(Revogada pela Portaria nº 10.335/SGP, de 20 de janeiro de 2023)  

Portaria nº 9.771/SGP, DE 17 de novembro de 2022.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.505184/2017-91,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113245, Gestão 20214 - Agência Nacional de Aviação Civil, Natureza da Responsabilidade - código 110:
 

I - ATILA PIMENTEL ROCHA MELLO, Matricula SIAPE 16344834, na qualidade de Titular; e
 

II - GHIANLLUCA BARBOSA DOS SANTOS, Matricula SIAPE 2354729, na qualidade de Substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 8.874/SGP, de 17 de agosto de 2022, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 17, nº 33, de 15 a 19 de agosto de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 21 de novembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 47, de 21 a 25 de novembro de 2022.