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2022

publicado 03/01/2022 16h10, última modificação 25/11/2022 16h35
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA Nº 9850/SPO, 23/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.187

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Frisonfly Helicópteros Serviço Aéreo Especializado e Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 9814/SIA, 22/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.187

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN PACIFIC (9PZS)

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PORTARIA Nº 9798/SIA, 21/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.37

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Serafin Enoss Bertaso (Chapecó/SC), no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9797/SIA, 21/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 2, pág.22

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Tupancy (MT) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9790/SPO, 21/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.187

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Pulvaer Aero Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9782/SIA, 18/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.25

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso e decolagem em período noturno no aeródromo público JUSCELINO KUBITSCHECK, localizado em Teófilo Otoni/MG

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PORTARIA Nº 9781/SPL, 18/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - FERNANDO CESAR RODRIGUES, detentor do CANAC 125127

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PORTARIA Nº 9780/SPL, 18/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - FERNANDO CESAR RODRIGUES, detentor do CANAC 125127

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PORTARIA Nº 9779/SIA, 18/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.25

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Pirapora, localizado em Pirapora/MG

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PORTARIA Nº 9778/SIA, 18/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.187

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Gravataí (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9777/SIA, 18/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 2, pág.22

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Itarema (MT) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 9776/SIA, 18/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 2, pág.22

Renova a inscrição do Aeródromo privado Agrícola Rio Galhão (TO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9775/SIA, 18/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.22

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vale Eldorado - Dr José de Aguiar Leme (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9774/SIA, 17/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Professora Francisca Cardoso (PB) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9772/SIA, 17/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.187

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bipandôra (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9771/SGP, 17/11/2022 BPS V.17, Nº 47, 21 A 25/11/2022

Designa responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113245

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PORTARIA Nº 9770/CRG, 17/11/2022 BPS V.17, Nº 46, 16 A 18/11/2022

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 9768/SIA, 17/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.22

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Porto Oculto (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9766/SRA, 25/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.192

Altera tarifário do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF), em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

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PORTARIA Nº 9765/SRA, 17/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.190

Altera tarifário do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP), em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

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PORTARIA Nº 9764/SRA, 17/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.190

Altera tarifário do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP), em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

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PORTARIA Nº 9763/SRA, 17/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.189

Altera tarifário do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

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PORTARIA Nº 9762/SRA, 17/11/2022 DOU 25/11/2022, Seção 1, pág.188

Altera tarifário do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao § 1º ​do artigo 12 da Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, que trata da dedução do valor correspondente à contribuição ao Fundo Nacional de Aviação Civil criada com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016

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PORTARIA Nº 9761/SPO, 17/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.38

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ases Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 9758/SPO, 17/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.38

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Logo Air Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 9757/SAF, 17/11/2022 BPS V.17, Nº 47, 21 A 25/11/2022

Designa servidor responsável pelo Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 9756/SIA, 17/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.21

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Retiro do Cervo I (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9755/SIA, 16/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.21

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Agropesp (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9754/SIA, 16/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.21

Inscreve o Aeródromo privado Estância Buriti (AM) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9753/SPO, 17/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Samukaero (Samukaero Design e Pintura Eireli)

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PORTARIA Nº 9752/SGP, 16/11/2022 BPS V.17, Nº 47, 21 A 25/11/2022

Institui Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa Específico de Capacitação Operações e Aeronavegabilidade Continuada

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PORTARIA Nº 9751/CRG, 16/11/2022 BPS V.17, Nº 46, 16 A 18/11/2022

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 9750/CRG, 16/11/2022 BPS V.17, Nº 46, 16 A 18/11/2022

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 9748/SPO, 16/11/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.50

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - AMCC - Aircraft Maintenance Cooperation Company (Jls Technical Support Ltda)

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PORTARIA Nº 9747/SPL, 16/11/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.50

Suspende, a pedido, a EPA Training Center - unidade Belo Horizonte para aplicar o exame SDEA

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PORTARIA Nº 9746/SIA, 16/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.21

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Condomínio Edifício San Paolo (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9744/SIA, 11/11/2022 DOU 17/11/2022, Seção 1, pág.158

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Paranaíba, localizado em Paranaíba/MS

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PORTARIA Nº 9742/SPL, 11/11/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.51

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Carla Montenegro Marcondes, CRM-RJ 52.68436-8, MC 226

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PORTARIA Nº 9741/SIA, 11/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAFE NOTOS (9PSY)

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PORTARIA Nº 9740/SIA, 11/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN PACIFIC (9PZS)

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PORTARIA Nº 9737/SIA, 10/11/2022 DOU 17/11/2022, Seção 1, pág.158

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Unaí, em Unaí/MG, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9736/SPL, 10/11/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.50

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Mauro Pascale de Camargo Leite, CRM/MS 6363, MC159

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PORTARIA Nº 9734/SPL, 10/11/2022 DOU 17/11/2022, Seção 1, pág.158

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão E

Em vigor em 1º de setembro de 2022

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PORTARIA Nº 9733/SPO, 10/11/2022 DOU 16/11/2022, Seção 1, pág.38

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hanna Táxi Aéreo e Manutenção Ltda

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PORTARIA Nº 9732/SPL, 10/11/2022 DOU 17/11/2022, Seção 1, pág.158

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-003, Revisão C

Em vigor em 1º de dezembro de 2022.

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PORTARIA Nº 9731/SPL, 10/11/2022 DOU 17/11/2022, Seção 1, pág.158

Aprova a Instrução Suplementar nº 183-001, Revisão F

Em vigor em 1º de dezembro de 2022

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PORTARIA Nº 9730/SPL, 10/11/2022 DOU 16/11/2022, Seção 1, pág.38

Aprova a Instrução Suplementar nº 110-002A

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PORTARIA Nº 9729/SPO, 10/11/2022 BPS V.17, Nº 46, 16 A 18/11/2022

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 145, Revisão 02

Em vigor em 1º de dezembro de 2022

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PORTARIA Nº 9728/SPL, 10/11/2022 DOU 16/11/2022, Seção 1, pág.38

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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PORTARIA Nº 9727/SIA, 09/11/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.21

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade PGS Apollo (9PLL) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9725/SAF, 09/11/2022 BPS V.17, Nº 46, 16 A 18/11/2022

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 9724/SIA, 09/11/2022 DOU 16/11/2022, Seção 1, pág.38

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FSO Pargo (9PNX)

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PORTARIA Nº 9723/SIA, 08/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.37

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Baía Mineira (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9722/SAF, 08/11/2022 BPS V.17, Nº 46, 16 A 18/11/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 9721/SIA, 08/11/2022 DOU 10/11/2022, Seção 1, pág.153

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 05-2022

Esta Portaria terá vigência no período de 13 de novembro a 20 de dezembro de 2022

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PORTARIA Nº 9720/SFI, 08/11/2022 DOU 10/11/2022, Seção 1, pág.154

Publicar ação administrativa de suspensão de certificado de aeronavegabilidade de aeronave - Agropecuraria Umuarama Ltda

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PORTARIA Nº 9719/CRG, 08/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 9718/SIA, 08/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.37

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Arataba (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9717/SPL, 08/11/2022 DOU 10/11/2022, Seção 1, pág.154

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Lavras

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PORTARIA Nº 9716/SPO, 07/11/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Nacional Manutenção de Aeronaves Ltda

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PORTARIA Nº 9715, 07/11/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.50

Estabelece procedimentos para o acesso de empresas estrangeiras ao mercado brasileiro

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PORTARIA Nº 9714/SIA, 07/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.37

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo VM MARINA CLUB (PI) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9713/SPL, 07/11/2022 DOU 17/11/2022, Seção 1, pág.159

Revalida credenciamento médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Paulo De Almeida Demenato, CRM/SP 41367, MC 36

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PORTARIA Nº 9712/SAF, 07/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022

Elogia o servidor Alysson Cristiano Diniz

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PORTARIA Nº 9711/SIA, 18/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.25

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar de proibição às operações noturnas e de aeronaves de asa fixa com motores à reação (turbojatos) no aeródromo público de Guajará-Mirim, localizado em Guajará-Mirim/RO

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PORTARIA Nº 9710/SPL, 07/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WILLIAN GONÇALVES DE ALMEIDA LIMA, detentor do CANAC 182839

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PORTARIA Nº 9709/SPL, 07/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RAFAEL LUIS CARRARD, detentor do CANAC 260247

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PORTARIA Nº 9708/SPL, 07/11/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.32

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - IVAN DE JESUS ARAUJO SANTOS, detentor do CANAC 646554

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PORTARIA Nº 9707/SIA, 07/11/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.50

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Terminal do Solimões (AM) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9706/SPL, 07/11/2022 DOU 17/11/2022, Seção 1, pág.158

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Cintia Yoko Morioka, CRM/SP 80390, MC 278

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PORTARIA Nº 9705/STI, 07/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022

Estabelece requisitos para aceitação de sistemas de diário de bordo eletrônico - eDB por regulados da ANAC

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PORTARIA Nº 9704/SPO, 07/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.38

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Modclima Serviços Aéreos Especializados, Pesquisa e Desenvolvimento Ltda

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PORTARIA Nº 9703/AUD, 07/11/2022 BPS V.17, Nº 47, 21 A 25/11/2022

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 6/2022, do tipo "Avaliação", na variante de processo "Vigilância continuada de produto aeronáutico certificado"

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PORTARIA Nº 9702/SAF, 07/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

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PORTARIA Nº 9701/SPL, 05/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Publica ação administrativa de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - DEJAIR ALVES DA SILVA, detentor do CANAC 159210

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PORTARIA Nº 9700/SPL, 05/11/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.32

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MARCUS VINICIUS GOMES, detentor do CANAC 214664

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PORTARIA Nº 9699/SPL, 05/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - NATHAN SIFUENTES DE SOUZA, detentor do CANAC 210463

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PORTARIA Nº 9698/SPL, 05/11/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - LUIZ GUSTAVO BOA SORTE DA SILVA LIMA, detentor do CANAC 177490

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PORTARIA Nº 9697/SAF, 04/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 9696/SAF, 04/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 9695/SAF, 04/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

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PORTARIA Nº 9694/SAF, 04/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

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PORTARIA Nº 9693/SAF, 04/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 9692/SPO, 04/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da RR Manutenção de Aeronaves

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PORTARIA Nº 9690/SAF, 04/11/2022 BPS V.17, Nº 47, 21 A 25/11/2022

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

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PORTARIA Nº 9688/SIA, 04/11/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 31 (9PFQ)

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PORTARIA Nº 9687/SIA, 04/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.37

Inscreve o Aeródromo privado Fazendinha (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9684/SIA, 04/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público JANAÚBA, localizado em Janaúba/MG

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PORTARIA Nº 9683/SIA, 04/11/2022 DOU 11/11/2022, Seção 1, pág.47

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazendas Reunidas Schlatter (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9682/SIA, 04/11/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.58

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão O

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PORTARIA Nº 9680/SIA, 03/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.37

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Caetano (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9679/SIA, 03/11/2022 DOU 23/11/2022, Seção 1, pág.37

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Dacar (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9678/SPO, 03/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - Helicenter Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 9676/SPO, 03/11/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Evale Service Center (Oficina Evale Ltda)

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PORTARIA Nº 9675/STI, 03/11/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022

Institui a Norma Complementar nº 8 de Gestão de Segurança da Informação e Comunicação na utilização de recursos e serviços de computação em nuvem da ANAC

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PORTARIA Nº 9674/SPO, 03/11/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aviação Agrícola Air - Ground Services Eireli

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PORTARIA Nº 9673/SPO, 03/11/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SSR Tecnologia Engenharia e Aerolevantamentos - Eireli

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PORTARIA Nº 9671/SIA, 03/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Casa Nova, localizado em Casa Nova/BA

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PORTARIA Nº 9670/SPO, 03/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da empresa Oficina Aeronáutica Ícaro Ltda

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PORTARIA Nº 9669/SIA, 02/11/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43

Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto Tefé (CIAD: AM0004)

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PORTARIA Nº 9668/SAS, 01/11/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.46

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - JetSMART Airlines S.A

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PORTARIA Nº 9667/CRG, 01/11/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 9666/CRG, 01/11/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 9665/SPL, 01/11/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.46

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC do Aeroclube de Guaratinguetá

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PORTARIA Nº 9663/ASJIN, 01/11/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Elogia aos servidores Bruno Kruchak Barros e Mariana Monteiro Rosa

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PORTARIA Nº 9662/SIA, 01/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Riacho Verde (CE) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9661/SIA, 01/11/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.45

Revoga a Portaria GSAC/SIA nº 2.052, de 14 de agosto de 2020, que divulga os integrantes do Grupo Brasileiro de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - BASeT (Brazilian Aviation Security Team)

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PORTARIA Nº 9660/SIA, 01/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Boisa (CE) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9659/SIA, 01/11/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.32

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Palestra (BA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9658/SPO, 01/11/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HELIBAHIA - Aeroinspeção e Serviços Aéreos Especializados Ltda

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PORTARIA Nº 9657/SIA, 01/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Macaé (CE) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9656/SPO, 31/10/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.46

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 121.309 (d)(1) e do Apêndice A (d) (1) do RBAC nº 121 referente à substituição do formato impresso pelo digital do Manual de Primeiros Socorros

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PORTARIA Nº 9655/SIA, 31/10/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.49

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Maués, em Maués/AM, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9653/SPO, 31/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica - PAULO RICARDO SARRAF GOMES, detentor do CANAC 207816

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PORTARIA Nº 9652/SPL, 31/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - VINICIUS PRETE, detentor do CANAC 242774

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PORTARIA Nº 9651/SPL, 31/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO DA COSTA PEREIRA JUNIOR, detentor do CANAC 341301

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PORTARIA Nº 9650/SPL, 31/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Lucas Delgado Fernandes, detentor do CANAC 277587

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PORTARIA Nº 9647/SPL, 31/10/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - FILIPE DE OLIVEIRA GOMES ALVES, detentor do CANAC 185578

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PORTARIA Nº 9646/SPL, 31/10/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - KUINONIS CARDOSO QUEIROZ, detentor do CANAC 147678

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PORTARIA Nº 9645/SPL, 31/10/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JOSÉ ENEAS DE FIGUEREDO, detentor do CANAC 121436

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PORTARIA Nº 9644/SPL, 31/10/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RODRIGO JOSEMAR SILVA PEREIRA MARTINS, detentor do CANAC 145783

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PORTARIA Nº 9643/SPL, 31/10/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - DIEGO FREDERICO RIBEIRO, detentor do CANAC 163226

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PORTARIA Nº 9642/SAF, 31/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 9641/SPO, 31/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Santos Domonge Ltda

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PORTARIA Nº 9640/SIA, 31/10/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.49

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cruzeiro do Sul, em Cruzeiro do Sul/AC, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9638/SIA, 27/10/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.46

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Diamante - JUFAP (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9637/SIA, 27/10/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.45

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 170-100 e ERJ 170-200

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PORTARIA Nº 9635/SIA, 27/10/2022 DOU 24/11/2022, Seção 1, pág.21

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Canaã (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9634/SIA, 27/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.43

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Rancharia (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9633/SIA, 21/11/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.32

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Anjo (MA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9632/SAF, 27/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Designa Equipe de Fiscalização

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PORTARIA Nº 9631/SFI, 27/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Delega competência

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PORTARIA Nº 9630/SIA, 27/10/2022 DOU 09/11/2022, Seção 1, pág.59

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Itapuá (MA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9628/SIA, 26/11/2022 DOU 08/11/2022, Seção 1, pág.43

Altera a inscrição do Aeródromo privado Sunset (SC) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9625/SIA, 26/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.42

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Teixeira de Freitas, em Teixeira de Freitas/BA, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9624/SIA, 26/10/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.31

Inscreve o Heliponto privado elevado Iguatemi Corporate (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9623/SIA, 26/10/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.31

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Inácio (BA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9622/SIA, 26/10/2022 DOU 10/11/2022, Seção 1, pág.153

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Riachão, em Riachão/MA, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9621/SIA, 26/10/2022 DOU 11/11/2022, Seção 1, pág.47

Renova a inscrição do aeródromo público Três Lagoas, em Três Lagoas/MS, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9620/SIA, 26/10/2022 DOU 11/11/2022, Seção 1, pág.47

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Xique-Xique (Xique-Xique/BA), no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9619/SIA, 26/10/2022 DOU 18/11/2022, Seção 1, pág.49

Altera a inscrição do aeródromo público Alberto Alcolumbre, em Macapá/AP, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9618/SIA, 26/10/2022 DOU 07/11/2022, Seção 1, pág.42

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Boemia (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9617/SIA, 26/10/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.46

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Codeara (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9616/SAF, 26/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Designa Gestor e Fiscal de Termo de Adesão

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PORTARIA Nº 9615/SPO, 26/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 43 Emenda 05, Revisão 02

Em vigor em 1º de dezembro de 2022

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PORTARIA Nº 9614/SIA, 25/10/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.31

Inscreve o Aeródromo privado Naturafrig (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9612/CRG, 25/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Elogia servidores atuantes nos trabalhos do Modelo de Maturidade da CGU

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PORTARIA Nº 9611/SAF, 25/10/2022 BPS V.17, Nº 43, 24 A 27/10/2022

Altera a Portaria nº 7.123/SAF, de 2 de fevereiro de 2022

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PORTARIA Nº 9610/SAF, 25/10/2022 BPS V.17, Nº 43, 24 A 27/10/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 9609/SPO, 25/10/2022 DOU 31/10/2022, Seção 1, pág.58

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - RGK Aviação Agrícola Eireli

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PORTARIA Nº 9608/SPO, 25/10/2022 DOU 31/10/2022, Seção 1, pág.58

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helipark Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica Ltda

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PORTARIA Nº 9607/SPL, 25/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1,pág.49

Torna público a alteração de razão social e endereço do CIAC Dogado Aviação Civil Ltda

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PORTARIA Nº 9606/SIA, 24/10/2022 DOU 01/11/2022, Seção 1, pág.44

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Leonardo (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9605/SIA, 24/10/2022 DOU 01/11/2022, Seção 1, pág.44

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Colorado (PI) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9604/SAF, 24/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Concede suprimento de fundos

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PORTARIA Nº 9603/SPL, 24/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Pará de Minas

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PORTARIA Nº 9602/SPL, 24/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da EDUC AR Escola de Aviação Civil Ltda - ME

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PORTARIA Nº 9601/SIA, 24/10/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.31

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Valença (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9600/SGP, 24/10/2022 BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Revoga os Manuais de Procedimentos - MPR/SGP-013-R00, MPR/SGP-014-R00, MPR/SGP-015-R00, MPR/SGP-016-R00, MPR/SGP-020-R00, MPR/SGP-022-R00 e MPR/SGP-304-R01

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PORTARIA Nº 9599/SIA, 24/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1,pág.49

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 66 (9PRB)

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PORTARIA Nº 9598/SAR, 24/10/2022 DOU 25/10/2022, Seção 1, pág.30

Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 9.546/SAR, de 18 de outubro de 2022

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PORTARIA Nº 9597/SPO, 24/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - Americasul Aeroagrícola Eireli

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PORTARIA Nº 9596/SIA, 24/10/2022 DOU 03/11/2022, Seção 1, pág.102

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Marca Salto (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9594/CRG, 21/10/2022 BPS V.17, Nº 43, 24 A 27/10/2022

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 9593/SIA, 21/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.48

Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Paulistano (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9592/SPL, 21/10/2022 DOU 31/10/2022, Seção 1, págs.58 a 62 e BPS V.17, Nº 44, 31/10 A 04/11/2022

Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo e de Instrutor AVSEC realizados em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da ANAC

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PORTARIA Nº 9591/SIA, 21/10/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.46

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Aurélio (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9587, 21/10/2022 BPS V.17, Nº 45, 07 A 11/11/2022

Reconduz e designa membros do Comitê de Gestão de Conflitos de Pessoal da ANAC

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PORTARIA Nº 9586/SPO, 21/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Sobradinho Ltda

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PORTARIA Nº 9585/SPO, 21/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeronop Escola Manutenção e Serviço Aéreo Especializado Ltda

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PORTARIA Nº 9584/SPO, 21/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Lidar Brasil Serviços Aéreos Especializados Ltda

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PORTARIA Nº 9582/SIA, 21/10/2022 DOU 01/11/2022, Seção 1, pág.44

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Gold Star (9PGS)

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PORTARIA Nº 9581/SPO, 21/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - PEC Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 9580/SPO, 21/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - RDB Aeroagrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9579/SIA, 21/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1,pág.48

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cabeceiras da Transcerrado (PI) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9578/SAF, 21/10/2022 BPS V.17, Nº 43, 24 A 27/10/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação.

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PORTARIA Nº 9577/SIA, 20/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.48

Inscreve o Aeródromo privado Castelo do Piauí (PI) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9576/SIA, 20/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.48

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Safe Eurus (9PUR)

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PORTARIA Nº 9575/SPO, 20/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerosat Engenharia e Aerolevantamentos Ltda

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PORTARIA Nº 9574/SIA, 20/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.48

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Rio Verde (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9572/SIA, 20/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.48

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Akofs Santos (9PBF)

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PORTARIA Nº 9571/SIA, 20/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.48

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Palacio Guanabara (RJ) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9570/SIA, 20/10/2022 DOU 25/10/2022, Seção 1, pág.30

Renova a inscrição do Aeródromo privado Aeroclube de Campina Grande (PB) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA 9569 DOU 31/10/2022, Seção 1, pág.58

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Raíza Souza Catunda Dorighetto, CRM/BA 29647, MC 277

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PORTARIA Nº 9568/SPO, 20/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Chuí Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9567/SIA, 20/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.48

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Boa Esperança (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9565/SPO, 20/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Mirim Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9564/SPO, 20/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Tuparaí Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9563/SPO, 19/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerogrigoli Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9562/SPO, 19/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Rondonia - Serviço de Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9561/SPI, 19/10/2022 BPS V.17, Nº 43, 24 A 27/10/2022

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SPI-208-R02

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PORTARIA Nº 9560/SPI, 19/10/2022 BPS V.17, Nº 42, 17 A 21/10/2022

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPI-502-R01 e revoga o MPR/SPI-501-R00

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Anexo

PORTARIA Nº 9558/SIA, 19/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ribeirão (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9556/SAR, 19/10/2022 BPS V.17, Nº 42, 17 A 21/10/2022

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-442-R00

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Anexo

PORTARIA Nº 9555/SIA, 19/10/2022 DOU 24/10/2022, Seção 1, pág.85

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PGS Apollo (9PLL)

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PORTARIA Nº 9554/SIA, 19/10/2022 DOU 24/10/2022, Seção 1, pág.85

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Artemis Athene (9PKF)

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PORTARIA Nº 9553/CRG, 19/10/2022 BPS V.17, Nº 42, 17 A 21/10/2022

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 9552/SIA, 19/10/2022 DOU 31/10/2022, Seção 1, pág.57

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Fernando (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9551/SIA, 19/10/2022 DOU 25/10/2022, Seção 1, pág.30

Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 5 (cinco) do Aeroporto Bacacheri (CIAD: PR0006)

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PORTARIA Nº 9550/SPO, 19/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Asta Linhas Aéreas Ltda

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PORTARIA Nº 9549/SPO, 18/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HP Aeroagrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9548/SIA, 18/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cedro (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9547/SAR, 18/10/2022 DOU 21/10/2022, Seção 1, pág.49

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-100 e ERJ 190-200

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PORTARIA Nº 9546/SAR, 18/10/2022 DOU 21/10/2022, Seção 1, pág.49

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-100 e ERJ 190-200

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PORTARIA Nº 9545/SIA, 18/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47

Renova a inscrição do Aeródromo privado Usina Porto Rico (AL) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9544/SPO, 18/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - OMNI TÁXI AÉREO S/A

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PORTARIA Nº 9543/SIA, 18/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Águia Branca (MA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9542/SPO, 18/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helirotors Serviços Aéreos Especializados Ltda

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PORTARIA Nº 9541/SPO, 18/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - CNAA - Comercial Noroeste de Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9540/SIA, 18/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Talismã (TO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9538/SIA, 17/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Municipal de Olímpia (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9537/SPO, 17/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NO LIMITS TÁXI Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 9536/SIA, 17/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Monte Sinai III (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9535/SIA, 17/10/2022 DOU 04/11/2022, Seção 1, pág.46

Altera a inscrição do Aeródromo privado Chácara Rondoagro (RO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9534/SIA, 17/10/2022 DOU 24/10/2022, Seçao 1, pág.85

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações com aeronaves a reação no aeródromo público de São Borja, localizado em São Borja/RS

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PORTARIA Nº 9533/SPL, 17/10/2022 DOU 20/10/2022, Seção 1, pág.51

Aprova a Instrução Suplementar nº 141-001D

Em 1º de novembro de 2022

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PORTARIA Nº 9532/SAF, 17/10/2022 BPS V.17, Nº 42, 17 A 21/10/2022

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

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PORTARIA Nº 9531/SAF, 17/10/2022 BPS V.17, Nº 42, 17 A 21/10/2022

Designa Comissão de recebimento de bens patrimoniais

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PORTARIA Nº 9530, 17/10/2022 BPS V.17, Nº 42, 17 A 21/10/2022

Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 14º ciclo de avaliação

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PORTARIA Nº 9529, 17/10/2022 DOU 20/10/2022, Seção 1, pág.200

Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 14º ciclo de avaliação

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PORTARIA Nº 9528/SAF, 17/10/2022 BPS V.17, Nº 42, 17 A 21/10/2022

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 9527/SIA, 17/10/2022 DOU 24/10/2022, Seção 1, pág.85

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Paulo (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9523/SIA, 14/10/2022 DOU 20/10/2022, Seção 1, pág.51

Exclui o Heliponto privado elevado Hungria 1100 (SP) do cadastro de aeródromos.

Em vigor em 1º de novembro de 2022

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PORTARIA Nº 9522/SIA, 14/10/2022 DOU 20/10/2022, Seção 1, pág.51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Subsea Viking (9PVK)

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PORTARIA Nº 9520/SIA, 14/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vale Verde (TO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9519/SIA, 19/10/2022 DOU 24/10/2022, Seção 1, pág.85

Inscreve o Aeródromo privado AGT Agropecuária (TO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9518/SPO, 14/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.54

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola MS Ltda

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PORTARIA Nº 9517/SPL, 13/10/2022 DOU 22/11/2022, Seção 1, pág.26

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da Premier Tangará Escola de Aviação Civil Ltda

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PORTARIA Nº 9516/SAS, 13/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2023 (W23) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022

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PORTARIA Nº 9515/SIA, 13/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102

Altera a Portaria nº 746, de 7 de março de 2019​

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PORTARIA Nº 9514/SIA, 13/10/2022 DOU 24/10/2022, Seção 1, pág.85

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São José das Reunidas (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9513/SIA, 13/10/2022 DOU 27/10/2022, Seção 1, pág.47

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Tri Telecom (RS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9510/SIA, 13/10/2022 DOU 20/10/2022, Seção 1, pág.51

Renova a inscrição do heliponto privado Cetenco Plaza - Torre Norte (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9508/SPO, 13/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - KNA Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9503/SIA, 11/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.103

Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 9302/SIA, de 26 de setembro de 2022

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PORTARIA Nº 9502/SPO, 11/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.103

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Magnaghi Aeronáutica do Brasil Indústria e Comércio Ltda

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PORTARIA Nº 9501/SPL, 11/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.103

Aprova o estabelecimento de disposição transitória para a realização de treinamento em aeronave referente ao modelo Cessna C500

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PORTARIA Nº 9500/SIA, 11/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.125

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Artemis Odyssey (9PTD)

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PORTARIA Nº 9498/SIA, 11/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102

Torna pública a revogação de medida administrativa acautelatória de restrição às operações de pouso de aeronaves com motores à reação no aeródromo público Romeu Zema, localizado em Araxá/MG

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PORTARIA Nº 9497/SIA, 11/10/2022 DOU 17/10/2022, Seção 1, pág.125

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Plataforma VIII (P-08) (9PES)

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PORTARIA Nº 9496/SAR, 11/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-008, Revisão C

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PORTARIA Nº 9495/SIA, 11/10/2022 DOU 20/10/2022, Seção 1, pág.51

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo 9º BPM (AL) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9494/SIA, 11/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9493/SPL, 11/10/2022 DOU 25/10/2022, Seção 1, pág.30

Revoga a Portaria nº 2.851/SIA, de 10 de setembro de 2019

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PORTARIA Nº 9492/SPO, 11/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - Plajap Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 9491/SPO, 11/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SADAG Serviço Aéreo De Defesa Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9490/SPO, 11/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeromaster Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 9489/SIA, 11/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.103

Tornar Pública a Emissão do Certificado de Operador Aéreo - Alphajets Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 9488/SIA, 10/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51

Inscreve o Aeródromo privado Morada do Sol (RR) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9487/SPO, 10/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Cambará Ltda

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PORTARIA Nº 9486/SIA, 10/10/2022 DOU 24/10/2022, Seção 1, pág.85

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fronteira (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9485/SPO, 10/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Campo Novo Ltda

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PORTARIA Nº 9483/SIA, 10/10/2022 DOU 24/10/2022, Seção 1, pág.85

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lagoa Fechada (PE) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9482/SIA, 10/10/2022 DOU 24/10/2022, Seçao 1, pág.85

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Socimed (SC) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9481/CRG, 10/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 9480/SGP, 10/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022

Altera a composição de membros do Comitê de Gestão de Conflitos de Pessoal da ANAC

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PORTARIA Nº 9479/SIA, 10/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Três Minas (PR) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9478/SIA, 10/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51

Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado Fazenda Tupanciretã (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9477/SIA, 10/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Litucera (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9476/SPL, 09/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Esaer Escola de Aviação Civil Ltda

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PORTARIA Nº 9473/SPO, 07/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NEO TÁXI AÉREO LTDA

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PORTARIA Nº 9471/SIA, 07/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mucugê, em Mucugê/BA, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9470/SIA, 07/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39

Renova a inscrição do heliponto privado elevado Spel Embalagens (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9469/SPO, 07/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerospeed Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 9468/SPO, 07/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Quimigel Industria, Comercio E Serviços Aéreos Especializados Ltda

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PORTARIA Nº 9467/SIA, 07/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.40

Revoga a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos da UNIRB - Universidade Regional Brasileira

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PORTARIA Nº 9466/SPO, 07/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da empresa BMA – Birigui Manutenção de Aeronaves Ltda

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PORTARIA Nº 9464/SPO, 06/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Flybor Centro de Instrução de Aviação Civil e Náutica Ltda

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PORTARIA Nº 9463/SIA, 06/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Boa Esperança de Itarumã (GO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9462/SPL, 06/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Flight Services Escola de Aviação Civil Ltda

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PORTARIA Nº 9461/SIA, 06/07/2022 DOU 17/10/2022, Seção 1, pág.125

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Flamboyant (MA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9460/SPO, 06/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agro Aérea Triângulo Limitada

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PORTARIA Nº 9456/SIA, 06/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39

Inscreve o Aeródromo privado Aero Helinorte (PA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9455/SAF, 06/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 9454/SAF, 06/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 9453/SIA, 06/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 422-R02

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Anexo

PORTARIA Nº 9452/SIA, 05/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Vicente (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9451/STI, 06/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/STI-030-R02

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Anexo

PORTARIA Nº 9450/CRG, 06/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.56

Prorroga Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica

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PORTARIA Nº 9449/SPO, 06/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Rambo Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9445/SPO, 06/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ceal Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9444/SIA, 06/10/2022 DOU 19/10/2022, Seção 1, pág.201

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pontal da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9442/SIA, 05/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9441/SIA, 05/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39

Renova e altera a inscrição do heliponto privado Panco I (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9440/SPL, 05/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.103

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 183 e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão E

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PORTARIA Nº 9439/SIA, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55

Exclui o heliponto privado Vivo (SP) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9438/SIA, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55

Exclui o aeródromo privado Jequitimar (SP) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9437/SAF, 05/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

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PORTARIA Nº 9436/SIA, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55

Exclui o aeródromo privado Gessomar (MA) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9435/SIA, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55

Exclui o aeródromo privado Fazenda Barreiro (GO) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9434/SPO, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.56

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Itapororó Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9433/SIA, 05/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.36

Torna pública a aplicação de medida acautelatória de restrição às operações de pouso de aeronaves com motores à reação no aeródromo público Fernando de Noronha, localizado em Fernando de Noronha/PE

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PORTARIA 9431 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade West Jupiter (9PWJ)

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PORTARIA Nº 9429/SPO, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A.

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PORTARIA Nº 9428/SIA, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Sun (9PVN)

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PORTARIA Nº 9427/SAF, 05/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 9426/SPO, 05/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fly And Fun Taxi Aereo Ltda

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PORTARIA Nº 9425/SIA, 05/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Vicente (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9424/SIA, 04/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.37

Exclui o heliponto privado BFC (SP) do cadastro de aeródromo

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PORTARIA Nº 9423/SAF, 04/10/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022

Concede suprimento de fundos

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PORTARIA Nº 9422/SIA, 04/10/2022 DOU 18/10/2022, Seção 1, pág.51

Renova a inscrição do Aeródromo privado Gaúcha do Norte (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9421/SIA, 04/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Riviera de São Lourenço (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9420/SPO, 04/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NSA TÁXI AÉREO - EIRELI

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PORTARIA Nº 9419/SIA, 04/10/2022 DOU 17/10/2022, Seção 1, pág.124

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Analice (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9418/SIA, 04/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Campo Alto (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9417/SIA, 04/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Extrema Business Park (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9416/SPO, 04/10/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67

Aprova a Instrução Suplementar nº 103-001D

Em vigor em 1º de novembro de 2022

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PORTARIA Nº 9415/SPO, 04/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.37

Exclui o Aeródromo privado Viatec Aviação Agrícola (RS) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9414/SIA, 04/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.37

Exclui o Heliponto privado elevado Hospital Pronto Socorro João XXIII (MG) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9413/OUV, 04/10/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Aprova Manuais de Procedimentos da Ouvidoria constantes do GFT

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Anexo

PORTARIA Nº 9412/SPO, 04/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ataque Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9410/SPL, 06/10/2022 DOU 06/10/2022, Seção 1, pág.41

Revoga a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos do Aeroclube de Varginha

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PORTARIA Nº 9408/SPL, 03/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.40

Revoga a autorização de funcionamento da Morini Air Escola de Aviação Civil Ltda

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PORTARIA Nº 9407/SIA, 03/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.102

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Marialva (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9405/SIA, 03/10/2022 DOU 17/10/2022, Seção 1, pág.124

Renova a inscrição do Aeródromo privado Nova Odessa (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9404/SIA, 03/10/2022 DOU 21/11/2022, Seção 1, pág.31

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Bento do Bocajah (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9403/SPO, 03/10/2022 DOU 10/10/2022, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroterra - Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9402/SPL, 03/10/2022 DOU 06/10/2022, Seção 1, pág.41

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroclube de Lages

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PORTARIA Nº 9401/SPL, 03/10/2022 DOU 06/10/2022, Seção 1, pág.41

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Leonardo Queiroz Chaves Monteiro de Barros, CRM/ES 9754, MC 276

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PORTARIA Nº 9400/SPO, 03/10/2022 DOU 14/10/2022, Seção 1, pág.103

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Textor Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9399/SAF, 03/10/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Designa Solicitantes de Passagens junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP

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PORTARIA Nº 9398/SAF, 03/10/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Designa Assessor de Ordenador de Despesas junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP

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PORTARIA Nº 9396/SIA, 03/10/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Santo Antônio (MA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9395/SPO, 02/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.37

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Magnaghi Aeronáutica do Brasil Indústria e Comércio Ltda

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PORTARIA Nº 9394/SIA, 02/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.37

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Soufer Paulínia (SC) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9393/SIA, 02/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.37

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Irajá (MA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9392/SIA, 02/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.37

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Irajá (MA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9391/SIA, 02/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.36

Exclui o Heliponto privado elevado Edifício Serrador (RJ) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9390/SIA, 02/10/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.36

Exclui o Aeródromo privado Aero Z Ferrus (AP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9388/SPL, 01/10/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.68

Revoga a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos do Aeroclube de Veranópolis

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PORTARIA Nº 9387/SPL, 30/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.68

Altera o Certificado de Centro de Treinamento emitido em favor da Embraer S.A., para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142

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PORTARIA Nº 9386/SIA, 30/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 139

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PORTARIA Nº 9385/CRG, 30/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 9384/CRG, 30/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 9383/CRG, 30/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Designa Defensor Dativo em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 9382/SPO, 30/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroagrícola LG Ltda

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PORTARIA Nº 9381/SPO, 30/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Asas D'oeste Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9380/SIA, 30/09/2022 DOU 17/10/2022, Seção 1, pág.124

Exclui o Heliponto privado elevado Hbuster (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9379/SPO, 30/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Jaíba Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9377/SPO, 30/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aliança Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9376/SPO, 30/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Itaquiense Ltda

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PORTARIA Nº 9375/SPO, 30/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Juruena Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9374/SPO, 30/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.62

Aprova a Instrução Suplementar nº 117-004B

Em vigor em 1º de novembro de 2022

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PORTARIA Nº 9373/SPO, 30/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Mineiros Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9372/SIA, 30/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.42

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Mãe d´água (RJ) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9371/SIA, 30/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.42

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Elektro (SP) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9370/SPO, 30/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Center Brasil Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 9368/SPO, 30/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Vale do Paranapanema Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9367/STI, 30/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Institui o Documento de Constituição da ETIR ANAC

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PORTARIA Nº 9365/STI, 30/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/STI-015-R01

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Anexo

PORTARIA Nº 9364/SIA, 29/09/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.36

Renova e altera a inscrição do heliponto privado Miriti Internacional Golfe Marina (PA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9363/SIA, 29/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.42

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Africa (9PKR)

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PORTARIA Nº 9361/SIA, 29/09/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.39

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Capão Seco (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9360/SIA, 29/09/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.38

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Braskem Unib-RS (RS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9359/SIA, 29/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.42

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Anna Nery (9PNN)

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PORTARIA Nº 9358/SAF, 29/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Revogada: Portaria nº 9.427/SAF, de 5 de outubro de 2022

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PORTARIA Nº 9357/SIA, 29/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.66

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Helipark (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9356/SIA, 29/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.42

Exclui o Aeródromo privado Aldeia (AM) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9355/SAF, 28/09/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 9354/SAF, 28/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 9353/SIA, 28/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.62

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Karl Hermann Isenberg (MS) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9352/SAF, 28/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 9351/SIA, 28/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.61

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 62 (9PHU)

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PORTARIA Nº 9350/SPO, 28/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - G2 Aeroagrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9348/SIA, 28/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.66

Renova a inscrição do Aeródromo privado Luís Eduardo Magalhães (BA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9347/SPO, 28/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.67

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Giruaense Ltda

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PORTARIA Nº 9346/SIA, 28/09/2022 DOU 06/10/2022, Seção 1, pág.41

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Centenário (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9343/SPO, 28/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.51

Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo - NSA TÁXI AÉREO - EIRELI

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PORTARIA Nº 9342/STI, 28/09/2022 BPS V.17, Nº 39, 26 A 30/09/2022

Define critérios para a identificação de soluções corporativas

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PORTARIA Nº 9341/SAF, 28/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 9340/SAF, 28/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 9339/SAS, 28/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF da Resolução nº 692, de 21 de setembro de 2022

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PORTARIA Nº 9338/SIA, 27/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.61

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Santa Rita (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9337/SIA, 27/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.61

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Palmeiras (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9336/SIA, 27/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.61

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Guanabara (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9335/SAF, 27/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 9334/SAF, 27/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 9333/SPO, 27/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.68

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - The Ends Ensaios não Destrutivos Ltda

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PORTARIA Nº 9332/SAF, 27/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Designa Gestor e Fiscal de Contrato

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PORTARIA Nº 9331/SIA, 27/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.66

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Sete (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9330/SIA, 27/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.66

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9329/SIA, 27/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.66

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Laguna (MS) no cadastro de aeródromos.

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PORTARIA Nº 9328/SIA, 27/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.61

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Três Pontes (MS) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9327/SAF, 27/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

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PORTARIA Nº 9326/SIA, 27/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.61

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Santa Marina II (MS) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9325/SIA, 27/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.66

Renova a inscrição do Aeródromo privado Águia Branca do Parú (PA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9324/SAF, 27/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 9323/SPO, 27/09/2022 DOU 07/10/2022, Seção 1, pág.37

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerotechnic Servicos Aeroportuários Ltda (GRU)

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PORTARIA Nº 9322/SIA, 27/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.61

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Redenção (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9321/SIA, 27/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.66

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Chapadão do Apuí (AM) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9320/SPO, 27/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.66

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Tomé Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9319/SIA, 27/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.61

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Quebracho Brasil (MS) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9318/SIA, 26/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.42

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Rodoserv III (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9317/SIA, 26/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.42

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9316/SIA, 26/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.42

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Guaciara (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9315/SIA, 26/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.42

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Cristal (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9314/SIA, 26/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.61

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Campanário (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9313/SAF, 26/09/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

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PORTARIA Nº 9312/SIA, 26/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.52

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Kurupay (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9310/SAF, 26/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 9309/SPO, 26/09/2022 DOU 29/09/2022, Seção 1, pág.23

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Capivari Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9308/SIA, 26/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.66

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Guanabara (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9306/SPO, 26/09/2022 DOU 29/09/2022, Seção 1, pág.23

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Alphajets Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 9305/SIA, 26/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.41

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Perobas (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9304/CRG, 26/09/2022 BPS V.17, Nº 39, 26 A 30/09/2022

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 9303/SIA, 26/09/2022 DOU 17/10/2022, Seção 1, pág.124

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São José dos Jesuítas (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9302/SIA, 26/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.41

Exclui o Aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9301/SPO, 26/09/2022 DOU 29/09/2022, Seção 1, pág.23

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - DPA Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA 9300 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.41

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Ipiranga (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9299/SPO, 26/09/2022 DOU 29/09/2022, Seção 1, pág.23

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Santa Fé Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9298, 26/09/2022 DOU 19/10/2022, Seção 1, pág.200 e BPS V.17, Nº 42, 17 A 21/10/2022

Promove a revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2021-2022 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

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PORTARIA Nº 9297/SAS, 26/09/2022 DOU 29/09/2022, Seção 1, pág.23

Revoga a Portaria nº 7.491/SAS, de 9 de março de 2022, relacionada à autorização para o transporte de coelhos em cabines de aeronaves

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PORTARIA Nº 9296/SPO, 26/09/2022 DOU 29/09/2022, Seção 1, pág.23

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Gabrielense Ltda

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PORTARIA Nº 9294/SIA, 26/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.178

Torna pública a decisão sobre a revogação das providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas nos Aeroportos Congonhas (SBSP) / São Paulo, SP - Código CIAD: SP0001; Marechal Rondon (SBCY) / Várzea Grande, MT - Código CIAD: MT0001; e Leite Lopes (SBRP) / Ribeirão Preto, SP - Código CIAD: SP0004

Em vigor em 3 de outubro de 2022

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PORTARIA Nº 9293/SIA, 26/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.51

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Estância Regina (MS) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9292/SPO, 26/09/2022 DOU 29/09/2022, Seção 1, pág.23

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agripar Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9291/SGP, 26/09/2022 BPS V.17, Nº 41, 10 A 14/10/2022

Institui Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa Específico de Capacitação em Segurança Operacional da ANAC

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Anexo

PORTARIA Nº 9290/SPL, 26/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.179

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Vertical Escola de Aviação Civil Ltda

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PORTARIA Nº 9289/SPL, 26/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.179

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da Escola Internacional de Aviação Civil Sociedade Simples Limitada

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PORTARIA Nº 9288/SAF, 26/09/2022 BPS V.17, Nº 39, 26 A 30/09/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 9287/SIA, 26/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.51

Inscreve o Aeródromo privado Aeroclube de Buritis (RO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9286/SIA, 26/09/2022 BPS V.17, Nº 39, 26 A 30/09/2022

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 209-R07

Em vigor em 3 de outubro de 2022

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Anexo

PORTARIA Nº 9285/CRG, 26/09/2022 BPS V.17, Nº 39, 26 A 30/09/2022

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 9284/CRG, 26/09/2022 BPS V.17, Nº 39, 26 A 30/09/2022

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 9283/CRG, 26/09/2022 BPS V.17, Nº 39, 26 A 30/09/2022

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 9282/SFI, 26/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.51

Publicar ação administrativa de suspensão de certificado de aeronavegabilidade de aeronave - SCHON & CIA. LTDA

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PORTARIA Nº 9281/SPL, 24/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.62

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta -

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PORTARIA Nº 9280/SPL, 24/09/2022 DOU 03/10/2022, Seção 1, pág.62

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Carlos Alberto Caldeira Guastala, detentor do CANAC 111217

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PORTARIA Nº 9279/SPL, 24/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.52

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Paulo Maracaipe Lima, detentor do CANAC 143446

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PORTARIA Nº 9278/SPL, 24/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.52

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Guilherme Kreuz Fernandes, detentor do CANAC 144415

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PORTARIA Nº 9277/SPL, 24/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.51

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Vanderlei Braga da Silva, detentor do CANAC 176850

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PORTARIA Nº 9276/SPL, 24/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.51

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Mauricio Lopes Costa, detentor do CANAC 982116

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PORTARIA Nº 9275/SPL, 24/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.51

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PORTARIA Nº 9273/SPL, 24/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.179

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PORTARIA Nº 9272/SPL, 24/09/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.40

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - Mathias Gomes de Barros Vasconcelos, detentor do CANAC 280087

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PORTARIA Nº 9271/SPL, 24/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.179

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MATHEUS FORTUNATO AMATTO, detentor do CANAC 263078.

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PORTARIA Nº 9270/SPL, 24/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.179

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - PATRICIA SILVA ALVES DA PALMA, detentor do CANAC 141495

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PORTARIA Nº 9269/SPL, 24/10/2022 DOU 26/10/2022, Seção 1, pág.56

Altera a Portaria nº 5.075/SPL, de 25 de maio de 2021

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PORTARIA Nº 9268/SAF, 23/09/2022 BPS V.17, Nº 40, 03 A 07/10/2022

Designa responsável pela Nota de Empenho

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PORTARIA Nº 9267/SIA, 23/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.178

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9266/SIA, 23/09/2022 DOU 29/09/2022, Seção 1, pág.23

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Modelo (MS) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9265/SPO, 23/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.179

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ibitinga Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9264/SPO, 23/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.178

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Santo Antônio Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9263/SPO, 23/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.46

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - HANGAR VINTE LTDA (SOMMA AVIATION).

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PORTARIA Nº 9262/SPO, 23/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.178

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Suporte Aeroagrícola Eireli

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PORTARIA Nº 9261/SIA, 22/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.45

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Ponto de Apoio (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9260/SIA, 22/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.178

Renova a inscrição do heliponto privado Internacional Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9259/SIA, 22/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.46

Exclui o Aeródromo privado Fazenda dos Sonhos (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9257/SAF, 22/09/2022 BPS V.17, Nº 39, 26 A 30/09/2022

Designa Gestor e Fiscais de contrato

Revogada: Portaria nº 9.454/SAF, de 6 de outubro de 2022

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PORTARIA Nº 9255/SIA, 22/09/2022 DOU 23/09/2022, Seção 1, pág.63

Altera a Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016

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PORTARIA Nº 9254/SIA, 22/09/2022 DOU 23/09/2022, Seção 1, pág.63

Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Estado do Mato Grosso do Sul, operador do Aeroporto Bonito, localizado em Bonito/MS (código CIAD: MS0004)

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PORTARIA Nº 9253/SIA, 22/09/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.38

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Primavera (PR) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9252/SIA, 22/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.178

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Fé (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9251/SIA, 22/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.45

Revoga a designação do Aeroporto de Cuiabá/Várzea Grande – Marechal Rondon (SBCY) como internacional por tempo determinado

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PORTARIA Nº 9250/SIA, 22/09/2022 DOU 13/10/2022, Seção 1, pág.38

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Maria Helena (MA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9249/SIA, 22/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.74

Estabelece os elementos mínimos de infraestrutura e de segurança operacional a serem exigidos do operador de aeródromo não certificado segundo o RBAC nº 139 que processe ou pretenda processar operações aéreas regulares domésticas regidas pelo RBAC nº 121

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PORTARIA Nº 9248/SIA, 22/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.74

Disciplina os critérios para determinação de obtenção e manutenção de certificado operacional de aeroporto por risco à segurança das operações

Em 3 de outubro de 2022

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PORTARIA Nº 9247/SIA, 22/09/2022 DOU 29/09/2022, Seção 1, pág.23

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Calçados Beira Rio (RS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9244/SPO, 22/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.46

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 43.7(b)-I(1)(ii) do RBAC nº 43 referente à realização de inspeções de até 150 horas por mecânicos autônomo cadastrados pela ANAC em aeronave pertencente ao Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia - GRAER/PMBA

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PORTARIA Nº 9243/SIA, 22/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.177

Renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Nações Unidas - Torre Norte (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9242/SIA, 22/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.45

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Uruará (PA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9240/SIA, 21/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.178

Altera a inscrição do Aeródromo privado Piquiatuba (PA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9239/SPO, 21/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022

Aprova o Portfólio de Inspeções e Exames da SPO - Revisão G

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Anexo

PORTARIA Nº 9238/SIA, 21/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.45

Exclui o Aeródromo privado Quissamã (RJ) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9237/SIA, 21/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.178

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Dourada (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9236/20/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.177

Inscreve o Aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Monte Cristo (RR) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9235/SPO, 21/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.51

Aprova a Instrução Suplementar nº 121-020A

Em vigor 1º de novembro de 2022

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PORTARIA Nº 9234/SIA, 21/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.45

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cerro Verde (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9233/SIA, 21/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.45

Altera a inscrição do Heliponto privado elevado ICESP - Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9232/SPO, 21/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.46

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - AXIAL TURBINE (C V DOS SANTOS MANUTENÇÃO DE AERONAVES EIRELI ME)

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PORTARIA Nº 9231/AUD, 21/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 5/2022, do tipo "Avaliação", no processo "Fiscalização de empresas de transporte aéreo abrangidas pelo RBAC 135"

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PORTARIA Nº 9230/SIA, 21/09/2022 DOU 29/09/2022, Seção 1, pág.23

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Lucia (BA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9229/SIA, 20/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.45

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Helicia (BA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9228/SIA, 20/09/2022 DOU 27/09/2022, Seção 1, pág.45

Inscreve o Aeródromo privado Aldeia Kumenê (AP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9227/SIA, 20/09/2022 DOU 04/10/2022, Seção 1, pág.41

Inscreve o Aeródromo privado Aeródromo Fazenda Manga (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9225/SIA, 20/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.65

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Caragoatá (RJ) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9224/SIA, 20/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.65

Inscreve o Aeródromo privado Genesisagro - Grajaú (MA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9223/SIA, 20/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.65

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Agromaster II (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9222/SIA, 20/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.177

Renova a inscrição do Aeródromo privado Campo Verde (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9221/SPO, 20/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.178

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - Eagle Serviços Aéreos Especializados Ltda

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PORTARIA Nº 9220/SIA, 20/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.177

Renova a inscrição do Aeródromo privado Mucuri (BA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9218/SPO, 20/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.68

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - SKY MANUTENÇÃO LTDA

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PORTARIA Nº 9217/SPO, 15/09/2022 DOU 22/09/2022, Seção 1, pág.71

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Americasul Aeroagricola Eireli

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PORTARIA Nº 9216/SPO, 20/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 057-R02

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PORTARIA Nº 9215/SAF, 20/09/2022 BPS V.17, Nº 39, 26 A 30/09/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 9214/SAR, 20/09/2022 DOU 23/09/2022, Seção 1, pág.62

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-007, Revisão A

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PORTARIA Nº 9213/SIA, 19/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.65

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Pires do Rio (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9212/SIA, 19/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.65

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santo Expedito (BA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9211/SPO, 19/09/2022 DOU 28/09/2022, Seção 1, pág.178

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ortiz Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 9208/STI, 19/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022

Altera a Portaria nº 8.666/STI, de 25 de julho de 2022

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PORTARIA Nº 9207/SIA, 19/09/2022 DOU 22/09/2022, Seção 1, pág.71

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 20 (9PBB)

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PORTARIA Nº 9206/CRG, 19/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 9205/SIA, 19/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.74

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Lourival Nunes de Farias, localizado em Monteiro/PB

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PORTARIA Nº 9204/SIA, 19/09/2022 DOU 22/09/2022, Seção 1, pág.71

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Iberostar Praia do Forte (BA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9203/SAF, 19/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022

Designa Gestor de Contrato

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PORTARIA Nº 9202/SIA, 19/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 001-R06

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Anexo

PORTARIA Nº 9201/SAF, 16/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 9198/SAF, 16/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 9197/SPO, 16/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.130

Aprova as Instruções Suplementares nº 135-006A e 135-007A

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PORTARIA Nº 9196/SIA, 16/09/2022 DOU 22/09/2022, Seção 1, pág.71

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Marta (RS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9195/SIA, 15/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.130

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Progresso (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9194/SIA, 15/09/2022 DOU 20/09/2022, Seção 1, pág.48

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - SPCTA TÁXI AÉREO LTDA

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PORTARIA Nº 9193/SPO, 15/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.130

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - EJ TÁXI AÉREO LTDA

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PORTARIA Nº 9192/SPO, 15/09/2022 DOU 22/09/2022, Seção 1, pág.71

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - Life Airtaxi - Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Cargas Ltda

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PORTARIA Nº 9191/SAR, 15/09/2022 DOU 20/09/2022, Seção 1, pág.47

Tornar pública a suspensão cautelar da venda de artigos aeronáuticos por fabricante não certificado - H8ALS Indústria Aeronáutica LTDA

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PORTARIA Nº 9190/SPO, 15/09/2022 DOU 20/09/2022, Seção 1, pág.48

Revoga a Especificação Operativa da empresa Eagle Servicos Aereos Especializados Ltda

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PORTARIA Nº 9189/SPO, 15/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.130

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agsafra Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9188/SIA, 15/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.51

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Lagoa Funda (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9187/SIA, 15/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.128

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de de restrição às operações de pouso de aeronaves à reação no aeródromo público Gaudêncio Machado Ramos, localizado em Alegrete/RS (SSLT)

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PORTARIA Nº 9186/SIA, 15/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.130

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda do Brejo (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9185/SIA, 15/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.129

Torna públicas a revogação de medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asas fixas e a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de aeronaves com motores à reação no aeródromo público de Remanso, localizado em Remanso/BA

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PORTARIA Nº 9184/SPO, 15/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.130

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Andrade Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9183/SPO, 15/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.130

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sky Dream Escola de Pilotagem Ltda

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PORTARIA Nº 9182/SPO, 15/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.130

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil

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PORTARIA Nº 9181/SIA, 15/09/2022 DOU 20/09/2022, Seção 1, pág.47

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Fluminense (9PFL)

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PORTARIA Nº 9180/SPL, 15/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.130

Revoga o certificado de CIAC da Fênix Educacional Eireli

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PORTARIA Nº 9179/CRG, 15/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 9178/SIA, 14/09/2022 DOU 20/09/2022, Seção 1, pág.47

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Pontal de Jaguaripe (BA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9174/SIA, 14/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.130

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Sikorski (PR) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9172/SIA, 14/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.129

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Barcelos, em Barcelos/AM, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9171/SIA, 14/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cavalca (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9169/SIA, 14/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022

Atualiza os integrantes do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética

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PORTARIA Nº 9168/SIA, 13/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.129

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado ITAÚSA (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9167/SIA, 13/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.129

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Marina (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9166/SPI, 14/09/2022 BPS V.17, Nº 38, 19 A 23/09/2022

Institui o InovANAC Ideias!

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PORTARIA Nº 9164/SIA, 13/09/2022 DOU 20/09/2022, Seção 1, pág.47

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cachoeira Preta (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9163/SIA, 13/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.129

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Figueira (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9162/SIA, 13/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.129

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nova Premier (GO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9161/SPO, 13/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.738

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Rio Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 9160/SIA, 13/09/2022 DOU 19/09/2022, Seção 1, pág.155

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Pratinha (PI) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9159/SIA, 13/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.129

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Vale das Palmeiras (RJ) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9158/SPO, 13/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.738

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Inovar Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9157/SIA, 13/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.129

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mandaçaia (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9156/SIA, 13/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.50

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Bela Vista do Caronal (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9155/SPO, 13/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.738

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Inovar Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9154/SIA, 13/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.737

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade West Carina (9PKA)

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PORTARIA Nº 9152/SPO, 13/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.738

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Internacional Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9151/SIA, 13/09/2022 DOU 19/09/2022, Seção 1, pág.155

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9150/SIA, 13/09/2022 DOU 19/09/2022, Seção 1, pág.155

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Cecília II (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9149/SIA, 13/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.74

Exclui o Aeródromo privado Veracel (BA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9147/SIA, 13/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.74

Exclui o Heliponto privado elevado Zizico (PR) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9146/SGP/ASCOM, 13/09/2022 BPS V.17, Nº 37, 12 A 16/09/2022

Designa membros do Comitê de Equidade

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PORTARIA Nº 9145/SPO, 13/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.739

Autoriza a celebração de contrato de cessão de área - CONCESSIONÁRIA Aeroportos Brasil Viracopos S.A. e o CESSIONÁRIO DHL Express (Brazil) Ltda

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PORTARIA Nº 9144/SIA, 13/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.737

Exclui o Aeródromo privado Campo Maior (PI) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9143/SPO, 13/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.738

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Echeverria Aeroagrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9142/SPO, 13/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.738

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerodinâmica Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9141/SIA, 13/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.128

Altera o Anexo à Portaria nº 7.445/SIA, de 07 de março de 2022, que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107

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PORTARIA Nº 9140/SIA, 13/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.128

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Professor Eriberto Manoel Reino (SBSR), em São José do Rio Preto/SP (código CIAD: SP0006)

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PORTARIA Nº 9138/SIA, 12/09/2022 DOU 19/09/2022, Seção 1, pág.155

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Pedro (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9137/SIA, 12/09/2022 DOU 15/09/2022 ,Seção 1, pág.49

Exclui o Heliponto privado Empresarial Pontes Corporate Center (PE) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9136/SIA, 12/09/2022 DOU 19/09/2022, Seção 1, pág.155

Inscreve o Aeródromo privado Aeroclube de Lucélia - Cmte João Possibom (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9135/SPO, 12/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.739

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - B. G. & P. Táxi Aéreo E Serviços Aeronauticos Ltda

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PORTARIA Nº 9134/SIA, 12/09/2022 DOU 19/09/2022, Seção 1, pág.155

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Montani (PI) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9133/SPO, 12/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.738

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Táxi Aéreo Vale do Madeira Eireli

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PORTARIA Nº 9132/SPO, 12/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.130

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Jato Aviação e Pulverização Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9131/SIA, 12/09/2022 DOU 30/09/2022, Seção 1, pág.50

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Nova Floresta (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9130/SPO, 12/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.738

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Figueiredo Aviação Agrícola Eireli

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PORTARIA Nº 9129/SIA, 12/09/2022 DOU 29/09/2022, Seção 1, pág.23

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bacaba - Grupo IJP (PA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9128/SAS, 12/09/2022 DOU 20/09/2022, Seção 1, pág.48

Altera a Portaria nº 764, de 11 de março de 2019

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PORTARIA Nº 9127/SPL, 12/09/2022 BPS V.17, Nº 37, 12 A 16/09/2022

Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho instituído para estudo e proposição de diretrizes de formação e avaliação baseadas em competências do pessoal da aviação civil

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PORTARIA Nº 9126/SPO, 12/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.738

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Uniagro Aviação Agricola Ltda

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PORTARIA Nº 9125/SIA, 12/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.128

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Piuva IX (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9124/SPO, 12/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.738

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Altemir da Silva Braz Aviacao Agricola Eireli

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PORTARIA Nº 9123/SPO, 11/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.75

Aprova a Instrução Suplementar nº 121-019A

Em vigor 3 de outubro de 2022

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PORTARIA Nº 9121/SIA, 09/09/2022 DOU 15/09/2022, Seção 1, pág.50

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade PGS Apollo (9PLL) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9120/SPO, 09/09/2022 DOU 16/09/2022, Seção 1, pág.738

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Amapil Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 9117/SAF, 09/09/2022 BPS V.17, Nº 37, 12 A 16/09/2022

Designa pontos focais para atuarem como responsáveis pelo Serviço Especializado em Atendimento de Manifestações – SEAM, no âmbito de suas unidades organizacionais para atendimento do disposto na Instrução Normativa nº 121, de 4 de maio de 2018

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PORTARIA Nº 9115/SIA, 09/09/2022 DOU 21/09/2022, Seção 1, pág.128

Altera a inscrição do Aeródromo Coronel Adalberto Mendes da Silva, que passa a se chamar Aeroporto Regional do Oeste — Cel. Adalberto Mendes da Silva — Cascavel — Paraná, em Cascavel/PR, no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9114/SAF, 09/09/2022 BPS V.17, Nº 37, 12 A 16/09/2022

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

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PORTARIA Nº 9113/SIA, 08/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.181

Renova a inscrição do Aeródromo privado Campo da Praia (AL) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9112/SIA, 08/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.181

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 51 (9PEO)

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PORTARIA Nº 9111/SPO, 08/09/2022 DOU 13/09/2022, Seção 1, pág.60

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Bom Jesus Ltda

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PORTARIA Nº 9109/SPO, 08/09/2022 DOU 13/09/2022, Seção 1, pág.60

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal

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PORTARIA Nº 9107/SPO, 08/09/2022 DOU 05/10/2022, Seção 1, pág.68

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aerotrading Aviacao Ltda

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PORTARIA Nº 9106/SIA, 08/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.75

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Retiro das Emas (GO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9105/SIA, 08/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.75

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Boa Esperança de Porteiras (GO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9104/SIA, 08/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.181

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Usina Branco Peres (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9103/SIA, 08/09/2022 DOU 15/09/2022 ,Seção 1, pág.50

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Banco Industrial (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9101/SAF, 08/09/2022 BPS V.17, Nº 37, 12 A 16/09/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 9100/SPO, 08/09/2022 DOU 13/09/2022, Seção 1, pág.60

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroceu Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9099/SIA, 07/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.181

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Gabriel (MG) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9098/SIA, 06/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.181

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Helicenter Alphaville (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9097/ASINT, 06/09/2022 BPS V.17, Nº 37, 12 A 16/09/2022

Portaria de Organização Interna da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente

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PORTARIA Nº 9096/SIA, 06/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.181

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9095/SIA, 06/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.74

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Inhu-Guassu (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9094/SIA, 06/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.74

Renova a inscrição do Aeródromo privado Santa Cândida (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9093/SAR, 06/09/2022 DOU 12/09/2022, Seção 1, pág.93

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1195, 25.1197, 25.1199, 25.1201 e 25.1203, do RBAC 25, para o avião Gulfstream GVII

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PORTARIA Nº 9091/SIA, 06/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.181

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade Artemis Athene (9PKF) do cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9090/SAR, 06/09/2022 DOU 12/09/2022, Seção 1, pág.93

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.1141(f)(2), do RBAC 25, para o avião Gulfstream GVII

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PORTARIA Nº 9089/SIA, 06/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.181

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Açu (9PKS)

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PORTARIA Nº 9086/SIA, 05/09/2022 DOU 15/09/2022 ,Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lapacho (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9085/SPO, 06/09/2022 DOU 13/09/2022, Seção 1, pág.60

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Gate Táxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 9084/SPL, 06/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.182

Renova a autorização concedida a Aviomar S.r.l. para conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142

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PORTARIA Nº 9081/SPO, 06/09/2022 DOU 09/09/2022, Seção 1, pág.61

Dispõe sobre a utilização de examinador credenciado de outro detentor de certificado que opera sob o RBAC nº 135 para provimento de exames a tripulantes

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PORTARIA Nº 9080/SIA, 06/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.180

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9079/SPO, 05/09/2022 DOU 13/09/2022, Seção 1, pág.60

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Link Taxi Aéreo Ltda

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PORTARIA Nº 9078/SPO, 05/09/2022 DOU 13/09/2022, Seção 1, pág.60

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Tradição Aero Agrícola Eireli

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PORTARIA Nº 9077/SPO, 05/09/2022 DOU 13/09/2022, Seção 1, pág.60

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Rondon Aviação Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9075/SIA, 05/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.181

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Barreiro Grande (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9074/SIA, 05/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.180

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Brejinho (PE) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9073/SPL, 05/09/2022 DOU 09/09/2022, Seção 1, pág.61

Credencia médica em conformidade com o RBAC nº 67 - Amanda Ramos Moreira Esteves, CRM/SP 150995, MC 275

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PORTARIA Nº 9072/SIA, 05/09/2022 DOU 15/09/2022 ,Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Indiana (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9071/SAF, 05/09/2022 BPS V.17, Nº 36, 05 A 09/09/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 9070/SAF, 05/09/2022 BPS V.17, Nº 36, 05 A 09/09/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 9069/SIA, 05/09/2022 DOU 15/09/2022 ,Seção 1, pág.49

Inscreve o Aeródromo privado Aerodromo Fazenda Landi (MT) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9067/SIA, 05/09/2022 DOU 31/10/2022, Seção 1, pág.58

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Espírito Santo (BA) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9066/SAF, 05/09/2022 BPS V.17, Nº 36, 05 A 09/09/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 9065/SPL, 05/09/2022 DOU 09/09/2022, Seção 1, pág.61

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Rogerio Ramos Caiado, CRM/GO 16508, MC 127

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PORTARIA Nº 9064, 05/09/2022 BPS V.17, Nº 36, 05 A 09/09/2022

Institui a equipe responsável pela elaboração do ato normativo sobre o uso seguro de mídias sociais

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PORTARIA Nº 9063/SAF, 05/09/2022 BPS V.17, Nº 36, 05 A 09/09/2022

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

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PORTARIA Nº 9062/SIA, 05/09/2022 DOU 14/09/2022, Seção 1, pág.180

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Terra Viva (SP) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9060/SAF, 02/09/2022 BPS V.17, Nº 36, 05 A 09/09/2022

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 9.697/SAF, de 4 de novembro de 2022

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PORTARIA Nº 9059/SPO, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Rumos Serviços Aéreos Especializado Ltda

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PORTARIA Nº 9058/SAF, 02/09/2022 BPS V.17, Nº 36, 05 A 09/09/2022

Altera a Portaria nº 8.915, de 23 de agosto de 2022

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PORTARIA Nº 9057/CRG, 02/09/2022 BPS V.17, Nº 36, 05 A 09/09/2022

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 9056/CRG, 02/09/2022 BPS V.17, Nº 36, 05 A 09/09/2022

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

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PORTARIA Nº 9055/SAS, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46

Revoga a Portaria nº 3.298/SAS, de 23 de outubro de 2018, relacionada a aeroportos de interesse

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PORTARIA Nº 9054/SAS, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46

Declara o Aeroporto Internacional de Viracopos / Campinas (SBKP) como aeroporto facilitado

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PORTARIA Nº 9053/SAS, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46

Declara o Aeroporto Internacional de Salvador, Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV) como aeroporto facilitado

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PORTARIA Nº 9052/SAS, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46

Declara o Aeroporto Internacional de Porto Alegre, Salgado Filho (SBPA) como aeroporto facilitado

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PORTARIA Nº 9051/SAS, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46

Declara o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim (SBGL) como aeroporto facilitado

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PORTARIA Nº 9050/SAS, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46

Declara o Aeroporto Internacional de Fortaleza, Pinto Martins (SBFZ) como aeroporto facilitado

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PORTARIA Nº 9049/SAS, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46

Declara o Aeroporto Internacional de Florianópolis, Hercílio Luz (SBFL) como aeroporto facilitado

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PORTARIA Nº 9048/SAS, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46

Declara o Aeroporto Internacional de Confins / Tancredo Neves (SBCF) como aeroporto facilitado

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PORTARIA Nº 9047/SAR, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.43

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400

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PORTARIA Nº 9046/SAS, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46

Declara o Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR) como aeroporto facilitado

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PORTARIA Nº 9045/SIA, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.45

Exclui o Heliponto privado elevado Avenida Sul (PE) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9044/SPO, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Banatec Serviços Aéro Agrícolas Ltda

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PORTARIA Nº 9043/SPO, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Táxi Aéreo Piracicaba Ltda

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PORTARIA Nº 9042/SIA, 02/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.74

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Retiro da Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9041/SPO, 02/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.46

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Premier Táxi Aéreo Limitada

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PORTARIA Nº 9040/SAF, 02/09/2022 BPS V.17, Nº 36, 05 A 09/09/2022

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

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PORTARIA Nº 9039/SIA, 02/09/2022 DOU 13/09/2022, Seção 1, pág.60

Inscreve o Aeródromo privado Mineração Rosa de Maio (AM) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9037/SPO, 02/09/2022 DOU 13/09/2022, Seção 1, pág.60

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Redex Aeroagrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9036/SIA, 13/09/2022 DOU 26/09/2022, Seção 1, pág.74

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Recanto (MS) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9035/SPO, 01/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.45

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agro Raça Serviço de Pulverização Agrícola Ltda

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PORTARIA Nº 9033/SIA, 01/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.45

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Helena (GO) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9032/SAF, 01/09/2022 BPS V.17, Nº 36, 05 A 09/09/2022

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

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PORTARIA Nº 9031/SIA, 01/09/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.44

Renova a inscrição do Aeródromo privado Asa Branca (SC) no cadastro de aeródromos

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PORTARIA Nº 9029/SPL, 01/09/2022 DOU 23/09/2022, Seção 1, pág.62

Altera a Portaria nº 6.405, de 14 de novembro de 2021

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PORTARIA Nº 9028/SPO, 31/08/2022 DOU 08/09/2022, Seção 1, pág.45

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Avalon Táxi Aéreo Ltda