Portaria nº 8.417/spi, DE 27 de junho de 2022.

O SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.029677/2022-88,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, nos termos dos Anexos desta Portaria, os seguintes Manuais de Procedimentos:

I - (Revogado pela Portaria nº 18.946/SGM, de 13.03.2026)

II - (Revogado pela Portaria nº 18.946/SGM, de 13.03.2026)

III - (Revogado pela Portaria nº 18.946/SGM, de 13.03.2026)

IV - MPR/SPI-503-R01, intitulado "Convergência para Cultura BPM".

Art. 2º Ficam revogadas:

I - a Portaria nº 6.376/SPI, de 9 de novembro de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 47, de 26 de novembro de 2021, que aprovou o MPR/SPI-200-R11, o MPR/SPI-208-R00 e o MPR/SPI-503-R00; e

II - a Portaria nº 3.891/SPI, de 23 de novembro de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.12, nº 48, de 1º de dezembro de 2017, que aprovou o MPR/SPI-207-R00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO REZENDE BERNARDES

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Publicado em 28 de junho de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 26, de 27 de junho a 1º de julho de 2022.