Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias > 2022 > PORTARIA Nº 9101/SAF, 08/09/2022
conteúdo
publicado 13/09/2022 11h49, última modificação 13/09/2022 11h49

 

SEI/ANAC - 7664124 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 9.101/SAF, DE 8 de setembro de 2022.

 

Designa Equipe de Planejamento da Contratação.

  

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,  no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, Inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e nos termos do art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e considerando o que consta do processo nº 00058.033035/2021-01,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, desinsetização, desratização e descupinização com fornecimento de mão de obra e de todo o material necessário, nas instalações da ANAC, em Brasília, conforme a seguir:

 

I - EDMILSON SOUZA ANASTÁCIO, e-mail edmilson.anastacio@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a Gerência Técnica de Serviços Gerais;

 

II - LUCIENNE SOARES TAVARES, e-mail lucienne.tavares@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a Gerência Técnica de Serviços Gerais;

 

Parágrafo único. Fica dispensada a indicação de servidor do Setor de Licitações nos termos do art. 22 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017.

 

Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da  Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

 

LÉLIO TRIDA SENE

_______________________________________________________________________________________

Publicado em 13 de setembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 37, de 12 a 16 de setembro de 2022.