Portaria nº 7.347/spo, DE 22 de fevereiro de 2022.

Aprova a Instrução Suplementar nº 121-015A.

 O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 34, incisos VII e VIII do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do processo  nº 00066.013770/2021-91,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 121-015, Revisão A (IS nº 121-015A), intitulada "Procedimentos para demonstrações de evacuação de emergência e amerissagem".

Parágrafo único. A Instrução de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/links-acesso-rapido/boletim-de-pessoal-e-servico-bps) e na página “Legislação” (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao) desta Agência, na rede mundial de computadores.

Art. 2º   Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2022.

JOÃO SOUZA DIAS GARCIA

__________________________________________________________________________

Publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, Seção 1, página 18.