) no cadastro de aeródromos

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 117, Revisão 01

Revogada: Portaria nº 15.476/SPO, de 18.09.2024

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

Altera a Portaria nº 746/SIA, de 7 de março de 2019

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Zimba Castelo Branco (SP) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado São Joaquim (AM) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Reunidas (MT) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (BA) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Grato Agropecuária - Fazenda Ipanema (BA) no cadastro de aeródromos

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ), em Palmas/TO (código CIAD: TO0001)

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ), em Palmas/TO (código CIAD: TO0001)

Revogada: Portaria nº 12.421/SIA, de 6 de setembro de 2023

Elogia servidores e colaboradores

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade ODN II (9PGG)

Revogada: Portaria nº 14.536/SIA, de 07.05.2024

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Isaac Moura Rocha - SNGI, em Guanambi/BA (Código CIAD: BA0009)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Destaque Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Destaque Aviação Agrícola Ltda

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Viontec Pará de Minas Serviços Aeronáuticos Brasileiros Ltda. -ME

Designa Gestor de Patrimônio

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Cruzeiro (9PZR)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Lone Star (9PCF)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 33 (9PFR)

Revogada: Portaria nº 13.819/SIA, de 06.02.2024

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Fronteira (MS) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Helbor Tower (SP) no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do aeródromo público Professor Eriberto Manoel Reino, em São José do Rio Preto/SP, no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado HSM (PA) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Valente (BA) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Reunidas Sococo (PA) no cadastro de aeródromos

Revoga os cursos teóricos e práticos de MMA - GMP e CEL do Centro Estadual de Educacao Tecnologica Paula Souza

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helimarte Táxi Aéreo Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Aeródromo Fazenda Jaraguá (MS) no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de CIAC do Curso de Aviação Training Eireli

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Altera a Portaria nº 3.869, de 17 de dezembro de 2018

Aprova nível equivalente de segurança operacional ao parágrafo 154.217 (e)(1) do RBAC 154, Emenda 07, para o aeroporto Pinto Martins, localizado em Fortaleza/CE (código CIAD: CE0001)

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Marta Manutenção de Aeronaves e Comércio Ltda

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Presidente Prudente, em Presidente Prudente/SP, no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado de Abaré (BA) no cadastro de aeródromos

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão L

Revogada: Portaria nº 10.563/SPL, de 16 de fevereiro de 2023

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Waer Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroverde Aviação Agrícola Ltda

Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aracoara (MS) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Gringo Aeroagrícola Eireli

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroagrícola Catarinense Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Total Linhas Aéreas S.A

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Modern Transporte Aéreo de Carga S.A

Renova a inscrição do heliponto privado Thabor (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Dux Express Transportes Aereos S.A

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mamoneira (MG) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 13.714/SIA de 25.01.2024

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Sepé Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - J&M Serviços Aeroagricola do Pontal Ltda

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Kartódromo Ayrton Senna (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.

Delega competência à Superintendência de Gestão de Pessoas para autorizar o teletrabalho no exterior

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerofalante Publicidade Aérea Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TMA Táxi Aéreo Ltda

Revogada: Portaria nº 14.723/SPO, de 03.06.2024

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Centro Empresarial Iudice (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fly Safe Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - GE AVIATION, ENGINE SERVICES - SINGAPORE PTE. LTD

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroclube de Lavras

Concede suprimento de fundos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Amazonaves Táxi Aéreo Ltda

Inscreve o Heliponto privado elevado Joli (SP) no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Revogada: Portaria nº 12.802/SAF, de 16.10.2023

Publica relação de diárias concedidas

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Cunha Táxi Aéreo Eireli

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Pericó Vinícola (SC) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Rosa dos Ventos (GO) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Centro Empresarial Botafogo (RJ) no cadastro de aeródromos

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - North Star Taxi Aereo Ltda North Star Taxi Aereo Ltda

Aprova o Portfólio de Inspeções e Exames da SPO - Revisão H

Suspende cautelarmente as operações aéreas e a homologação dos cursos práticos de PPA e INVA, do Aeroclube de Santa Maria

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 12.645/SAF, de 29.09.2023

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aeroclube de Biritiba Mirim

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC da Aerosul Escola de Aviação Civil Ltda. - ME

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Aero Clube de São Borja

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Nova Esperança (PA) no cadastro de aeródromos

Aprova Manual de Procedimentos - MPR/SRA-003-R02

Revoga o Manual de Procedimento - MPR/SAR-243-R00

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Baliza (MT) no cadastro de aeródromos

Aprova diretrizes para a realização de exames práticos de Instrutor AVSEC

Alterada: Portaria nº 14.569/SPL, de 10.05.2024

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Lavillijet Táxi Aéreo Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Aerodromo fazenda Sao Paulo (MS) no cadastro de aeródromos.

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Realeza (PA) no cadastro de aeródromos

Torna público a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - GLOBAL ENGINE MAINTENANCE LLC

Aprova a Instrução Suplementar nº 91.403-001D

Em vigor em 1º de janeiro de 2023

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Água das Três Meninas (TO) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Toledo Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ultra Pilots Táxi Aéreo Ltda

Revogada: Portaria nº 15.949/SPO, de 09.12.2024

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público ATIBAIA, localizado em Atibaia/SP

Revogada: Portaria nº 10.679/SIA, de 8 de março de 2023

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bom Pastor (MS) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Progresso (MS) no cadastro de aeródromos

Exclui o heliponto privado Residência Oficial de Águas Claras I (DF) do cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Solar Táxi Aéreo Ltda

Revoga Documentos de Interpretação (Policy Files) relacionados ao tema Aeronavegabilidade Continuada

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Avante Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Viagro Vidotti Agro Aérea Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Martins Aeroagrícola Eireli

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Engemap Engenharia e Aerolevantamento Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Time News Serviços Aéreos Especializados Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fototerra Atividades de Aerolevantamentos Ltda

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Comandante Ariston Pessoa / Cruz, CE (SBJE) - (CIAD: CE0003)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Piquiri Aero Agrícola Ltda

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 243-R00

Revogada: Portaria nº 10.171/SPO, de 02.01.2023

Renova a inscrição do Aeródromo privado Conquista do Pontal (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Santafé Táxi Aéreo Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Frisonfly Helicópteros Serviço Aéreo Especializado e Táxi Aéreo Ltda

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade de Emergência para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Flyuni Táxi Aéreo Ltda

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Costeira Táxi Aéreo Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Alzir Pimentel de Aguiar (PI) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Gold Air Táxi Aéreo Ltda

Aprova a petição de nível equivalente de segurança operacional ao requisito 154.217 (e)(1) do RBAC nº 154, Emenda 07, para o aeroporto Congonhas, localizado em São Paulo/SP (CIAD: SP0001)

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Revihélices - Manutenção de Hélices e Governadores Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Jusarah Aeroagrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Canarana Aeroagricola Ltda

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção - HBR AVIAÇÃO S.A

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda XV de Outubro (ES) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Represa (SP) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Cacau Show (SP) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Santa Matilde (RJ) no cadastro de aeródromos

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Manicoré, em Manicoré/AM, no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do aeródromo público Tefé, que passa a se chamar Prefeito Orlando Marinho, em Tefé/AM, no cadastro de aeródromos

Exclui o aeródromo privado Fazenda Uval (MS) do cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo privado Santa Marta (MG) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sagal Suiamissu Aero Agrícola Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Central Park Business (CE) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Piquiatuba Táxi Aéreo Ltda

Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Estado de Santa Catarina​, operador do Aeroporto Regional do Planalto Serrano - Correia Pinto/SC (código CIAD: SC0181)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Tam Aviação Executiva E Táxi Aéreo S.A

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Damha Golfe (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerotri Aerofotogrametria e Cartografia Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - D'TAPES Aero-Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aplicar Aviação Agrícola Ltda

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Cruzeiro do Sul (SBCZ), em Cruzeiro do Sul/AC (código CIAD: AC0002)

Revogada: Portaria nº 14.421/SIA, de 23.04.2024

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - WE FLY Serviços Aéreos Especializados Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Combate Aviação Agrícola Ltda

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN PACIFIC (9PZS)

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Itanhangá (SP) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Agroer Agropecuária (MT) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Bringer Air Cargo Táxi Aéreo Ltda

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Tino (SC) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Mostardas Aviação Agrícola e Manutenção Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - JM AAviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - DMA Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ECO Phocus Serviço Aéreo Especializado Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agrossol Aeroagrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TAIM AERO AGRÍCOLA LTDA

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Xingu Aero Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Romaer Aviação Agrícola Ltda

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Serafin Enoss Bertaso (Chapecó/SC), no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Tupancy (MT) do cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Teston II (MS) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Santarém Táxi Aéreo Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Aeródromo Fazenda Jatobá (MS) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Jato Aerotáxi Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Santa Maria - Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Voaar Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Pulvaer Aero Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Cabaça Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - A.R.T. TÁXI AÉREO LTDA

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SGP-117-R03

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Caiçara Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerotur Táxi Aéreo Ltda

Aprova o Detalhamento das Atividades 2023 do Acordo de Cooperação SPO-SFI “AC SPO-SFI 001" - Revisão G

Em vigor em 1º de janeiro de 2023

Aprova a Instrução Suplementar nº 129-001C

Em vigor em 2 de janeiro de 2023

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso e decolagem em período noturno no aeródromo público JUSCELINO KUBITSCHECK, localizado em Teófilo Otoni/MG

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - FERNANDO CESAR RODRIGUES, detentor do CANAC 125127

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - FERNANDO CESAR RODRIGUES, detentor do CANAC 125127

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Pirapora, localizado em Pirapora/MG

Revogada: Portaria nº 12.881/SIA, de 20 de outubro de 2023

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Gravataí (MT) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Itarema (MT) no cadastro de aeródromos.

Renova a inscrição do Aeródromo privado Agrícola Rio Galhão (TO) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vale Eldorado - Dr José de Aguiar Leme (SP) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Professora Francisca Cardoso (PB) no cadastro de aeródromos

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária Aeroeste Aeroportos/S.A., operador do aeroporto Marechal Rondon/Cuiabá - Várzea Grande/MT (código CIAD: MT0001)

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bipandôra (MS) no cadastro de aeródromos

Designa responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113245

Revogada: Portaria nº 10.335/SGP, de 20.01.2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Porto Oculto (MS) no cadastro de aeródromos

Altera e renova a inscrição do Aeroporto Estadual de Registro, em Registro/SP, no cadastro de aeródromos

Altera tarifário do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF), em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

Altera tarifário do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG, em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016.

Altera tarifário do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP), em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

Altera tarifário do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

Altera tarifário do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ases Táxi Aéreo Ltda

Altera tarifário do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Logo Air Táxi Aéreo Ltda

Designa servidor responsável pelo Planejamento da Contratação

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Retiro do Cervo I (MS) no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Agropesp (MT) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 11.358/SIA, de 18 de maio de 2023

Inscreve o Aeródromo privado Estância Buriti (AM) no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Samukaero (Samukaero Design e Pintura Eireli)

Institui Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa Específico de Capacitação Operações e Aeronavegabilidade Continuada

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - AMCC - Aircraft Maintenance Cooperation Company (Jls Technical Support Ltda)

Suspende, a pedido, a EPA Training Center - unidade Belo Horizonte para aplicar o exame SDEA

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Condomínio Edifício San Paolo (SP) no cadastro de aeródromos

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC da Avia-Pro Centro De Instrução de Aviação Civil

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Paranaíba, localizado em Paranaíba/MS

Revogada: Portaria nº 15.896/SIA, de 28.11.2024

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Carla Montenegro Marcondes, CRM-RJ 52.68436-8, MC 226

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAFE NOTOS (9PSY)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN PACIFIC (9PZS)

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Unaí, em Unaí/MG, no cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Mauro Pascale de Camargo Leite, CRM/MS 6363, MC159

Designa Gestores de Contrato

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão E

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hanna Táxi Aéreo e Manutenção Ltda

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-003, Revisão C

Em vigor em 1º de dezembro de 2022. Revogada: Portaria nº 15.349/SPL, de 30.08.2024

Aprova a Instrução Suplementar nº 183-001, Revisão F

Em vigor em 1º de dezembro de 2022

Aprova a Instrução Suplementar nº 110-002A

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 145, Revisão 02

Em vigor em 1º de dezembro de 2022

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade PGS Apollo (9PLL) do cadastro de aeródromos

Revoga os Manuais de Procedimentos - MPR/SGP-013-R01, MPR/SGP-014-R01, MPR/SGP-015-R01, MPR/SGP-016-R01, MPR/SGP-204-R00, MPR/SGP-407-R00, MPR/SGP-502-R01, MPR/SGP-504-R00 e MPR/SGP-603-R00

Designa Gestor de Contrato

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FSO Pargo (9PNX)

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Baía Mineira (MS) no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 05-2022

Esta Portaria terá vigência no período de 13 de novembro a 20 de dezembro de 2022

Publicar ação administrativa de suspensão de certificado de aeronavegabilidade de aeronave - Agropecuraria Umuarama Ltda

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Arataba (MS) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Lavras

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Nacional Manutenção de Aeronaves Ltda

Estabelece procedimentos para o acesso de empresas estrangeiras ao mercado brasileiro

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo VM MARINA CLUB (PI) no cadastro de aeródromos

Revalida credenciamento médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Paulo De Almeida Demenato, CRM/SP 41367, MC 36

Elogia o servidor Alysson Cristiano Diniz

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações noturnas e de aeronaves de asa fixa com motores à reação (turbojatos) no aeródromo público de Guajará-Mirim, localizado em Guajará-Mirim/RO

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WILLIAN GONÇALVES DE ALMEIDA LIMA, detentor do CANAC 182839

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RAFAEL LUIS CARRARD, detentor do CANAC 260247

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - IVAN DE JESUS ARAUJO SANTOS, detentor do CANAC 646554

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Terminal do Solimões (AM) no cadastro de aeródromos

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Cintia Yoko Morioka, CRM/SP 80390, MC 278

Estabelece requisitos para aceitação de sistemas de diário de bordo eletrônico - eDB por regulados da ANAC

Revogada: Portaria nº 10.761/STI, 16 de março de 2023

Estabelece requisitos para aceitação de sistemas de diário de bordo eletrônico - eDB por regulados da ANAC

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Modclima Serviços Aéreos Especializados, Pesquisa e Desenvolvimento Ltda

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 6/2022, do tipo "Avaliação", na variante de processo "Vigilância continuada de produto aeronáutico certificado"

Revogada: Portaria nº 10.487/AUD, de 07.02.2023

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Publica ação administrativa de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - DEJAIR ALVES DA SILVA, detentor do CANAC 159210

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MARCUS VINICIUS GOMES, detentor do CANAC 214664

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - NATHAN SIFUENTES DE SOUZA, detentor do CANAC 210463

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - LUIZ GUSTAVO BOA SORTE DA SILVA LIMA, detentor do CANAC 177490

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 10.016/SAF, de 12.12.2022

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 10.015/SAF, de 12.12.2022

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Revogada: Portaria nº 9.906/SAF, de 01.12.2022

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Revogada: Portaria nº 9.907/SAF, de 01.12.2022

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da RR Manutenção de Aeronaves

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 31 (9PFQ)

Inscreve o Aeródromo privado Fazendinha (MS) no cadastro de aeródromos

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público JANAÚBA, localizado em Janaúba/MG

Revogada: Portaria nº 11.216/SIA, de 5 de maio de 2023

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazendas Reunidas Schlatter (MS) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 16.335/SIA, de 06.02.2025

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão O

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Caetano (MS) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Dacar (MT) no cadastro de aeródromos

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - Helicenter Táxi Aéreo Ltda

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Evale Service Center (Oficina Evale Ltda)

Institui a Norma Complementar nº 8 de Gestão de Segurança da Informação e Comunicação na utilização de recursos e serviços de computação em nuvem da ANAC

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aviação Agrícola Air - Ground Services Eireli

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SSR Tecnologia Engenharia e Aerolevantamentos - Eireli

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Casa Nova, localizado em Casa Nova/BA

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da empresa Oficina Aeronáutica Ícaro Ltda

Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto Tefé (CIAD: AM0004)

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - JetSMART Airlines S.A

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC do Aeroclube de Guaratinguetá

Elogia aos servidores Bruno Kruchak Barros e Mariana Monteiro Rosa

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Riacho Verde (CE) no cadastro de aeródromos

Revoga a Portaria GSAC/SIA nº 2.052, de 14 de agosto de 2020, que divulga os integrantes do Grupo Brasileiro de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - BASeT (Brazilian Aviation Security Team)

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Boisa (CE) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Palestra (BA) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HELIBAHIA - Aeroinspeção e Serviços Aéreos Especializados Ltda

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Macaé (CE) no cadastro de aeródromos

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 121.309 (d)(1) e do Apêndice A (d) (1) do RBAC nº 121 referente à substituição do formato impresso pelo digital do Manual de Primeiros Socorros

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Maués, em Maués/AM, no cadastro de aeródromos

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica - PAULO RICARDO SARRAF GOMES, detentor do CANAC 207816

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - VINICIUS PRETE, detentor do CANAC 242774

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO DA COSTA PEREIRA JUNIOR, detentor do CANAC 341301

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Lucas Delgado Fernandes, detentor do CANAC 277587

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - FILIPE DE OLIVEIRA GOMES ALVES, detentor do CANAC 185578

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - KUINONIS CARDOSO QUEIROZ, detentor do CANAC 147678

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JOSÉ ENEAS DE FIGUEREDO, detentor do CANAC 121436

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RODRIGO JOSEMAR SILVA PEREIRA MARTINS, detentor do CANAC 145783

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - DIEGO FREDERICO RIBEIRO, detentor do CANAC 163226

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 12.392/SAF, de 04.09.2023

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Santos Domonge Ltda

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cruzeiro do Sul, em Cruzeiro do Sul/AC, no cadastro de aeródromos

Autoriza a CAE STS Limited a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Diamante - JUFAP (MS) no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 170-100 e ERJ 170-200

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Canaã (SP) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Rancharia (MS) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Anjo (MA) no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Fiscalização

Delega competência

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itapuá (MA) no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo privado Sunset (SC) no cadastro de aeródromos

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Teixeira de Freitas, em Teixeira de Freitas/BA, no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto privado elevado Iguatemi Corporate (SP) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Inácio (BA) no cadastro de aeródromos

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Riachão, em Riachão/MA, no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do aeródromo público Três Lagoas, em Três Lagoas/MS, no cadastro de aeródromos

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Xique-Xique (Xique-Xique/BA), no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do aeródromo público Alberto Alcolumbre, em Macapá/AP, no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Boemia (MS) no cadastro de aeródromos

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Codeara (MT) no cadastro de aeródromos

Designa Gestor e Fiscal de Termo de Adesão

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 43 Emenda 05, Revisão 02

Em vigor em 1º de dezembro de 2022

Inscreve o Aeródromo privado Naturafrig (MS) no cadastro de aeródromos

Elogia servidores atuantes nos trabalhos do Modelo de Maturidade da CGU

Altera a Portaria nº 7.123/SAF, de 2 de fevereiro de 2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - RGK Aviação Agrícola Eireli

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helipark Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica Ltda

Torna público a alteração de razão social e endereço do CIAC Dogado Aviação Civil Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Leonardo (MT) no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Colorado (PI) no cadastro de aeródromos

Concede suprimento de fundos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Pará de Minas

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da EDUC AR Escola de Aviação Civil Ltda - ME

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Valença (MS) no cadastro de aeródromos

Revoga os Manuais de Procedimentos - MPR/SGP-013-R00, MPR/SGP-014-R00, MPR/SGP-015-R00, MPR/SGP-016-R00, MPR/SGP-020-R00, MPR/SGP-022-R00 e MPR/SGP-304-R01

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 66 (9PRB)

Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 9.546/SAR, de 18 de outubro de 2022

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - Americasul Aeroagrícola Eireli

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Marca Salto (MS) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 11.078/SIA, de 19 de abril de 2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Paulistano (SP) no cadastro de aeródromos

Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo e de Instrutor AVSEC realizados em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da ANAC

Revogada: Portaria nº 16.119/SPL, de 30.12.2024 Alterada: Portaria nº 11.692/SPL, de 20.06.2023 ; Portaria nº ...

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Aurélio (MG) no cadastro de aeródromos

Reconduz e designa membros do Comitê de Gestão de Conflitos de Pessoal da ANAC

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Sobradinho Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeronop Escola Manutenção e Serviço Aéreo Especializado Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Lidar Brasil Serviços Aéreos Especializados Ltda

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Gold Star (9PGS)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - PEC Táxi Aéreo Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - RDB Aeroagrícola Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cabeceiras da Transcerrado (PI) no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação.

Inscreve o Aeródromo privado Castelo do Piauí (PI) no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Safe Eurus (9PUR)

Revogada: Portaria nº 11.171/SIA, de 27 de abril de 2023

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerosat Engenharia e Aerolevantamentos Ltda

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Rio Verde (MT) no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Akofs Santos (9PBF)

Revogada: Portaria nº 15.460/SIA, de 17.09.2024

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Palacio Guanabara (RJ) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Aeródromo privado Aeroclube de Campina Grande (PB) no cadastro de aeródromos

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Raíza Souza Catunda Dorighetto, CRM/BA 29647, MC 277

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Chuí Aviação Agrícola Ltda

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Boa Esperança (MT) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 15.290/SIA, de 22.08.2024

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Mirim Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Tuparaí Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerogrigoli Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Rondonia - Serviço de Aviação Agrícola Ltda

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SPI-208-R02

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPI-502-R01 e revoga o MPR/SPI-501-R00

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ribeirão (MS) no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-442-R00

Revogada: Portaria nº 14.903/SAR, de 26.06.2024

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PGS Apollo (9PLL)

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Artemis Athene (9PKF)

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Fernando (MS) no cadastro de aeródromos

Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto Bacacheri (CIAD: PR0006)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Asta Linhas Aéreas Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HP Aeroagrícola Ltda

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cedro (MT) no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-100 e ERJ 190-200

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-100 e ERJ 190-200

Renova a inscrição do Aeródromo privado Usina Porto Rico (AL) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 16.434/SIA, de 20.02.2025

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - OMNI TÁXI AÉREO S/A

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Águia Branca (MA) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helirotors Serviços Aéreos Especializados Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - CNAA - Comercial Noroeste de Aviação Agrícola Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Talismã (TO) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Municipal de Olímpia (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NO LIMITS TÁXI Aéreo Ltda

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Monte Sinai III (SP) no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo privado Chácara Rondoagro (RO) no cadastro de aeródromos

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações com aeronaves a reação no aeródromo público de São Borja, localizado em São Borja/RS

Aprova a Instrução Suplementar nº 141-001D

Em 1º de novembro de 2022

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Designa Comissão de recebimento de bens patrimoniais

Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 14º ciclo de avaliação

Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 14º ciclo de avaliação

Designa Gestor de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.245/SAF, de 29.11.2023

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Paulo (MT) no cadastro de aeródromos

Exclui o Heliponto privado elevado Hungria 1100 (SP) do cadastro de aeródromos.

Em vigor em 1º de novembro de 2022

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Subsea Viking (9PVK)

Revogada: Portaria nº 10.448/SIA, de 2 de fevereiro de 2023.

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vale Verde (TO) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 14.060/SIA, de 11.03.2024

Inscreve o Aeródromo privado AGT Agropecuária (TO) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola MS Ltda

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da Premier Tangará Escola de Aviação Civil Ltda

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2023 (W23) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022

Revogada: Portaria nº 11.474/SAS, de 29 de maio de 2023

Altera a Portaria nº 746, de 7 de março de 2019​

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São José das Reunidas (MT) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Tri Telecom (RS) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Jundiá (RJ) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do heliponto privado Cetenco Plaza - Torre Norte (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - KNA Aviação Agrícola Ltda

Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 9302/SIA, de 26 de setembro de 2022

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Magnaghi Aeronáutica do Brasil Indústria e Comércio Ltda

Aprova o estabelecimento de disposição transitória para a realização de treinamento em aeronave referente ao modelo Cessna C500

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Artemis Odyssey (9PTD)

Torna pública a revogação de medida administrativa acautelatória de restrição às operações de pouso de aeronaves com motores à reação no aeródromo público Romeu Zema, localizado em Araxá/MG

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma VIII (P-08) (9PES)

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-008, Revisão C

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo 9º BPM (AL) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos

Revoga a Portaria nº 2.851/SIA, de 10 de setembro de 2019

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - Plajap Táxi Aéreo Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SADAG Serviço Aéreo De Defesa Agrícola Ltda

Revogada: Portaria nº 16.018/SPO, de 17.12.2024

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeromaster Táxi Aéreo Ltda

Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Alphajets Táxi Aéreo Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Morada do Sol (RR) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Cambará Ltda

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fronteira (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Campo Novo Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lagoa Fechada (PE) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Socimed (SC) no cadastro de aeródromos

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Altera a composição de membros do Comitê de Gestão de Conflitos de Pessoal da ANAC

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Três Minas (PR) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Tupanciretã (MS) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Litucera (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Esaer Escola de Aviação Civil Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NEO TÁXI AÉREO LTDA

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mucugê, em Mucugê/BA, no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do heliponto privado elevado Spel Embalagens (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerospeed Táxi Aéreo Ltda

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Quimigel Industria, Comercio E Serviços Aéreos Especializados Ltda

Revoga a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos da UNIRB - Universidade Regional Brasileira

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da empresa BMA – Birigui Manutenção de Aeronaves Ltda

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Flybor Centro de Instrução de Aviação Civil e Náutica Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Boa Esperança de Itarumã (GO) no cadastro de aeródromos

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Flight Services Escola de Aviação Civil Ltda

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Flamboyant (MA) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agro Aérea Triângulo Limitada

Institui a Norma Complementar nº 1, que dispõe sobre a Gestão de Continuidade de Serviços de Tecnologia da Informação da ANAC

Institui a Norma Complementar nº 3, que dispõe sobre a Gestão de Inventário e Mapeamento de Ativos de Informação da ANAC

Inscreve o Aeródromo privado Aero Helinorte (PA) no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Quimigel Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados Ltda

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 422-R02

Revogada: Portaria nº 11.281/SIA, de 11.05.2023

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Vicente (MT) no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/STI-030-R02

Prorroga Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Rambo Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ceal Aviação Agrícola Ltda

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pontal da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do heliponto privado Panco I (SP) no cadastro de aeródromos

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 183 e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão E

Exclui o heliponto privado Vivo (SP) do cadastro de aeródromos

Exclui o aeródromo privado Jequitimar (SP) do cadastro de aeródromos

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

Exclui o aeródromo privado Gessomar (MA) do cadastro de aeródromos

Exclui o aeródromo privado Fazenda Barreiro (GO) do cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Itapororó Aviação Agrícola Ltda

Torna pública a aplicação de medida acautelatória de restrição às operações de pouso de aeronaves com motores à reação no aeródromo público Fernando de Noronha, localizado em Fernando de Noronha/PE

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade West Jupiter (9PWJ)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A.

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Sun (9PVN)

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fly And Fun Taxi Aereo Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Vicente (MT) no cadastro de aeródromos

Exclui o heliponto privado BFC (SP) do cadastro de aeródromo

Concede suprimento de fundos

Renova a inscrição do Aeródromo privado Gaúcha do Norte (MT) no cadastro de aeródromos

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Riviera de São Lourenço (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NSA TÁXI AÉREO - EIRELI

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Analice (MT) no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Campo Alto (MG) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Extrema Business Park (MG) no cadastro de aeródromos

Aprova a Instrução Suplementar nº 103-001D

Em vigor em 1º de novembro de 2022 Revogada: Portaria nº 15.049/SPO, de 16.07.2024

Exclui o Aeródromo privado Viatec Aviação Agrícola (RS) do cadastro de aeródromos

Exclui o Heliponto privado elevado Hospital Pronto Socorro João XXIII (MG) do cadastro de aeródromos

Aprova Manuais de Procedimentos da Ouvidoria constantes do GFT

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ataque Aviação Agrícola Ltda

Revoga a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos do Aeroclube de Varginha

Revoga a autorização de funcionamento da Morini Air Escola de Aviação Civil Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Marialva (MS) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Aeródromo privado Nova Odessa (SP) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Bento do Bocajah (MS) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroterra - Aviação Agrícola Ltda

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroclube de Lages

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Leonardo Queiroz Chaves Monteiro de Barros, CRM/ES 9754, MC 276

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Textor Aviação Agrícola Ltda

Designa Solicitantes de Passagens junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP

Revogada: Portaria nº 12.900/SAF, de 20.10.2023

Designa Assessor de Ordenador de Despesas junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP

Revogada: Portaria nº 12.902/SAF, de 20.10.2023

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Santo Antônio (MA) no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Magnaghi Aeronáutica do Brasil Indústria e Comércio Ltda

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Soufer Paulínia (SC) no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Irajá (MA) no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Irajá (MA) no cadastro de aeródromos

Exclui o Heliponto privado elevado Edifício Serrador (RJ) no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo privado Aero Z Ferrus (AP) no cadastro de aeródromos

Revoga a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos do Aeroclube de Veranópolis

Altera o Certificado de Centro de Treinamento emitido em favor da Embraer S.A., para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142

Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 139

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Designa Defensor Dativo em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroagrícola LG Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Asas D'oeste Aviação Agrícola Ltda

Exclui o Heliponto privado elevado Hbuster (SP) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Jaíba Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aliança Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Itaquiense Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Juruena Aviação Agrícola Ltda

Aprova a Instrução Suplementar nº 117-004B

Em vigor em 1º de novembro de 2022

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Mineiros Aviação Agrícola Ltda

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Mãe d´água (RJ) do cadastro de aeródromos

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Elektro (SP) do cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Center Brasil Táxi Aéreo Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Vale do Paranapanema Aviação Agrícola Ltda

Institui o Documento de Constituição da ETIR ANAC

Alterada: Portaria nº 16.222/STD, de 21.01.2025

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/STI-015-R01

Renova e altera a inscrição do heliponto privado Miriti Internacional Golfe Marina (PA) no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Africa (9PKR)

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Capão Seco (MG) no cadastro de aeródromos

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Braskem Unib-RS (RS) no cadastro de aeródromos

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Anna Nery (9PNN)

Revogada: Portaria nº 15.658/SIA, de 13.10.2024

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Revogada: Portaria nº 9.427/SAF, de 5 de outubro de 2022

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Helipark (SP) no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo privado Aldeia (AM) do cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Revogada: Portaria nº 10.106/SAF, de 21.12.2022

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Karl Hermann Isenberg (MS) do cadastro de aeródromos

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 12.688/SAF, de 03.10.2023

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 62 (9PHU)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - G2 Aeroagrícola Ltda

Renova a inscrição do Aeródromo privado Luís Eduardo Magalhães (BA) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Giruaense Ltda

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Centenário (MS) no cadastro de aeródromos

Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo - NSA TÁXI AÉREO - EIRELI

Define critérios para a identificação de soluções corporativas

Designa Gestor de Contrato

Revogada: Portaria nº 11.280/SAF, de 11.05.2023

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF da Resolução nº 692, de 21 de setembro de 2022

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Santa Rita (MS) no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Palmeiras (MS) no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Guanabara (MS) no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 11.919/SAF, de 17.07.2023

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - The Ends Ensaios não Destrutivos Ltda

Designa Gestor e Fiscal de Contrato

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Sete (MS) no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MS) no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Laguna (MS) no cadastro de aeródromos.

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Três Pontes (MS) do cadastro de aeródromos

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Santa Marina II (MS) do cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Aeródromo privado Águia Branca do Parú (PA) no cadastro de aeródromos

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 12.812/SAF, de 16.10.2023

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerotechnic Servicos Aeroportuários Ltda (GRU)

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Redenção (MS) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Chapadão do Apuí (AM) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Tomé Aviação Agrícola Ltda

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Quebracho Brasil (MS) do cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Rodoserv III (MS) no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Guaciara (MS) no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Cristal (MS) no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Campanário (MS) no cadastro de aeródromos

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Kurupay (MS) no cadastro de aeródromos

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Capivari Aviação Agrícola Ltda

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Guanabara (MS) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Alphajets Táxi Aéreo Ltda

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Perobas (SP) no cadastro de aeródromos

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São José dos Jesuítas (MS) no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - DPA Aviação Agrícola Ltda

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Ipiranga (MS) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Santa Fé Aviação Agrícola Ltda

Promove a revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2021-2022 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Revoga a Portaria nº 7.491/SAS, de 9 de março de 2022, relacionada à autorização para o transporte de coelhos em cabines de aeronaves

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Gabrielense Ltda

Torna pública a decisão sobre a revogação das providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas nos Aeroportos Congonhas (SBSP) / São Paulo, SP - Código CIAD: SP0001; Marechal Rondon (SBCY) / Várzea Grande, MT - Código CIAD: MT0001; e Leite Lopes (SBRP) / Ribeirão Preto, SP - Código CIAD: SP0004

Em vigor em 3 de outubro de 2022

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Estância Regina (MS) do cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agripar Aviação Agrícola Ltda

Institui Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa Específico de Capacitação em Segurança Operacional da ANAC

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Vertical Escola de Aviação Civil Ltda

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Escola Internacional de Aviação Civil Sociedade Simples Limitada

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Inscreve o Aeródromo privado Aeroclube de Buritis (RO) no cadastro de aeródromos

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 209-R07

Em vigor em 3 de outubro de 2022 Revogada: Portaria nº 11.339/SIA, de 17.05.2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Publicar ação administrativa de suspensão de certificado de aeronavegabilidade de aeronave - SCHON & CIA. LTDA

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta -

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Carlos Alberto Caldeira Guastala, detentor do CANAC 111217

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Paulo Maracaipe Lima, detentor do CANAC 143446

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Guilherme Kreuz Fernandes, detentor do CANAC 144415

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Vanderlei Braga da Silva, detentor do CANAC 176850

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Mauricio Lopes Costa, detentor do CANAC 982116

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MAURICIO LOPES COSTA, detentor do CANAC 982116

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JAMIL ELIAS FILHO, detentor do CANAC 606608

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Mathias Gomes de Barros Vasconcelos, detentor do CANAC 280087

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MATHEUS FORTUNATO AMATTO, detentor do CANAC 263078.

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - PATRICIA SILVA ALVES DA PALMA, detentor do CANAC 141495

Altera a Portaria nº 5.075/SPL, de 25 de maio de 2021

Designa responsável pela Nota de Empenho

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Modelo (MS) do cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ibitinga Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Santo Antônio Aviação Agrícola Ltda

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - HANGAR VINTE LTDA (SOMMA AVIATION).

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Suporte Aeroagrícola Eireli

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Ponto de Apoio (MS) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do heliponto privado Internacional Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos

Exclui o Aeródromo privado Fazenda dos Sonhos (MS) no cadastro de aeródromos

Designa Gestor e Fiscais de contrato

Revogada: Portaria nº 9.454/SAF, de 6 de outubro de 2022

Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016

Revogada: Resolução nº 691, de 21 de setembro de 2022

Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Estado do Mato Grosso do Sul, operador do Aeroporto Bonito, localizado em Bonito/MS (código CIAD: MS0004)

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Primavera (PR) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Fé (MS) no cadastro de aeródromos

Revoga a designação do Aeroporto de Cuiabá/Várzea Grande – Marechal Rondon (SBCY) como internacional por tempo determinado

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Maria Helena (MA) no cadastro de aeródromos

Estabelece os elementos mínimos de infraestrutura e de segurança operacional a serem exigidos do operador de aeródromo não certificado segundo o RBAC nº 139 que processe ou pretenda processar operações aéreas regulares domésticas regidas pelo RBAC nº 121

Disciplina os critérios para determinação de obtenção e manutenção de certificado operacional de aeroporto por risco à segurança das operações

Em 3 de outubro de 2022

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Calçados Beira Rio (RS) no cadastro de aeródromos

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 43.7(b)-I(1)(ii) do RBAC nº 43 referente à realização de inspeções de até 150 horas por mecânicos autônomo cadastrados pela ANAC em aeronave pertencente ao Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia - GRAER/PMBA

Renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Nações Unidas - Torre Norte (SP) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Uruará (PA) no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Aeródromo privado Piquiatuba (PA) no cadastro de aeródromos

Aprova o Portfólio de Inspeções e Exames da SPO - Revisão G

Revogada: Portaria nº 9.898/SPO, de 29.11.2022

Exclui o Aeródromo privado Quissamã (RJ) do cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Dourada (MS) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Monte Cristo (RR) no cadastro de aeródromos

Aprova a Instrução Suplementar nº 121-020A

Em vigor 1º de novembro de 2022 Revogada: Portaria nº 12.985/SPO, de 25 de outubro de 2023

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cerro Verde (MS) no cadastro de aeródromos

Altera a inscrição do Heliponto privado elevado ICESP - Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - AXIAL TURBINE (C V DOS SANTOS MANUTENÇÃO DE AERONAVES EIRELI ME)

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 5/2022, do tipo "Avaliação", no processo "Fiscalização de empresas de transporte aéreo abrangidas pelo RBAC 135"

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Lucia (BA) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Helicia (BA) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Aldeia Kumenê (AP) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Aeródromo Fazenda Manga (MG) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 11.626/SIA de 15 de junho de 2023

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Caragoatá (RJ) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Genesisagro - Grajaú (MA) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Agromaster II (MT) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Aeródromo privado Campo Verde (MT) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 10.311/SIA, de 19 de janeiro de 2023

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - Eagle Serviços Aéreos Especializados Ltda

Renova a inscrição do Aeródromo privado Mucuri (BA) no cadastro de aeródromos

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - SKY MANUTENÇÃO LTDA

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Americasul Aeroagricola Eireli

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 057-R02

Revogada: Portaria nº 16.386/SPO, de 12.02.2025

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Revogada: Portaria nº 14.427/SAF, de 24.04.2024

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-007, Revisão A

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Pires do Rio (SP) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santo Expedito (BA) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ortiz Táxi Aéreo Ltda

Altera a Portaria nº 8.666/STI, de 25 de julho de 2022

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 20 (9PBB)

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Lourival Nunes de Farias, localizado em Monteiro/PB

Revogada: Portaria nº 10.364/SIA, de 24 de janeiro de 2023

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Iberostar Praia do Forte (BA) no cadastro de aeródromos

Designa Gestor de Contrato

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 001-R06

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Aprova as Instruções Suplementares nº 135-006A e 135-007A

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Marta (RS) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Progresso (MT) no cadastro de aeródromos

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - SPCTA TÁXI AÉREO LTDA

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - EJ TÁXI AÉREO LTDA

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - Life Airtaxi - Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Cargas Ltda

Tornar pública a suspensão cautelar da venda de artigos aeronáuticos por fabricante não certificado - H8ALS Indústria Aeronáutica LTDA

Revoga a Especificação Operativa da empresa Eagle Servicos Aereos Especializados Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agsafra Aviação Agrícola Ltda

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Lagoa Funda (MT) no cadastro de aeródromos

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de de restrição às operações de pouso de aeronaves à reação no aeródromo público Gaudêncio Machado Ramos, localizado em Alegrete/RS (SSLT)

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda do Brejo (MG) no cadastro de aeródromos

Torna públicas a revogação de medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asas fixas e a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de aeronaves com motores à reação no aeródromo público de Remanso, localizado em Remanso/BA

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Andrade Aviação Agrícola Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sky Dream Escola de Pilotagem Ltda

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Fluminense (9PFL)

Revoga o certificado de CIAC da Fênix Educacional Eireli

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Pontal de Jaguaripe (BA) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Sikorski (PR) no cadastro de aeródromos

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Barcelos, em Barcelos/AM, no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cavalca (MS) no cadastro de aeródromos

Atualiza os integrantes do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado ITAÚSA (SP) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Marina (SP) no cadastro de aeródromos

Institui o InovANAC Ideias!

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cachoeira Preta (MS) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 15.178/SIA, de 06.08.2024

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Figueira (SP) no cadastro de aeródromos

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nova Premier (GO) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Rio Táxi Aéreo Ltda

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Pratinha (PI) no cadastro de aeródromos

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Vale das Palmeiras (RJ) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Inovar Aviação Agrícola Ltda

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mandaçaia (SP) no cadastro de aeródromos

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Bela Vista do Caronal (MS) no cadastro de aeródromos

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Inovar Aviação Agrícola Ltda

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade West Carina (9PKA)

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Internacional Aviação Agrícola Ltda

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (MS) no cadastro de aeródromos